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Legislação municipal



Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 676 leis registradas, totalizando 1715 pagina digitalizadas

RES - Resolução 00281/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra | Kenedy Wállafy Souza de Oliveira | Willian de Araújo
Sancionada: 09/09/2019
Iniciativa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Ementa:
Aprova as contas do exercício de 2017 prestadas pelo Senhor Prefeito Ozéas da Silva Campos
RES - Resolução 00280/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra | Kenedy Wállafy Souza de Oliveira | Willian de Araújo
Sancionada: 02/09/2019
Iniciativa: Elói Cézar Machado de Assis | Nilson Alencar Ferreira Rezende | Romere Aparecida de Sousa
Ementa:
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéu
RES - Resolução 00279/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra | Kenedy Wállafy Souza de Oliveira | Willian de Araújo
Sancionada: 12/06/2019
Iniciativa:
Ementa:
Institui o Código de Ética Parlamentar
RES - Resolução 00278/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 07/03/2019
Iniciativa:
Ementa:
Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias 00044/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/09/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia estagiária de curso de pós-graduação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00043/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 26/08/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00042/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 13/08/2019
Iniciativa:
Ementa:
Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal
PO - Portarias 00041/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra | Kenedy Wállafy Souza de Oliveira | Willian de Araújo
Sancionada: 11/07/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 00040/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 12/06/2019
Iniciativa:
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 00039/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 29/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
Autoriza baixa de bem inservível da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 00038/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 27/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
Doação faz
PO - Portarias 00037/2019
Autor:
Sancionada: 02/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00036/2019
Autor:
Sancionada: 02/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias 00035/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 15/04/2019
Iniciativa:
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 00034/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/04/2019
Iniciativa:
Ementa:
Doação faz
PO - Portarias 00033/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/04/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia estagiário de curso de pós-graduação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00032/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 11/03/2019
Iniciativa:
Ementa:
Decreta luto oficial
PO - Portarias 00031/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 25/02/2019
Iniciativa:
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 00030/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 13/02/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia pregoeira
PO - Portarias 00029/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/02/2019
Iniciativa:
Ementa:
Atualiza valores de diárias constantes da Resolução nº 252, de 23 de setembro de 2013