Portal de transparência da Câmara Municipal de Pompéu | Kenedy Wállafy Souza de Oliveira (Kenedy Wállafy) PRB - Partido Republicano Brasileiro Pular para conteúdo principal
Kenedy Wállafy - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Cargo: Vereador Secretário
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Comércio e Indústria
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
01/01/2019 a 01/01/2020 - Relator Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
01/01/2019 a 01/01/2020 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2019 a 01/01/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2019 a 01/01/2020 - Relator Comissão de Comércio e Indústria
01/01/2019 a 31/12/2020 - Secretário da Mesa Diretora
01/01/2020 a 31/12/2020 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2020 a 31/12/2020 - Relator Comissão de Comércio e Indústria
01/01/2020 a 31/12/2020 - Suplente de Relator Comissão de Segurança Pública e Trânsito
01/01/2020 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2020 a 31/12/2020 - Relator Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Indicação 0047/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico que seja utilizado o complexo frontal do cinema como ponto de apoio policial. Justificativas: Tendo em vista que o prédio não está sendo utilizado atualmente, será de suma importância que seja utlizado como ponto de apoio policial para trazer mais segurança para a populção.
Requerimento 0010/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Solicito informações se o Executivo cobra ISS de bancos. Se positivo, como é feita essa cobrança; se é valor fixo ou um percentual diferente todo mês.
Indicação 0041/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito os devidos reparos no prédio do cinema e a pintura do local. Justificativa: Para que sejam realizadas atividades extraescolares com os estudantes no local.
Indicação 0040/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico que o valor que seria usado para fazer a pintura interna da CEIM Dr. Osvaldo Álvares da Silva seja destinado para outra finalidade na área da educação. Justificativa: A escola foi pintada recentemente com a ajuda dos pais dos alunos e funcionários da mesma e seria um gasto desnecessário.
Indicação 0039/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja fornecida a mesma merenda dos alunos de ensino integral da Escola Tabelião João Rocha para os alunos da zona rural que chegam muito cedo para as aulas. Justificativa: Esses alunos chegam muito cedo e é válido fazer um levantamento para dar uma merenda com mais sustância do que a que está sendo passada para eles.
Indicação 0038/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a volta do Programa de Saúde na Escola. Buscando melhor qualidade de vida para as crianças, tendo em vista o crescente número de casos relacionados à saúde desses alunos.
Requerimento 0008/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Solicito a quantidade de ônibus escolares para buscar os alunos da zona rural e se quando algum motorista falta é colocado outro funcionário no lugar ou os alunos ficam sem transportes para ir a escola?
Indicação 0012/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito maior número de guardas municipais em frente à escola Estadual Ministro Francisco Campos. Justificativas: Devido a grande movimentação nesta escola nos términos das aulas, solicito maior número de guardas municipais para maior segurança da população.
Indicação 0011/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito que sejam colocadas placas de identificação nas ruas do nosso município. Justificativas: A pedidos de moradores , indicamos que sejam colocadas placas de identificação e a manutenção das pinturas dos nomes das ruas do nosso município, nos postes da CEMIG, como é de costume.
Requerimento 0002/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Solicito informações de como funciona o procedimento de tapa-buracos aberto pela copasa ou prefeitura para ligação de rede de esgoto. Qual o prazo para tampar os buracos e qual material deve ser utilizado?
Requerimento 0022/2018
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos para encaminhar o valor gasto até o momento, o prazo estimado para o término e o motivo da constante paralisação da obra localizada na Avenida Pedro Hermínio, Morada do Sol. Jusitificativa: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos. Nesses termos, pede-se deferimento.
Moção 0003/2018
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 01/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a Matheus Caldeira Blessa, Médico, com atuação direta na Unidade Básica de Saúde Ary Castelo Branco, pelo alto profissionalismo, competência, e dedicação com que presta seus serviços ao povo desta cidade, especialmente ao seu trabalho eficiente e atencioso com todos os munícipes. Que esta manifestação de gratidão e reconhecimento, sirva de apoio e incentivo ao homenageado, pois é de grande valia o trabalho que ele desenvolve nesta área, levando mais bem-estar as pessoas . E que seja levada ao conhecimento do homenageado e de seus superiores hierárquicos, para que se registre em sua ficha funcional, incorporando-se à sua história profissional.
Indicação 0142/2018
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito ao executivo a revisão e atualização do Plano Diretor de 2007 do município de Pompéu. Justificativas: Elaborado há mais de uma década, este Plano necessita ser revisto e atualizado, para atender as necessidades do muncípio.
Indicação 0058/2018
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um ar condicionado na recepção do Pronto Atendimento. Justificativa: Devido ao excesso de calor na nossa região, torna-se necessário o uso do ar condicionado para melhores condições dos munícipes, que ficam aguardando por um longo tempo para serem atendidos.
Indicação 0269/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja acrescentado na LOA - Lei Orçamentária Anual referente ao ano de 2018 reserva de recursos para a aquisição de lâmpadas de LED. Justificativa: O Munícipio realizou em algumas ruas da cidade, a substituição das lâmpadas incandescentes por iluminação de LED. A indicação tem por objetivo a ampliação desta tecnologia que tem inúmeras vantagens; 12 vezes mais eficiente, a LED ilumina mais e consome menos, o que gera economia; Maior durabilidade em relação às lâmpadas incandescentes, podendo sobreviver aproximadamente 8 anos; ecologicamente correta, os produtos são fabricados com materiais recicláveis; evitam interrupção do serviço, prejuízos e substituições constantes, oferecendo economia na manutenção.
Indicação 0255/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 02/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: A escola José Maria de Carvalho necessita que sejam colocadas prateleiras em uma de suas salas. Justificativas: Tendo em vista que a escola possui uma despensa muito pequena, que não suporta a grande quantidade de alimentos, a diretora deseja muda-la para onde é a atual biblioteca. Sendo assim, é preciso mudar a biblioteca para um espaço maior e que necessita de prateleiras para colocar seus livros.
Indicação 0254/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 02/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja disponibilizado um funcionário para fazer os devidos reparos na caixa d’agua do C.E.I.M Maria da Conceição Soares. Jusitifcativas: A caixa d’agua da escola está com vazamentos, e com isto, o vazamento de água é constante, mesmo em época de escassez.
Indicação 0253/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 02/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja disponibilizada mão de obra para trocar o telhado da UBS Volta do Brejo e Casas populares. Jusitifcativas: Em dias chuvosos, a UBS apresenta muitas goteiras, atrapalhando o atendimento e serviço dos funcionários presentes. Tendo em vista que já possui as telhas, é necessário somente um funcionário para colocá-las.
Indicação 0252/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 02/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo verifique a possibilidade para introduzir Noções de Direito na grade curricular das escolas municipais. Justificativas: Nosso objetivo é a inserção dos alunos na sociedade com enfoque no Ensino de direitos humanos, educação ambiental, ética, valores, cidadania e justiça. Assim, formamos crianças e jovens conscientes, com ética e com noções reais da vida em sociedade e preparação para o convívio social.
Indicação 0251/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 02/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito os devidos reparos no prédio do cinema e a pintura do local. Justificativa: Para que sejam realizadas atividades extraescolares com os estudantes no local.
Indicação 0243/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada uma cerca contornando o Parquinho Infantil do C.E.I.M Maria da Conceição Soares. Justificativas: Esta medida se faz necessária pois, animais frequentam este parquinho, fazendo suas necessidades fisiológicas. Assim, podem transmitir doenças para as crianças que frequentam aquele local.
Indicação 0227/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 21/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito que a prefeitura por meio da secretária municipal de educação forneça condução aos jovens estudantes que moram no bairro Belvedere. Justificavas: Com a onda de violência na cidade, muitos pais tem receio de deixar seus filhos irem para a escola, por ser muito distante de suas casas. Solicitamos que providências sejam tomadas nesse sentido.
Indicação 0226/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 21/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito que sejam colocadas placas de identificação nas ruas no bairro Belvedere. Justificativas: A pedido de moradores daquele bairro, indicamos que sejam colocadas placas de identificação e a manutenção das pinturas dos nomes das respectivas ruas, nos postes da CEMIG, como é de costume.
Indicação 0225/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 21/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam devidamente fechados todos os buracos que são abertos para ligação de rede de esgoto. Justificativas: Em visita ao Bairro Belvedere, constatamos que na Rua Madalena Barcelos e Juvenil Cordeiro de Castro, encontram - se muitos buracos, advindos das ligações à rede de esgoto. E sem a camada asfáltica, tomam- se poços de lama quando recebem água ou focos de poeira no tempo seco. Esta situação causa muitas reclamações dos moradores daquela rua e toda região, pois permanece por muito tempo. Indicamos então que providencias sejam tomadas neste sentindo.
Indicação 0224/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 21/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Rua Leonidio Côrrea, no bairro Belvedere, tenha abastecimento de água frequentemente e que seja feita a arborização urbana em todo o bairro. Justificativas: Por se tratar de um bairro mais recente, os moradores reclamaram da falta de água e árvores no local. Indicamos então, que o Executivo Municipal solicite os trabalhos da Copasa e providencie os de sua competência, levando aos habitantes deste bairro as condições básicas de moradia.
Indicação 0223/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 21/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra- molas na Rua Papagaios e Leondio Côrrea, no bairro Belvedere. Justificativa: Com um histórico de vários acidentes, esta rua apresenta um trânsito muito movimentado. Por ali trafegam ônibus escolares e veículos pesados além de outros carros, motos e bicicletas. Este quebra- molas vai disciplinar o trânsito da região e trazer mais segurança à população.
Moção 0001/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 26/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a aos policiais militares abaixo relacionados pelo auto profissionalismo, competência e dedicação com que prestaram seus serviços a toda a comunidade pompeana, e principalmente pela rápida e honrosa atuação numa tentativa de assalto ocorrido no dia 20 de junho de 2017, na rodovia MG-420, a cerca de 28KM do perímetro urbano de Pompéu. Sgt: Wemerson Gomes da Silva Cb: Wesley Olímpio Ferreira Que a manifestação da gratidão do Povo de Pompéu, seja levada ao conhecimento dos homenageados e de seus superiores hierárquicos, para que se registe na ficha funcional de cada um, incorporando-se à história profissional destes policias.
Indicação 0188/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Em visita ao Centro de Educação Infantil Francisco Pereira Soares, no bairro Morro Doce, verificamos a necessidade dos seguintes reparos e aquisições: · O espaço com britas, onde está localizado um jardim precisa ser substituído por grama ou concreto, porque não é adequado para as crianças que podem acabar engolindo as mesmas. (foto 1) · 1 Chuveirinho para ficar mais fácil de dar banho nas crianças. (foto2) · Manutenção do ventilador na sala Maternal 2. · Manutenção em um brinquedo. (foto 3) · 1 Borracha antiaderente para não escorrer agua no banheiro. (foto 4) · 1 Cancela para a porta, evitando que as crianças saiam da sala de aula. · Necessitam de mais brinquedos para as crianças, pois utilizam sucatas para brincar.
Indicação 0186/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 05/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo informe a esta Casa quando será possível atender as necessidades abaixo elencadas: ·Fazer uma revisão na torneira do banheiro masculino. ·Fazer uma manutenção no parquinho, pois se encontra sem uso e parado. ·Borracha antiaderente no banheiro masculino e feminino, evitando quedas das crianças na hora do banho. ·Aquisição de tatame de borracha, pois as crianças se machucam no cimento na parte exterior. ·1 mesa para o professor. ·Aquisição de 5 velotrois e 3 gangorras. ·Instalação de ventiladores nas salas de aula. ·Aquisição de mais de 6 berços para o berçário ·1 quadro negro de melhor qualidade. ·2 aparelhos de som para uso dos professores. Justificativas: Em visita ao Centro de Educação Municipal Infantil Dr. Osvaldo Álvares da Silva, no bairro Loteamento, verificamos a necessidade dos reparos acima citados.
Indicação 0182/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 29/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja acrescentado na LOA - Lei Orçamentária Anual para o ano de 2018, recurso necessário para a implatação de um parquinho infantil na Praça Dr. Ciro de Campos Cordeiro. Justificativas: Muitos pais reclamam que nas praças da cidade, não há nada para o divertimento das crianças. Portanto, muitas delas utilizam os equipamentos de ginásticas e assim ficam vulneráveis a possíveis acidentes.
Indicação 0164/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 02/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja disponibilizado uma impressora e feita a manutenção de todos os ventiladores nas salas de aulas da Escola Municipal Ângela Maria Rocha Campos.
Indicação 0161/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 27/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um toldo na porta da secretaria e da supervisão da Escola Municipal Professora Ângela Maria Rocha Campos, pois o sol prejudica os funcionários em seu ambiente de trabalho.
Indicação 0135/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitas lombo-faixas na R. Padre João Porto, em frente a loja Moto Sport, na R. Major Belizário com a R. Ministro Fracisco Campos, próximo ao Pop Music Vídeo, na R. Mestra Donana com a R. Paulinha Maria e na R. Mestra Donana com a R. Nadir Ferreira Maciel. Justifcativas: É ncesária a lombo-faixa próximo à R. Ministro Francisco Campos, por possuir uma escola nas aproxmidades e pór er perigoso para as crianças, por causa do grande movimento. Nas outras ruas, no horário de pico entre as 17hrs e 18hrs, está ocorrendo mutos acidentes.
Indicação 0110/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 13/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito que sejam colocadas placas de identificação nas ruas no bairro Morada do Sol. Justificativas: A pedido de moradores daquele bairro, indicamos que sejam colocadas placas de identificação e a manutenção das pinturas dos nomes das respectivas ruas, nos postes da CEMIG, como é de costume.
Indicação 0109/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 13/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o proprietário do lote, situado na R. Maria de Paula Afonso, bairro São José, em frente ao número residencial 513, seja notificado a limpá-lo. Justificativas: Que sejam tomadas providências notificando o proprietário deste lote, pois o mesmo se encontra com muito mato e lixo, colocando em risco a saúde pública, uma vez que cobras e escorpiões foram encontrados nas residências.
Indicação 0108/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 13/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a pintura do muro do cemitério novo, apagando assim as pichações. Justificativas: Por questões de beleza urbana e a pedido de moradores da R. São José, indicamos que seja feita a pintura do muro do cemitério novo, pois as pichações contêm diversas apologias ao tráfico de drogas, incomodando os moradores que ali residem.
Indicação 0107/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 13/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam tomadas providências em relação à R. Maria de Paula Afonso (duas ruas abaixo do Centro Administrativo) porque, em épocas de chuvas, ocorrem alagamentos, e aparecem cobras e ratos, causando doenças aos moradores. Justificativas: Os alagamentos da referida rua, nos períodos chuvosos, têm trazido aos seus moradores constantes preocupações com o aparecimento de animais peçonhentos, ratos e doenças por eles transmitidas.
Indicação 0064/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 13/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitos uniformes e disponibilizado um vestiário para os funcionários da limpeza pública. Justificativas: Por questões de, organização, a pedido de funcionários daquele setor, indicamos que se faça um processo licitatório com o objetivo de fornecer uniformes para os funcionários da limpeza pública. Indicamos também que seja disponibilizado a eles um espaço para servir-lhes de vestuário, pois, muitas vezes ao deixarem o serviço, saem para as suas tarefas pessoais com as roupas rasgadas e sujas.
Indicação 0046/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a poda das árvores na R. Tabelião João Rocha, em frente ao número residencial 990 e na R. São José, próximo ao número residencial 502, ao lado do cemitério. Justificativas: Por questões de segurança pública, a pedido de moradores daquele local, indicamos a poda das árvores, que estão prejudicando a iluminação e deixando o lugar propício a eventuais assaltos.
Indicação 0027/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a troca das lâmpadas que estão danificadas, no Bairro Paraíso. Justificativas: Por questões de segurança pública, a pedido de moradores daquele local, indicamos a troca destas lampadas danificadas. Segue em anexo um levantamento com todas as informações necessárias.
Indicação 0009/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 16/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja consertada a porta de vidro da recepção principal do CAPS, realizada a manutenção da internet no local e a capina no quintal do prédio. Justificativas: Por questões de segurança, higiene e produtividade, a pedido de funcionários daquele local, indicamos que seja recolocada a porta de vidro da recepção, que está quebrada há 6 meses, obrigando assim a utilizarem uma madeira no lugar onde deveria estar a porta. Indicamos também a manutenção da rede de internet, permitindo que os funcionários possam fazer uso de cadastros em sites públicos, ao invés de levar o serviço para casa. E, como está havendo uma proliferação de escorpiões naquele local e os pacientes pretendendo fazer uma horta, há necessidade de uma boa capina no quintal do prédio.
Indicação 0008/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 16/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito um Contrato Emergencial para que o cargo de Bombeiro Hidráulico seja preenchido, até que haja concurso ou processo seletivo. Justificativas: Por questões de conforto e higiene e a pedido de funcionários, indicamos que seja feito um contrato emergencial para o cargo de bombeiro hidráulico, pois o banheiro de uso dos pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) está danificado, há mais ou menos 6 meses, ficando assim todos eles, funcionários e pacientes, usando o mesmo banheiro. O bebedouro daquele local também precisa de reparos pois sua água está bastante turva. Há necessidade também dos trabalhos de um bombeiro hidráulico na Policlínica, porque em períodos chuvosos, surgem graves infiltrações ali.
Indicação 0001/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 09/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada uma grade na janela da cozinha, instalado um toldo solar e fixada a placa com o devido nome no imóvel da Farmácia de Todos. Justificativas: Por questões de segurança e de zelo pelo bem público, a pedido de funcionários daquele local, indicamos a colocação desta grade, que impedirá a continuidade dos furtos que ali acontecem e preservará os objetos que ali estão. Indicamos também a instalação do toldo e a fixação da placa que já se encontram no local, há algum tempo, e são de muita necessidade para o reconhecimento e conforto dos munícipes.
Requerimento 0002/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 02/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Vereador Presidente Pompéu/MG Com base na Lei nº 2.096/2014, em seu Anexo II - Quadro de Pessoal - Cargos de Provimento em Comissão, requeiro de Vossa Excelência um Assessor Parlamentar para prestar serviços em meu gabinete.
Veja mais...
Projeto de Decreto Legislativo 00024/2020
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 16/06/2020
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leila Mirna de Oliveira Rocha
Data: Situação: Por:
16/06/2020 Proposição protocolada
22/06/2020 Proposição apresentada em Plenário Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
29/06/2020 Proposição aprovada em turno único Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Obs:
Aprovado por unanimidade
29/06/2020 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo n° 024/2020
Projeto de Decreto Legislativo 00016/2020
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 08/06/2020
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Liliane Patrícia de Assis Ameno
Data: Situação: Por:
08/06/2020 Proposição protocolada
15/06/2020 Proposição apresentada em Plenário Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
22/06/2020 Proposição aprovada em turno único Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Obs:
Aprovada por unanimidade
22/06/2020 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 016/200
Projeto de Decreto Legislativo 00001/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 11/02/2020
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmar4a Municipal ao Poder Executivo
Data: Situação: Por:
11/02/2020 Proposição protocolada
17/02/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
17/02/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Por unanimidade
17/02/2020 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou no Decreto Legislativo nº 001/2020
Projeto de Lei 00044/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 26/06/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 1.944, de 23 de janeiro de 2013. (Lei do CAC - corrige nº de vagas do cargo de Assistente à Coordenadoria do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC)
Data: Situação: Por:
26/06/2020 Proposição protocolada
29/06/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
06/07/2020 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
Obs:
Por unanimidade dos presentes (ausente o Vereador Sebastião Geraldo)
Projeto de Lei 00036/2020
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 04/05/2020
Ementa:
Donomina repartições do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Data: Situação: Por:
04/05/2020 Proposição protocolada
11/05/2020 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
18/05/2020 Proposição aprovada em turno único Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Obs:
Aprovada por unanimidade
19/05/2020 Proposição enviada ao Prefeito para sanção Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 033/2020 através do Ofício nº 033/2020
19/05/2020 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00027/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 06/04/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 1.944, de 25 de janeiro de 2013 (Lei do CAC - alteral normas de contratação de estagiários)
Data: Situação: Por:
06/04/2020 Proposição protocolada
14/04/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
14/04/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por unanimidade.
15/04/2020 Proposição enviada ao Prefeito para sanção Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 025/2020 através do Ofício nº 023/2020
15/04/2020 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00021/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 05/02/2020
Ementa:
“Altera a Lei nº 1.915, de 20 de agosto de 2012” (Pano de Carreira da Câmara - cria gratificação para Ouvidor).
Data: Situação: Por:
05/02/2020 Proposição protocolada
17/02/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
17/02/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por 06 votos favoráveis (Elói, José Romualdo, Kenedy, Nilson, Romere e Willian) por 02 votos contrários (Paulo e Sebastião Geraldo)
18/02/2020 Proposição enviada ao Prefeito para sanção Mesa Diretora
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 019/2020 através do Ofício nº 008/2020
18/02/2020 Aguardando sanção Mesa Diretora
Projeto de Lei 00020/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 03/02/2020
Ementa:
“Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu” (5%)
Data: Situação: Por:
03/02/2020 Proposição protocolada
17/02/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
17/02/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Por unanimidade
18/02/2020 Proposição enviada ao Prefeito para sanção Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 018/2020 através do Ofício nº 008/2020
18/02/2020 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00019/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 03/02/2020
Ementa:
“Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo do município de Pompéu” (Índice do INPC 4,48%).
Data: Situação: Por:
03/02/2020 Proposição protocolada
17/02/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
17/02/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por 05 votos favoráveis (Kenedy, Nilson, Paulo, Romere e Willian) por 03 votos contrários (Elói, José Romualdo e Sebastião Geraldo)
18/02/2020 Proposição enviada ao Prefeito para sanção Mesa Diretora
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 017/2020 através do Ofício nº 008/2020
18/02/2020 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00001/2020
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Nilson Alencar Ferreira Rezende
Recebido: 23/01/2020
Ementa:
Denomina o Mercado Municipal (Denomina de José Leonardo da Silva (Zé Verdureiro)
Data: Situação: Por:
23/01/2020 Proposição protocolada
03/02/2020 Proposição apresentada em Plenário Nilson Alencar Ferreira Rezende
17/02/2020 Proposição aprovada em turno único Nilson Alencar Ferreira Rezende
18/02/2020 Proposição enviada ao Prefeito para sanção Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Enviado como Proposição de Lei nº 006/2020 através do Ofício nº 008/2020
18/02/2020 Aguardando sanção
Projeto de Resolução 00003/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 10/02/2020
Ementa:
Cria a Ouvidoria e Conselho de Usuários de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Pompéu
Data: Situação: Por:
10/02/2020 Proposição protocolada
17/02/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
17/02/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Por unanimidade
17/02/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Por unanimidade
17/02/2020 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou na Resolução nº 286/2020
Projeto de Resolução 00001/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 03/02/2020
Ementa:
“Concede reajuste no auxílio alimentação da Câmara Municipal” (4,48%).
Data: Situação: Por:
03/02/2020 Proposição protocolada
17/02/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
17/02/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Por unanimidade
17/02/2020 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou na Resolução nº 285/2020
Projeto de Decreto Legislativo 00042/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 16/12/2019
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo (no valor de até R$20.000,00)
Data: Situação: Por:
16/12/2019 Proposição apresentada em Plenário Ilmar Santiago Dutra
16/12/2019 Proposição aprovada em turno único Ilmar Santiago Dutra
Obs:
Aprovada por unanimidade
16/12/2019 Norma promulgada Ilmar Santiago Dutra
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 042/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00041/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 09/12/2019
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo (novalor de até R$140.000,00)
Data: Situação: Por:
09/12/2019 Proposição protocolada
09/12/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
09/12/2019 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por unanimidade
09/12/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 041/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00040/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 19/09/2019
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo (no valor de até R$60.000,00)
Data: Situação: Por:
19/09/2019 Proposição protocolada
23/09/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
23/09/2019 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por unanimidade dos presentes. Ausentes os vereadores Paulo e Romere
23/09/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 040/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00039/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo (no valor de R$35.000,00)
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
05/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
05/08/2019 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por unanimidade
05/08/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 039/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00028/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rogiane Ferreira de Freitas
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00027/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 28/06/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária a Elinéia Maria Duarte Dias Martins
Data: Situação: Por:
28/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
08/07/2019 Proposição aprovada em turno único Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
08/07/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 00012/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 17/06/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Fabrício Júnior de Medeiros
Data: Situação: Por:
17/06/2019 Proposição protocolada
17/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
24/06/2019 Proposição aprovada em turno único Poder Executivo Municipal
24/06/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 012/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00010/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 11/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fernanda Guimarães Cordeiro
Data: Situação: Por:
11/06/2019 Proposição protocolada
17/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
24/06/2019 Proposição aprovada em turno único Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
24/06/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 010/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00009/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 05/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Daniela Castelo Branco
Data: Situação: Por:
05/06/2019 Proposição protocolada
10/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Nilson Alencar Ferreira Rezende
17/06/2019 Proposição aprovada em 1º turno Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Aprovado por unanimidade
24/06/2019 Proposição aprovada em 2º turno Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente o Vereador Paulo do Bar
24/06/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 009/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00005/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 27/05/2019
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo (no valor de R$40.000,00)
Data: Situação: Por:
27/05/2019 Proposição protocolada
03/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
10/06/2019 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovado por unanimidade
10/06/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 005/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00004/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 26/04/2019
Ementa:
Autoriza devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
Data: Situação: Por:
26/04/2019 Proposição protocolada
29/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
29/04/2019 Proposição aprovada em turno único
29/04/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 002/2019
Projeto de Lei 00095/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 13/12/2019
Ementa:
Dispõe sobre restrição de fogos de artifícios e assemelhados
Data: Situação: Por:
13/12/2019 Proposição protocolada
16/12/2019 Proposição apresentada em Plenário
03/02/2020 Emenda Apresentada Nilson Alencar Ferreira Rezende
27/02/2020 Emenda Apresentada Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
02/03/2020 Emenda aprovada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Aprovada por unanimidade dos presentes. Ausente vereador Paulo.
02/03/2020 Emenda aprovada Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Obs:
Aprovada por unanimidade dos presentes. Ausente o Vereador Paulo.
02/03/2020 Proposição aprovada em 1º turno Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Obs:
Aprovada por unanimidade dos presentes. Ausente o Vereador Paulo.
09/03/2020 Proposição aprovada em 2º turno Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Obs:
Aprovada por unanimidade dos presente. Ausentes os vereadores: Paulo e Romere, que estão de atestado médico; e Kenedy, que está em viagem
11/03/2020 Proposição enviada ao Prefeito para sanção Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 020/2020 através do Ofício nº 016/2020
11/03/2020 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00087/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 30/10/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 1.944, de 25 de janeiro de 2013 (Lei do Centro de Atendimento ao Cidadão)
Data: Situação: Por:
30/10/2019 Proposição protocolada
04/11/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
11/11/2019 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por unanimidade
12/11/2019 Proposição enviada ao Prefeito para sanção Mesa Diretora
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 088/2019 através do Ofício nº 085/2019
12/11/2019 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00043/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 12/06/2019
Ementa:
Abre crédito especial no orçamento de 2019, Lei nº 2.453, de 29 de novembro de 2018 (R$60.000,00 - dotação para Serviços de Tec. da Informação e Comuniciação - Pessoa Jurídica)
Data: Situação: Por:
12/06/2019 Proposição protocolada
17/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Ilmar Santiago Dutra
24/06/2019 Proposição aprovada em turno único Ilmar Santiago Dutra
Obs:
Autoria da Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente o Vereador Paulo do Bar
25/06/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 041/2019 através do Ofício nº 047/2019
25/06/2019 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00032/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Nilson Alencar Ferreira Rezende|Paulo Henrique Faria|Romere Aparecida de Sousa|Willian de Araújo
Recebido: 28/03/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 2.238, de 16 de dezembro de 2015 (Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico)
Data: Situação: Por:
28/03/2019 Proposição protocolada
03/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Nilson Alencar Ferreira Rezende
03/04/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário
Obs:
Votos contrários: Elói, Ilmar, José Romualdo, Kenedy e Sebastião Geraldo
Projeto de Lei 00025/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 28/02/2019
Ementa:
Denomina Conjuntos Habitacionais que especifica
Data: Situação: Por:
07/03/2019 Proposição apresentada em Plenário Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
14/03/2019 Substitutivo Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Obs:
Alterou o nome dos conjuntos habitacionais para Cordélia Afonso dos Reis de Oliveira I e II
14/03/2019 Proposição aprovada em 1º turno Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
18/03/2019 Proposição aprovada em 2º turno Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
19/03/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 024/2019 através do Ofício nº 018/2019
19/03/2019 Aguardando sanção
19/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2442/2019
Projeto de Lei 00012/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Nilson Alencar Ferreira Rezende|Romere Aparecida de Sousa|Sebastião Geraldo da Silva|Willian de Araújo
Recebido: 08/02/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 2.238, de 16 de dezembro de 2015 (Lei sobre o saneamento municipal)
Data: Situação: Por:
08/02/2019 Recebido Poder Executivo Municipal
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
18/02/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário Poder Executivo Municipal
Obs:
05 votos contrários (Paulo, José Romualdo, Sebastião Geraldo e Ilmar) por 04 votos favoráveis (Kenedy,Nilson, Romere e Willian)
Projeto de Lei 00010/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 08/02/2019
Ementa:
Denomina Conjunto Habitacional que especifica (Conjunto Habitacional Cornélio Luiz Rocha Maciel Júnior, que será edificado pela COHAB no bairro Cruz das Almas)
Data: Situação: Por:
08/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
18/02/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
25/02/2019 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
26/02/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 011/2019 através do Ofício nº 011/2019
26/02/2019 Aguardando sanção
26/02/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2427/2019
Projeto de Resolução 00007/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 02/09/2019
Ementa:
Referenda despesa para o orçamento de 2020 (Orçamento da Câmara para 2020)
Data: Situação: Por:
02/09/2019 Proposição protocolada
09/09/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
25/11/2019 Audiência Pública
Obs:
Audiência Pública realizada às 13h30min
25/11/2019 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por unanimidade
25/11/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou-se na Resolução nº 284/2019
Projeto de Resolução 00005/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Willian de Araújo
Recebido: 05/04/2019
Ementa:
Institui o Código de Ética Parlamentar
Data: Situação: Por:
05/04/2019 Proposição protocolada
20/05/2019 Emenda apresentada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Modifica os artigos 18 e 19 do Projeto de Resolução nº 005/2019
27/05/2019 Emenda retirada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Retirada pelo autor na 17ª Reunião Ordinária
03/06/2019 Emenda apresentada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Emenda de autoria de todos os vereadores
03/06/2019 Emenda aprovada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Emenda de autoria de todos os vereadores aprovada por unanimidade
03/06/2019 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
Obs:
Aprovado por unanimidade
10/06/2019 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Obs:
Aprovada por unanimidade
10/06/2019 Norma promulgada Mesa Diretora
Obs:
Transformou-se na Resolução nº 279/2019
Projeto de Resolução 00004/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Nilson Alencar Ferreira Rezende|Romere Aparecida de Sousa|Willian de Araújo
Recebido: 15/03/2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 252, de 23 de setembro de 2013 (Limita o número e reduz o valor das diárias em 20%)
Data: Situação: Por:
15/03/2019 Proposição protocolada
25/03/2019 Emenda apresentada José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Obs:
Emenda Modificativa de atoria dos vereadores José Romualdo e Sebastião Geraldo
25/03/2019 Emenda apresentada Sebastião Geraldo da Silva
Obs:
Emenda Aditiva de aotoria dos vereadores José Romualdo e Sebastião Geraldo
25/03/2019 Proposição arquivada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
Pedido de retirada de autoria e de arquivamento deferido
Projeto de Lei 00012/2018
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 12/03/2018
Ementa:
Denomina salas e repartições do Centro de Convivência do Idoso Maria Sebastiana de Araújo
Data: Situação: Por:
12/03/2018 Proposição protocolada
19/03/2018 Proposição apresentada em Plenário
26/03/2018 Proposição aprovada em turno único
27/03/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 010/2018 através do Ofício 022/2018
27/03/2018 Aguardando sanção
28/03/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.384/2018
Projeto de Decreto Legislativo 00025/2017
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 30/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Silvana Aparecida Ferreira Couto
Data: Situação: Por:
30/06/2017 Recebido Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
03/07/2017 Proposição apresentada em Plenário
10/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 25/2017
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00024/2017
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 30/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Hermínia Ferreira Machado
Data: Situação: Por:
30/06/2017 Recebido Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
03/07/2017 Proposição apresentada em Plenário
10/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 24/2017
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00023/2017
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 30/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a João Monteiro Filho
Data: Situação: Por:
30/06/2017 Recebido Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
03/07/2017 Proposição apresentada em Plenário
10/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 23/2017
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00022/2017
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 30/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Mérito a Eleuza Maciel Silva de Souza
Data: Situação: Por:
30/06/2017 Recebido Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
03/07/2017 Proposição apresentada em Plenário
10/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 22/2017
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Lei 00076/2017
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 26/10/2017
Ementa:
Institui como aulas obrigatórias no contra turno das escolas integradas do âmbito municipal o ensino de "Noções de Direito, Cidadania e Constituição"
Data: Situação: Por:
26/10/2017 Recebido Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
30/10/2017 Proposição apresentada em Plenário
03/11/2017 Proposição retirada pelo autor Poder Executivo Municipal
Obs:
Retirado de pauta pelo autor
Projeto de Lei 00070/2017
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 02/10/2017
Ementa:
Denomina praça nesta cidade (Praça Warley Francisco Izaias Silva, no Conjunto Residencial Alto da Capoeira)
Data: Situação: Por:
02/10/2017 Recebido Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
09/10/2017 Proposição apresentada em Plenário
16/10/2017 Proposição aprovada em 1º turno
23/10/2017 Proposição aprovada em 2º turno
24/10/2017 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada como PL 054/2017 através do Ofício 159/2017
24/10/2017 Aguardando sanção
25/10/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.359/2017
Projeto de Lei 00030/2017
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Recebido: 31/03/2017
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Pompéu Velho Futebol Clube
Data: Situação: Por:
31/03/2017 Recebido Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
31/03/2017 Recebido Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
10/04/2017 Proposição aprovada em 1º turno
17/04/2017 Proposição aprovada em 2º turno
18/04/2017 Aguardando sanção
08/05/2017 Proposição transformada em lei
08/05/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: AMD – Atos da Mesa Diretora 2.326/2017
08/05/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: AMD – Atos da Mesa Diretora 2326/2017
Projeto de Resolução 00006/2017
Autor: Ilmar Santiago Dutra, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Paulo Henrique Faria, Romere Aparecida de Sousa e Willian de Araújo
Recebido: 16/10/2017
Ementa:
Revoga o caput e o §1º do art. 6º do Regimento Interno
Data: Situação: Por:
16/10/2017 Recebido Ilmar Santiago Dutra, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Paulo Henrique Faria, Romere Aparecida de Sousa e Willian de Araújo
23/10/2017 Proposição apresentada em Plenário
13/11/2017 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
02 votos contrários: dos vereadores José Romaualdo de Campos Cordeiro Valadares e Sebastião Geraldo da Silva
20/11/2017 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
02 votos contrários: dos vereadores José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares e Sebastião Geraldo da Silva
20/11/2017 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se na Resolução nº 272/2017
20/11/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 272/2017
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 2538/2020
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 19/05/2020
Ementa:
Denomina repartições do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
DECL - Decreto Legislativo 24/2020
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 29/06/2020
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leila Mirna de Oliveira Rocha
DECL - Decreto Legislativo 16/2020
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Liliane Patrícia de Assis Ameno
LO - Lei Ordinária 2442/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 19/03/2019
Ementa:
Denomina conjuntos habitacionais que especifica
LO - Lei Ordinária 2427/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa:
Denomina Conjunto Habitacional que especifica
DECL - Decreto Legislativo 28/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Diploma de HOnra ao Mérito a Rogiane Ferreira de Freitas
DECL - Decreto Legislativo 27/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária a Elinéia Maria Duarte Dias Martins
DECL - Decreto Legislativo 12/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 24/06/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Fabrício Junior de Medeiros
DECL - Decreto Legislativo 10/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 24/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fernanda Guimarães Cordeiro
LO - Lei Ordinária 2.384/2018
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 28/03/2018
Ementa:
Denomina áreas do Centro de Convivência do Idoso "Maria Sebastiana de Araújo"
06/05/2017 Informatização dos processos legislativos
A câmara municipal de Pompéu, em um amplo processo de informatização dos processos legislativos, disponibiliza para a população, esse novo... Leia +