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558 registro localizado.


Requerimento 0018/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 11/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal requisitando-lhe as seguintes informações: quais foram as máquinas adquiridas por meio do empréstimo, autorizado pela Lei nº 2.348, de 20 de setembro de 2017, com os respectivos valores e a planilha das prestações a serem pagas do valor financiado junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Justificativa: A Câmara Municipal autorizou a contratação de empréstimo no valor de R$1.023.800,00, por meio da Lei nº 2.348/2017, para aquisição de um caminhão de coleta de lixo, um caminhão pipa e uma motoniveladora. Porém, não se sabe se as máquinas adquiridas foram as mesmas relacionadas na mensagem de encaminhamento do projeto que deu origem à lei supramencionada. Assim, são necessárias as informações acima com a finalidade de fiscalizar o gasto do dinheiro público com lisura e retidão.
Moção 0001/2019
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 11/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao Sd. Jhonata Campos Costa pelo auto profissionalismo, competência e dedicação com que vem desempenhando um papel de suma importância na área social frente ao Projeto Black Lotus de Jiu-Jitsu. Ao criar esse projeto, o Sd. Jhonata Campos Costa está beneficiando, totalmente gratuito, inúmeras crianças e jovens de nossa cidade, através do jiu-jitsu, que é um esporte que favorece a conduta disciplinar do praticante, de respeito as regras e ao mestre. A hierarquia rígida de graduação também contribui para que o respeito adquirido na arte marcial ultrapasse o tatame. Inclusive, o jiu-jitsu é indicado para crianças e adolescente, para controlar a hiperatividade, ansiedade e proporcionar disciplina. Que a manifestação da gratidão do Povo de Pompéu, seja levada ao conhecimento do homenageado e de seus superiores hierárquicos, para que se registe na sua ficha funcional, incorporando-se à história profissional deste policial.
Indicação 0058/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 07/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo faça o empenho necessário no sentido de cessão de mais 02 (dois) servidores para prestarem serviços no IEF, sendo um servidor administrativo e outro serviços gerais, uma vez que sempre houve esta parceria, conforme convênio firmado entre o Estado e o Município de Pompéu. Justificativas: Informamos que o Instituto Estadual de Pompéu - IEF, localizado no Horto florestal em área própria, onde localiza o viveiro florestal do IEF e no anexo a Agência avançada de Pompéu. O IEF atende a região, além de Pompéu, estendendo aos municípios de Martinho Campos, Abaeté, Paineiras, Cedro do Abaeté, Biquinhas, Morada nova de Minas. Neste atendimento, envolve todo empreendedorismo, desde micro produtores, como grandes empresas como Siderúrgica Alterosa, Votorantim, Fíbria, Santos & Dias, Vallourec, Plantar/Zanini, Pitangui Agro Florestal, Arcelor Mittal, Micapel, Agropéu, Moderna, SDT Mega, grandes empresários da região, etc. Atualmente, são algumas de suas responsabilidades legais: - coordenar, orientar, desenvolver, promover e supervisionar a execução de ações e pesquisas relativas à manutenção do equilíbrio ecológico e à proteção da biodiversidade, bem como promover: o mapeamento, o inventário e o monitoramento da cobertura vegetal e da fauna silvestre e aquática; a elaboração da lista atualizada de espécies ameaçadas de extinção no Estado; a recomposição da cobertura vegetal natural; a recuperação de áreas degradadas; e a restauração dos ecossistemas naturais, terrestres e aquáticos. - Propor a criação de unidades de conservação; fomentar, apoiar e incentivar, em articulação com instituições afins, o florestamento e o reflorestamento com finalidade múltipla. - promover a educação ambiental. - Apoiar a SEMAD nos processos de regularização ambiental e de fiscalização, bem como na aplicação de sanções administrativas no âmbito de sua atuação, exercendo ainda atividades correlatas. - Atendimento a produtores com orientações das legislações florestais e protocolos de processos de colheita de Eucalipto, intervenção ambiental, APP e outras autorizações. - Produção de mudas para atender diversos projetos de recuperação, implantação para proteção de nascentes, doação para arborização urbana e rural. - Palestras em escolas, com o Tema de Reflorestamentos, Pesca, Queima controlada, produção e plantios de mudas, em fim, sobre proteção ao Meio Ambiente. - Responsável pela proteção a Fauna aquática e terrestre. - Inscrição e fiscalização do CAR -Cadastro Ambiental Rural. - Emissão e fiscalização da carteira de Pesca. - Atendimento ao Ministério Público na realização de pericias técnicas. Enfim a demanda e responsabilidade do IEF é grande perante a sociedade, sendo necessário um bom atendimento ao usuário e cidadão que pagas os impostos devidos. Portanto com a dificuldade que passa o governo de Minas, depende muito da Prefeitura Municipal. A principal demanda em atender bem é a falta de servidores, hoje tem apenas uma servidora administrativa e dois viveiristas da prefeitura de Pompéu e um Analista Ambiental, efetivo no Estado e atendendo Pompéu a 23 anos. Mas não tem como realizar o atendimento a todas a demandas, com uma funcionaria que ainda trabalha meio horário. O escritório fecha as 12:00 hs por falta de funcionário. O Escritório local está a quase um ano sem faxineira, onde está gerando vários transtornos, uma vez que a secretária tem que parar o atendimento fechar as portas para realizar a faxina. Diante de tantas justificativas, esperamos contar com o apoio do senhor prefeito, onde sempre foi referencia a parceria com a Prefeitura Municipal, diante de tantos serviços relevantes prestados pelo IEF para todo o povo de Pompéu.
Indicação 0057/2019
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo não meça esforços no sentido de colocar em funcionamento, o mais breve possível, a Escola Técnica em nossa cidade. Justificativas: Por se tratar de uma obra grandiosa e de suma importância para nossos munícipes, indicamos que o Executivo corra atrás de recursos para possibilitar o funcionamento desta escola o mais rápido possível. Hoje, essa obra encontra-se abandonada e degradando a cada dia. Para colaborar para que isso aconteça, sugerimos que seja enviado a esta Casa Projeto de Lei solicitando autorização de financiamento para este fim.
Indicação 0056/2019
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Prefeitura Municipal mantenha-se alerta para localizar e resolver as emergências advindas dos atoleiros nas estradas do município. Justificativas: Neste período chuvoso é comum encontrar os atoleiros em alguns pontos da zona urbana e em várias estradas rurais, dificultando consideravelmente o trânsito e o escoamento da produção da região. E esta realidade traz muitos contratempos e aborrecimentos. Portanto, aguardamos uma ação do Executivo Municipal para reverter esta situação, prestando a assistência necessária, com a urgência de estilo, nestes casos.
Requerimento 0017/2019
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 30/10/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações: quais foram as destinações dadas aos recursos financeiros devolvidos antecipadamente pela Câmara Municipal, devolvidos no mês de outubro de 2019, se foram feitos os repasses às entidades selecionadas, quais foram e respectivos valores, e, em caso negativo, por qual motivo não foi realizado. JUSTIFICATIVA: Na reunião ordinária do dia 29/10/2019, houve uma reclamação por parte do Presidente da Mesa Diretora que foi devolvido dinheiro, após deliberação do Plenário, porém o mesmo não foi repassado às entidades. As entidades beneficiárias foram previamente escolhidas em comum acordado entre a Presidência e o Prefeito Municipal. Porém, foi falado que não houve repasse de dinheiro para três entidades. Assim, são necessárias as informações acima a fim de esclarecer as dúvidas levantadas, especialmente se houve os repasses e, em caso negativo, por qual motivo não foi realizado. Nesses termos, pede deferimento. Sala das Sessões José Porto, 30 de outubro de 2019. Nilson Alencar Ferreira Rezende Vereador
Indicação 0054/2019
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado o desentupimento de dois bueiros localizados na Rua Padre João Porto, sendo um em frente à borracharia do Posto Esso e outro próximo ao número 932. Justificativa: os referidos bueiros encontram-se entupidos há muito tempo, exalando um mau cheiro devido à retenção de esgoto e propiciando a criação de mosquitos e pragas. Com a aproximação do período chuvoso há uma necessiade premente de proceder a limpeza dos bueiros para não acarretar problemas de inundação para os moradores e comerciantes da redondeza.
Indicação 0053/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Considerando o financiamento formalizado entre o Município de Pompéu e a Caixa Econômica Federal, gostaria de contar com a colaboração do Senhor Prefeito para asfaltamento da Rua Manoel Alves Maria (no local conhecido como Sítio do Urucum), restante da Rua Ozeas Cordeiro Valadares, Avenida Vereador Antônio Cândido Castelo Branco e Bairro Santa Cruz. JUSTIFICATIVAS: Sabemos e entendemos a importância do recapeamento das ruas de nossa cidade, mas vale ressaltar a necessidade (prioridade) maior de asfaltamento na Rua Manoel Alves Maria (no local conhecido como Sítio do Urucum), restante da Rua Ozeas Cordeiro Valadares, Avenida Vereador Antônio Cândido Castelo Branco e Bairro Santa Cruz, infraestrutura que a população tanto espera. A pavimentação asfáltica das referidas ruas se faz necessária, os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudicando a trafegabilidade, portanto, causando grandes transtornos para toda a sociedade.
Indicação 0052/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja construído redutores de velocidade (quebra-molas) entre os cruzamentos mais perigosos da Rua João Machado iniciando-se em frente ao Asilo São Vicente de Paulo pela extensão total da referida Rua. Justificativas: a instalação desses redutores de velocidade (quebra-molas) é de fundamental importância para garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores, pois contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos. O fluxo de veículos no local é muito grande e os veículos, muita das vezes, trafegam em alta velocidade principalmente após o recapeamento da rua. A indicação tem por objetivo evitar a ocorrência de acidentes bem como evitar que acidentes com maiores proporções venham acontecer.
Indicação 0051/2019
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja retirada a placa de transito no cruzamento das Ruas Matias Cesário de Campos, com a Tereza Sousa Machado e São Paulo., pois a mesma está atrás de um poste de energia elétrica, e seja colocada em local visível para todos. Justificativas: Essa mudança, colocará visível a placa de transito, alertando aos cidadãos. Certamente evitará maiores velocidades e, consequentemente, os indesejáveis acidentes. Na tentativa de disciplinar este trânsito e evitar situações desagradáveis e atendendo vários pedidos é que fazemos esta Indicação, uma vez que se trata de um cruzamento bem movimentado.
Indicação 0049/2019
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas no cruzamento das Ruas Matias Cesário de Campos, com a Tereza Sousa Machado e São Paulo. Justificativas: Um quebra-molas neste local certamente evitará maiores velocidades e, consequentemente, os indesejáveis acidentes. Na tentativa de disciplinar este trânsito e evitar situações desagradáveis e atendendo vários pedidos é que fazemos esta Indicação, uma vez que se trata de um cruzamento bem movimentado.
Requerimento 0016/2019
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer ao Senhor Prefeito: Informar os valores das subvenções que foram repassados para a Santa Casa de Misericórdia de Pompéu, anualmente, bem como o quantitativo de servidores públicos cedidos, no mandato passado e neste. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso solicitamos informações a respeito do referido assunto, uma vez que a população cobra esclarecimentos.
Requerimento 0015/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 15/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando relação contendo locais e quantidades de construções de barraginhas de contenção de águas superficiais de chuvas, do ano de 2017 até a presente data. JUSTIFICATIVA: É importante a construção de barraginhas nas propriedades rurais como sistema de captação de água da chuva, fato que minimiza as enchentes, a poluição dos córregos e mananciais e diminui o problema da erosão. Amenizando, assim, o sofrimento dos produtores rurais e de suas famílias com problema de falta de água nos períodos de estiagens, garantindo a produção e proporcionando mais qualidade de vida a todos.
Indicação 0048/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que construída uma faixa elevatória de pedestre enfrente a Escola Estadual Pedro Roberto de Menezes. Justificativas: a construção da faixa elevatória de pedestre atende uma reivindicação de diversos pais de alunos, direção da Escola e a população e objetiva providenciar um local seguro para a travessia da via, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Assim, a instalação desse dispositivo de segurança é de suma importância para preservar a integridade física de alunos, pais, professores e funcionários daquela escola, bem como de toda a comunidade.
Indicação 0047/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico que seja utilizado o complexo frontal do cinema como ponto de apoio policial. Justificativas: Tendo em vista que o prédio não está sendo utilizado atualmente, será de suma importância que seja utlizado como ponto de apoio policial para trazer mais segurança para a populção.
Requerimento 0014/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: informações sobre a Festa Junina das Escolas Municipais que aconteceu nos dias 06 e 07 de julho e outras que estão prestes a acontecer. 1) Qual a função ou objetivo destes Eventos no Calendário Escolar? 2) É contado como dia letivo? 3) Foi colocada falta ou presença para os alunos da Zona Rural? Caso o evento seja contado como dia letivo. 4) Por que buscaram alunos de algumas Zonas Rurais e de outras não? 5) Se houve transporte para os alunos do Assentamento 26 de Outubro ou de qualquer outra região? E por que não foi estendido aos outros alunos da Zona Rural. 6) Quais outras atividades os ônibus escolares podem executar? Exemplo: esporte, velório, entre outros? JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso solicitamos informações a respeito das Festas Juninas das Escolas Municipais.
Requerimento 0012/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer ao Senhor Prefeito Municipal: Relação dos veículos e máquinas leiloados no último leilão e o valor arrecadado com a vendas dos mesmos. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da Republica para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso solicitamos informações a respeito do referido assunto.
Requerimento 0011/2019
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 01/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Conforme Lei nº 2.391/5 de junho de 2018 requerer o número da conta de depósito das receitas de capital, oriundas das alienações de imóveis, com cópia do extrato bancário e relação da destinação dada a valores da referida conta, especificando as despesas de capital. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso solicitamos informações a respeito do referido assunto, uma vez que a população cobra esclarecimentos.
Indicação 0046/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Prefeito juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, possam unir esforços para a execução de uma reforma geral no Centro de Educação Infantil Valdelino Alves de Sousa. Justificativa: Conforme pode-se verificar por meio das fotos anexas, o referido Centro de Educação está totalmente danificado, precisando urgente de uma reforma como: pinturas, troca de pisos, portas, janelas, alguns móveis e outros, e também reparos no parquinho pois os brinquedos estão expostos ao sol e chuva, precisando de cobertura e pisos adequados. Diante de tudo isso, pedimos a total atenção para a concretização desta reforma, pois as atuais condições colocam em risco a integridade, saúde e segurança dos alunos.
Indicação 0045/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer que, depois de ouvido o plenário na forma regimental, INDICA à Mesa Diretora: Que o Presidente use o mesmo critério de repasse de recursos para todas as Escolas e Centros de Educação Municipais. JUSTIFICATIVAS: Uma vez que todas as instituições municipais precisam da mesma assistência, faz se necessário que essa ajuda seja aplicada igualmente para todas as escolas e Centros de Educação, sem exceções.