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Atividade do parlamentar

Paulo Henrique Faria (Paulo do Bar)
SD - Solidariedade
Cargo: Vereador
E-Mail: paulo.faria@gmail.com
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Indicação 0028/2019
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que faça a aquisição de vídeo monitoramento e segurança móvel, a fim de ajudar no policiamento da nossa Pompéu. De acordo com o panfleto anexo, o equipamento que ora se sugere a aquisição, faz o serviço de rastreamento, vídeo monitoramento, identificação de placas e sinalização luminosa e sonora, auxiliando sobremaneira a polícia militar no policiamento ostensivo. A presente medida também ajudará no combate à criminalidade, contribuindo para redução da criminalidade.
Requerimento 0003/2019
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Se o Município de Pompéu foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais; sendo positiva a resposta, remeter cópia da notificação que apura, em tese, o descumprimento pelo Município de Pompéu da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não atingir as metas bimestrais de arrecadação. JUSTIFICATIVA: Foi amplamente noticiado nas mídias e jornais que o TCEMG notificou vários municípios do Centro-Oeste Mineiro por não atingirem as metas bimestrais, os municípios descumpriram o artigo 13 da LRF. Por essa razão, todos estão sujeitos à multa e limitação de empenho e movimentação financeira, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim, se faz necessário o envio das informações e documentos a esta Casa a fim de acompanhar o regular desempenho das contas públicas que é de responsabilidade deste Poder fiscalizar. Nesses termos, pede deferimento.
Requerimento 0001/2019
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Se há previsão de reformas das Praças Dr. Ciro de Campos Cordeiro e Levi Campos e outras; sendo positiva a resposta, qual recurso financeiro será utilizado e se for convênio, encaminhar cópia do instrumento. Sendo afirmativa a resposta, encaminhar à Câmara cópia do projeto de reforma e do processo licitatório. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento funda-se no fato de que há informações inoficiosas de que a Prefeitura irá fazer reformas das praças acima citadas. Porém, não há nenhuma notícia oficial, havendo a necessidade de esclarecer se realmente haverá tais obras, quais os valores que serão gastos, enfim, para o Legislativo possa acompanhar e fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público. Nesses termos, pede deferimento. Sala das Sessões José Porto, 07 de fevereiro de 2019.
Requerimento 0019/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Presidente da Liga Eclética Municipal de Desporto de Pompéu para encaminhar os documentos e informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Cópias dos extratos bancários da Liga Eclética Municipal de Desporto de Pompéu no período de janeiro de 2018 até a presente data. JUSTIFICATIVA: Os documentos têm a finalidade de averiguar e fiscalizar os gastos dos repasses das subvenções sociais, uma vez que houve autorização da Câmara para o Executivo conforme Lei nº 2.372/2017. Nesses termos, pede deferimento.
Requerimento 0018/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado para encaminhar as informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Se foram realizadas operações de crédito por antecipação da receita no exercício financeiro em curso e, positiva a resposta, quais valores e para quais finalidades. JUSTIFICATIVA: As informações têm a finalidade de averiguar e fiscalizar os gastos públicos, especialmente, quanto às operações de crédito por antecipação de receita, que poderá comprometer as despesas ordinárias do Município.
Requerimento 0017/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para encaminhar as informações abaixo descritas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Quantos e quais os cargos em comissão e de confiança estão providos e quem são as pessoas nomeadas. JUSTIFICATIVA: As informações são necessárias para acompanhar a evolução do gasto da folha de pagamento, sendo responsabilidade do Legislativo o acompanhamento e fiscalização dos gastos do Poder Executivo. Nesses termos, pede deferimento.
Requerimento 0016/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para encaminhar os documentos abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Cópias dos convênios e/ou empréstimos com o BDMG nos anos de 2017 e 2018. JUSTIFICATIVA: Os documentos têm a finalidade de averiguar o endividamento do Município, com a revitalização de praças, enquanto que há uma necessidade premente de aquisição maquinário para conservação e melhoria das estradas vicinais. Nesses termos, pede deferimento.
Requerimento 0014/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Saniago Dutra Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para encaminhar os documentos e informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Prestação de contas do “2º Arraiá”, contendo todos os gastos e a receita arrecada, com a destinação da mesma, bem como cópia do(s) extrato(s) bancário(s) da(s) conta(s) em que foi depositado o valor arrecadado. JUSTIFICATIVA: Os documentos têm a finalidade de averiguar e fiscalizar os gastos públicos. É importante averiguar se a referida festa é viável economicamente ou está causando prejuízo. Nesses termos, pede deferimento.
Requerimento 0013/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Saniago Dutra Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para encaminhar os documentos e informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Cópias dos extratos bancários das contas do Município de Pompéu (Prefeitura Municipal), do mês atual, bem como relatório com os gastos mensais da folha de pagamento de servidores, contratados, ocupantes de cargo em comissão e agentes políticos, de janeiro a maio do corrente ano. JUSTIFICATIVA: Os documentos têm a finalidade de averiguar e fiscalizar os gastos públicos. Reveste-se, ainda, o pedido em averiguar e acompanhar as despesas com pessoal e os valores arrecadados pelo Município. Quanto ao relatório, este tem a finalidade de verificar o montante com a folha de pagamento com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesses termos, pede deferimento.
Indicação 0114/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja elaborado um projeto de lei e encaminhado à Câmara Municipal para discussão e votação, nos moldes do anteprojeto anexo, padronizando a cor a ser utilizada nos imóveis públicos. Justificativa: O objetivo é uniformizar a pintura dos prédios de órgãos públicos em nosso município, de modo que seja escolhida uma das cores da bandeira de Pompéu, prevalecendo sobre qualquer outro interesse, seja político, partidário ou pessoal. ANTEPROJETO DE LEI N /2018 Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Pompéu. A Câmara Municipal de Pompéu, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estabelece que os imóveis públicos e particulares utilizados pela Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Pompéu, bem como as obras de engenharia e arquiteturas públicas, obrigatoriamente serão pintadas em uma cor padrão. Art. 2º A cor padrão utilizada será a cor .........., uma das cores predominantes da bandeira do Município de Pompéu. Art. 3º A utilização da cor .................. do Município será obrigatória quando da construção ou reforma dos prédios públicos de que trata o caput desta Lei. Parágrafo único. O padrão somente será dispensado se o imóvel tiver exigências de cores especiais por normas nacionais e internacionais ou ainda tombadas como patrimônio histórico e cultural ou se tratar de imóveis cedidos pelo Estado ou União. Art. 4º Fica proibida a utilização das cores dos partidos políticos em prédios e obras de engenharia e arquiteturas públicas. Art. 5º Fica dispensada a padronização das placas de identificação dos órgãos, nas quais poderão ser utilizadas cores e logomarcas diferentes do estabelecido. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Requerimento 0012/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para encaminhar os documentos e informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Cópia integral do processo licitatório da construção do Centro de Convivência do Idoso, no Bairro Volta do Brejo, com os projetos e planilhas de custos, bem como aditivos se houver e o termo de recebimento da obra. Após o término da obra licitada e recebida, houve algum outro custo com referido centro? Se afirmativa a resposta, qual o valor gasto e para quem foi pago. JUSTIFICATIVA: Os documentos têm a finalidade de averiguar e fiscalizar as obras, especialmente porque há informações de que a obra foi entregue pela empresa vencedora da licitação sem ser concluída integralmente e foi feita nova licitação para o término do que seria de responsabilidade da empresa. Com a finalidade de sanar tais dúvidas, são necessários os documentos e informações requisitados.
Requerimento 0010/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 02/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. ILMAR SANTIAGO DUTRA Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para encaminhar os documentos e informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Cópia integral do processo licitatório da construção da rodoviária de Pompéu, com os projetos e planilhas de custos, bem como aditivos se houver e o termo de recebimento da obra. Após o término da obra licitada e recebida, houve algum outro custo com a rodoviária? Se afirmativa a resposta, qual o valor gasto e para quem foi pago. JUSTIFICATIVA: Os documentos têm a finalidade de averiguar e fiscalizar as obras, especialmente porque há informações de que a obra foi entregue pela empresa vencedora da licitação sem ser concluída integralmente e foi feita nova licitação para o término do que seria de responsabilidade da empresa. Com a finalidade de sanar tais dúvidas, são necessários os documentos e informações requisitados.
Indicação 0108/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal se empenhe na construção de um Parque Ecológico nesta cidade. Justificativas: Muitas cidades têm investido em parques ecológicos, protegendo o ecossistema e permitindo que a população conheça a natureza de um determinado lugar. Um Parque Ecológico bem cuidado e devidamente arborizado, torna-se também uma área nobre de lazer e disponível para a pratica de algumas modalidades esportivas. É também um estimulo ao turismo local, que vai trazer muitos benefícios para Pompéu.
Indicação 0107/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal conceda a terceiros um espaço em nossas praças, para construção de Quiosques com banheiros. Justificativas: Algumas cidades já desenvolvem esta prática: concedem espaços nas praças para que seus quiosques se tornem barzinhos com banheiros. Consequentemente a população é melhor servida e há geração de renda e empregos.
Indicação 0095/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Willian de Araújo Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: que seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei, nos termos do anteprojeto anexo, uma vez que o Projeto de Lei nº 07/2018, que revoga a Lei nº 2.327/2017, retirou “outras pessoas físicas” que possam representar o município em conferências, concursos em geral, feiras, congressos e similares.
Indicação 0094/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito em regime de urgência, o trabalho de caminhões e carregadeiras, para encascalhar pontos críticos das estradas rurais do município de Pompéu. Justificativas: Devido às fortes chuvas e a não manutenção das estradas rurais, algumas estão intransitáveis. As estradas estão em péssimo estado de conservação colocando as pessoas em risco de acidentes. O secretário de Obras e seus colaboradores não possuem equipamentos que lhes possibilitem tais reparos já que a frota está sucateada e os reparos necessitam ser feitos urgentemente.
Indicação 0092/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocadas placas de identificação nas ruas no bairro Belvedere. Justificativas: Essa placas ajudam na identificação dos endereços e facilitam a vida dos moradores, e que sejam feitas manutenção das pinturas dos nomes das respectivas ruas, nos postes da CEMIG, como é de costume.
Indicação 0091/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Município de Pompéu conceda diárias aos servidores quando estiverem trabalhando na zona rural, no labor de manutenção e reparos de estradas, construções de pontes e mata-burros e outros no atendimento das necessidades da população. JUSTIFICATIVAS: Pedreiros, serventes, motoristas de caminhão, operadores de máquinas, dentre outros, quando trabalham no meio rural, são obrigados a levarem sua própria comida e não recebem nenhum tipo de auxílio. Diante desta situação, que é rotineira, justificamos a indicação de diárias aos servidores públicos municipais enquanto trabalharem na zona rural.
Indicação 0090/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito asfalto até o aeroporto e ao novo bairro daquela região. Justificativas: O novo bairro próximo ao Aeroporto “Tenente Xavier” está em constante crescimento e as vias de acesso a ele, e também ao aeroporto, estão em péssimas condições. Consequentemente, muitas limitações são impostas aos moradores da região, com as dificuldades de acesso àqueles locais.
Indicação 0089/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Que seja instalado um sistema de senha com visor de chamada na Farmácia Municipal. Justificativas: Que seja colocado um sistema de senha com visor de chamada facilitaria não só para os usuários que retiram os medicamentos, mas também se tornaria uma maneira mais rápida e correta para os funcionários, facilitando o trabalho dos mesmos. Deste modo, tanto a população, que necessita de aquisição de medicação gratuita, quanto os funcionários teriam um conforto maior.
Indicação 0086/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam reparadas ou substituídas as placas de sinalização danificadas em toda a cidade. Justificativas: Que sejam reparadas ou até substituídas as placas sinalização, devido ao risco de acidentes, o que causa grandes transtornos. Desta forma, justifica-se a operação, para maior segurança e conforto dos motoristas e pedestres.
Indicação 0066/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal veja a posibilidade de adquirir uma impressora colorida para CEIM Helena Maria dos Santos e Abreu. Justificativas: Este CEIM atende mais de 150 crianças e esta impressora é uma grande necessidade para o trabalhos diários. Pequenas tarefas escolares e o uso rotineiro da secretaria, só são possiveis se forem feitos com uma boa impressora.
Indicação 0057/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo não aplique multas por terrenos sujos sem antes limpar os que o pertencem. Justificativas: É dever do município fiscalizar e autuar proprietários que não arquem com seus deveres, no entanto o município deve dar o exemplo, deixando seus imóveis sempre de acordo com as normas vigentes no município. Sendo assim, indicamos ao executivo que antes de aplicar a sanção cabível possa dar exemplo aos demais proprietários, deixando seus imóveis em conformidade com legislação vigente de Pompéu e só depois fiscalizar e multar os proprietários intransigentes.
Indicação 0055/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam instalados postes com iluminação na MG-164 até o bairro Paraíso. Justificativas:A colocação da rede elétrica é de suma importância para o deslocamento dos moradores e evita a situação de risco e perigo devido à falta de segurança em nossa cidade.
Indicação 0054/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam aumentadas as doações de cestas básicas às famílias carentes e de baixa renda. Justificativa: É notório que os níveis de pobreza e vulnerabilidade à fome vêm crescendo consideravelmente. Assim, faz-se necessário que o Poder Público busque e promova alternativas para sanar este problema, sendo assim sensíveis às necessidades da população e disponíveis na transformação e melhoria da qualidade de vida destas famílias.
Indicação 0053/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo adquira ônibus para transportar atletas para campeonatos fora do município. Justificativas: Nossos clubes têm disputado vários campeonatos fora de Pompéu. Necessitam portanto de transporte, uma vez que nenhum deles tem como custear estas viagens. Portanto se faz necessário este nosso pedido.
Indicação 0052/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o município providencie mais caminhões-pipa para atender a demanda do município. Justificativas: Sugerimos que o município providencie mais caminhões-pipa para garantir melhor atendimento à população e amenizar os transtornos causados pelo excesso de poeira.
Indicação 0051/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de adquirir uma Britadeira de entulhos de ardósia. Justificativas: Com mais essa máquina poderíamos ter um volume maior de britas para usar nas estradas rurais, pois o cascalho está muito difícil de ser conseguido no município. Por outro lado, possuímos entulho de ardósia em grande escala, que britada, poderá consertar nossas estradas rurais.
Indicação 0050/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocadas placas de sinalização que proíbam a parada de veículos em uma das saídas adjacentes da praça da matriz de Pompéu/MG. Justificativas: Há reclamação e relatos de pessoas que não conseguiram retirar seus veículos que foram estacionados no interior da praça matriz, pelo fato de que em suas saídas adjacentes haviam carros estacionados em ambos os lados obstruindo a passagem, sendo assim requer que seja adotada alguma medida para que possa evitar tal tipo de constrangimento garantindo o direito de ir e vir dos moradores.
Requerimento 0007/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 08/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para enviar a esta Casa os seguintes documentos e/ou informações referentes ao Projeto de Lei nº 08/2018, com a finalidade de melhor instrução do mesmo para fins de deliberação das comissões e do plenário: Cópias das atas de avaliação de todos os imóveis relacionados no projeto e cópia do ato que nomeou a Comissão responsável para fazer as avaliações. Quais os lotes que foram alienados por meio da autorização dada pela Lei nº 2.165/2014 e qual foi o montante arrecadado?
Indicação 0001/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 05/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilma Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja dado o devido reajuste aos servidores públicos, neste ano, observando-se, no mínimo, o INPC ou outro índice oficial, com reajuste no Cartão Alimentação. Justificativas: Os trabalhadores brasileiros têm seus salários reajustados no dia 1º de janeiro de cada ano. Como os servidores públicos municipais estão com seus salários totalmente defasados, é necessário contemplá-los com o reajuste legal e um aumento real, tendo em vista suas constantes perdas salariais, fazendo o mesmo com o Cartão Alimentação.
Requerimento 0001/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 05/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. ILMAR SANTIAGO DUTRA Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado o Senhor Prefeito solicitando a relação de todos os imóveis pertencentes ao município e seus respectivos endereços.
Moção 0002/2017
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 10/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a FERNANDO FARIA COSTA, atual Diretor de Manutenção em Vias Rurais na Prefeitura Municipal, pelo alto profissionalismo, competência e dedicação com que presta seus serviços ao povo desta cidade Que esta manifestação da gratidão e reconhecimento, sirva de apoio e incentivo ao homenageado, pois é de grande valia o trabalho desenvolvido nesta área, facilitando a locomoção de toda a população da zona rural, além do escoamento de toda produção agro-pecuária do município
Indicação 0219/2017
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 09/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Município de Pompéu providencie o reparo na iluminação dos cemitérios novo e velho, colocando novas luminárias sempre que for necessário. JUSTIFICATIVAS: A péssima iluminação e a falta de sua manutenção dificultam os enterros que ocorrem após às 18h, trazendo grande desconforto e muitas dificuldades nesta solenidade fúnebre, tornando quase impossível a movimentação das pessoas naqueles locais.
Indicação 0218/2017
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 09/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Município de Pompéu conceda diárias aos servidores quando estiverem trabalhando na zona rural, no labor de manutenção e reparos de estradas, construções de pontes e mata-burros e outros no atendimento das necessidades da população. JUSTIFICATIVAS: Pedreiros, serventes, motoristas de caminhão, operadores de máquinas, dentre outros, quando trabalham no meio rural, são obrigados a levarem sua própria comida e não recebem nenhum tipo de auxílio. Diante desta situação, que é rotineira, justificamos a indicação de diárias aos servidores públicos municipais enquanto trabalharem na zona rural.
Requerimento 0016/2017
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 20/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para fornecer as seguintes informações: 1º) Se o Município de Pompéu fez adesão ao Programa de Apoio à Transparência dos Municípios Mineiros, criado pelo Estado de Minas Gerais e mantido pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, para disponibilizar à população os dados sobre despesas, pessoal, receita, planejamento e resultados, informações socioeconômicas, convênios, transferência de Impostos a Municípios, compras e patrimônio, dívida pública, dentre outros. Se houver sido feita a adesão, quando esta ocorreu? Se não, quando será feita? 2º) Por que os dados enumerados acima não estão sendo disponibilizados, também, no site oficial da Prefeitura Municipal de Pompéu? Se não, há previsão de quando os dados serão publicados no site? JUSTIFICATIVA: Sabemos que o Empenho de Despesa é o ato emanado de autoridade competente, que cria para o ente público a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição; a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido; é o primeiro estágio da despesa pública. Uma obra pública é construída, geralmente, em etapas, e cada uma destas é paga após a medição. Por outro lado, numerário é o dinheiro, em moeda corrente nacional, que foi deixada em caixa na virada do exercício financeiro. Assim, a fim de sabermos com exatidão quais são as obras ainda não concluídas, os valores empenhados e o dinheiro que ficou em caixa destinado a elas, são necessárias as informações acima. Nesses termos, pede-se deferimento.
Veja mais...
Projeto de Decreto Legislativo 00003/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 25/04/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Fernando Matoso de Oliveira
Data: Situação: Por:
29/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
06/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Paulo Henrique Faria
13/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Paulo Henrique Faria
Obs:
Aprovado por unanimidade
13/05/2019 Norma promulgada Paulo Henrique Faria
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 004, de 13 de maio de 2019
Projeto de Decreto Legislativo 00002/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 25/04/2019
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Comunitário Espcial Dr. Odilon Lobato a Lúcio Emilio de Faria Junior
Data: Situação: Por:
25/04/2019 Proposição protocolada
29/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
06/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Paulo Henrique Faria
13/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Paulo Henrique Faria
Obs:
Aprovado por unanimidade
13/05/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto Legislativo nº 003, de 13 de maio de 2019.
Projeto de Lei 00032/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Nilson Alencar Ferreira Rezende|Paulo Henrique Faria|Romere Aparecida de Sousa|Willian de Araújo
Recebido: 28/03/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 2.238, de 16 de dezembro de 2015 (Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico)
Data: Situação: Por:
28/03/2019 Proposição protocolada
03/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Nilson Alencar Ferreira Rezende
03/04/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário
Obs:
Votos contrários: Elói, Ilmar, José Romualdo, Kenedy e Sebastião Geraldo
Projeto de Lei 00028/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 07/03/2019
Ementa:
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos
Data: Situação: Por:
07/03/2019 Proposição protocolada
01/04/2019 Proposição aprovada em 1º turno Paulo Henrique Faria
Obs:
Aprovada por 07 votos favoráveis e 01 contrário, do Vereador José Romualdo
08/04/2019 Proposição aprovada em 2º turno Paulo Henrique Faria
Obs:
Aprovada por 05 votos favoráveis e 01 voto contrário, do Vereador José Romualdo
09/04/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 031/2019 através do Ofício nº 023/2019
09/04/2019 Aguardando sanção
Projeto de Decreto Legislativo 00002/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Paulo Henrique Faria|Willian de Araújo
Recebido: 03/12/2018
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo ( no valor de até 39.000,00)
Data: Situação: Por:
03/12/2018 Proposição protocolada
03/12/2018 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
03/12/2018 Proposição aprovada em turno único Poder Executivo Municipal
03/12/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 2/2018
Projeto de Decreto Legislativo 00001/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 22/06/2018
Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
Data: Situação: Por:
22/06/2018 Proposição protocolada
25/06/2018 Proposição apresentada em Plenário Selecione um proponente...
02/07/2018 Proposição aprovada em 1º turno Selecione um proponente...
09/07/2018 Proposição aprovada em 2º turno Selecione um proponente...
09/07/2018 Norma promulgada Selecione um proponente...
Obs:
Trasformou no Decreto Legislativo nº 001/2018.
09/07/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 1/2018
Projeto de Lei 00045/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 24/08/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 1.915, de 20 de agosto de 2012
Data: Situação: Por:
24/08/2018 Proposição protocolada
27/08/2018 Proposição apresentada em Plenário Selecione um proponente...
03/09/2018 Proposição aprovada em turno único Poder Executivo Municipal
04/09/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2408/2018
04/09/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Poder Executivo Municipal
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 033/2018 através do Ofício nº 070/2018
04/09/2018 Aguardando sanção
Projeto de Lei 00026/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 04/06/2018
Ementa:
Denomina ruas no bairro Cidade Jardim (Rua José Geraldo de Sousa Barcelos - aquela denominda Rua Um na planta do bairro; e Rua Maria Lelis de Jesus - aquela denomindada Rua Dois na planta do bairro)
Data: Situação: Por:
04/06/2018 Proposição protocolada
11/06/2018 Proposição apresentada em Plenário Selecione um proponente...
18/06/2018 Proposição aprovada em 1º turno Selecione um proponente...
25/06/2018 Proposição aprovada em 2º turno Selecione um proponente...
26/06/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Selecione um proponente...
Obs:
Enviada como Proposição de Lei 020/2018 através do Ofício 051/2018
26/06/2018 Aguardando sanção Selecione um proponente...
26/06/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.394/2018
Projeto de Lei 00025/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 04/06/2018
Ementa:
Denomina rua no bairro Aritana (Rua Helbe Mendes de Oliveira - aquela denominada Rua Y na planta do bairro)
Data: Situação: Por:
04/06/2018 Proposição protocolada
11/06/2018 Proposição apresentada em Plenário Selecione um proponente...
18/06/2018 Proposição aprovada em 1º turno Selecione um proponente...
25/06/2018 Proposição aprovada em 2º turno Selecione um proponente...
26/06/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Selecione um proponente...
Obs:
Enviada como Proposição de Lei 019/2018 através do Ofício 051/2018
26/06/2018 Aguardando sanção Selecione um proponente...
26/06/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.395/2018
Projeto de Lei 00020/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 27/04/2018
Ementa:
“Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água”
Data: Situação: Por:
27/04/2018 Proposição protocolada
02/05/2018 Proposição apresentada em Plenário Selecione um proponente...
07/05/2018 Proposição aprovada em 1º turno Selecione um proponente...
14/05/2018 Proposição aprovada em 2º turno Selecione um proponente...
15/05/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Selecione um proponente...
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 017/2018 através do Ofício 036/2018
15/05/2018 Aguardando sanção Selecione um proponente...
11/06/2018 Veto autuado e incluso em pauta Selecione um proponente...
18/06/2018 Veto sobre a proposição rejeitado Selecione um proponente...
Obs:
Rejeitado por 08 votos, uma vez que o Vereador Kenedy estava ausente
21/06/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Selecione um proponente...
Obs:
Reencaminhou a Proposição de Lei 017/2018 através do Ofício 049/2018
26/06/2018 Norma promulgada Selecione um proponente...
Obs:
Lei 2.392, de 26 de junho de 2018 - Promulgada pela Câmara
26/06/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.392/2018
Projeto de Lei 00006/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra|Nilson Alencar Ferreira Rezende|Paulo Henrique Faria|Romere Aparecida de Sousa|Willian de Araújo
Recebido: 16/02/2018
Ementa:
Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu (INPC 2,07% + 4,74% = 6,81%)
Data: Situação: Por:
16/02/2018 Proposição protocolada
19/02/2018 Proposição apresentada em Plenário
19/02/2018 Proposição aprovada em turno único
20/02/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada como Proposição de Lei 006/2018 através do Ofício 016/2018
20/02/2018 Aguardando sanção
20/02/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2380/2018
Projeto de Lei 00005/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra|José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares|Paulo Henrique Faria
Recebido: 02/02/2018
Ementa:
Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo (2,07% - INPC)
Data: Situação: Por:
02/02/2018 Proposição protocolada
05/02/2018 Proposição apresentada em Plenário
19/02/2018 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Voto contrário dos vereadores: Elói Cézar, José Romualdo e Segastião Geraldo
20/02/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada como Proposição de Lei 005/2018 através do Ofício 016/2018
20/02/2018 Aguardando sanção
20/02/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.379/2018
Projeto de Resolução 00002/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 27/09/2018
Ementa:
Referenda despesa para o orçamento de 2019
Data: Situação: Por:
27/09/2018 Proposição protocolada
01/10/2018 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
26/11/2018 Proposição aprovada em turno único Poder Executivo Municipal
26/11/2018 Norma promulgada
Obs:
Tornou-se a Resolução nº 277/2018
26/11/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 277/2018
Projeto de Resolução 00001/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra|José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares|Paulo Henrique Faria
Recebido: 02/02/2018
Ementa:
Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal (2,07% - INPC)
Data: Situação: Por:
02/02/2018 Proposição protocolada
05/02/2018 Proposição apresentada em Plenário
19/02/2018 Proposição aprovada em turno único
19/02/2018 Norma promulgada
Obs:
Trasformou-se na Resolução 275/2018, de 19 de fevereiro de 2018
19/02/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 275/2018
Projeto de Decreto Legislativo 00008/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 19/06/2017
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Comunitário Especial Dr. Odilon Lobato a Pedro Lourenço de Oliveira
Data: Situação: Por:
19/06/2017 Recebido Paulo Henrique Faria
19/06/2017 Proposição apresentada em Plenário
26/06/2017 Proposição aprovada em 1º turno
03/07/2017 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
Transformou-se no Decreto 008/2017
03/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 8/2017
03/07/2017 Proposição aprovada em 2º turno
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 19/06/2017
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Comunitátio Especial Dr. Odilon Lobato a José Osvaldo Silva
Data: Situação: Por:
19/06/2017 Recebido Paulo Henrique Faria
19/06/2017 Proposição apresentada em Plenário
26/06/2017 Proposição aprovada em 1º turno
03/07/2017 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
Transformou-se no Decreto 007/2017
03/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 7/2017
03/07/2017 Proposição aprovada em 2º turno
Projeto de Decreto Legislativo 00004/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 02/06/2017
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Junio Patrício Ribeiro de Moura
Data: Situação: Por:
02/06/2017 Recebido Paulo Henrique Faria
05/06/2017 Proposição apresentada em Plenário
12/06/2017 Proposição aprovada em 1º turno
19/06/2017 Proposição aprovada em 2º turno
19/06/2017 Proposição aprovada em 2º turno
Projeto de Decreto Legislativo 00003/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 24/05/2017
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Especial Comunitário "Dr. Odilon Lobato" a João Batista Almeida Bonafé
Data: Situação: Por:
24/05/2017 Recebido Paulo Henrique Faria
31/05/2017 Proposição apresentada em Plenário
05/06/2017 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 003/2017
05/06/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Lei 00044/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 22/06/2017
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com inundação fumígena no local onde se encontra caixa eletrônico dos estabelecimentos bancários
Data: Situação: Por:
22/06/2017 Recebido Paulo Henrique Faria
03/07/2017 Proposição aprovada em 1º turno
10/07/2017 Proposição aprovada em 2º turno
10/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.341/2017
11/07/2017 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada como Proposição de Lei 035/2017 através do Ofício 100/2017
11/07/2017 Aguardando sanção
Projeto de Resolução 00006/2017
Autor: Ilmar Santiago Dutra, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Paulo Henrique Faria, Romere Aparecida de Sousa e Willian de Araújo
Recebido: 16/10/2017
Ementa:
Revoga o caput e o §1º do art. 6º do Regimento Interno
Data: Situação: Por:
16/10/2017 Recebido Ilmar Santiago Dutra, Kenedy Wállafy Souza de Oliveira, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Paulo Henrique Faria, Romere Aparecida de Sousa e Willian de Araújo
23/10/2017 Proposição apresentada em Plenário
13/11/2017 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
02 votos contrários: dos vereadores José Romaualdo de Campos Cordeiro Valadares e Sebastião Geraldo da Silva
20/11/2017 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
02 votos contrários: dos vereadores José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares e Sebastião Geraldo da Silva
20/11/2017 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se na Resolução nº 272/2017
20/11/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 272/2017
Veja mais...
DECL - Decreto Legislativo 4/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 13/05/2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Fernando Matoso de Oliveira
PO - Portarias 28/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 27/12/2018
Ementa:
Exonera servidores comissionados da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 27/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 21/12/2018
Ementa:
Ratifica portarias que nomeiam servidores comissionados da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 26/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 10/12/2018
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar mao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias 25/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 13/12/2018
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 24/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 26/10/2018
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 23/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 15/10/2018
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 22/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 21/09/2018
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias 21/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 10/09/2018
Ementa:
Proíbe a entrada e permanência de veículos com adesivos, plotagens e/ou qualquer tipo de propaganda político-partidária no estacionamento da Câmara Municipal de Pompéu, durante o período eleitoral
PO - Portarias 20/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 31/08/2018
Ementa:
Exonera servidora da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 19/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 28/08/2018
Ementa:
Doação faz
PO - Portarias 18/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 10/07/2018
Ementa:
Nomeia servidores para servirem à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018
PO - Portarias 17/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/07/2018
Ementa:
Exonera servidora efetiva da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 16/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 25/06/2018
Ementa:
Convalida Portaria nº 006, de 26 de fevereiro de 2018
PO - Portarias 15/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 15/06/2018
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias 12/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/04/2018
Ementa:
Decreta ponto facultativo e altera dia de reunião ordinária
LO - Lei Ordinária 2416/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 11/12/2018
Ementa:
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária 2.395/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 26/06/2018
Ementa:
Denomina rua no bairro Aritana
LO - Lei Ordinária 2.394/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 26/06/2018
Ementa:
Denomina ruas no bairro Cidade Jardim
LO - Lei Ordinária 2.392/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 26/06/2018
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água
DECL - Decreto Legislativo 1/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 09/07/2018
Ementa:
Autoriza devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
PO - Portarias 9/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 8/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 7/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 6/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 5/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 4/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 39/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 29/05/2017
Ementa:
Cancela reunião ordinária
PO - Portarias 38/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 12/05/2017
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias 37/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/05/2017
Ementa:
Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 36/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/05/2017
Ementa:
Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 35/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 30/04/2017
Ementa:
Exonera estagiário para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 34/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 17/04/2017
Ementa:
Concede horário especial ao servidor estudante
PO - Portarias 33/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 10/04/2017
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 32/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 22/03/2017
Ementa:
Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 31/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 21/03/2017
Ementa:
Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 30/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 21/02/2017
Ementa:
Decreta ponto facultativo
PO - Portarias 29/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 13/02/2017
Ementa:
Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 28/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 06/02/2017
Ementa:
Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 27/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 27/01/2017
Ementa:
Atualiza valores de diárias constantes da Resolução nº 252, de 23 de setembro de 2013
PO - Portarias 26-A/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 24/01/2017
Ementa:
Nomeia Pregoeira
PO - Portarias 26/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 18/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 25/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 17/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 21/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 11/01/2017
Ementa:
Regulamenta o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC e revoga a Portaria nº 26, de 29 de abril de 2013
PO - Portarias 20/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Convalida Portaria nº 023, de 02 de janeiro de 2015.
PO - Portarias 2/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
PO - Portarias 19/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia estagiário para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 18/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 17/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia estagiário para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias 16/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 15/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 14/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 12/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 11/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias 10/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
DECL - Decreto Legislativo 4/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 19/06/2017
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Junio Patrício Ribeiro de Moura
DECL - Decreto Legislativo 3/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 05/06/2017
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Comunitário Especial Dr. Odilon Lobato a João Batista Almeida Bonafé
06/05/2017 Informatização dos processos legislativos
A câmara municipal de Pompéu, em um amplo processo de informatização dos processos legislativos, disponibiliza para a população, esse novo... Leia +