Pular para conteúdo principal

Atividade do parlamentar

Elói Cézar Machado de Assis (Loizinho do Povão)
PSB - Partido Socialista Brasileiro
Cargo: Vereador
Naturalidade: Pompéu
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2017 a 31/12/2017 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Comércio e Indústria
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária
01/01/2019 a 01/01/2020 - Presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária
01/01/2019 a 01/01/2020 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2019 a 01/01/2020 - Relator Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2019 a 01/01/2020 - Suplente de Relator Comissão de Comércio e Indústria
01/01/2019 a 01/01/2020 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2019 a 01/01/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Indicação 0032/2019
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja instalado um mata-burro na estrada da divisa da fazenda do Sr. Sebastião Pedro dos Santos, que é alugada pelo Sr. Aldo do Totõe, com a fazenda do Sr. Antônio Lafaiete dos Santos, atual fazenda do Gilberto do Nem. Pede-se, também, que seja informado o paradeiro do mata-burro que havia no referido local. Justificativa: Na divisa da fazenda do Sr. Sebastião Pedro dos Santos, que é alugada pelo Sr. Aldo do Totõe, com a fazenda do Sr. Antônio Lafaiete dos Santos, atual fazenda do Gilberto do Nem, havia um mata-burro e o mesmo desapareceu. Ocorre que tal local não pode ficar desguarnecido de um mata-burro, por se tratar de divisa de fazendas.
Indicação 0031/2019
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam plantadas palmeiras imperiais em toda a extensão do canteiro central da Av. Pedro Hermínio, bairro Morada do Sol. Justificativas: A arborização é muito importante para tornar a cidade mais agradável, além dos benefícios ambientais. Portanto, sugerimos plantar uma palmeira imperial a cada 20 metros em toda a extensão do canteiro central da Av. Pedro Hermínio. Ressaltamos ainda, que este plantio já tinha sido feito, porém, com o projeto de revitalização do local, as palmeiras foram retiradas e relocadas para outro lugar. E, até a presente data, não realizaram nenhum trabalho de revitalização deste canteiro central. Diante do exposto, esperamos que nosso pedido tenha uma boa acolhida por parte do Executivo.
Indicação 0019/2019
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 08/04/2019
Situação: Rejeitada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer que, depois de ouvido o plenário na forma regimental, INDICA à Mesa Diretora: Que seja feito projeto de lei extinguindo os cargos de assessor parlamentar e o valor gasto com os referidos cargos sejam revertidos aos cofres da Prefeitura para serem repassados para a área de saúde. JUSTIFICATIVAS: O vereador subscrevente conversou com o assessor jurídico desta Casa para fazer um projeto para acabar com o cargo de assessor parlamentar e respectivas vagas. Porém, o assessor jurídico informou que o referido projeto é de competência da Mesa Diretora, conforme prescreve o art. 31, I, da Lei Orgânica Municipal. Assim, diante do impedimento legal deste subscrevente iniciar o processo legislativo para extinguir o referido cargo, que acarretará numa grande economia para os cofres públicos, indica à Mesa Diretora para que tome tal iniciativa. Não se pode deixar de enfatizar que o valor dispendido com os assessores parlamentares será bem aproveitado na compra de medicamentos, por exemplo, que a população tanto reclama e necessita.
Indicação 0158/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 10/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Prefeitura Municipal mantenha-se alerta para localizar e resolver as emergências advindas dos atoleiros nas estradas do município. Justificativas: Neste período chuvoso é comum encontrar os atoleiros em alguns pontos da zona urbana e em várias estradas rurais, dificultando consideravelmente o trânsito e o escoamento da produção da região. E esta realidade traz muitos contratempos e aborrecimentos. Portanto, aguardamos uma ação do Executivo Municipal para reverter esta situação, prestando a assistência necessária, com a urgência de estilo, nestes casos.
Indicação 0157/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 10/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que os produtores rurais voltem a ser atendidos com as máquinas da Prefeitura, nos finais de semana, para manutenção de suas estradas. Justificativas: As estradas rurais necessitam sempre de pequenas obras, impossíveis de ser realizadas sem os caminhões, carregadeiras, patrol e retro escavadeira da prefeitura. Indicamos então que tais máquinas sejam oferecidas novamente aos produtores rurais, nos finais de semana, para que eles, que são a maior fonte de emprego do município, possam usá-las e manter suas estradas bem conservadas.
Indicação 0153/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 08/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja resolvido o problema de empoçamento de água na Rua Sebastião Alves Martins, na altura do número 144. Justificativas: Fomos procurados por moradores da região que reclamaram de um grande empoçamento de água na porta de suas casas, devido ao desnível do asfalto. Por se tratar de um problema de fácil resolução, esperamos uma boa acolhida desta por parte do Executivo.
Indicação 0152/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 08/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja tapado com asfalto um buraco que se formou na Rua Professora Erotildes, na altura do nº 593. Justificativas: Solicitamos o tapamento deste buraco uma vez que vêm causando grandes transtornos aos transeuntes e, principalmente, aos moradores da residência em frente ao local, pois empoça muita água perto do passeio.
Indicação 0140/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja construído um Campinho de Futebol, no final da Rua Jupter, no Bairro Várzea das Flores. Justificativas: No fim desta rua tem um espaço ideal para tornar-se um campinho de futebol, de propriedade do município. Esta iniciativa dará aos moradores da região mais esta opção de lazer e de prática esportiva, desenvolvendo o espírito competitivo e a vida social entre eles e não exige grandes gastos.
Requerimento 0015/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informar quantos mata-burros foram instalados no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2016; e ainda, informar quantos foram instalados no período de janeiro de 2017 a maio do corrente ano. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos.
Indicação 0137/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que as porteiras da estrada da Saudade, no sentido Cachoeirinha, sejam substituídas por mata-burros. Justificativas: Esta estrada possui muitas porteiras num curto espaço, dificultando a locomoção e provocando atrasos consideráveis, além de oferecer riscos e inseguranças em sua extensão. Indicamos então que elas sejam substituídas por mata-burros, evitando-se assim muitas paradas e agilizando as viagens.
Indicação 0130/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Prefeitura mantenha champrões e vigas de reserva para reconstruir pontes. Justificativas: A queda ou desabamento de pontes é imprevisível assim como é impossível retardar a reconstrução das mesmas devido a suas importâncias no trânsito. E, a falta destas peças tem atrasado este trabalho, trazendo prejuizos e contratempos. Indicamos então que a Prefeitura mantenha este material reservado em seu estoque, pelo menos o suficiente para refazer três pontes.
Moção 0002/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a ANDERSON CARLOS FERREIRA, Agente Administrativo, com atuação direta na Assistência Social deste município, pelo alto profissionalismo, competência e dedicação com que presta seus serviços ao povo desta cidade, especialmente ao seu trabalho de conseguir mobiliar todo o Centro de Convivência dos Idosos, com doações da comunidade. Que esta manifestação de gratidão e reconhecimento, sirva de apoio e incentivo ao homenageado, pois é de grande valia o trabalho que ele desenvolve nesta área, levando mais alegria e conforto, evitando a solidão e estimulando a convivência entre aqueles que têm a graça de desfrutar de vidas mais longas. E que seja levada ao conhecimento do homenageado e de seus superiores hierárquicos, para que se registre em sua ficha funcional, incorporando-se à sua história profissional.
Indicação 0125/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal, em parceria com o DER, providencie cascalho para as estradas Pompéu/Papagaio e Pompéu/Silva Campos, ainda antes do período de chuvas. Justificativas: Tendo em vista a importância destas estradas para o nosso município e do crescente fluxo de veículos em ambas, solicitamos que o Executivo Municipal consiga do Departamento de Estradas e Rodagem que as mesmas recebam cascalho em suas extensões, favorecendo assim todo o trânsito daquelas regiões.
Indicação 0124/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal mantenha pelo menos quatro espaços estratégicos na cidade, para receber o lixo conduzido pelos charreteiros. Justificativas: Muitos charreteiros trabalham fazendo o descarte de volumes maiores de lixo, o que ajuda muito na manutenção da limpeza de nossa cidade. É necessário porém, criar espaços adequados para receber tais lixos da forma correta, evitando que os mesmos sejam deixados nas estradas próximas às entradas/saídas da cidade, poluindo o ambiente. Também é necessário que estes espaços sejam longe de residências e limpos pela prefeitura, todas as semanas.
Indicação 0118/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 07/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie a implantação de uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em nosso Município. Justificativas: Este Serviço tem o objetivo de chegar precocemente a vítimas em situações de urgência ou emergência, que possam levar a sofrimentos, a sequelas ou mesmo à morte. E, por ser um serviço pré-hospitalar, conecta as vítimas aos recursos que elas necessitam, com a maior brevidade possível proporcionando dessa forma uma melhor estrutura na área da saúde no Município.
Indicação 0112/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja recolhido, o mais rápido possível, o lixo acumulado no local que era realizado o carnaval do Reduto. Justificativas: Uma grande quantidade de lixo está sendo depositada neste local, tornando-o propício para a proliferação de insetos e roedores, além de ser um possível criadouro de mosquitos da dengue. O acúmulo do lixo vem causando diversos transtornos para os moradores desta área. Esta é uma prática que vem sendo bastante comum, apesar de ser inaceitável. Portanto, solicito a retirada do mesmo o mais breve possível e que esse local seja fiscalizado e limpo semanalmente.
Indicação 0109/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal contrate, com devida urgência, alguém para ocupar a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agropecuária. Justificativas: Esta Secretaria abrange áreas importantíssimas no desenvolvimento do município. Por isto, enquanto permanece sem seu titular, traz consideráveis dificuldades no exercício de suas funções. Aguardamos então a indicação de um novo Secretário Municipal para esta pasta.
Indicação 0104/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado cascalho num atoleiro que formou-se no final da Rua Agropéu. Justificativas: No local onde termina o asfalto da Rua Agropéu formou-se uma enorme poça, que transformou-se num grande atoleiro, dificultando consideravelmente o trânsito da região. Para os moradores daquela rua, este obstáculo traz muitos contratempos e aborrecimentos. Portanto, eles aguardam uma ação do Executivo Municipal para reverter esta situação.
Indicação 0098/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que não seja cobrado dos produtores rurais o óleo diesel das máquinas que estão arrumando as estradas. Justificativas: Como cabe ao município a responsabilidade de arrumar e manter suas estradas rurais, indicamos que o óleo diesel consumido pelas máquinas que fazem este trabalho, não seja cobrado do produtor.
Indicação 0097/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Nossa Senhora Aparecida. Justificativas: Indicamos a colocação de um quebra-molas nesta Rua, na altura do número 167, porque neste local o trânsito é intenso e apresenta altas velocidades, podendo causar acidentes. Este quebra-molas trará mais segurança aos pedestres e condutores.
Indicação 0096/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja resolvido o problema de alagamento da Rua José Serra Machado. Justificativas: Esta Rua tem apresentado constantes alagamentos em sua superfície e eles têm trazido grandes aborrecimentos para os moradores do local. Não existe um declive ou uma queda suficiente para que tal água possa escoar, deixando o local limpo, livre das impurezas que ali se acumulam, além do risco de proliferação da Dengue. Por isso, indicamos as providências necessárias neste local, pois só assim será possível solucionar definitivamente tal situação.
Indicação 0069/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal não permita o lixão na Região das Casas Populares. Justificativas: Por ser uma região em franco desenvolvimento e bastante povoada, um lixão naquela região seria causa de muitos problemas e agravantes à saúde daquele povo. Além disto, é uma área que se encontra no perímetro urbano do município e também de preservação.
Indicação 0062/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal se esforce junto à Polícia Militar para aumentar o efetivo de patrulhamento rural. Justificativas: Nosso município possui uma extensa área rural, com muitas entradas/saídas para outros municípios, facilitando assim a movimentação de bandidos e trazendo medo e insegurança nestas regiões. Esta medida trará mais tranquilidade aos moradores da zona rural.
Indicação 0061/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal adquira máquinas para trabalhar nas estradas rurais. Justificativas: Devido à grande extensão do nosso município e do fato de nossa maior fonte de empregos ser a agropecuária, é de suma importância que o Executivo Municipal preste constantes auxílios aos agricultores e pecuaristas, garantindo-lhes boas estradas e máquinas para ajudá-los em seus trabalhos rotineiros. Indicamos ainda que esta aquisição seja feita com os valores arrecadados através do Leilão de Imóveis do município.
Indicação 0060/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal verifique o que é necessário para que haja melhorias nos trabalhos de emissão de Carteiras de Identidade. Justificativas: A oferta deste trabalho está longe de suprir a demanda existente. Algumas vezes fica parado e, em outras, é ineficiente. A população, diante das consequências, tem se deslocado a outros municípios para conseguir este documento. Com tantas reclamações neste sentido, indicamos esta iniciativa, em benefício do nosso povo.
Indicação 0059/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie a sinalização da rotatória da Rua João Machado, próximo ao cemitério. Justificativas: É necessário que este tipo de obra receba a devida sinalização para não oferecer riscos a transeuntes e motoristas. Indicamos então que ela receba sinalização luminosa e tudo o mais que for necessário, com a urgência de estilo.
Indicação 0038/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal adquira, do Programa A Caminho da Escola, ônibus suficientes para transportar alunos que estudam em faculdades de outras cidades. Justificativas: São muitos os pompeanos que estudam em faculdades de Sete Lagoas e Bom Despacho, principalmente. Os gastos com esta formação e com a alimentação fora de casa são grandes. Fica então impossível custear também o transporte pois, a maioria deles ganha salário mínimo e alguns ainda não estão inseridos no mercado de trabalho. Esta nossa Indicação vem de encontro a uma grande necessidade dos estudantes que estão envolvidos nesta situação e contam com o apoio e incentivos do governo municipal.
Indicação 0030/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja agilizada a implantação do Tiro de Guerra em nossa cidade. Justificativas: Aprovada por unanimidade a criação do Tiro de Guerra em Pompéu, esperamos que a sua implantação aconteça em breve, trazendo melhorias na segurança de nossa população. Aguardamos então a contrapartida da Prefeitura, para que nossa espera se torne realidade.
Indicação 0029/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal consiga recursos necessários para a construção de casas populares destinadas a pessoas carentes do município. Justificativas: Percebemos que são muitas as pessoas carentes que não estão conseguindo pagar as prestações do Programa Minha Casa Minha Vida. Desta forma ficará mais fácil quitar as prestações de uma casa popular, com preços menores.
Indicação 0028/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal resolva, com urgência, sobre o excedente da folha de pagamento, que impede reajustes salariais aos servidores públicos. Justificativas: Os salários dos servidores públicos municipais estão bastante defasados e, como os gastos nesta área superam o que é permitido pela legislação vigente, indicamos uma análise, seguida de um bom planejamento, para corrigir esta distorção e dar-lhes os reajustes de lei, acrescidos de aumento salarial.
Indicação 0027/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito um planejamento para atender à grande demanda de reforma de pontes neste município. Justificativas: Existem grandes e graves problemas envolvendo as pontes do município e pouco tem sido feito por parte do Executivo Municipal neste sentido. Diante desta situação, indicamos, com a devida urgência, providências necessárias para solucioná-la.
Indicação 0026/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal consiga recursos necessários para reforma de casas de pessoas carentes e construção de banheiros. Justificativas: Uma grande e constante necessidade da população carente é a de banheiros ou reformas básicas em muitas casas. São muitas as famílias deste município que não têm a mínima condição de custear tais despesas e nelas encontramos crianças, idosos e enfermos enfrentando esta situação. É na tentativa de amenizar seus contratempos que fazemos esta indicação.
Indicação 0004/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 05/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciada, junto à Cemig, a iluminação da Rua Afonso Alves Martins. Justificativas: Esta rua do Bairro São Francisco ainda não está iluminada. Em consequência traz muitos contratempos a seus moradores. E, por ser uma rua de pequena extensão, torna-se mais fácil e menos oneroso iluminá-la.
Indicação 0003/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 05/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja tampado um buraco que se formou na cabeceira da ponte sobre o Córrego Mato Grosso, na Rua João Machado, em direção ao Horto Florestal. Justificativas: Há um buraco que formou-se na cabeceira da ponte situada no início da Rua João Machado, dando acesso ao Horto Florestal. Caso não seja devidamente obstruído, este buraco trará problemas maiores, que poderão comprometer toda a segurança daquela ponte, inclusive impedindo o trânsito de carros e pessoas. Para que males maiores não aconteçam, solicitamos e aguardamos providências neste sentido.
Indicação 0284/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 18/12/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a operação Tapa-buracos na Rua Levi Campos. Justificativas: Esta rua, localizada atrás da Prefeitura Velha, está quase intransitável, devido aos buracos, que já ocupam a metade de sua largura. Desta forma, justifica-se a nossa Indicação, para maior segurança e conforto de seus moradores e usuários.
Indicação 0283/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Antônio Joaquim dos Santos, uns 30 metros acima da bifurcação da saída para Abaeté e no sentido Aeroporto. Justificativas: São perceptíveis e constantes as altas velocidades praticadas nesta rua, pelos veículos vindos do aeroporto Tenente Xavier e de toda aquela região. Para disciplinar este trânsito e dar mais segurança aos moradores e pessoas que por ali sempre passam é que fazemos esta Indicação.
Indicação 0280/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie o aproveitamento do entulho disponível no município. Justificativas: No período das chuvas, surgem vários atoleiros em nossas estradas rurais. E, uma boa opção para solucionar esta situação é o uso de entulhos nos pontos mais vulneráveis ao aparecimento deles.
Indicação 0279/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie, com a devida urgência, uma capina química na cidade. Justificativas: Andando pela cidade podemos perceber que o mato já está presente em vários locais. E, antes que se alastre ainda mais, trazendo aborrecimentos e contratempos, indicamos um combate eficaz, através de uma capina química.
Indicação 0265/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal disponha para a Assistência Social as verbas necessárias para suprir despesas com Auxílio Funeral, cestas básicas e outras demandas. Justificativas: São muitas as reclamações que temos recebido em relação ao auxílio funeral. O mesmo acontece com a falta de recursos da Assistência Social. Por isto indicamos ao Executivo Municipal priorizar esta área, tão importante para a nossa população.
Requerimento 0037/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PAULO HENRIQUE FARIA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal POMPÉU/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para fornecer a seguinte informação: qual é o valor gasto pelo Município com cada funeral, concedido a famílias carentes com a perda de um ente querido. JUSTIFICATIVA: Nos últimos dias, foi instaurada uma polêmica na cidade a respeito da Secretaria de Assistência Social sobre requisitos para concessão de ajuda em funerais, com um orçamento reduzido e tem dificultado tais ajudas. Assim, com o fim de esclarecer tais dúvidas, requer que o Município preste tais informações. Nesses termos, pede-se deferimento.
Indicação 0260/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocados dois quebra-molas na Rua Antônio Lacerda, sendo um antes da esquina com a Rua João Machado, no sentido centro/bairro, e o outro em frente ao escritório da Empresa Alterosa. Justificativas: São perceptíveis e constantes as altas velocidades praticadas nesta rua, e, na maioria, com veículos pesados. Para disciplinar este trânsito e dar mais segurança aos moradores e pessoas que por ali sempre passam é que fazemos esta Indicação.
Indicação 0259/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada uma faixa de travessia elevada na Rua João Machado, acima da esquina da Farmácia Veterinária Coopel e antes das entradas para a Santa Casa. Justificativas: Este é um local de trânsito muito intenso, em todos os horários, por causa da constante movimentação em torno da Credipéu, Coopel, Santa Casa e outros. Esta faixa de travessia elevada vai discipliná-lo e dar mais segurança a todos.
Indicação 0249/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal faça um levantamento de todas as estradas rurais e pontos com GPS, próximos a porteiras. Justificativas: Em nosso município ainda existem porteiras em vários pontos das estradas rurais. É necessário que elas sejam trocadas por mata-burros, com uma certa urgência. Para isto, indicamos que seja feito um levantamento destes pontos e a posterior troca das porteiras por mata-burros, garantindo a fluidez do trânsito e a segurança nas estradas.
Indicação 0248/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal tome as providências necessárias para conceder um aumento, acima do INPC, no ano de 2018. Justificativas: Com o passar dos anos, o salário dos servidores públicos municipais sofreu grandes perdas. Indicamos então que, no próximo ano, seja concedido um aumento de pelo menos 10% (dez por cento) acima do índice do INPC, na tentativa de iniciar a recuperação das perdas sofridas.
Indicação 0247/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal faça um levantamento de toda a sua frota de veículos e das máquinas parados. Justificativas: Muitos carros, caminhões e máquinas da prefeitura não funcionam porque se encontram em péssimas condições. Indicamos que se faça um levantamento de toda a frota de veículos e das máquinas parados, para que sejam vendidos ou trocados por novos ou em condições de prestar serviços ao município.
Indicação 0237/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal encarregue uma pessoa de localizar todos os pontos das estradas rurais, que possam tornar-se atoleiros em época de chuvas. Justificativas: É necessário que a pessoa encarregada desta tarefa entenda deste assunto para localizar, ainda antes do período das chuvas, todos os pontos da zona rural que possam tornar-se atoleiros no período chuvoso. Também é necessário percorrer as linhas escolares, porque elas passam nas principais estradas do município, e desta forma serão resolvidos cerca de 95% ( noventa e cinco por cento) dos problemas da época das chuvas.
Indicação 0229/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 21/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que as estradas da região próxima ao Rio de Peixe sejam patroladas. Justificativas: Esta região encontra-se no limite dos municípios de Pompéu e Pitangui e está totalmente abandonada. Atualmente tem grandes plantações de tomates e de várias hortaliças, necessitando assim de boas estradas para transportar sua produção. Indicamos então que suas estradas sejam patroladas e recebam manutenções sempre que for necessário.
Indicação 0221/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja restaurada a ponte que dá acesso à região do Buriti Comprido, Bugi e outras regiões. Justificativas: Esta ponte está localizada a cerca de 3km do aeroporto Tenente Xavier, sendo a primeira da estrada. Ela está bastante danificada e com um grande buraco em sua extensão. Por ela passa diariamente um grande número de veículos e, por isto, pedimos urgência na sua restauração.
Indicação 0220/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitos os reparos necessários na ponte da estrada que dá acesso à Fazenda do Carlinhos Machado. Justificativas: Esta ponte encontra-se na Fazenda dos filhos do Sr. Deusdete Marruás e é por ela que se chega à Fazenda do Carlinhos Machado. Temos reclamações de que ela encontra-se bastante danificada e com as vigas quebradas. Por ela passam diariamente um grande número de veículos e, por isto, pedimos urgência na sua restauração.
Indicação 0212/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 17/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Prefeito, ou alguém que o represente, reúna-se periodicamente com os servidores públicos. Justificativas: Na maioria das vezes os servidores públicos ficam totalmente distanciados do Chefe do Executivo, e, consequentemente, impossibilitados de manifestar-lhe solicitações ou sugestões que contribuam para a melhoria do trabalho a ser realizado. Indicamos então que sejam feitas reuniões periódicas, entre prefeito ou alguém que o represente, com os servidores de cada Secretaria, garantindo a proximidade e diálogo constante entre eles.
Veja mais...
Projeto de Decreto Legislativo 00038/2019
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Recebido: 01/07/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária a Grazielle Alves dos Santos
Data: Situação: Por:
01/07/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Elói Cézar Machado de Assis
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único Elói Cézar Machado de Assis
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00029/2019
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Joaber Macedo Santos
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Elói Cézar Machado de Assis
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único Elói Cézar Machado de Assis
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00017/2019
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Recebido: 19/06/2019
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Comunitário Especial Dr. Odilon Lobato a Marcelo Álvaro Antônio
Data: Situação: Por:
19/06/2019 Proposição protocolada
24/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Elói Cézar Machado de Assis
01/07/2019 Proposição aprovada em turno único Elói Cézar Machado de Assis
01/07/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 017/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00011/2019
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Recebido: 11/06/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Francisco Júnior Correa Mota
Data: Situação: Por:
11/06/2019 Proposição protocolada
17/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Elói Cézar Machado de Assis
24/06/2019 Proposição aprovada em turno único Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
24/06/2019 Norma promulgada
Projeto de Lei 00056/2018
Autor: Elói Cézar Machado de Assis|Nilson Alencar Ferreira Rezende|Romere Aparecida de Sousa
Recebido: 30/11/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 2.238, de 16 de dezembro de 2015 (Dispõe sobre a política de saneamento básico)
Data: Situação: Por:
30/11/2018 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição retirada pelo autor Poder Executivo Municipal
11/02/2019 Proposição arquivada
Projeto de Lei 00048/2018
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Recebido: 27/09/2018
Ementa:
Cria e denomina a Galeria de Homenageados do Centro de Convivência do Idoso "Galeria Maria Terezinha Menezes de Campos e Silva"
Data: Situação: Por:
27/09/2018 Proposição protocolada
01/10/2018 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
12/11/2018 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
19/11/2018 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
28/11/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 036/2018 através do Ofício 098/2018 (não registrado no sistema)
28/11/2018 Aguardando sanção
29/11/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2410/2018
Projeto de Lei 00029/2018
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Recebido: 15/06/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 1.816, de 08 de setembro de 2011 e revoga a Lei nº 1.354, de 05 de setembro de 2001. (Lei de criação do Distrito Industrial).
Data: Situação: Por:
15/06/2018 Proposição protocolada
18/06/2018 Proposição apresentada em Plenário Selecione um proponente...
20/08/2018 Proposição retirada pelo autor Selecione um proponente...
Projeto de Resolução 00003/2018
Autor: Elói Cézar Machado de Assis|Nilson Alencar Ferreira Rezende|Romere Aparecida de Sousa
Recebido: 05/10/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéu, Estado de Minas Gerais
Data: Situação: Por:
08/10/2018 Proposição apresentada em Plenário Nilson Alencar Ferreira Rezende
22/04/2019 Substitutivo Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Substitutivo de autoria da COmissão Especial Relator: Nilson Presidente: Romere Vice-Presidente: Elói
Projeto de Decreto Legislativo 00019/2017
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Recebido: 23/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao mérito a Cleomar Barbosa
Data: Situação: Por:
23/06/2017 Recebido Elói Cézar Machado de Assis
26/06/2017 Proposição apresentada em Plenário
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Transformou-se no Decreto 016/2017
03/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 16/2017
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00018/2017
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Recebido: 23/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Elson Ferreira de Campos
Data: Situação: Por:
23/06/2017 Recebido Elói Cézar Machado de Assis
26/06/2017 Proposição apresentada em Plenário
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Transformou-se no Decreto 015/2017
03/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 16/2017
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00002/2017
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Recebido: 22/05/2017
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Dimas Tadeu Ribeiro
Data: Situação: Por:
22/05/2017 Recebido Elói Cézar Machado de Assis
31/05/2017 Proposição apresentada em Plenário
05/06/2017 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 002/2017
05/06/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00001/2017
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Recebido: 12/05/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antônio Carlos de Menezes
Data: Situação: Por:
12/05/2017 Recebido Elói Cézar Machado de Assis
15/05/2017 Proposição apresentada em Plenário
22/05/2017 Proposição aprovada em 1º turno
31/05/2017 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto 001/2017
31/05/2017 Proposição aprovada em 2º turno
Veja mais...
DECL - Decreto Legislativo 38/2019
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária a Grazielle Alves dos Santos
DECL - Decreto Legislativo 29/2019
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Joaber Macedo Santos
DECL - Decreto Legislativo 17/2019
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Sancionada: 01/07/2019
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Comunitário Especial Dr. Odilon Lobato a Marcelo Álvaro Antônio
DECL - Decreto Legislativo 11/2019
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Sancionada: 24/06/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Francisco Júnior Corrêa Mota
LO - Lei Ordinária 2410/2018
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Sancionada: 29/11/2018
Ementa:
Cria e denomina a Galeria de Homenageados do Centro de Convivência do Idoso
DECL - Decreto Legislativo 1/2017
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Sancionada: 31/05/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antônio Carlos de Menezes
06/05/2017 Informatização dos processos legislativos
A câmara municipal de Pompéu, em um amplo processo de informatização dos processos legislativos, disponibiliza para a população, esse novo... Leia +



Os conteúdos e dados deste site estão publicados sob a licença
Creative Commons 4.0 — Atribuir Fonte — Compartilhar Igual.
Endereço:
Rua Capitão Olímpio, 177 • Centro
35640-000 • Pompéu • MG

E-Mail:
cmpompeu@gmail.com

Telefone:
(37) 3523-9200