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Ilmar - Ilmar Santiago Dutra
PPS - Partido Popular Socialista
Cargo: Vereador Presidente
E-Mail: vereadorilmardutra@gmail.com
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Vice Presidente da Mesa Diretora
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
01/01/2017 a 31/12/2017 - Vice-presidente da Comissão de Comércio e Indústria
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0043/2019
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Willian de Araújo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que alterado o Plano de Carreira do Magistério e incluído o professor de apoio, habilitado ou especializado em educação especial para prestar atendimento educacional ao aluno que necessite de apoios intensos e contínuos, no ensino regular, auxiliando o professor regente e a equipe técnica pedagógica da escola. Justificativa: O professor de apoio deve fazer parte da equipe de especialistas que devem compor o Atendimento Educacional Especializado ofertado a todos os alunos que possuem necessidades educacionais especiais. Desta forma, é necessário que seja repensada a educação de nosso município a fim de criar as vagas necessárias para atender a demanda das escolas.
Indicação 0159/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 17/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja criado o órgão de trânsito municipal, nos termos do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro, mediante encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal e, posteriormente, a regulamentação do trânsito municipal, especialmente quanto às bicicletas elétricas. Justificativa: A presente indicação se faz necessária para que o município fique em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, mais precisamente com seu artigo 24. A criação do referido órgão trará diversas vantagens ao município, como a celeridade e simplificação de certos procedimentos, além de cuidar do cumprimento das normas e legislação de trânsito no âmbito municipal, principalmente quanto às bicicletas elétricas. Dessa forma, será garantida maior comodidade e segurança aos munícipes.
Indicação 0146/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 13/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a pintura e escrita dos nomes das ruas e avenidas do município nos postes de iluminação pública, bem como sua restauração. Justificativas: Venho através da presente indicação, solicitar ao Chefe do Executivo que determine a pintura e a restauração dos nomes das ruas e avenidas da cidade nos postes de iluminação pública. A presente proposta trará benefícios à população, pois ajudará na localização de imóveis e moradores que residem no município, facilitando a entrega de documentos, correspondências e mercadorias, além de ajudar na circulação dos visitantes no município. Sendo assim, solicito que a pintura seja realizada, facilitando o reconhecimento das vias por seus usuários.
Indicação 0145/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 13/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja elaborado um projeto de lei e encaminhado à Câmara Municipal para deliberação sobre a concessão de desconto no IPTU para quem instalar câmera de vigilância na entrada de sua residência ou comércio, que ajude a monitorar o tráfego de pessoas e veículos nos passeios e ruas, com o intuito de auxiliar a polícia da nossa cidade no combate à criminalidade. JUSTIFICATIVAS: A crescente onda de violência em nossa cidade necessita de medidas austeras e efetivas a fim de ajudar as polícias militar e civil a identificar os meliantes, com o fim de elucidar crimes e o Poder Judiciário penalizá-los. A monitoração das ruas, sem dúvida, ajudará, inclusive, a coibir crimes, contribuindo para melhoria em nossa segurança pública.
Indicação 0117/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Francisco José Moreira. Justificativas: Essa rua necessita urgentemente de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que, existem buracos ao longo de toda sua superfície, como pode ser observado nas imagens em anexo. Como a rua é de extrema importância na ligação de bairros e já não suporta mais o trânsito pesado de outros tempos. Desta forma, justifica-se a operação, para maior segurança e conforto de seus moradores e usuários.
Indicação 0116/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma revisão salarial para os servidores ocupantes do cargo de agente administrativo. Justificativas: Venho através da presente indicação, solicitar ao Chefe do Executivo que determine a realização de uma revisão salarial para os servidores ocupantes do cargo de agente administrativo. Tal solicitação se justifica devido a grande defasagem salarial deste cargo. Por ocasião da criação deste cargo, o salário recebido pelo referido agente era equivalente a 2,3 salários. Porém, atualmente, o valor recebido se equivale a 1 salário mínimo. Certo de poder contar com o seu empenho na resolução da mencionada situação, desde já agradeço!
Indicação 0111/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a contratação de um vigia noturno, bem como a instalação de concertinas nos muros da E.M. Tabelião João Batista da Rocha. Justificativas: Venho através da presente indicação, solicitar ao Chefe do Executivo que determine a contratação de um vigia noturno para a E. M. Tabelião João Batista da Rocha, além da instalação de concertinas nos muros da referida escola. A presente indicação se faz necessária visando a maior segurança do local. Sendo assim, tais medidas proporcionarão plena proteção a este patrimônio público e aos seus alunos e funcionários.
Indicação 0106/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção da parte elétrica na Praça Levi Campos. Justificativas: Além de ser um local de lazer e descanso dos moradores, a mencionada praça atrai diversos visitantes graças à feirinha promovida no local. A falta de iluminação e manutenção adequadas acaba causando insegurança aos seus frequentadores, além de prejudicar os feirantes que ali trabalham e necessitam da parte elétrica. Sendo assim, é necessário que a operação aconteça o mais breve possível, proporcionando maior conforto e segurança ao seus usuários.
Indicação 0101/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a limpeza da Rua Senador Melo Viana com mais frequência. Justificativas: Venho através da presente indicação, solicitar ao Chefe do Executivo que determine a limpeza da Rua Senador Melo Viana com mais frequência. Os moradores da referida rua se encontram insatisfeitos com a limpeza realizada apenas uma vez ao mês naquele local, o que acaba deixando a rua muito suja. Sendo assim, solicito que a limpeza seja realizada mais vezes ao mês, gerando mais conforto e bem estar aos moradores daquele local.
Indicação 0100/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja finalizada a obra na Rua Inácio Cordeiro. Justificativa: Venho através da presente indicação, solicitar ao Chefe do Executivo que termine a obra na Rua Inácio Cordeiro. Devido a inacabada obra, a referida rua se encontra interditada impossibilitando a trafegabilidade no local. Sendo assim, solicito que a obra seja finalizada o mais breve possível, liberando portanto, o tráfego naquele local e gerando mais conforto aos transeuntes.
Indicação 0099/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada uma trava no interior do portão lateral do PSF do Bairro Trevo. Justificativas: Venho através da presente indicação, solicitar ao Chefe do Executivo que autorize a colocação de uma trava no interior do portão lateral do PSF do Bairro Trevo. Em conversa com funcionários do referido PSF, os mesmos demonstraram sua preocupação e receio com a falta de segurança do local, preocupação essa que se agravou devido ao furto que ocorreu ali. Tal indicação visa evitar que esse tipo de situação volte a ocorrer. Sendo assim, solicito que a instalação aconteça o mais breve possível, gerando assim maior segurança aos funcionários e usuários do local.
Requerimento 0003/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica, instruindo-as com os documentos pertinentes: qual o valor gasto com o pré-carnaval e carnaval de Pompéu, deste ano, nas Secretarias de Cultura, Esporte e Turismo, Saúde, Infraestruura e demais secretarias e quantas foram as contratações para o referido evento, com seus respectivos objetos e valores e cópias dos contratos. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos. Assim, necessário se faz acompanhar, passo a passo, os gastos realizados durante o ano para facilitar a análise da prestação de contas anual.
Requerimento 0002/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica, instruindo-as com os documentos pertinentes: cópia do processo licitatório de contratação de empresa(s) para prestação de serviços no pré-carnaval e carnaval deste ano. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos. Assim, necessário se faz acompanhar, passo a passo, os gastos realizados durante o ano para facilitar a análise da prestação de contas anual.
Indicação 0234/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 04/09/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita poda de árvores na esquina das ruas Paraíso com Jerônimo Vieira. Justificativas: Os moradores daquele local estão reclamando que as árvores em questão estão atrapalhando a iluminação pública. Diante disto, peço que sejam tomadas as devidas providências.
Indicação 0233/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 04/09/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Maria Luci Porto, entrocamento com as ruas Tenente Josino e Tenente Antônio Joaquim de Barros. Justificativas: A pedido da população que em desconforto com a elevada velocidade dos veí­culos que por ali transitam, solicitamos a implantação de um quebra-molas, com a finalidade de reduzir a velocidade de circulação. A colocação do mesmo trará maior segurança para o tráfego naquele local.
Indicação 0200/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 03/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja instalado um sistema de senha com visor de chamada na Farmácia Municipal. Justificativas: Em alguns horários do dia o movimento e a aglomeração de pessoas na Farmácia Municipal são intensos. A instalação do sistema de senha com visor de chamada facilitaria não só para os usuários que retiram os medicamentos, mas também se tornaria uma maneira mais rápida e correta para os funcionários, facilitando o trabalho dos mesmos. Deste modo, tanto a população, que necessita de aquisição de medicação gratuita, quanto os funcionários teriam um conforto maior.
Indicação 0199/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 03/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja instalada iluminação pública na Avenida das Oliveiras no trecho entre a Rua João Batista de Carvalho e a Rua das Margaridas, Bairro Paraíso. Justificativas: Essa indicação se faz necessária, pois trará mais segurança a todos que utilizam aquela rua, bem como para atender as solicitações de munícipes que sofrem com a escuridão do local. É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio dos munícipes. Desta forma, justifica-se essa benfeitoria, para maior tranquilidade e segurança dos que por ali trafegam.
Indicação 0198/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 03/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada uma lâmpada no poste situado na Rua João Batista de Carvalho, Bairro Paraíso, próximo ao número 445. Justificativas: Essa indicação se faz necessária, pois trará mais segurança a todos que utilizam aquela rua, bem como para atender as solicitações de munícipes que sofrem com a escuridão do local. Desta forma, justifica-se essa benfeitoria, para maior tranquilidade e segurança dos que por ali trafegam.
Indicação 0185/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado o nome do Ginásio Poliesportivo Gerson Edmundo de Castro na faixada do local. Justificativas: Após a reforma do Ginásio mensionado, o nome do mesmo não foi colocado na faixada do local. Sendo assim, fica mais difícil o reconhecimento e localização do mesmo, que recebe jogadores de outras cidades em dias de jogos. Visto isso, aguardo providências.
Indicação 0184/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma limpeza e manutenção na Praça Osmar Marcil de Freitas, no Bairro Morro Doce. Justificativas: Por ser um local de lazer e descanço dos moradores, a praça mencionada necessita de mais cuidados, sendo necessário que se realize a limpeza e manutenção do local. Desta forma, justifica-se a operação, para maior conforto de seus usuários.
Indicação 0177/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 22/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a manutenção e conservação da calçada de pedestres no entorno da Praça Doutor Ciro. Justificativas: A presente indicação vem atender a solicitação dos frequentadores que circulam e utilizam a praça diariamente, uma vez que as calçadas estão irregulares e danificadas, o que dificulta a circulação dos transeuntes. Além disso, essa situação pode causar acidentes e consequentemente desconforto e insegurança aos que ali circulam. Desta forma, a manutenção e a conservação do calçamento beneficiará a toda a população, proporcionando maior segurança e conforto de seus usuários.
Indicação 0171/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 15/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam reparadas ou substituídas as placas de sinalização danificadas em toda a cidade. Justificativas: Essa indicação se faz necessária, pois em vários locais é possível verificar placas danificadas, o que causa grandes transtornos, além do risco de acidentes. Desta forma, justifica-se a operação, para maior segurança e conforto dos transeutes.
Indicação 0159/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam tomadas as devidas providências sobre a erosão na lateral do córrego, localizado na Rua Prefeito Levi Campos. Justificativas: É preciso que providências sejam tomadas com respeito à erosão que se estabeleceu na Rua Prefeito Levi Campos, e que, perigosamente, começa a conquistar grande espaço, como mostra as imagens em anexo. Portanto, é necessário efetuar o combate dessa erosão antes que ela comece a ganhar maiores dimensões tornando-se um problema maior para a população que trafega por essa rua.
Indicação 0158/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja recolhido o lixo acumulado atrás da Praça de Esportes. Justificativas: Uma grande quantidade de lixo está sendo depositada atrás da Praça de Esportes. Esta é uma prática que vem sendo bastante comum, apesar de ser inaceitável. Solicito a retirada do mesmo, e que essa prática seja proibida. Peço ainda, uma maior fiscalização, pois o acumulo desse lixo pode trazer grandes transtornos, pois é um local propicio para a proliferação de insetos e roedores, além de ser um possível criadouro de mosquitos da dengue. Sendo assim, a limpeza do local evitará transtornos e preocupação dos vizinhos deste local.
Requerimento 0013/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 13/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica, instruindo-as com os documentos pertinentes: qual o valor gasto com o carnaval de Pompéu, deste ano, quantas foram as contratações para o referido evento, com seus respectivos objetos e valores e cópias dos contratos. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos. Assim, necessário se faz acompanhar, passo a passo, os gastos realizados durante o ano para facilitar a análise da prestação de contas anual. Nesses termos, pede deferimento.
Indicação 0084/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Professora Francisca Hermínia. Justificativas: Essa rua necessita urgentemente de reparos. Os buracos abertos pela Prefeitura, para instalação da rede de esgoto, não foram tampados. Os mesmos vêm causando grandes transtornos para os moradores daquela região. Além do risco de acidentes, os moradores vêm suas casas sujas, conforme mostram as imagens anexas, devido à lama que se acumula nos buracos. Desta forma, justifica-se a operação, para maior segurança e conforto de seus moradores e usuários.
Indicação 0072/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Ministro Francisco Campos, em frente ao nº 438. Justificativas: Além de ser uma rua com grande movimento, neste local funciona uma igreja frequentada por um grande número de pessoas, sendo que muitos são crianças ou idosos e que ao chegarem ou saírem dos cultos, estão mais própícios a acidentes, correndo risco de atropelamento, devido ao fluxo intenso de veículos com velociade acima do permitido. Diante do exposto, solicitamos que seja colocado um quebra-molas com urgência, pois proporcionará maior segurança aos traseuntes daquela localidade.
Indicação 0065/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja restaurada a ponte que fica na Rua Francisco José Moreira, no Bairro Boa Vista. Justificativas: Esta ponte está com uma parte bastante danificada. E ela é muito usada, pois liga bairros e é usada também como entrada/e ou saída da cidade por todos que vêm ou vão para Silva Campo, seus arredores ou muitas outras localidade rurais. Necessita, portanto, de reparos urgentes, evitando-se situações indesejáveis e trazendo segurança para seus usuários.
Indicação 0059/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 13/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam disponibilizados Professores de Apoio para as Escolas Municipais. Justificativas: A exemplo do que acontece nas Escolas Estaduais, com bons resultados, indicamos que as Municipais também adotem esta postura, que certamente vai colaborar num melhor desempenho de crianças especiais ou que manifestem dificuldades na aprendizagem.
Indicação 0058/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 13/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Raul Campos, nas proximidades do Nº239, no Bairro Loteamento. Justificativas: A colocação de quebra-molas naquela localidade ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos transeuntes. Muitas crianças andam diariamente naquela localidade, correndo risco de atropelamento devido ao fluxo intenso de veículos com velociade acima do permitido. Portanto solicitamos que seja colocado um quebra-molas com urgência, proporcionando uma maior segurança para o tráfego naquele local.
Indicação 0047/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Antônio Lacerda. Justificativas: Essa rua necessita urgentemente de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que, existem buracos ao longo de toda sua superfície. Em um ponto, o asfalto chegou a ceder. Além do risco de acidentes, os buracos são potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue, já que acumula água, como mostram as imagens anexas. Desta forma, justifica-se a operação, para maior segurança e conforto de seus moradores e usuários.
Indicação 0045/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita uma avaliação e, em sendo possível, a inclusão no Plano de Carreira do Magistério dos serventes e secretários de escolas e centros de educação infantil, concedendo-lhes direitos previstos no referido estatuto que forem compatíveis. Justificativas: Não é justo que pessoas que trabalham num mesmo local tenham direitos diferenciados, principalmente no tocante à revisão salarial. Assim se faz necessária uma avaliação e revisão do plano de carreira para inclusão dos mesmos.
Indicação 0044/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a seja contratada uma Professora de Dança, para a Casa de Cultura, para ministrar aulas de Balé, Axé e Dança do Ventre. Justificativas: A Casa de Cultura sempre desenvolveu aulas de dança, entre elas, axé, balé, dança do ventre e outros ritmos. Afinal, a dança, explora a expressão corporal, a coordenação motora e a autoconfiança e trabalha a interatividade e o convívio social. Traz então muitos benefícios para a população, com melhorias na qualidade de vida.
Indicação 0022/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Rua Francisco José Moreira seja recapeada. Justificativas: Esta rua está quase intransitável, devido aos buracos, problemas no asfalto e risco de ceder em alguns pontos. É uma rua de muita importância na ligação de bairros e já não suporta mais o trânsito pesado de outros tempos. Desta forma, justifica-se o seu recapeamento, para maior segurança e conforto de seus moradores e usuários.
Indicação 0021/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocados pelo menos dois banheiros químicos na feirinha. Justificativas: Esta feirinha, que acontece aos sábados e domingos, na Praça Levi Campos, conta com muitos feirantes e um grande número de visitantes, movimentando a nossa economia. Como a sua duração é de muitas horas consecutivas, tanto os feirantes como os visitantes solicitam a colocação de banheiros naquele local, para mais comodidade, conforto e higiene de todos.
Requerimento 0003/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 02/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Vereador Presidente Pompéu/MG Com base na Lei nº 2.096/2014, em seu Anexo II - Quadro de Pessoal - Cargos de Provimento em Comissão, requeiro de Vossa Excelência um Assessor Parlamentar para prestar serviços em meu gabinete.
Veja mais...
Projeto de Decreto Legislativo 00039/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo (no valor de R$35.000,00)
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
05/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
05/08/2019 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por unanimidade
05/08/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 039/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00033/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wellington de Moura
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Ilmar Santiago Dutra
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único Ilmar Santiago Dutra
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00032/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Luciano Ferreira da Silva
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Ilmar Santiago Dutra
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único Ilmar Santiago Dutra
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00031/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Aroldo Leal Junior
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Ilmar Santiago Dutra
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único Ilmar Santiago Dutra
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00030/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alessandra Kelly Ribeiro e Lacerda
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Ilmar Santiago Dutra
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único Ilmar Santiago Dutra
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00005/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 27/05/2019
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo (no valor de R$40.000,00)
Data: Situação: Por:
27/05/2019 Proposição protocolada
03/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
10/06/2019 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovado por unanimidade
10/06/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 005/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00004/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 26/04/2019
Ementa:
Autoriza devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
Data: Situação: Por:
26/04/2019 Proposição protocolada
29/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
29/04/2019 Proposição aprovada em turno único
29/04/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 002/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00001/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 13/03/2019
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo (no valor de R$25.000,00)
Data: Situação: Por:
13/03/2019 Proposição protocolada
18/03/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
25/03/2019 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
01/04/2019 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
01/04/2019 Norma promulgada
Obs:
Trasformou-se no Decreto nº 001/2019
02/04/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 1/2019
Projeto de Lei 00043/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 12/06/2019
Ementa:
Abre crédito especial no orçamento de 2019, Lei nº 2.453, de 29 de novembro de 2018 (R$60.000,00 - dotação para Serviços de Tec. da Informação e Comuniciação - Pessoa Jurídica)
Data: Situação: Por:
12/06/2019 Proposição protocolada
17/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Ilmar Santiago Dutra
24/06/2019 Proposição aprovada em turno único Ilmar Santiago Dutra
Obs:
Autoria da Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente o Vereador Paulo do Bar
25/06/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 041/2019 através do Ofício nº 047/2019
25/06/2019 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00022/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 22/02/2019
Ementa:
“Altera a Lei nº 1.915, de 20 de agosto de 2012”. (Altera Plano de Carreira da Câmara).
Data: Situação: Por:
22/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Ilmar Santiago Dutra
Obs:
Reunião Extraordinária para o dia 07/03/2019
07/03/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
25/03/2019 Emenda apresentada Poder Executivo Municipal
Obs:
Apresentada na Reunião Extraordinária do dia 25/02/2019
25/03/2019 Emenda aprovada
Obs:
Voto contrário: Vereador Sebastião Geraldo
25/03/2019 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Votaram contra: José Romualdo e Sebastião Geraldo
26/03/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 027/2019 através do Ofício nº 020/2019
26/03/2019 Aguardando sanção
26/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2446/2019
Projeto de Lei 00015/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 22/02/2019
Ementa:
“Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu”. (Reajuste de 5%).
Data: Situação: Por:
22/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
Obs:
Reunião Extraordin´[aria para o dia 07/03/2019
07/03/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
07/03/2019 Proposição aprovada em turno único
08/03/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 016/2019 através do Ofício nº 013/2019
08/03/2019 Aguardando sanção
08/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2437/2019
Projeto de Lei 00014/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 22/02/2019
Ementa:
“Concede reajuste geral aos agentes políticos do Legislativo do município de Pompéu” (Reajuste de 3,43%).
Data: Situação: Por:
22/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
Obs:
Reunião Extraordinária para o dia 07/03/2019
07/03/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
07/03/2019 Proposição aprovada em turno único
08/03/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 015/2019 através do Ofício nº 013/2019
08/03/2019 Aguardando sanção
08/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2436/2019
Projeto de Lei 00013/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 22/02/2019
Ementa:
“Altera a Lei nº 1.944, de 25 de janeiro de 2013” (Cria 02 vagas de estagiários de curso de pós-graduação no CAC)
Data: Situação: Por:
22/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Ilmar Santiago Dutra
Obs:
Reunião Extraordinária para o dia 07/03/2019
07/03/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
07/03/2019 Proposição aprovada em turno único
08/03/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 014/2019 através do Ofício nº 013/2019
08/03/2019 Aguardando sanção
08/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2438/2019
Projeto de Resolução 00007/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 02/09/2019
Ementa:
Referenda despesa para o orçamento de 2020 (Orçamento da Câmara para 2020)
Data: Situação: Por:
02/09/2019 Proposição protocolada
09/09/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00005/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 05/04/2019
Ementa:
Institui o Código de Ética Parlamentar
Data: Situação: Por:
05/04/2019 Proposição protocolada
20/05/2019 Emenda apresentada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Modifica os artigos 18 e 19 do Projeto de Resolução nº 005/2019
27/05/2019 Emenda retirada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Retirada pelo autor na 17ª Reunião Ordinária
03/06/2019 Emenda apresentada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Emenda de autoria de todos os vereadores
03/06/2019 Emenda aprovada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Emenda de autoria de todos os vereadores aprovada por unanimidade
03/06/2019 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
Obs:
Aprovado por unanimidade
10/06/2019 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por unanimidade
10/06/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou-se na Resolução nº 279/2019
Projeto de Resolução 00004/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Nilson Alencar Ferreira Rezende|Romere Aparecida de Sousa|Willian de Araújo
Recebido: 15/03/2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 252, de 23 de setembro de 2013 (Limita o número e reduz o valor das diárias em 20%)
Data: Situação: Por:
15/03/2019 Proposição protocolada
25/03/2019 Emenda apresentada José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Obs:
Emenda Modificativa de atoria dos vereadores José Romualdo e Sebastião Geraldo
25/03/2019 Emenda apresentada Sebastião Geraldo da Silva
Obs:
Emenda Aditiva de aotoria dos vereadores José Romualdo e Sebastião Geraldo
25/03/2019 Proposição arquivada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Pedido de retirada de autoria e de arquivamento deferido
Projeto de Resolução 00001/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 22/02/2019
Ementa:
“Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal”.(Reajuste de 3,43%).
Data: Situação: Por:
22/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
Obs:
Reunião Extraordinária para o dia 07/03/2019
07/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 278/2019
07/03/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
07/03/2019 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00002/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Paulo Henrique Faria|Willian de Araújo
Recebido: 03/12/2018
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo ( no valor de até 39.000,00)
Data: Situação: Por:
03/12/2018 Proposição protocolada
03/12/2018 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
03/12/2018 Proposição aprovada em turno único Poder Executivo Municipal
03/12/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 2/2018
Projeto de Lei 00006/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Nilson Alencar Ferreira Rezende|Paulo Henrique Faria|Romere Aparecida de Sousa|Willian de Araújo
Recebido: 16/02/2018
Ementa:
Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu (INPC 2,07% + 4,74% = 6,81%)
Data: Situação: Por:
16/02/2018 Proposição protocolada
19/02/2018 Proposição apresentada em Plenário
19/02/2018 Proposição aprovada em turno único
20/02/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada como Proposição de Lei 006/2018 através do Ofício 016/2018
20/02/2018 Aguardando sanção
20/02/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2380/2018
Projeto de Lei 00005/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra|José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares|Paulo Henrique Faria
Recebido: 02/02/2018
Ementa:
Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo (2,07% - INPC)
Data: Situação: Por:
02/02/2018 Proposição protocolada
05/02/2018 Proposição apresentada em Plenário
19/02/2018 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Voto contrário dos vereadores: Elói Cézar, José Romualdo e Segastião Geraldo
20/02/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada como Proposição de Lei 005/2018 através do Ofício 016/2018
20/02/2018 Aguardando sanção
20/02/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.379/2018
Projeto de Resolução 00001/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra|José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares|Paulo Henrique Faria
Recebido: 02/02/2018
Ementa:
Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal (2,07% - INPC)
Data: Situação: Por:
02/02/2018 Proposição protocolada
05/02/2018 Proposição apresentada em Plenário
19/02/2018 Proposição aprovada em turno único
19/02/2018 Norma promulgada
Obs:
Trasformou-se na Resolução 275/2018, de 19 de fevereiro de 2018
19/02/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 275/2018
Projeto de Decreto Legislativo 00017/2017
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 22/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria das Dores Cleonésia da Silva
Data: Situação: Por:
22/06/2017 Recebido Ilmar Santiago Dutra
26/06/2017 Proposição apresentada em Plenário
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Transformou-se no Decreto 014/2017
03/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 14/2017
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Lei 00052/2017
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Recebido: 25/08/2017
Ementa:
Denomina praça nesta cidade (Praça Juliana Rodrigues Maciel, no bairro Morada do Sol)
Data: Situação: Por:
25/08/2017 Recebido Ilmar Santiago Dutra
04/09/2017 Proposição aprovada em 1º turno
11/09/2017 Proposição aprovada em 2º turno
12/09/2017 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada através do Ofício 143/2017
12/09/2017 Aguardando sanção
14/09/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2,345/2017
Projeto de Resolução 00006/2017
Autor: Ilmar Santiago Dutra, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Paulo Henrique Faria, Romere Aparecida de Sousa e Willian de Araújo
Recebido: 16/10/2017
Ementa:
Revoga o caput e o §1º do art. 6º do Regimento Interno
Data: Situação: Por:
16/10/2017 Recebido Ilmar Santiago Dutra, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Paulo Henrique Faria, Romere Aparecida de Sousa e Willian de Araújo
23/10/2017 Proposição apresentada em Plenário
13/11/2017 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
02 votos contrários: dos vereadores José Romaualdo de Campos Cordeiro Valadares e Sebastião Geraldo da Silva
20/11/2017 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
02 votos contrários: dos vereadores José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares e Sebastião Geraldo da Silva
20/11/2017 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se na Resolução nº 272/2017
20/11/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 272/2017
Veja mais...
RES - Resolução 278/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 07/03/2019
Ementa:
Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias 44/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/09/2019
Ementa:
Nomeia estagiária de curso de pós-graduação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 43/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 26/08/2019
Ementa:
Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 42/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 13/08/2019
Ementa:
Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal
PO - Portarias 40/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 12/06/2019
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 39/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 29/05/2019
Ementa:
Autoriza baixa de bem inservível da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 38/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 27/05/2019
Ementa:
Doação faz
PO - Portarias 35/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 15/04/2019
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 34/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/04/2019
Ementa:
Doação faz
PO - Portarias 33/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/04/2019
Ementa:
Nomeia estagiário de curso de pós-graduação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 32/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 11/03/2019
Ementa:
Decreta luto oficial
PO - Portarias 31/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 25/02/2019
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 30/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 13/02/2019
Ementa:
Nomeia pregoeira
PO - Portarias 29/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/02/2019
Ementa:
Atualiza valores de diárias constantes da Resolução nº 252, de 23 de setembro de 2013
LO - Lei Ordinária 2446/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 26/03/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 1.915, de 20 de agosto de 2012
LO - Lei Ordinária 2424/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 19/02/2019
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 1.816, de 08 de setembro de 2011
DECL - Decreto Legislativo 33/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wellington de Moura
DECL - Decreto Legislativo 32/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Luciano Ferreira da Silva
DECL - Decreto Legislativo 31/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Aroldo Leal Júnior
DECL - Decreto Legislativo 30/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alessandra Kelly Ribeiro e Lacerda
06/05/2017 Informatização dos processos legislativos
A câmara municipal de Pompéu, em um amplo processo de informatização dos processos legislativos, disponibiliza para a população, esse novo... Leia +