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Legislação municipal



Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 706 leis registradas, totalizando 1961 pagina digitalizadas

RES - Resolução 00284/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 25/11/2019
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2020
RES - Resolução 00283/2019
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Sancionada: 11/11/2019
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2016 prestadas pelo Senhor prefeito Joaquim Campos Reis
RES - Resolução 00282/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 21/10/2019
Ementa: Altera o Regimento Interno
RES - Resolução 00281/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Iniciativa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Sancionada: 09/09/2019
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2017 prestadas pelo Senhor Prefeito Ozéas da Silva Campos
RES - Resolução 00280/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Iniciativa: Elói Cézar Machado de Assis - Nilson Alencar Ferreira Rezende - Romere Aparecida de Sousa
Sancionada: 02/09/2019
Ementa: Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéu
RES - Resolução 00279/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 12/06/2019
Ementa: Institui o Código de Ética Parlamentar
RES - Resolução 00278/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 07/03/2019
Ementa: Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias 00052/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 28/11/2019
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias 00051/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 27/11/2019
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 00050/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 27/11/2019
Ementa: Doação faz
PO - Portarias 00049/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/11/2019
Ementa: Exonera estagiários do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00048/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 21/10/2019
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 00047/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 07/10/2019
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 00046/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Revoga a Portaria nº 030/2019
PO - Portarias 00046A/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Nomeia pregoeira
PO - Portarias 00045/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 30/09/2019
Ementa: Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 00044/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/09/2019
Ementa: Nomeia estagiária de curso de pós-graduação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00043/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 26/08/2019
Ementa: Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00042/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 13/08/2019
Ementa: Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal
PO - Portarias 00041/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 11/07/2019
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu