Pular para conteúdo principal

Legislação municipal



Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 829 leis registradas, totalizando 2162 pagina digitalizadas

RES - Resolução 00287/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 12/03/2020
Ementa: Altera a Resolução nº 252/2013, de 23 de setembro de 2013, que "Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pompéu"
RES - Resolução 00286/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 17/02/2020
Ementa: Cria a Ouvidoria e Conselho de Usuários de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Pompéu
RES - Resolução 00285/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 17/02/2020
Ementa: Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias 00018/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/06/2020
Ementa: Nomeia estagiária de curso de pós-graduação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00017/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/06/2020
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 00016/2020
Sancionada: 01/06/2020
Ementa: Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00015/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 29/05/2020
Ementa: Exonera estagiários do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00014/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 28/04/2020
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias 00012/2020
Sancionada: 31/03/2020
Ementa: Mantém suspenso o atendimento externo da Câmara Municipal, nos termos da Deliberação do Comi`ê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020
PO - Portarias 00011/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 20/03/2020
Ementa: Suspende uso da Tribuna e normatiza reuniões
PO - Portarias 00010/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 20/03/2020
Ementa: Baixa bens inservíveis
PO - Portarias 00009/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 16/03/2020
Ementa: Instiui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal, designa seus membros e dá outras providências.
PO - Portarias 00008/2020
Sancionada: 16/03/2020
Ementa: Suspende atendimento ao público no período de 17 a 27 de março
PO - Portarias 00007/2020
Sancionada: 16/03/2020
Ementa: Exonera estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00006/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 03/03/2020
Ementa: Nomeia Ouvidor
PO - Portarias 00005/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 03/03/2020
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 00004/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 10/02/2020
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 00003/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/01/2020
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 00002/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/01/2020
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação
PO - Portarias 00002A/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/01/2020
Ementa: Nomeia pregoeira