Pular para conteúdo principal

Legislação municipal

Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 594 leis registradas, totalizando 1544 pagina digitalizadas

RES - Resolução 00278/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 07/03/2019
Iniciativa:
Ementa:
Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias 00037/2019
Autor:
Sancionada: 02/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00036/2019
Autor:
Sancionada: 02/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias 00035/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 15/04/2019
Iniciativa:
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 00034/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/04/2019
Iniciativa:
Ementa:
Doação faz
PO - Portarias 00033/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/04/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia estagiário de curso de pós-graduação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00032/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 11/03/2019
Iniciativa:
Ementa:
Decreta luto oficial
PO - Portarias 00031/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 25/02/2019
Iniciativa:
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 00030/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 13/02/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia pregoeira
PO - Portarias 00029/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/02/2019
Iniciativa:
Ementa:
Atualiza valores de diárias constantes da Resolução nº 252, de 23 de setembro de 2013
PO - Portarias 00028/2019
Autor:
Sancionada: 01/02/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 00027/2019
Autor:
Sancionada: 28/01/2019
Iniciativa:
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias 00026/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 16/01/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00025/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 11/01/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 00024/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 08/01/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho
PO - Portarias 00023/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 04/01/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 00022/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 03/01/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 00021/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/01/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00020/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/01/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 00019/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/01/2019
Iniciativa:
Ementa:
Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC