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Atividade do parlamentar

Sebastião Geraldo da Silva (Geraldinho Pompéu Velho)
PMDB - Partido do Movimento Democr tico Brasileiro
Cargo: Vereador
E-Mail: geraldinhopompeuvelhovereador@gmail.com
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão de Comércio e Indústria
01/01/2017 a 31/12/2017 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2017 a 31/12/2017 - Vice-presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2019 a 01/01/2020 - Presidente da Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2019 a 01/01/2020 - Vice-presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária
01/01/2019 a 01/01/2020 - Suplente de presidente da Comissão de Comércio e Indústria
01/01/2019 a 01/01/2020 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2019 a 01/01/2020 - Relator Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Requerimento 0012/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer ao Senhor Prefeito Municipal: Relação dos veículos e máquinas leiloados no último leilão e o valor arrecadado com a vendas dos mesmos. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da Republica para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso solicitamos informações a respeito do referido assunto.
Indicação 0046/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Prefeito juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, possam unir esforços para a execução de uma reforma geral no Centro de Educação Infantil Valdelino Alves de Sousa. Justificativa: Conforme pode-se verificar por meio das fotos anexas, o referido Centro de Educação está totalmente danificado, precisando urgente de uma reforma como: pinturas, troca de pisos, portas, janelas, alguns móveis e outros, e também reparos no parquinho pois os brinquedos estão expostos ao sol e chuva, precisando de cobertura e pisos adequados. Diante de tudo isso, pedimos a total atenção para a concretização desta reforma, pois as atuais condições colocam em risco a integridade, saúde e segurança dos alunos.
Indicação 0045/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer que, depois de ouvido o plenário na forma regimental, INDICA à Mesa Diretora: Que o Presidente use o mesmo critério de repasse de recursos para todas as Escolas e Centros de Educação Municipais. JUSTIFICATIVAS: Uma vez que todas as instituições municipais precisam da mesma assistência, faz se necessário que essa ajuda seja aplicada igualmente para todas as escolas e Centros de Educação, sem exceções.
Requerimento 0009/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: - Valor gasto pela Secretaria Municipal de Educação com materiais pedagógicos: papel, lápis, caderno, borracha, giz e fitas, de janeiro/2017 a maio/2019; - Calendário anual aprovado referente ao ano de 2019; - Atualizações dos regimentos e propostas pedagógicas das escolas e creches; - Portaria de posse dos membros dos Conselhos : CAE, FUNDEB e Conselho Municipal de Educação; - Cópia das atas das reuniões dos referidos Conselhos de Janeiro/2017 até maio/2019. JUSTIFICATIVA: As informações e documentos requeridos são essenciais para acompanhar e fiscalizar o correto gasto do dinheiro da referida secretaria.
Indicação 0042/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam instaladas Salas de Reforço nas Escolas Municipais, principalmente nas Escolas que atendem aos alunos da Zona Rural. Justificativas: Com as salas superlotadas os alunos têm o nível de aprendizagem defazado, sendo os alunos da zona rural mais prejudicados devido ao percurso de todos os dias para virem estudar e acabam tendo o rendimento escolar comprometido.
Requerimento 0006/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos quanto a paralisação do atendimento do Programa de Saúde da Família (PSF) Rural e a previsão de retorno deste serviço. JUSTIFICATIVA: Tomamos conhecimento que há 90 (noventa) dias a equipe médica não atende na Zona Rural, tornando muito difícil para as pessoas deslocarem até a cidade para fazer as consultas de rotina, principalmente às pessoas de idade avançada, com dificuldade de locomoção.
Indicação 0009/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Tenente Antônio Joaquim de Barros, esquina com a Rua Tenente Josino após a altura do imóvel de nº 11. Justificativas: Um quebra-molas neste local certamente evitará maiores velocidades e, consequentemente, os indesejáveis acidentes. Na tentativa de disciplinar este trânsito e evitar situações desagradáveis e atendendo vários pedidos é que fazemos esta Indicação, uma vez que se trata de uma rua bem movimentada e de acesso a aréa rural do município.
Indicação 0007/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja disponibilizado profissionais da saúde para fazer coleta de amostra de exames laboratoriais no Distrito de Silva Campos. Como também, a disponibilização de carros para o transporte de pacientes para consultas especializadas. Justificativas: Diante das diárias reclamações dos moradores do Distrito de Silva Campos, contando a grande dificuldade que enfrentam, ao deslocarem-se até Pompéu para a realização de exames e também para consultas médicas, faz-se necessário que, a Secretaria de Saúde estude medidas que possam atender as necessidades da população. Ações, tais quais a implantação de um centro de coleta no próprio distrito, como também o devido automóvel para que seja possível o deslocamento para a realização dos procedimentos que são feitos no município de Pompéu. Dessa forma, seria possível ajudar os moradores de Silva Campos, por se tratarem de pessoas de baixa renda, crianças, idosos com dificuldade de locomoção, cidadãos com enfermidades de alta complexidade, que muitas vezes passam por preparos agressivos para realização dos exames e dependem de alguma carona para chegar ao local, pois não possuem meio de transporte próprio ou público.
Indicação 0006/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Programa Saúde em Casa seja reimplantado em nosso município o mais rápido possível. Justificativas: Esta equipe fazia um trabalho de grande valor para nossos doentes e suas famílias. Além da comodidade de serem atendidos em suas próprias casas, os enfermos recebiam a acolhida e a visita carinhosa dos agentes de saúde. A paralisação deste trabalho gerou grandes descontentamentos e muitas reclamações. Por isso, diante de tantos pedidos, indicamos a sua volta o mais rápido possível.
Requerimento 0023/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 12/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Previsão sobre a retomada dos serviços de melhoramentos das estradas rurais, que se encontram paralisados. JUSTIFICATIVA: Estamos no período chuvoso, época em que as estradas rurais costumam ficar intransitáveis, ocasionando enormes prejuízos aos produtores rurais, dificultando ou impossibilitando o escoamento da produção. Por se tratar de um município com economia predominantemente agropecuária, é essencial que as estradas rurais estejam em bom estado de conservação e trafegabilidade.
Indicação 0144/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 06/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Tenente Antônio Joaquim de Barros, esquina com a Rua Tenente Josino após a altura do imóvel de nº 11. Justificativas: Um quebra-molas neste local certamente evitará maiores velocidades e, consequentemente, os indesejáveis acidentes. Na tentativa de disciplinar este trânsito e evitar situações desagradáveis e atendendo vários pedidos é que fazemos esta Indicação, uma vez que se trata de uma rua bem movimentada e de acesso a aréa rural do município.
Requerimento 0021/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 16/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretáro Municipal de Cultura, Esporte e Turismo para encaminhar os documentos e informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Seja enviada toda legislação utilizada pelo Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que dá suporte para ''anistiar" as mensalidades da Praça de Esportes, tendo em vista o Princípio da Legalidade, o qual obriga o gestor a praticar somente os atos permitidos em Lei . Justificativa: O Secretário de Cultura afirmou em entrevista veiculada pela Rádio Terra FM, que os sócios que estiverem inadimplentes poderão procurar a Praça de Esportes, e independentemente da quantidade de mensalidades em atraso, o sócio irá pagar apenas uma mensalidade em atraso e a mensalidade do mês. Para que seja possível qualquer desconto de tributo - em sentido amplo -, é necessário a existência de Lei, e no caso concreto, não há a priori, a existência de nenhuma legislação autorizando ao Poder Executivo, a propiciar descontos e renúncia de Receita, do Fundo do Complexo Esportivo José Maria Álvares da Silva, que tem como principal fonte de receita, as mensalidades pagas pelos Sócios. Consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Lei Complementar nº 101/ 2000, em seu art. 14, § 1º, a renúncia de receitas “compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado”.
Requerimento 0020/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado que, com fulcro no art. 39, §7º, da Lei Orgânica Municipal e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, seja prorrogado o prazo dos trabalhos da referida Comissão Parlamentar de Inquérito por mais 30 (trinta e vinte) dias. A CPI em tela é de alta complexidade e envolve 06 (seis) fatos diferentes. O volume de documentos e testemunhas é muito grande e a demanda tempo para analisá-los, proceder à busca de novos documentos para, ao final, ouvir testemunhas e fazer o relatório final, o prazo é exíguo, razão pela qual há a necessidade de prorrogar o prazo. A dilação do prazo visa, também, a uma apuração mais rigorosa, e a garantia de que será dado ao investigado(s) e sua defesa o direito ao contraditório e a ampla defesa, como reza o artigo 5º, inciso LV da Carta Constitucional. Verifica-se que a situação existente no caso concreto é muito grave, posto que os indícios de malversação do dinheiro público pelo investigado pode ter gerado graves lesões ao erário público, e, consequentemente, aos direitos da população, devendo, para entendimento do andamento dos trabalhos da CPI e à finalização dos trabalhos, ser prorrogado o prazo. Por fim, esclareço que esta decisão de prorrogação do prazo da CPI não foi tomada por mim, presidente da Comissão, mas por decisão de todos os seus membros, conforme reunião da Comissão no dia 06 (seis) de julho de 2018. Nesses termos, pede-se deferimento.
Indicação 0139/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam contratados serviços de patrol e pá carregadeira, através de processo licitatório próprio, a fim de dar continuidade às obras de conservação e melhoria das estradas vicinais até a reparação do maquinário próprio do município ou aquisição de novo. JUSTIFICATIVAS: Tenho recebido várias reclamações que o município está paralisado com os serviços da zona rural por mais de trinta dias, por falta de maquinário, então feita à licitação de prestação de serviços para este fim, dará um suporte para o município até que as máquinas sejam consertadas, e assim os serviços da zona rural não ficam tão prejudicados.
Indicação 0134/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita toda a infraestrutura necessária, no tocante a rede de água, de esgotamento, pavimentação e energia elétrica, onde for necessário no Distrito Industrial. JUSTIFICATIVAS: A doação de lotes sem a infraestrutura necessária não tem como iniciar as obras e iniciar as atividades. A questão da infraestrutura está disciplinada na Lei Federal nº 6766/79 e o município deve cumpri-la, para dar o exemplo. Não podemos esquecer, ainda, que as empresas que se instalarem no Distrito Industrial vão gerar empregos e renda para nosso município.
Indicação 0123/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Rua Ozéas Cordeiro Valadares seja sinalizada com mão única, no sentido de quem sobe, desde o Bar do Fernando até a Praça Antônio Marcos Dias de Sousa, no bairro Várzea das Flores. JUSTIFICATIVAS: Por ser uma rua que tem muitos estabelecimentos comerciais, seu movimento tem crescido bastante, tornando difícil o estacionamento, dificultando o fluxo normal dos carros e pedestres. Tal medida se torna necessária, ainda, por se tratar de uma via estreita, trazendo assim muitos benefícios para a população e para o trânsito.
Indicação 0122/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 14/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja solicitado do DER reforma ou construção de um novo quebra-molas, na Rod. MG- 164, quase na entrada da Avenida João Serra Machado. Justificativas: Trata-se de uma rodovia movimentada, com veículos transitando em alta velocidade. O quebra-molas existente neste local está em situação precária, péssima visibilidade, sem sinalização, colocando em risco a vida das pessoas que ali trafegam e dificultando as que fazem a travessia diariamente para acesso aos bairros que ficam do outro lado da referida rodovia.
Indicação 0121/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 14/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito reparos na beirada do asfalto das Rod. MG 420 e 164, no perímetro urbano, onde há entrada e saída de veículos, corrigindo os desníveis a fim de melhorar o tráfego e evitar acidentes. Justificativas: Facilitar a saída e entrada de veículos nas pistas evitando acidentes.
Requerimento 0009/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 23/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica, instruindo-as com os documentos pertinentes relativos a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: - Qual o número de associados do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva? Apresentar os dados mês a mês, desde janeiro de 2017 até março de 2018. - Qual o valor das mensalidades do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva? Apresentar os dados mês a mês, desde janeiro de 2017 até março de 2018. - Qual o número de sócios adimplentes do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva? Apresentar os dados mês a mês, desde janeiro de 2017 até março de 2018. - Qual é o faturamento bruto mensal do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva? Apresentar o extrato bancário da conta específica do Fundo do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva, mês a mês, desde janeiro de 2017 até março de 2018. - Apresentar os dados do programa - software- utilizado no controle da portaria da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva. A apresentação dos dados se dá para confrontar os extratos com os dados dos sócios. - Apresentar todos os empenhos e notas fiscais, de produtos, serviços, energia elétrica e água utilizados pelo Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva, desde o mês de janeiro de 2017 até março de 2018. - Apresentar todos os processos licitatórios utilizados exclusivamente para o Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva. - Apresentar as atas de aprovação das despesas do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva, tendo em vista que as despesas devem ser aprovadas previamente, conforme consta na legislação específica do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva. JUSTIFICATIVA: As informações e documentos requeridos são essenciais para fiscalizar o correto gasto do dinheiro da referida secretaria, especialmente pela diminuição das receitas e a dificuldade que os municípios estão enfrentando. Nesses termos, pede deferimento.
Requerimento 0006/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica, instruindo-as com os documentos pertinentes: Qual o valor recebido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Estado de Minas Gerais e da União Federal neste ano e, sendo positiva a resposta, deste valor, qual o montante foi gasto com o pré e o carnaval de Pompéu e qual foi a contrapartida feita pelo Município. JUSTIFICATIVA: As informações e documentos requeridos são essenciais para fiscalizar o correto gasto do dinheiro da referida secretaria, especialmente pela diminuição das receitas e a dificuldade que os municípios estão enfrentando. Nesses termos, pede deferimento.
Indicação 0025/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja disponibilizado profissionais da saúde para fazer coleta de amostra de exames laboratoriais no Distrito de Silva Campos. Como também, a disponibilização de carros para o transporte de pacientes para consultas especializadas. Justificativas: Diante das diárias reclamações dos moradores do Distrito de Silva Campos, contando a grande dificuldade que enfrentam, ao deslocarem-se até Pompéu para a realização de exames e também para consultas médicas, faz-se necessário que, a Secretaria de Saúde estude medidas que possam atender as necessidades da população. Ações, tais quais a implantação de um centro de coleta no próprio distrito, como também o devido automóvel para que seja possível o deslocamento para a realização dos procedimentos que são feitos no município de Pompéu. Dessa forma, seria possível ajudar os moradores de Silva Campos, por se tratarem de pessoas de baixa renda, crianças, idosos com dificuldade de locomoção, cidadãos com enfermidades de alta complexidade, que muitas vezes passam por preparos agressivos para realização dos exames e dependem de alguma carona para chegar ao local, pois não possuem meio de transporte próprio ou público.
Indicação 0024/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Programa Saúde em Casa seja reimplantado em nosso município o mais rápido possível. Justificativas: Esta equipe fazia um trabalho de grande valor para nossos doentes e suas famílias. Além da comodidade de serem atendidos em suas próprias casas, os enfermos recebiam a acolhida e a visita carinhosa dos agentes de saúde. A paralisação deste trabalho gerou grandes descontentamentos e muitas reclamações. Por isso, diante de tantos pedidos, indicamos a sua volta o mais rápido possível.
Indicação 0282/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 01/12/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja disponibilizado profissionais da saúde para fazer coleta de amostra de exames laboratoriais no Distrito de Silva Campos. Como também, a disponibilização de carros para o transporte de pacientes para consultas especializadas. Justificativas: Diante das diárias reclamações dos moradores do Distrito de Silva Campos, contando a grande dificuldade que enfrentam, ao deslocarem-se até Pompéu para a realização de exames e também para consultas médicas, faz-se necessário que, a Secretaria de Saúde estude medidas que possam atender as necessidades da população. Ações, tais quais a implantação de um centro de coleta no próprio distrito, como também o devido automóvel para que seja possível o deslocamento para a realização dos procedimentos que são feitos no município de Pompéu. Dessa forma, seria possível ajudar os moradores de Silva Campos, por se tratarem de pessoas de baixa renda, crianças, idosos com dificuldade de locomoção, cidadãos com enfermidades de alta complexidade, que muitas vezes passam por preparos agressivos para realização dos exames e dependem de alguma carona para chegar ao local, pois não possuem meio de transporte próprio ou público.
Requerimento 0036/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 03/10/2017
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal POMPÉU/MG O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para fornecer cópia integral do processo licitatório, no qual foi contratada a empresa J Maia para operação tapa-buraco com concreto betuminoso usinado a quente neste exercício financeiro. JUSTIFICATIVA: O próprio Município de Pompéu fez, este ano, licitação para aquisição de massa asfáltica para fazer operação tapa-buraco, executando por meio de seus servidores tal serviço. Mas, também, foi contratada a empresa acima citada para desempenhar a mesma obra. Assim, é necessária a cópia do processo licitatório para esclarecer qual o objeto a ser prestado pela empresa J Maia, a quantidade de concreto betuminoso usinado a quente a ser empregado e, principalmente, como foi realizada a medição para pagamento. Serve o presente para requerer os documentos necessários à fiscalização. Nesses termos, pede-se deferimento.
Indicação 0214/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 27/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja mudado o Ponto de Táxi do estacionamento nº 02 (José Gonçalves de Faria - Zé da Amaziles) da Rua Dona Joaquina para a Praça Levi Campos, nas proximidades da Caixa Econômica Federal - CEF. JUSTIFICATIVAS: A presente indicação é uma reinvindicação dos taxistas daquele ponto, cujo movimento é pequeno, havendo outro ponto naquele local, em frente ao Aconchego. No local pretendido, há enorme demanda e não existe ponto de táxi. Neste ato, os taxistas assinam a presente indicação, juntamente com o vereador a fim de declarar a vontade de se fazer a mudança pretendida. Nome: ____________________________________ Placa:__________________ Nome: ____________________________________ Placa:__________________ Nome: ____________________________________ Placa:__________________ Nome: ____________________________________ Placa:__________________ Nome: ____________________________________ Placa:__________________ Pompéu/MG, 27 de julho de 2017.
Requerimento 0032/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 04/07/2017
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PAULO HENRIQUE FARIA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal POMPÉU/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica, instruindo-as com os documentos pertinentes: cópia do processo licitatório de aquisição de massa asfáltica para a operação “tapa buraco”, referente ao exercício financeiro de 2017. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos. Assim, necessário se faz acompanhar, passo a passo, os gastos realizados durante o ano para facilitar a análise da prestação de contas anual.
Requerimento 0030/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 04/07/2017
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PAULO HENRIQUE FARIA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal POMPÉU/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo Barbosa para empenhar junto às operadoras de telefonia para instalar uma torre no Povoado do Pompéu Velho. Em conversa com o Deputado Eduardo Barbosa, solicitei-lhe o empenho em colocar uma torre de telefonia celular no Povoado do Pompéu Velho, uma vez que, em se tratando de uma localidade com muitas famílias, com um assentamento rural em suas proximidades e sem sinal de rede móvel de telefonia, as pessoas ficam sem comunicação e acesso à rede mundial de computadores, o que é extremamente impensável na atualidade. Porém, o referido Deputado solicitou que lhe fosse encaminhado um ofício deliberado pela Câmara Municipal com o propósito de espelhar o esforço do Poder Legislativo para, junto às empresas de telefonia, conseguir a implantação da torre.
Indicação 0193/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 19/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie limpeza e manutenção no Cemitério Velho. Justificativas: Que seja feita limpeza e manutenção no Cemitério Velho uma vez que estamos recebendo várias reclamações, devido à sujeira que lá se encontra. O mato está tomando conta, conforme fotografia anexa, tornando constrangedor para as pessoas que vão enterrar ou prestar homenagens aos seus entes queridos. Esperamos contar com este serviço o mais rápido possível, pois o cemitério é lugar de visitação pública e sem a devida manutenção e higienização torna-se propício a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças.
Requerimento 0021/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 09/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para fornecer as seguintes informações e/ou documentos: 1º) relação de todos os ocupantes de cargos em comissão e de confiança, especificando nome, secretaria de lotação e respectiva atribuição; 2º) se há algum ocupante de cargo em comissão ou de confiança em desvio de função. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio do Tribunal de Contas Estadual. É múnus do vereador fiscalizar o Poder Executivo, não podendo abrir mão deste encargo. As informações ora requisitadas são de extrema relevância ao esclarecimento de fatos praticados no âmbito do Município, especialmente por se tratarem de boatos que há ocupante de cargo de confiança lotado numa secretaria e, na prática, trabalhando noutra. A averiguação de tal fato se faz necessária para esclarecer a verdade e divulgar à população se não for verdadeiro tal boato e, caso contrário, tomar as medidas legais cabíveis para que tal ato não ocorra porque será contrário à legalidade. Assim, a edilidade é responsável pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-lhe a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Serve o presente para requerer as informações necessárias à fiscalização. Nesses termos, pede-se deferimento.
Indicação 0165/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 02/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja asfaltada parte da Rua Pedro de Freitas Maciel e também que seja instalada rede elétrica. Justificativas: O quarteirão da Rua Pedro de Freitas Maciel, ente as Ruas Pitangui e Paraná no Bairro Volta do Brejo está faltando toda a infraestrutura necessária, como asfalto e também energia elétrica. Pedimos caso não tenha ainda projeto de asfalto para essa Rua que seja feito pelo menos reparo com cascalho para amenizar um pouco o sofrimento de seus moradores. .
Indicação 0117/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 13/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie o mais rápido possível o material para realização de exames de mamografias. Justificativas: Tendo em vista que o mamógrafo de nosso município está parado por falta de material para a realização das mamografias. Isso é lamentável uma vez que este exame é considerado padrão ouro para detecção precoce do câncer de mama, tornando-se de grande importância para a saúde das mulheres pompeanas, sendo que a maioria não tem condições de deslocarem para outras cidades para realização do referido exame.
Indicação 0089/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 02/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie com celeridade Processo Seletivo para contratação de Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho. Justificativas: Tendo em vista que o município encontra-se desprovido destes profissionais e que os mesmos são de suma importância para manter a prevenção, proteção, zelando assim pela saúde e segurança dos Servidores de nosso município.
Indicação 0083/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Programa Saúde em Casa seja reimplantado em nosso município o mais rápido possível. Justificativas: Esta equipe fazia um trabalho de grande valor para nossos doentes e suas famílias. Além da comodidade de serem atendidos em suas próprias casas, os enfermos recebiam a acolhida e a visita carinhosa dos agentes de saúde. A paralisação deste trabalho gerou grandes descontentamentos e muitas reclamações. Por isso, diante de tantos pedidos, indicamos a sua volta o mais rápido possível.
Indicação 0067/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que haja dedicação do Executivo Municipal junto ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na nomeação de Juiz para a Comarca de Pompéu. Justificativas: Considerando o grande volume de processos e o crescimento da criminalidade a cada dia, precisamos urgente da designação de um Juiz para nossa Comarca, uma vez que estamos desprovidos de juiz desde a promoção do Dr. Kleber Alves de Oliveira.
Indicação 0066/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie a colocação da Folha de Pagamento e demais informações exigidas no Portal da Transparência. Justificativas: Visitando o site do município tomamos conhecimento que não houve nehuma atualização no Portal da Transparência relativo ao cumprimento das Leis pertinentes. Esclarecemos, ainda, que o objetivo do Portal da Transparência é disponibilizar dados e informações públicas a todo cidadão permitindo o acompanhamento da gestão pública, aumentando à transparência e assegurando a boa e correta aplicação dos recursos públicos.
Indicação 0028/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitos os reparos necessários e a manutenção constante do Aeroporto Tenente Xavier. Justificativas: A atual situação do nosso aeroporto é, no mínimo, desconcertante. Muito mato, cercas cortadas, gado solto no espaço e algumas invasões, além de aviões que carregam grande carga de agrotóxicos para pulverização em determinadas áreas. Consequentemente ele vem perdendo as condições de funcionamento para a finalidade a que se destina e está oferecendo sérios riscos de acidentes, no caso de alguma aeronave chegar a esta cidade. Indicamos então que o executivo municipal dispense àquele lugar os reparos necessários e uma constante manutenção.
Indicação 0020/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 16/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie o conserto da Bomba do Poço Artesiano do Assentamento 26 de Outubro, ao lado da escola em construção. Justificativas: Por deixar de funcionar e necessitar de alguns reparos, esta Bomba foi para uma Oficina em Curvelo, e seu conserto foi orçado em R$5.000,00. (orçamento anexo) Para minimizar os grandes transtornos e as inúmeras dificuldades advindas da falta desta Bomba para os Assentados, indicamos que o Executivo Municipal providencie e assuma as despesas com este conserto.
Indicação 0007/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 09/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada uma lixeira na guarita do Pito Aceso. JUSTIFICATIVAS: Conforme fotos anexas, as intermediações da guarita do Pito Aceso são utilizadas como descarte de lixo doméstico e outros, o que provoca, além dos danos ambientais, fonte de vetores prejudiciais à saúde humana. Assim, com a colocação de uma lixeira e o recolhimento do lixo periodicamente, tal problema será solucionado.
Requerimento 0001/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 02/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Vereador Presidente Pompéu/MG Com base na Lei nº 2.096/2014, em seu Anexo II - Quadro de Pessoal - Cargos de Provimento em Comissão, requeiro de Vossa Excelência um Assessor Parlamentar para prestar serviços em meu gabinete.
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Projeto de Decreto Legislativo 00016/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 19/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vítor Afonso Aparecido da Silva
Data: Situação: Por:
19/06/2019 Proposição protocolada
24/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Sebastião Geraldo da Silva
01/07/2019 Proposição aprovada em turno único Sebastião Geraldo da Silva
01/07/2019 Norma promulgada
Projeto de Decreto Legislativo 00015/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 19/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Marília Elizabeth Coutinho dos Santos
Data: Situação: Por:
19/06/2019 Proposição protocolada
24/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Sebastião Geraldo da Silva
01/07/2019 Proposição aprovada em turno único Sebastião Geraldo da Silva
01/07/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 015/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00014/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 19/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mèrito a Mário Lúcio de Campos Machado
Data: Situação: Por:
19/06/2019 Proposição protocolada
24/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Sebastião Geraldo da Silva
01/07/2019 Proposição aprovada em turno único Sebastião Geraldo da Silva
01/07/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 014/2019
Projeto de Decreto Legislativo 00013/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 19/06/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sirlene Maria das Graças Menezes
Data: Situação: Por:
24/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Sebastião Geraldo da Silva
01/07/2019 Proposição aprovada em turno único Poder Executivo Municipal
01/07/2019 Proposição aprovada em turno único Sebastião Geraldo da Silva
01/07/2019 Norma promulgada
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 013/2019
Projeto de Lei 00012/2019
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira|Nilson Alencar Ferreira Rezende|Romere Aparecida de Sousa|Sebastião Geraldo da Silva|Willian de Araújo
Recebido: 08/02/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 2.238, de 16 de dezembro de 2015 (Lei sobre o saneamento municipal)
Data: Situação: Por:
08/02/2019 Recebido Poder Executivo Municipal
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
18/02/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário Poder Executivo Municipal
Obs:
05 votos contrários (Paulo, José Romualdo, Sebastião Geraldo e Ilmar) por 04 votos favoráveis (Kenedy,Nilson, Romere e Willian)
Projeto de Resolução 00003/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 22/02/2019
Ementa:
“Altera os Anexos I e II da Resolução nº 252/2013, de 23 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pompéu””. (Reduz valores das diárias).
Data: Situação: Por:
22/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Sebastião Geraldo da Silva
18/03/2019 Emenda apresentada José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Obs:
Emenda Substitutiva ao PR 02 e 03/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Justiça
18/03/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário
Obs:
Votaram contra a Emenda: Kenedy, Nilson, Paulo, Romere e Willian
Projeto de Resolução 00002/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 22/02/2019
Ementa:
“Acrescenta o §6º ao art. 1º e altera a redação do art. 4º da Resolução nº 252/2013, de 23 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pompéu””.
Data: Situação: Por:
22/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Sebastião Geraldo da Silva
18/03/2019 Emenda apresentada José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Obs:
Emenda Substitutiva aos PR 02 e 03/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Justiça
18/03/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário
Obs:
Votaram contra a Emenda Substitutiva: Kenedy, Nilson, Paulo, Romere e Willian
Projeto de Lei 00014/2018
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 23/03/2018
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Tenda Espírita Pai Ogum Rompe Mato
Data: Situação: Por:
23/03/2018 Proposição protocolada
26/03/2018 Proposição apresentada em Plenário
09/04/2018 Proposição aprovada em turno único
10/04/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 012/2018 através do Ofício 024/2018
10/04/2018 Aguardando sanção
11/04/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.388/2018
Projeto de Decreto Legislativo 00021/2017
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 30/06/2017
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Afonso Cardoso sa Silva
Data: Situação: Por:
30/06/2017 Recebido Sebastião Geraldo da Silva
03/07/2017 Proposição apresentada em Plenário
10/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 21/2017
10/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00013/2017
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 20/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Néliton Dutra Garcia
Data: Situação: Por:
20/06/2017 Recebido Sebastião Geraldo da Silva
26/06/2017 Proposição apresentada em Plenário
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Transformou-se no Decreto 013/2017
03/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 13/2017
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00012/2017
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 19/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Télesmi Acácio de Jesus Cruz
Data: Situação: Por:
19/06/2017 Recebido Sebastião Geraldo da Silva
26/06/2017 Proposição apresentada em Plenário
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Transformou-se no Decreto 012/2017
03/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 12/2017
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Decreto Legislativo 00011/2017
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 21/06/2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Joaquim Campos Reis
Data: Situação: Por:
21/06/2017 Recebido Sebastião Geraldo da Silva
26/06/2017 Proposição apresentada em Plenário
03/07/2017 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Transformou-se no Decreto nº 011/2017
03/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 11/2017
03/07/2017 Proposição aprovada em 2º turno
Projeto de Lei 00075/2017
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 20/10/2017
Ementa:
“Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo dos Vinte Produtores Rurais do Aterrado, Grotão e Região - G20”
Data: Situação: Por:
20/10/2017 Recebido Sebastião Geraldo da Silva
23/10/2017 Proposição apresentada em Plenário
30/10/2017 Proposição aprovada em 1º turno
06/11/2017 Proposição aprovada em 2º turno
08/11/2017 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
Enviada como Proposição de Lei nº 058/2017
08/11/2017 Aguardando sanção
09/11/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.363/2017
Projeto de Lei 00022/2017
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 21/03/2017
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento do Esporte Amador de Pompéu - ADEP
Data: Situação: Por:
21/03/2017 Recebido Sebastião Geraldo da Silva
21/03/2017 Recebido Sebastião Geraldo da Silva
21/03/2017 Recebido Sebastião Geraldo da Silva
27/03/2017 Proposição apresentada em Plenário
03/04/2017 Proposição aprovada em 1º turno
10/04/2017 Proposição aprovada em 2º turno
11/04/2017 Aguardando sanção
18/04/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2.325/2017
Veja mais...
DECL - Decreto Legislativo 16/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 01/07/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vítor Afonso Aparecido da Silva
DECL - Decreto Legislativo 15/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 01/07/2019
Ementa:
Concede Dilpoma de Honra ao Mérito a Marília Elizabeth Coutinho dos Santos
DECL - Decreto Legislativo 14/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 01/07/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Mário Lúcio de Campos Machado
DECL - Decreto Legislativo 13/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 01/07/2019
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sirlene Maria das Graças Menezes
06/05/2017 Informatização dos processos legislativos
A câmara municipal de Pompéu, em um amplo processo de informatização dos processos legislativos, disponibiliza para a população, esse novo... Leia +



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