Portal de transparência da Câmara Municipal de Pompéu | José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares (Zé Galinha) PP - Partido Progressista Pular para conteúdo principal
Zé Galinha - José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
PP - Partido Progressista
Cargo: Vereador
E-Mail: zegalinhavereador@gmail.com
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2017 - Secretário da Mesa Diretora
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Agricultura e Pecuária
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2019 a 01/01/2020 - Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2019 a 01/01/2020 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2019 a 01/01/2020 - Suplente de presidente da Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2019 a 01/01/2020 - Relator Comissão de Agricultura e Pecuária
Indicação 0052/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja construído redutores de velocidade (quebra-molas) entre os cruzamentos mais perigosos da Rua João Machado iniciando-se em frente ao Asilo São Vicente de Paulo pela extensão total da referida Rua. Justificativas: a instalação desses redutores de velocidade (quebra-molas) é de fundamental importância para garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores, pois contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos. O fluxo de veículos no local é muito grande e os veículos, muita das vezes, trafegam em alta velocidade principalmente após o recapeamento da rua. A indicação tem por objetivo evitar a ocorrência de acidentes bem como evitar que acidentes com maiores proporções venham acontecer.
Indicação 0048/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que construída uma faixa elevatória de pedestre enfrente a Escola Estadual Pedro Roberto de Menezes. Justificativas: a construção da faixa elevatória de pedestre atende uma reivindicação de diversos pais de alunos, direção da Escola e a população e objetiva providenciar um local seguro para a travessia da via, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Assim, a instalação desse dispositivo de segurança é de suma importância para preservar a integridade física de alunos, pais, professores e funcionários daquela escola, bem como de toda a comunidade.
Requerimento 0014/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: informações sobre a Festa Junina das Escolas Municipais que aconteceu nos dias 06 e 07 de julho e outras que estão prestes a acontecer. 1) Qual a função ou objetivo destes Eventos no Calendário Escolar? 2) É contado como dia letivo? 3) Foi colocada falta ou presença para os alunos da Zona Rural? Caso o evento seja contado como dia letivo. 4) Por que buscaram alunos de algumas Zonas Rurais e de outras não? 5) Se houve transporte para os alunos do Assentamento 26 de Outubro ou de qualquer outra região? E por que não foi estendido aos outros alunos da Zona Rural. 6) Quais outras atividades os ônibus escolares podem executar? Exemplo: esporte, velório, entre outros? JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso solicitamos informações a respeito das Festas Juninas das Escolas Municipais.
Requerimento 0011/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Conforme Lei nº 2.391/5 de junho de 2018 requerer o número da conta de depósito das receitas de capital, oriundas das alienações de imóveis, com cópia do extrato bancário e relação da destinação dada a valores da referida conta, especificando as despesas de capital. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso solicitamos informações a respeito do referido assunto, uma vez que a população cobra esclarecimentos.
Indicação 0037/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente faça uma limpeza no leito do Córrego Mato Grosso na região conhecida como Curral do Canço para frente. Sugerimos o percurso de 1.000 metros a baixo. Justificativas: A limpeza é necessária para evitar que o esgoto se acumule faciltando o seu escoamento e, assim evitar focos e a proliferação dos pernilongos.
Indicação 0036/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitos os projetos técnicos necessários para o asfaltamento de todas as ruas de Pompéu que ainda não foram asfaltadas ou contempladas com recursos para tal. Justificativas: O estudo e projetos técnicos principalmente de implantação de rede de esgoto e fluvial precisam ser feito com antecedência para que o município seja contemplado no projeto do Governo de Minas Gerais denominado “Mais Asfalto”. Além do asfaltamento de todas as ruas ainda não contempladas do município, que serão descritas e nominadas e por este vereador através de ofício, sugerimos o estudo de viabilidade do asfaltamento do trecho compreendido até a Cemig e Caixa da Copasa interligando, também, ao Distrito Industrial e a Escola Técnica. Esse trecho sendo asfaltado evitaria que estudantes e demais frequentadores trafegassem pela MG-164, rodovia esta sem acostamento e muito perigosa para o público.
Indicação 0035/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo conceda aos servidores públicos municipal um Plano de Saúde beneficiando-os e também seus familiares visando à valorização dos servidores do município, sua qualidade de vida, saúde e bem estar. Justificativas: O benefício na contratação de um plano de saúde para os servidores municipais e seus familiares é incontestável e atenderá aos anseios dos mesmos, além de ser uma maneira de valorização mais justa. Ressaltamos que o Plano de Saúde foi um compromisso de campanha do atual prefeito.
Indicação 0034/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que construa uma Praça equipada com Academia de Ginástica nos bairros Paraíso (Quati) e Cidade Jardim. Justificativas: Os moradores e crianças do bairro Paraíso necessitam de entretenimento no local, uma vez que o bairro é mais afastado do Centro da cidade e demais locais de lazer.
Indicação 0033/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam implantadas em todas as escolas do município Turmas em Tempo Integral. Justificativa: A implantação de turmas em horário integral possibilitará ao aluno ter mais acesso a educação, além de retirá-los da rua e possibilitar maior desenvolvimento pedagógico.
Indicação 0027/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam instaladas faixa elevada para pedestres em frente às Escolas, Hospital, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Asilo São Vicente e demais locais que há grande fluxo de pedestre. Justificativas: A construção de faixas elevadas para pedrestes facilita a mobilidade de todos, principalmente pessoas com restrições físicas, crianças e idosos, cadeirantes, pois ao invés do pedestre ter que descer ao nível da pista e depois retornar ao da calçada é o veículo que se vê obrigado a diminuir a velocidade pelo obstáculo que é colocado a sua frente.
Indicação 0026/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que conceda aos Guardas Municipais, Vigilantes e Motoristas que trabalham transportando doentes a vacina de prevenção à gripe. Justificativas: Todos os profissionais da área da saúde e educação são imunizados, incluíndo os Agentes Penitenciários. Devido a isso entendemos ser justo e necessário estender à Guarda Municipal e Vigilantes o benefício da vacina.
Indicação 0025/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a revisão da lei da guarda municipal, adequando-a com a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014. Justificativas: A legislação municipal foi aprovada anteriormente à Lei Federal nº 13.022/2014, cujo art. 22 dispõe que “Aplica-se esta Lei a todas as guardas municipais existentes na data de sua publicação, a cujas disposições devem adaptar-se no prazo de 2 (dois) anos”. Porém, o art. 16 da mesma Lei impõe que “Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”. Assim, a revisão da legislação municipal é necessária.
Indicação 0024/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito no prédio do Matadouro Municipal uma Oficina (local de trabalho) para os presos que cumprem pena no Município de Pompéu. Justificativa: Esse local ofereceria aos presos serviço a serem executados e oficinas de aprendizagem, além de um espaço para leitura. A execução destas tarefas contaria para a diminuição da pena como já está previsto por Lei maiores.
Indicação 0023/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja criado para os idosos e portadores de necessidades especiais um Cartão (Credencial) que lhes assegurem vagas em estacionamentos em locais públicos e privados Justificativas: O Cartão deverá ser pessoal, intransferível e deve estar sempre no painel do veículo ou em um local visível do carro. A emissão do cartão garantirá ao idoso e portadores de necessidades especiais o direito a reserva de vagas de estacionamento.
Indicação 0017/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que envie a esta Casa Legislativa o Projeto concedendo vale-alimentação aos doadores de sangue. Justificativas: ao saírem do município para doar sangue será fornecido, por conta do Município, almoço aos doadores. O valor de R$ 20,00 por pessoa, corrigidos anualmente pelo INPC ou por outro índice que venha o substituir. Este valor não será entregue em dinheiro à pessoa, somente na forma de refeição em local licitado pelo Município ou credencial, se for o caso.
Indicação 0016/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências, o mais urgente possível, para que as perícias médicas sejam realizadas na Agência da Previdência Social de Pompéu. Justificativas: Os usuários que precisam passar pelo serviço de perícia médica têm que viajar as cidades de Curvelo, Sete Lagoas, Bom Despacho e Dores do Indaiá o que traz desconforto do deslocamento para a realização da mesma e, principalmente devemos considerar que muitos dos que necessitam desse serviço têm dificuldade de locomoção. Com a Agência da Previdência Social da cidade realizando este serviço evitaria o deslocamento dos usuários que, em muitas das vezes, têm que ir a estas cidades com recursos próprios. Solicitamos ainda que tome providências para que a Agência preste outros serviços à população.
Indicação 0015/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizadas melhoras na estrutura e no atendimento médico ao povo do Distrito de Silva Campos. Justificativas: Os moradores de Silva Campos necessitam de uma atenção especial, uma vez, que se encontram distantes da sede do município. Outra solicitação e, antiga reivindicação dos moradores e compromisso de campanha, é a disponibilização de uma ambulância, médico, enfermeira dotando assim a unidade de toda estrutura necessária para o bom atendimento das pessoas. Indicamos ainda que o Executivo disponibilize todos os esforços para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde com uma infraestrutura adequada para melhor atendimento dos pacientes. Que sejam feitas melhorias na infraestutura da Quadra de Silva Campos com a construção de vestiários e outros reparos. Sejam providenciadas melhorias no campo do Bela Vista. Atulamente o campo é de terra e que seja colocado grama. Seja providenciado mais efetivo da Polícia Militar para o Distrito de Silva Campos. Devido o aumento do índice de violência e tráfico os moradores estão se sentindo desprotegidos, uma vez que não há nenhum policiamento regular em Silva Campos. Seja dada uma maior atenção e recursos financeiro para a AMOSC.
Indicação 0014/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja criado pelo Executivo a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Justificativas: A sociedade pompeana está sentindo-se insegura e cobrando tanto do poder Executivo e Legisltavo providências urgentes contra a criminalidade em nosso município. Sendo esta uma secretaria terá o secretário da pasta autonomia e autoridade proporcionando-lhe mais força e confiabilidade para tratar com as demais autoridades Estaduais, Federais, do Executivo, Legislativo e Judiciário na busca de ações no combate a criminalidade. Salientamos que na escolha do secretário este possua reconhecida experiência na área da segurança e do trânsito.
Indicação 0013/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que alugue uma casa, em Belo Horizonte, para ser ponto de apoio dos pompeanos. Uma Casa de Apoio e Repouso, local para descanso e refeições dos pacientes que necessitam de tratamento fora do município. Que sejam contratados profissionais adequados para a manutenção das atividades da casa, como por exemplo, um Técnico em Enfermagem para dar total assistência aos pacientes. Justificativas: O aluguel da Casa de Apoio e Repouso dará maior conforto, comodidade e privacidade a essas pessoas, principalmente quando necessitarem permanecer por mais tempo, devido o tratamento ser mais prolongado. Além disso, muitos pacientes não têm condições físicas de ficar esperando o transporte por muitas horas e, em alguns casos, não têm dinheiro para as refeições. Esse ponto de apoio foi tema da campanha do atual prefeito.
Indicação 0154/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 29/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja instalado um quebra-molas na Rua Santa Luzia no cruzamento com a Rua Martinho Campos. Justificativas: Há um grande risco de acidentes com os moradores e com a população em geral devido ao intenso fluxo de carros e carretas que trafegam nessas ruas em alta velocidade. O trânsito de veicúlo aumentou bastante depois da inauguração da Rodoviária e também por ser uma via de acesso a MG-164.
Indicação 0148/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 20/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja criado para os idosos e portadores de necessidades especiais um Cartão (Credencial) que lhes assegurem vagas em estacionamentos em locais públicos e privados Justificativas: O Cartão deverá ser pessoal, intransferível e deve estar sempre no painel do veículo ou em um local visível do carro. A emissão do cartão garantirá ao idoso e portadores de necessidades especiais o direito a reserva de vagas de estacionamento.
Indicação 0141/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 02/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam implantadas em todas as escolas do município Turmas em Tempo Integral. Justificativa: A implantação de turmas em horário integral possibilitará ao aluno ter mais acesso a educação, além de retirá-los da rua e possibilitar maior desenvolvimento pedagógico.
Indicação 0136/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que mantenha limpo os terrenos do Distrito Industrial e aqueles que são destinados à Escola Técnica. Justificativa: O mato que se encontra nos terrenos atrai animais e deixa uma péssima impressão para os empresários.
Indicação 0135/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito no prédio do Matadouro Municipal uma Oficina (local de trabalho) para os presos que cumprem pena no Município de Pompéu. Justificativa: Esse local ofereceria aos presos serviço a serem executados e oficinas de aprendizagem, além de um espaço para leitura. A execução destas tarefas contaria para a diminuição da pena como já está previsto por Lei maiores.
Indicação 0128/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito o estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Manoel Alves Maria, no bairro São José, com recursos de eventual sobra de convênio do bairro Cidade Jardim. Justificativa: O asfaltamento dessa Rua irá beneficiar tanto os moradores e também por possuir um Clube de Festa, além do Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu, pois será uma via de acesso rápido ao Parque de Exposições de Pompéu o que melhorará a logística para a chegada aos eventos no local.
Indicação 0127/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feita a rede de esgoto no restante da Rua Papagaios. Justificativa: Os moradores cobram esta benfeitoria e que, após, a conclusão da obra da elevatória da Rua Ozéas Cordeiro Valadares tornou-se viável o restante da construção da rede de esgoto na Rua Papagaios.
Indicação 0126/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a ligação da rede de esgoto da Rua Agropéu até a elevatória da Rua Ozéas Cordeiro Valadares. Justificativa: A rede de esgoto da Rua Agropéu foi feita há anos e a população necessita, urgentemente, desta nova benfeitoria.
Indicação 0120/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 14/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que conceda aos Guardas Municipais e Vigilantes a vacina de prevenção à gripe. Justificativas: Todos os profissionais da área da saúde e educação são imunizados, incluíndo os Agentes Penitenciários. Devido a isso entendemos ser justo e necessário estender à Guarda Municipal e Vigilantes o benefício da vacina.
Indicação 0119/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 14/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a revisão da lei da guarda municipal, adequando-a com a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014. Justificativas: A legislação municipal foi aprovada anteriormente à Lei Federal nº 13.022/2014, cujo art. 22 dispõe que “Aplica-se esta Lei a todas as guardas municipais existentes na data de sua publicação, a cujas disposições devem adaptar-se no prazo de 2 (dois) anos”. Porém, o art. 16 da mesma Lei impõe que “Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”. Assim, a revisão da legislação municipal é necessária.
Indicação 0113/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que tome providências no sentido de modificar a forma e a estrutura da Rotatória construída nos encontros das Ruas João Machado com Santa Luzia, em frente ao Cemitério Velho. Justificativas: A Rotatória e seus componentes deveriam ser na modalidade olho de gato e não de canteiros de concretos, pois são de visibilidades ruins e oferecem maoir riscos aos usuários já que não permitem manobras de grandes veículos que assim ficam obrigados a cometerem infrações. A referida rotatória esta tecnicamente perigosa e imperfeita, pois impede o trânsito de veículos de grande porte.
Requerimento 0011/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado informações sobre o Programa do Governo Estadual denominado "Mais Asfalto" que beneficiaria todos os municípios de Minas Gerais. Gostaria de saber se Pompéu foi contemplado e quantos metros quadrados de ruas serão beneficiados e quais são estas ruas. Caso Pompéu não tenha sido contemplado gostaria que fossem esclarecidos quais as razões para este não contemplamento, já que o Programa estava previsto para os 853 municípios mineiros, sendo que alguns municípios o Programa já foi executado e outros em andamento. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso solicitamos informações porque o asfaltamento foi interrompido e a população cobra esclarecimentos e providências para a imediata retomada das obras.
Indicação 0110/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 19/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que seja chamados (efetivados) ou contratados novos Serventes Escolares. Segundo reclamações que tenho recebido, houve aumento do número de alunos e remanejamentos de muitos serventes para outras escolas, provocando grande aumento na carga de trabalho dos serventes em algumas escolas municipais.
Indicação 0077/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a construção de uma melhor estrutura sanitária (banheiros) na Área de Festa/Lazer da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva. Justificativas: A área de festa/lazer da Praça de Esportes é bastante frequentada pela população que reclama da necessidade da construção de uma melhor estrutura sanitária (banheiros) e que os mesmos tenham fácil acesso. Ressalta-se que as reclamações crescem principalmente quando o local é cedido/alugado para eventos.
Indicação 0076/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que proceda a legalização fundiária concedendo a devida escritura a todos que possuam, de fato, a posse do lote ou que seja criada, no município, uma política de Legalização Fundiária de acordo com as leis vigentes. Justificativas: A Regularização Fundicária traz ao morador o benefício dele se tornar dono legal do imóvel em que reside, além de conquistar um endereço reconhecido pela Prefeitura e poder registrar e regularizar em cartório as contruções já existentes no lote. O imóvel, também, fica mais valorizado e o morador pode ter acesso a financiamento bancário ou crédito imobiliário. Morar irregularmente significa estar em condição de insegurança permanete, por este motivo, além de ser um direito social, podemos dizer que a moradia regular é condição para a realização integral de outros direitos constitucionais como o trabalho, o lazer, a educação e a sáude.
Indicação 0075/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que construa uma Praça equipada com Academia de Ginástica nos bairros Paraíso (Quati) e Cidade Jardim. Justificativas: Os moradores e crianças do bairro Paraíso necessitam de entretenimento no local, uma vez que o bairro é mais afastado do Centro da cidade e demais locais de lazer.
Indicação 0074/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito a concessão de uso especial aos moradores que construíram suas casas em imóvel pertencente ao Município com fundamento na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, regularizando a situação fática existente. Justificativas: Muitos moradores construíram suas casas em terreno pertencente ao Município e agora não conseguem regularizar seus imóveis.
Indicação 0073/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizado remanejado de recursos financeiros de contas do município a fim de atender a AMOSC com valores mais significativos que os já previstos no orçamento. Justificativas: A AMOSC vem desenvolvendo um belo trabalho no Distrito de Silva Campos e o envio de mais recursos por parte da Prefeitura de Pompéu posibilitará mais e melhores investimentos da associação no Distrito, gerando mais renda e emprego. O repasse será certamente bem aplicado já que a AMOSC têm em sua direção pessoas competentes, que amam o Distrito de Silva Campos e também colaboradores igualmente engajados pelo desenvolvimento de Silva Campos.
Indicação 0072/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, envie a esta Casa Legislativa caso exista e, se não existir que o faça, o Cronograma de Recuperação das Estradas Rurais. Justificativas: O Cronograma de Recuperação das Estradas Vicinais deve adotar um critério de prioridades na conservação e recuperação das vias rurais levando em consideração e critério de prioridades as rotas do tranporte escolar e, depois a produção do agronegócio naquela região. Que seja enviado a esta Casa Legislativa o Cronograma de Recuperação das Estradas Vicinais para que possamos contribuir na divulgação junto à população e, também para acompanharmos a execução dos trabalhos na conservação das vias rurais.
Indicação 0071/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo contrate mais funcionários para trabalhar na limpeza de Silva Campos. Justificativas: Silva Campos necessita da contratação de mais profissionais para trabalhar na área da limpeza e infraetrutura do Distrito. Nestas contratações, a serem realizada pelo Município, inclua um funcionário que possua uma charrete para retirada e recolhimento do entulho.
Indicação 0070/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo conceda aos servidores públicos municipal um Plano de Saúde beneficiando-os e também seus familiares visando à valorização dos servidores do município, sua qualidade de vida, saúde e bem estar. Justificativas: O benefício na contratação de um plano de saúde para os servidores municipais e seus familiares é incontestável e atenderá aos anseios dos mesmos, além de ser uma maneira de valorização mais justa. Ressaltamos que o Plano de Saúde foi um compromisso de campanha do atual prefeito.
Requerimento 0008/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 16/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado para fornecer cópia do convênio em vigor firmado com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, especialmente quanto à questão atinente ao trânsito e blitz no perímetro urbano. Há entendimento de que há necessidade de um convênio firmado entre a Polícia Militar e o Município para que se possa fiscalizar o trânsito e autuar os infratores. Porém, não há na Câmara Municipal cópia do documento requerido.
Indicação 0046/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente faça uma limpeza no leito do Córrego Mato Grosso na região conhecida como Curral do Canço para frente. Sugerimos o percurso de 1.000 metros a baixo. Justificativas: A limpeza é necessária para evitar que o esgoto se acumule faciltando o seu escoamento e, assim evitar focos e a proliferação dos pernilongos.
Indicação 0045/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitos os projetos técnicos necessários para o asfaltamento de todas as ruas de Pompéu que ainda não foram asfaltadas ou contempladas com recursos para tal. Justificativas: O estudo e projetos técnicos principalmente de implantação de rede de esgoto e fluvial precisam ser feito com antecedência para que o município seja contemplado no projeto do Governo de Minas Gerais denominado “Mais Asfalto”. Além do asfaltamento de todas as ruas ainda não contempladas do município, que serão descritas e nominadas e por este vereador através de ofício, sugerimos o estudo de viabilidade do asfaltamento do trecho compreendido até a Cemig e Caixa da Copasa interligando, também, ao Distrito Industrial e a Escola Técnica. Esse trecho sendo asfaltado evitaria que estudantes e demais frequentadores trafegassem pela MG-164, rodovia esta sem acostamento e muito perigosa para o público.
Indicação 0044/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie um Projeto de asfaltamento para o bairro Santa Cruz. Justificativas: A população do bairro sente-se discriminada, já que muitos bairros recém criados já receberam este beneficio. O referido bairro existe há décadas e ainda não foi contemplado com o asfalto.
Indicação 0043/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize drenagem pluvial na Rua Oséas Cordeiro Valadares e adjacentes. Justificativas: Nos períodos de chuva os moradores da Rua Oséas Cordeiro Valadares e ruas adjacentes sofrem com as enchentes e entrada de água em suas casas o que causa grandes transtornos a todos e, muitas das vezes, a perda de algum bem móvel.
Indicação 0042/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie um Projeto de Lei que autorize o município de Pompéu a fornecer aos empreendedores além do terreno, energia, água e esgoto a terraplanagem e projeto ambiental. Justificativas: A infraestrutura ofertada pelo município já é uma vantagem para as empresas, porém muitas ainda encontram dificuldades em realizar a terraplanagem e o projeto ambiental o que atrasa e muito a implantação de indústrias em nossa cidade. Podendo o Exexutivo ofertar mais estas vantagens atrairá ainda mais interessados em se instalar no Distrito Industrial da cidade e, assim gerar mais empregos.
Indicação 0035/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam recapeadas a Rua Ministro Francisco Campos e a Avenida João Serra Machado solucionando de vez o grande empoçamento de água que tantos transtornos trazem à população, principalmente aos praticantes de caminhada. Justificativas: O recapeamento desta rua e avenida é prioridade porque à população têm aquele local como preferido para a prática de esportes como as caminhadas e corridas.
Indicação 0023/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que não sejam feitos cortes de gastos nas Secretarias de Educação e Saúde. Justificativas: As Secretarias de Educação e Saúde são essenciais à vida e ao desenvolvimento de um povo. Indicamos que os cortes obedeçam a critérios e prioridade em áreas de menor impacto social.
Indicação 0022/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja criado pelo Executivo a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Justificativas: A sociedade pompeana está sentindo-se insegura e cobrando tanto do poder Executivo e Legisltavo providências urgentes contra a criminalidade em nosso município. Sendo esta uma secretaria terá o secretário da pasta autonomia e autoridade proporcionando-lhe mais força e confiabilidade para tratar com as demais autoridades Estaduais, Federais, do Executivo, Legislativo e Judiciário na busca de ações no combate a criminalidade. Salientamos que na escolha do secretário este possua reconhecida experiência na área da segurança e do trânsito.
Indicação 0021/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizadas melhoras na estrutura e no atendimento médico ao povo do Distrito de Silva Campos. Justificativas: Os moradores de Silva Campos necessitam de uma atenção especial, uma vez, que se encontram distantes da sede do município. Outra solicitação e, antiga reivindicação dos moradores e compromisso de campanha, é a disponibilização de uma ambulância, médico, enfermeira dotando assim a unidade de toda estrutura necessária para o bom atendimento das pessoas. Indicamos ainda que o Executivo disponibilize todos os esforços para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde com uma infraestrutura adequada para melhor atendimento dos pacientes. Que sejam feitas melhorias na infraestutura da Quadra de Silva Campos com a construção de vestiários e outros reparos. Sejam providenciadas melhorias no campo do Bela Vista. Atulamente o campo é de terra e que seja colocado grama. Seja providenciado mais efetivo da Polícia Militar para o Distrito de Silva Campos. Devido o aumento do índice de violência e tráfico os moradores estão se sentindo desprotegidos, uma vez que não há nenhum policiamento regular em Silva Campos. Seja dada uma maior atenção e recursos financeiro para a AMOSC.
Veja mais...
Projeto de Decreto Legislativo 00024/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 27/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alex Antônio Maciel de Oliveira
Data: Situação: Por:
27/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00023/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 27/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Geraldo Mateus Campos Reis
Data: Situação: Por:
27/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00022/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 27/06/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária a Débora Aparecida Bastos Repolês
Data: Situação: Por:
27/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00021/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 27/06/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Márcio José dos Santos
Data: Situação: Por:
27/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Lei 00056/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 08/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Leonismo no município de Pompéu
Data: Situação: Por:
08/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
19/08/2019 Proposição aprovada em 1º turno José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
26/08/2019 Proposição aprovada em 2º turno José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Obs:
Aprovada por unanimidade
27/08/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 064/2019 através do Ofício 061/2019
27/08/2019 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00053/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Rotaract e do Rotary no município de Pompéu
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
05/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
12/08/2019 Proposição aprovada em 1º turno José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
19/08/2019 Proposição aprovada em 2º turno José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Obs:
Aprovada por unanimidade
20/08/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Encaminhada como Proposição de Lei nº 050/2019 através do Ofício nº 060/2019
20/08/2019 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00052/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Demolay e do Maçom no município de Pompéu
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
05/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
12/08/2019 Proposição aprovada em 1º turno José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
19/08/2019 Proposição aprovada em 2º turno José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Obs:
Aprovada por unanimidade
20/08/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Encaminhada como Proposição de Lei nº 049/2019 através do Ofício nº 060/2019
20/08/2019 Aguardando sanção
Projeto de Resolução 00009/2019
Autor: Elói Cézar Machado de Assis|José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares|Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 04/11/2019
Ementa:
Aprova as contas do exercício de 2016 prestadas pelo Senhor Prefeito Joaquim Campos Reis
Data: Situação: Por:
04/11/2019 Proposição protocolada
11/11/2019 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
11/11/2019 Proposição aprovada em turno único Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Obs:
Transformou-se na Resolução 283/2019
11/11/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se na Resolução 283/2019
Projeto de Resolução 00008/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 09/09/2019
Ementa:
Altera o Regimento Interno (Cria a Comissão de Segurança Pública e Trânsito)
Data: Situação: Por:
09/09/2019 Proposição protocolada
16/09/2019 Proposição apresentada em Plenário José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
14/10/2019 Proposição aprovada em 1º turno José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
21/10/2019 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
Obs:
Aprovada por unanimidade
Projeto de Resolução 00006/2019
Autor: Elói Cézar Machado de Assis|José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares|Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 02/09/2019
Ementa:
Aprova as contas do exercício de 2017 prestadas pelo Senhor Prefeito Ozéas da Silva Campos
Data: Situação: Por:
02/09/2019 Proposição protocolada
09/09/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
09/09/2019 Proposição aprovada em turno único Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Obs:
Aprovada por unanimidade nominalmente
09/09/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou-se na Resolução 281/2019
Projeto de Lei 00005/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra|José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares|Paulo Henrique Faria
Recebido: 02/02/2018
Ementa:
Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo (2,07% - INPC)
Data: Situação: Por:
02/02/2018 Proposição protocolada
05/02/2018 Proposição apresentada em Plenário
19/02/2018 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Voto contrário dos vereadores: Elói Cézar, José Romualdo e Segastião Geraldo
20/02/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada como Proposição de Lei 005/2018 através do Ofício 016/2018
20/02/2018 Aguardando sanção
20/02/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.379/2018
Projeto de Resolução 00001/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra|José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares|Paulo Henrique Faria
Recebido: 02/02/2018
Ementa:
Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal (2,07% - INPC)
Data: Situação: Por:
02/02/2018 Proposição protocolada
05/02/2018 Proposição apresentada em Plenário
19/02/2018 Proposição aprovada em turno único
19/02/2018 Norma promulgada
Obs:
Trasformou-se na Resolução 275/2018, de 19 de fevereiro de 2018
19/02/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 275/2018
Projeto de Decreto Legislativo 00020/2017
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 30/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vanderci F. Ribeiro da Silva
Data: Situação: Por:
30/06/2017 Recebido José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
03/07/2017 Proposição apresentada em Plenário
10/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 20/2017
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00016/2017
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 26/06/2017
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Roberto Alvarenga Filho
Data: Situação: Por:
26/06/2017 Recebido José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
03/07/2017 Proposição apresentada em Plenário
10/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 19/2017
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00015/2017
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 26/06/2017
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Marília Siqueira Alvarenga
Data: Situação: Por:
26/06/2017 Recebido José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
03/07/2017 Proposição apresentada em Plenário
10/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 18/2017
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00014/2017
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 26/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cleonalda dos Reis Veloso
Data: Situação: Por:
26/06/2017 Recebido José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
03/07/2017 Proposição apresentada em Plenário
10/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 17/2017
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Lei 00021/2017
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 16/03/2017
Ementa:
Dispõe sobre o número limite máximo de alunos por sala de aula nas instituições de ensino do Município de Pompéu.
Data: Situação: Por:
16/03/2017 Recebido José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
16/03/2017 Recebido José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
20/03/2017 Proposição apresentada em Plenário
27/03/2017 Aguardando emissão de parecer da comissão COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2017 Aguardando emissão de parecer da comissão COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2017 Aguardando emissão de parecer da comissão COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2017 Projeto retirado pelo autor
03/05/2017 Proposição arquivada
Projeto de Lei 00013/2017
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 02/02/2017
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Artesanal, Comercial, Cultural, Lazer e Eventos - AACCLE
Data: Situação: Por:
02/02/2017 Recebido José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
02/02/2017 Recebido José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
20/03/2017 Proposição aprovada em 1º turno
27/03/2017 Proposição aprovada em 2º turno
28/03/2017 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
31/03/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.319/2017
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 2482/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 27/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Leonismo no município de Pompéu
LO - Lei Ordinária 2470/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 20/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Totaract e Rotary no município de Pompéu
LO - Lei Ordinária 2469/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 20/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Demolay e Maçom no município de Pomppéu
DECL - Decreto Legislativo 24/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alex Antônio Maciel de Oliveira
DECL - Decreto Legislativo 23/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Luciano Mateus Campos Reis
DECL - Decreto Legislativo 22/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Honorária a Débora Aparecida Bastos Repolês
DECL - Decreto Legislativo 21/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a José Márcio dos Santos
06/05/2017 Informatização dos processos legislativos
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