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567 registro localizado.


Requerimento 0021/2019
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal requisitando-lhe qual foi a destinação do valor do empréstimo autorizado pela Lei nº 2.347, de 20 de setembro de 2017, com os respectivos valores das obras de reformas e construções de cada praça e a planilha das prestações a serem pagas do valor financiado junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Justificativa: A Câmara Municipal autorizou a contratação de empréstimo no valor de R$976.000,00, por meio da Lei nº 2.347/2017, destinado ao financiamento de obras de infraestrutura urbana. Porém, não se sabe os valores e nem quais obras foram ou serão realizadas por meio deste empréstimo.Assim, são necessárias as informações acima com a finalidade de fiscalizar o gasto do dinheiro público.
Indicação 0065/2019
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam tomadas as medidas cabíveis, o mais breve possível, para resolver os problemas de inundações causadas por chuvas, principalmente no trevo da cidade. Justificativas: Podemos constatar vários pontos de alagamentos, quase que instantaneamente, com o início das últimas chuvas, principalmente no trevo da cidade. Para evitar maiores transtornos aos nossos múnicipes, se faz necessário que esse problema seja corrigido o mais rápido possível.
Indicação 0064/2019
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciada, com a devida urgência, uma capina química na cidade. Justificativas: Devido ao período das chuvas, o mato cresce rapidamente. Diante disto, se faz necessário essa capina, o mais breve possível, antes que o mato alastre ainda mais, trazendo aborrecimentos e contratempos. Portanto, esperamos uma boa acolhida por parte do Executivo a esse nosso pedido.
Indicação 0063/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam construídas Guaritas para abrigar as crianças contra chuva e sol em todos os pontos de ônibus escolares urbanos e rurais. Justificativas: As crianças que esperam nos pontos dos ônibus escolares estão sofrendo com o sol e a chuva, além de estarem sujeitas a vários perigos.
Indicação 0062/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Considerando a paralisação do Serviço de Raio X pela Policlínica Municipal, solicitamos que o Município possa arcar com os custos financeiros dos Raio X que estão sendo feitos no PAM, pela Santa Casa de Misericórdia de Pompéu. JUSTIFICATIVAS: Diante da paralisação de serviço de Raio X pelo Município, torna-se muito difícil para a maioria das pessoas que precisam fazer um Raio X e não possui condições financeiras para realização do exame. Tal medida se faz necessária uma vez que a população não pode ficar desguarnecida de tal serviço, sendo dever de prestá-lo de maneira eficiente à todos que necessitarem.
Indicação 0061/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Senhor Prefeito conceda uma reunião com os presidentes da Coopel, Agropéu, Alterosa, Micapel, Leitepéu, juntamente com o representante do DEER/MG, tentando parceria para recuperação das Rod MG que liga Pompéu a Papagaios e Pompéu ao Distrito de Silva Campos para solucionar pontos críticos com cascalhos, tirando as enxurradas, construindo as barraginhas e colocando britas onde há morros maiores e a situação fica mais crítica. Justificativas: Estamos no período chuvoso, época em que as referidas rodovias costumam ficar quase intransitáveis, trazendo sérios riscos aos alunos da Zona Rural, tirando a tranquilidade e ocasionando enormes prejuízos aos produtores rurais, dificultando e impossibilitando o escoamento da produção, e apresentando inúmeros outros transtornos aos seus usuários, necessitando assim de urgentes reparos.
Indicação 0060/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize reparos na ciclovia da Rua Padre João Porto e que seja construída outra na MG-164. Justificativas: A ciclovia da Rua Padre João Porto até a empresa Agropéu encontra-se em péssimas condições de conservação e de total abandono precisando, urgentemente de reparos. A ciclovia, mesmo nas condições que se encontra, é bastante utilizada tanto por ciclistas quanto por pedestres o que evitam acidentes com ambos os usuários. Solicitamos ainda que seja construída uma ciclovia às margens da MG-164 até o bairro Paraíso (Quati). Não sendo possível a construção que seja dado condições de uso à estrada vicinal, paralela a MG-164. A construção da mesma é de extrema importância para os transeuntes, uma vez que há muitos bairros do outro lado da Rodovia.
Indicação 0059/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo construa quebra-molas na Rua Meibra Isaías Silva Ferreira no bairro Alto da Capoeira. Justificativas: Há um grande risco de acidentes com os moradores e frequentadores do bairro devido ao intenso fluxo de carros e motos que trafegam nessa rua em alta velocidade.
Requerimento 0020/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requisitando-lhe as seguintes informações sobre a Lei nº 1.996, de 02 de julho de 2013: 1 - Quais foram as obras executadas com os recursos desta Lei? 2 - As obras previstas foram todas concluídas? Se não foram concluídas quais foram os obstáculos? 3 - As execuções das obras sofreram aditivos ou multas contratuais? Se aconteceram, por quais razões? 4 - As obras previstas sofreram alguma alteração? Exemplo: ruas a serem asfaltadas, dentre outras. 5 - Existe algum saldo deste empréstimo que ainda não foi liberado pela Caixa Econômica Federal? E se sim, por que não foi liberado? 6 - Qual o valor da prestação mensal pago pela Prefeitura Municipal de Pompéu referente ao empréstimo de R$6.000.000,00 (seis milhões) previsto na Lei nº 1.996/2013? E quantas prestações já foram quitadas? Justificativas: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso, solicitamos informações a respeito da Lei nº 1.996, de 02 de julho de 2013.
Requerimento 0018/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 11/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal requisitando-lhe as seguintes informações: quais foram as máquinas adquiridas por meio do empréstimo, autorizado pela Lei nº 2.348, de 20 de setembro de 2017, com os respectivos valores e a planilha das prestações a serem pagas do valor financiado junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Justificativa: A Câmara Municipal autorizou a contratação de empréstimo no valor de R$1.023.800,00, por meio da Lei nº 2.348/2017, para aquisição de um caminhão de coleta de lixo, um caminhão pipa e uma motoniveladora. Porém, não se sabe se as máquinas adquiridas foram as mesmas relacionadas na mensagem de encaminhamento do projeto que deu origem à lei supramencionada. Assim, são necessárias as informações acima com a finalidade de fiscalizar o gasto do dinheiro público com lisura e retidão.
Moção 0001/2019
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 11/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao Sd. Jhonata Campos Costa pelo auto profissionalismo, competência e dedicação com que vem desempenhando um papel de suma importância na área social frente ao Projeto Black Lotus de Jiu-Jitsu. Ao criar esse projeto, o Sd. Jhonata Campos Costa está beneficiando, totalmente gratuito, inúmeras crianças e jovens de nossa cidade, através do jiu-jitsu, que é um esporte que favorece a conduta disciplinar do praticante, de respeito as regras e ao mestre. A hierarquia rígida de graduação também contribui para que o respeito adquirido na arte marcial ultrapasse o tatame. Inclusive, o jiu-jitsu é indicado para crianças e adolescente, para controlar a hiperatividade, ansiedade e proporcionar disciplina. Que a manifestação da gratidão do Povo de Pompéu, seja levada ao conhecimento do homenageado e de seus superiores hierárquicos, para que se registe na sua ficha funcional, incorporando-se à história profissional deste policial.
Indicação 0058/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 07/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo faça o empenho necessário no sentido de cessão de mais 02 (dois) servidores para prestarem serviços no IEF, sendo um servidor administrativo e outro serviços gerais, uma vez que sempre houve esta parceria, conforme convênio firmado entre o Estado e o Município de Pompéu. Justificativas: Informamos que o Instituto Estadual de Pompéu - IEF, localizado no Horto florestal em área própria, onde localiza o viveiro florestal do IEF e no anexo a Agência avançada de Pompéu. O IEF atende a região, além de Pompéu, estendendo aos municípios de Martinho Campos, Abaeté, Paineiras, Cedro do Abaeté, Biquinhas, Morada nova de Minas. Neste atendimento, envolve todo empreendedorismo, desde micro produtores, como grandes empresas como Siderúrgica Alterosa, Votorantim, Fíbria, Santos & Dias, Vallourec, Plantar/Zanini, Pitangui Agro Florestal, Arcelor Mittal, Micapel, Agropéu, Moderna, SDT Mega, grandes empresários da região, etc. Atualmente, são algumas de suas responsabilidades legais: - coordenar, orientar, desenvolver, promover e supervisionar a execução de ações e pesquisas relativas à manutenção do equilíbrio ecológico e à proteção da biodiversidade, bem como promover: o mapeamento, o inventário e o monitoramento da cobertura vegetal e da fauna silvestre e aquática; a elaboração da lista atualizada de espécies ameaçadas de extinção no Estado; a recomposição da cobertura vegetal natural; a recuperação de áreas degradadas; e a restauração dos ecossistemas naturais, terrestres e aquáticos. - Propor a criação de unidades de conservação; fomentar, apoiar e incentivar, em articulação com instituições afins, o florestamento e o reflorestamento com finalidade múltipla. - promover a educação ambiental. - Apoiar a SEMAD nos processos de regularização ambiental e de fiscalização, bem como na aplicação de sanções administrativas no âmbito de sua atuação, exercendo ainda atividades correlatas. - Atendimento a produtores com orientações das legislações florestais e protocolos de processos de colheita de Eucalipto, intervenção ambiental, APP e outras autorizações. - Produção de mudas para atender diversos projetos de recuperação, implantação para proteção de nascentes, doação para arborização urbana e rural. - Palestras em escolas, com o Tema de Reflorestamentos, Pesca, Queima controlada, produção e plantios de mudas, em fim, sobre proteção ao Meio Ambiente. - Responsável pela proteção a Fauna aquática e terrestre. - Inscrição e fiscalização do CAR -Cadastro Ambiental Rural. - Emissão e fiscalização da carteira de Pesca. - Atendimento ao Ministério Público na realização de pericias técnicas. Enfim a demanda e responsabilidade do IEF é grande perante a sociedade, sendo necessário um bom atendimento ao usuário e cidadão que pagas os impostos devidos. Portanto com a dificuldade que passa o governo de Minas, depende muito da Prefeitura Municipal. A principal demanda em atender bem é a falta de servidores, hoje tem apenas uma servidora administrativa e dois viveiristas da prefeitura de Pompéu e um Analista Ambiental, efetivo no Estado e atendendo Pompéu a 23 anos. Mas não tem como realizar o atendimento a todas a demandas, com uma funcionaria que ainda trabalha meio horário. O escritório fecha as 12:00 hs por falta de funcionário. O Escritório local está a quase um ano sem faxineira, onde está gerando vários transtornos, uma vez que a secretária tem que parar o atendimento fechar as portas para realizar a faxina. Diante de tantas justificativas, esperamos contar com o apoio do senhor prefeito, onde sempre foi referencia a parceria com a Prefeitura Municipal, diante de tantos serviços relevantes prestados pelo IEF para todo o povo de Pompéu.
Indicação 0057/2019
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo não meça esforços no sentido de colocar em funcionamento, o mais breve possível, a Escola Técnica em nossa cidade. Justificativas: Por se tratar de uma obra grandiosa e de suma importância para nossos munícipes, indicamos que o Executivo corra atrás de recursos para possibilitar o funcionamento desta escola o mais rápido possível. Hoje, essa obra encontra-se abandonada e degradando a cada dia. Para colaborar para que isso aconteça, sugerimos que seja enviado a esta Casa Projeto de Lei solicitando autorização de financiamento para este fim.
Indicação 0056/2019
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Prefeitura Municipal mantenha-se alerta para localizar e resolver as emergências advindas dos atoleiros nas estradas do município. Justificativas: Neste período chuvoso é comum encontrar os atoleiros em alguns pontos da zona urbana e em várias estradas rurais, dificultando consideravelmente o trânsito e o escoamento da produção da região. E esta realidade traz muitos contratempos e aborrecimentos. Portanto, aguardamos uma ação do Executivo Municipal para reverter esta situação, prestando a assistência necessária, com a urgência de estilo, nestes casos.
Requerimento 0017/2019
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 30/10/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações: quais foram as destinações dadas aos recursos financeiros devolvidos antecipadamente pela Câmara Municipal, devolvidos no mês de outubro de 2019, se foram feitos os repasses às entidades selecionadas, quais foram e respectivos valores, e, em caso negativo, por qual motivo não foi realizado. JUSTIFICATIVA: Na reunião ordinária do dia 29/10/2019, houve uma reclamação por parte do Presidente da Mesa Diretora que foi devolvido dinheiro, após deliberação do Plenário, porém o mesmo não foi repassado às entidades. As entidades beneficiárias foram previamente escolhidas em comum acordado entre a Presidência e o Prefeito Municipal. Porém, foi falado que não houve repasse de dinheiro para três entidades. Assim, são necessárias as informações acima a fim de esclarecer as dúvidas levantadas, especialmente se houve os repasses e, em caso negativo, por qual motivo não foi realizado. Nesses termos, pede deferimento. Sala das Sessões José Porto, 30 de outubro de 2019. Nilson Alencar Ferreira Rezende Vereador
Indicação 0054/2019
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado o desentupimento de dois bueiros localizados na Rua Padre João Porto, sendo um em frente à borracharia do Posto Esso e outro próximo ao número 932. Justificativa: os referidos bueiros encontram-se entupidos há muito tempo, exalando um mau cheiro devido à retenção de esgoto e propiciando a criação de mosquitos e pragas. Com a aproximação do período chuvoso há uma necessiade premente de proceder a limpeza dos bueiros para não acarretar problemas de inundação para os moradores e comerciantes da redondeza.
Indicação 0053/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Considerando o financiamento formalizado entre o Município de Pompéu e a Caixa Econômica Federal, gostaria de contar com a colaboração do Senhor Prefeito para asfaltamento da Rua Manoel Alves Maria (no local conhecido como Sítio do Urucum), restante da Rua Ozeas Cordeiro Valadares, Avenida Vereador Antônio Cândido Castelo Branco e Bairro Santa Cruz. JUSTIFICATIVAS: Sabemos e entendemos a importância do recapeamento das ruas de nossa cidade, mas vale ressaltar a necessidade (prioridade) maior de asfaltamento na Rua Manoel Alves Maria (no local conhecido como Sítio do Urucum), restante da Rua Ozeas Cordeiro Valadares, Avenida Vereador Antônio Cândido Castelo Branco e Bairro Santa Cruz, infraestrutura que a população tanto espera. A pavimentação asfáltica das referidas ruas se faz necessária, os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudicando a trafegabilidade, portanto, causando grandes transtornos para toda a sociedade.
Indicação 0052/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja construído redutores de velocidade (quebra-molas) entre os cruzamentos mais perigosos da Rua João Machado iniciando-se em frente ao Asilo São Vicente de Paulo pela extensão total da referida Rua. Justificativas: a instalação desses redutores de velocidade (quebra-molas) é de fundamental importância para garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores, pois contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos. O fluxo de veículos no local é muito grande e os veículos, muita das vezes, trafegam em alta velocidade principalmente após o recapeamento da rua. A indicação tem por objetivo evitar a ocorrência de acidentes bem como evitar que acidentes com maiores proporções venham acontecer.
Indicação 0051/2019
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja retirada a placa de transito no cruzamento das Ruas Matias Cesário de Campos, com a Tereza Sousa Machado e São Paulo., pois a mesma está atrás de um poste de energia elétrica, e seja colocada em local visível para todos. Justificativas: Essa mudança, colocará visível a placa de transito, alertando aos cidadãos. Certamente evitará maiores velocidades e, consequentemente, os indesejáveis acidentes. Na tentativa de disciplinar este trânsito e evitar situações desagradáveis e atendendo vários pedidos é que fazemos esta Indicação, uma vez que se trata de um cruzamento bem movimentado.
Indicação 0049/2019
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas no cruzamento das Ruas Matias Cesário de Campos, com a Tereza Sousa Machado e São Paulo. Justificativas: Um quebra-molas neste local certamente evitará maiores velocidades e, consequentemente, os indesejáveis acidentes. Na tentativa de disciplinar este trânsito e evitar situações desagradáveis e atendendo vários pedidos é que fazemos esta Indicação, uma vez que se trata de um cruzamento bem movimentado.