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Projetos

Proposições de lei:
Proponente:  
Situação:
Numero:
Ano:
 Assunto:
039 registro localizado.


Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2019
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende|Romere Aparecida de Sousa
Recebido: 14/06/2019
Ementa:
Emenda de Revisão nº 001/2019 à Lei Orgância do Município de Pompéu
Data: Situação: Por:
14/06/2019 Proposição protocolada
01/07/2019 Proposição arquivada Nilson Alencar Ferreira Rezende
Obs:
A pedido de seus autories Nilson e Romere, foi retirada de pauta e arquivada.
Projeto de Lei 00069/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Recebido: 15/08/2019
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação e quantidade de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde
Data: Situação: Por:
15/08/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00068/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municpal do Farmacêutico
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00067/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Jornalista
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00066/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Assistente Social
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00065/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Gari
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00064/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00063/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Feirante
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00062/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00061/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal da Terceira Idade
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00060/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Professor
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00059/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Médico
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00058/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Engenheiro
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Paulo Henrique Faria
Projeto de Lei 00057/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 09/08/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial (para a empresa João Carlos Nogueira da Silva - ME, de propriedade do Sr. João Carlos Nogueira da Silva)
Data: Situação: Por:
09/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00056/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 08/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Leonismo no município de Pompéu
Data: Situação: Por:
08/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Projeto de Lei 00055/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 07/08/2019
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.453, de 30 de abril de 2019 e dá outras providências ( Lei referente a abertura de crédito especial FUND - 40% FUNDEB)
Data: Situação: Por:
07/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00053/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Rotaract e do Rotary no município de Pompéu
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
05/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
12/08/2019 Proposição aprovada em 1º turno José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Projeto de Lei 00052/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Demolay e do Maçom no município de Pompéu
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
05/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
12/08/2019 Proposição aprovada em 1º turno José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Projeto de Lei 00051/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção do estabelcimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial (para a empresa Baer do Brasil Ltda, de propriedade dos Srs. Henrique Cláudio dos Santos Valle e Gerônimo Eduardo Heer)
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
05/08/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
12/08/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00050/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial (para a empresa José Benedito dos Santos - ME, de propriedade do mesmo)
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
05/08/2019 Proposição retirada pelo autor Poder Executivo Municipal
05/08/2019 Proposição arquivada