Danúzia Cristina Maciel Soares Santos (Danúzia Diretora) CIDADANIA

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Transparência

E-Sic

Ouvidoria

Danúzia Diretora - Danúzia Cristina Maciel Soares Santos

Cargo:

Vereadora Vice-Presidente

Partido:

CIDADANIA

E-Mail:

vereadoradanuziamaciel@gmail.com

Legislatura(s):

20ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2025 a 31/12/2026 - Vice Presidente da Mesa Diretora
28/02/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Comissão de Educação
28/02/2025 a 31/12/2026 - Vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
28/02/2025 a 31/12/2026 - Suplente de Membro Comissão de Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano, Rural e Segurança Pública

Indicação 0304/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja contratada uma Empresa de Engenharia de Trânsito a fim de analisar e reformular o sistema viário de toda a cidade. Justificativa: O trânsito da nossa Pompéu encontra-se num estado caótico. É preciso fazer estudos de tráfego e circulação, análise de capacidade, reformulação de sentidos de trânsito de veículo (mão dupla, mão única, etc.). Tal estudo visará a otimização do movimento de veículos e pessoas nas vias, buscando garantir a segurança, eficiência e comodidade do trânsito, a partir do planejamento, projeto e operação de sistemas viários, considerando fatores físicos, comportamentais e ambientais.
Indicação 0298/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para criação de Projeto de Fomento à Economia Popular Solidária e instituição do Conselho Municipal da Economia Solidária. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Social, Nos termos regimentais, venho por meio desta indicar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a implementação de um Projeto de Fomento à Economia Popular Solidária, com o objetivo de fortalecer iniciativas autogestionárias, coletivas e sustentáveis de geração de trabalho e renda no município. A proposta visa: Apoiar empreendimentos econômicos solidários (cooperativas, associações, grupos produtivos informais etc.); Promover capacitação técnica e acesso a microcrédito; Fortalecer redes de comércio justo e solidário; Estimular políticas públicas integradas de inclusão produtiva. Para tanto, recomenda-se ainda a criação do Conselho Municipal da Economia Popular Solidária, com caráter consultivo e deliberativo, composto por representantes do poder público, da sociedade civil, de empreendimentos solidários e de entidades de apoio técnico, conforme as diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei que segue em anexo. A criação deste Conselho permitirá uma gestão democrática e participativa das ações relacionadas à economia solidária no município, assegurando maior eficiência, acompanhamento e controle social das políticas públicas implementadas. Contando com a sensibilidade e compromisso social desta Secretaria, encaminha-se esta indicação com a expectativa de que a proposta seja acolhida e analisada no âmbito de sua competência.
Moção 0020/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, manifestar apoio irrestrito e solidariedade à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 1126/2021, que propõe a modificação dos artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A, e o acréscimo do artigo 3º-A à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. O referido projeto busca equiparar as atividades e definir o piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, reconhecendo a importância estratégica desses profissionais na promoção da saúde pública, na prevenção de doenças e na vigilância sanitária. Tal equiparação representa um ato de justiça e valorização profissional, contribuindo para a correção de desigualdades históricas e fortalecendo as ações de saúde preventiva em todo o território nacional. Os Agentes de Vigilância Sanitária exercem funções essenciais, muitas vezes em condições adversas, e merecem ter sua atuação reconhecida com igualdade e dignidade. Diante disso, solicitamos a Vossa Excelência especial atenção e empenho para que este projeto de lei avance em sua tramitação, seja pautado e aprovado com a urgência que o tema exige, garantindo direitos e valorizando os profissionais que tanto contribuem com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicação 0269/2025 Reunião: 16/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Venho, por meio desta, solicitar a limpeza e manutenção da rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Morro Doce, que atualmente se encontra sem pavimentação e com acúmulo de mato ao redor. A situação tem dificultado o tráfego de pedestres e veículos, além de representar riscos à saúde e segurança dos moradores da região. Solicito, portanto, que seja realizada a remoção do mato e a devida limpeza do local com a maior brevidade possível, visando melhorar as condições de uso e garantir o bem-estar da comunidade. Agradeço desde já pela atenção e fico à disposição para maiores esclarecimentos.
Indicação 0225/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito, por meio da secretaria de saúde, que seja feito a troca do veículo do CAPS1, disponibilizando novamente o mesmo que atendia anteriormente e que estava em melhores condições.
Indicação 0224/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Os vereadores que esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito, por meio da secretaria de saúde, que seja providenciado a instalação de um Ar-condicionado na sala de administração da medicação do CAPS1.
Indicação 0223/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito, por meio da secretaria de saúde, que seja concedido as farmacêuticas do CAPS1, a realização a lista de compras dos medicamentos, tendo em vista, que as mesmas conhecem a demanda e as necessidades do local. Justificativa; Tendo em vista que hoje, a lista de compras dos medicamentos do CAPS1, é feita pela farmacêutica responsável pela farmacinha da Prefeitura, portanto, a lista sendo feita pelas farmacêuticas do CAPS1, irá desafogar o sistema da farmacinha municipal, podendo a mesma, desempenhar suas atividades com maior agilidade na farmacinha municipal melhorando assim, o desempenho do CAPS1
Indicação 0222/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito por meio da secretaria de saúde, providencie um oficineiro para o CAPS1, para realizar oficinas aos pacientes que são atendidos em tempo integral no local.
Indicação 0221/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: "Realização da pintura das faixas de sinalização viária nas ruas de Pompeu, com ênfase na melhoria da sinalização entre as ruas João Machado e Nadir Ferreira Maciel. Justifica-se a presente indicação tendo em vista a importância da sinalização viária para a segurança no trânsito, organização do fluxo de veículos e proteção de pedestres. A área citada carece de melhorias visuais nas faixas, o que pode contribuir para a prevenção de acidentes e melhor orientação dos condutores.
Indicação 0220/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: "Solicita-se o reparo de buraco existente na Rua Alair Castelo Branco, entre a Rua Aurora Torquato e a Rua Cândido Alves de Souza, devido ao risco iminente de acidentes." Justifica-se a presente indicação considerando que o referido buraco compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela via, podendo causar danos materiais e físicos. A manutenção adequada das vias públicas é essencial para a prevenção de acidentes e para garantir a mobilidade urbana com segurança.
Indicação 0219/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Venho por meio desta solicitar, com urgência, a realização de serviços de manutenção nas seguintes estradas rurais do município: 1. Estrada da Fazenda Santa Maria 2. Estrada Buriti Cumprido, saindo para o Bugiu, Fazenda Capão dos Lobos sentido Bugiu Essas vias são de grande importância para o escoamento da produção agropecuária e para o transporte dos moradores da região, e alunos do município. Atualmente, as condições das estradas estão bastante precárias, dificultando a locomoção, principalmente em períodos de chuva. A falta de manutenção tem causado prejuízos e colocado em risco a segurança de quem transita por ali. Solicitamos que seja realizada a recuperação das vias, com patrolamento, cascalhamento e melhorias nos pontos críticos, como trechos com erosões ou alagamentos. Nesse sentido, solicita-se também, o redirecionamento da rota dos caminhões exclusivamente pela MG-060, acessando a estrada em direção ao Bugio, com o objetivo de evitar a travessia pelas pontes do Córrego da Saudade e do São Miguel. Para facilitar o entendimento dos motoristas, recomenda-se a instalação de placas de sinalização que orientem adequadamente o novo trajeto." Contamos com a atenção e sensibilidade dessa Secretaria para atender a essa demanda, essencial para o desenvolvimento e bem-estar das comunidades rurais da região
Moção 0002/2025 Reunião: 22/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao Dr. José Afonso da Silva. Dr. José Afonso da Silva é natural de Buritizal - Pompéu - MG, nasceu em 30 de abril de 1925. Considerado o maior Constitucionalista do país. Foi secretário de Segurança Publica do Estado de São Paulo e um dos consultores da Constituite de 1988.
Indicação 0158/2025 Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Seja instalada novas lixeiras na Praça do Circo, e Praça Levi Campos, ambas possuem feira ao ar livre e não possuem lixeiras em um bom estado de conservação. Com o intuito de prevenir o descarte irregular de lixo, além de poluição visual e ambiental, provoca a proliferação de roedores e insetos, entupimento dos bueiros que escoam águas pluviais, resultando em inundações na época chuvosa, além de propiciar o aparecimento de doenças. Na presente indicação indico, dois modelos de lixeiras que possam contribuir com a coleta seletiva na cidade, sendo estas, lixeira container, e lixeira de tambor em aço, conforme modelos em anexo. Considerando os motivos expostos, torna nosso pleito relevante aos interesses da população em geral.
Requerimento 0005/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Os Vereadores que este subscrevem, usando de suas atribuições legais e regimentais, requerem de Vossa Excelência, que após a aprovação plenária, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações, encaminhando a esta Casa os documentos requisitados: 1 - Foi assinado um contrato/termo ou outro documento pertinente com a empresa que está prestando o serviço escolar desde o dia 12/02/2025? Se sim, enviar cópia do documento à Câmara Municipal. 2 - Quais são as exigências mínimas exigidas para os ônibus que estão prestando o serviço de transporte escolar, tais como data de fabricação a partir de tal ano, laudo técnico de vistoria atestando que os veículos estão equipados e adequados às normas estabelecidas para o transporte escolar, relação dos motoristas contratados e a forma de contratação, relação de monitores escolares e a forma de contratação; apólice de seguro por danos pessoais e materiais contra terceiros, rastreamento e monitoramento dos ônibus via satélite por GPS, dentre outras? Se positiva a resposta, encaminhar os documentos comprobatórios. Se negativa a resposta, quais foram as exigências mínimas para os ônibus fazerem o transporte escolar? É dever do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Executivo. Em razão disto, há a necessidade de averiguar a prestação do transporte escolar que, nos últimos dias, tem sido alvo de intenso debate, principalmente nas redes sociais, havendo uma divergência de informações, cujo pedido é fundamental ao esclarecimento dos fatos para prestar um esclarecimento à população da real situação.
Indicação 0083/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja construído um quebra-molas na Rua Antônio Lacerda, em frente ao número 151, Centro. Justificativa: a referida rua tem um trânsito intenso, colocando em risco a vida dos transeuntes. O quebra-molas tem a finalidade de para evitar situações de perigo e disciplinar o trânsito. Diante do exposto, solicitamos que seja colocado um quebra-molas com urgência, pois proporcionará maior segurança aos traseuntes daquela localidade.
Indicação 0063/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma operação tapa buraco, na rua Raul Campos, iniciando na Rotatória da Avenida Pedro Hermínio, até esquina com a rua Rute Cordeiro Valadares. Diante das inúmeras reclamações, solicito em caráter de urgência, a melhoria das referidas ruas.
Indicação 0059/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: No sentido de concertar a Ponte sobre o Córrego Salobro, na estrada que liga a Fazenda Salobro a estrada de Papagaios. Tal medida se faz necessária e urgente, uma vez que se trata de um pedido antigo dos residentes da região,que necessitam transitar pela ponte, o mal estado de conservação que ela se encontra juntamente com esse período de chuva, pode ocasionar possíveis acidentes, colocando em risco a segurança dos moradores da região que passam pelo local.
Indicação 0058/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: A instalação de refletores na Praça José Raimundo Barbosa, que desde o mês de Outubro de 2024 se encontra sem iluminação adequada. Em visita in loco, a pedido dos comunitários que utilizam a quadra de futebol, solicito que seja instalado refletores, a quadra é utilizada para prática esportiva, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento social e na promoção de saúde e bem-estar para seus usuários. Solicito que no mesmo local seja instalados coletores de lixo(lixeiras), uma vez que o local se encontra prejudicado, contendo lixos espalhados pela rua e nas imediações da quadra de esporte, tendo como principal objetivo essa devida indicação a promoção da saúde pública.
Moção 0001/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação em homenagem aos alunos da Rede Ensino da Cidade de Pompéu, em virtude de suas excelentes notas obtidas na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, no ano de 2024, considerando as notas acima de 800pts. Segue abaixo os nomes dos alunos homenageados: Thienry Gabriel Lúcio da Silva – 960 pontos Laura Gabriele Esmeralda Honorato – 960 pontos Vitória Marcella Alves de Sousa – 960 Pontos Julia Eduarda de Lourdes Fonseca – 960 pontos Gabriella Duarte Gonçalves – 960 pontos Tiago Alves Campos – 960 pontos Letícia de Campos Melgaço – 940 pontos Paulo Henrique Barbosa Silva – 940 pontos Vitória Silva Vilaça – 940 pontos Maria Elisa Correia Vieira – 940 pontos Michele Araújo Galvão – 940 pontos Mariana Campos Mendes – 940 pontos Gabriela Gomes Machado – 940 pontos Júlia Cecília Campos Gonçalves – 940 pontos Vitória Luiza Afonso e Silva – 940 pontos Helena Flávia Aparecida Maciel de Souza – 920 pontos Mariana Álvares Vasconcelos – 920 pontos Bruno Abreu Galvão – 920 pontos Vítor Dias Costa de Souza Lino – 920 pontos Mariana Ferreira Sena – 920 pontos Luiza Meneses Cunha – 920 pontos Rian Vitor Silva Pinheiro – 920 pontos Ana Júlia Rosa Barcelos – 920 pontos Vitória Janaine Guimarães Barbosa – 920 pontos Maria Eduarda Alves de Sousa – 920 pontos Cristina dos Santos de Oliveira – 920 pontos Ozéas da Silva Campos – 920 pontos Lara Cordeiro Moreira – 920 pontos Adílio Alves da Silva – 920 pontos Gabriel Campos Pereira – 920 pontos Maria Clara Martins Maciel – 900 pontos Júlia Camargo – 900 pontos Gabriely Coelho de Souza – 900 pontos Marcela Barbosa dos Santos – 900 pontos Marcos Vinícius da Silva Costa – 900 pontos Ana Cláudia Cruz dos Santos – 900 pontos Flávia Alves dos Santos – 900 pontos Gustavo Soares de Carvalho – 880 pontos João Carlos Silveira – 880 pontos Ian Bruno de Oliveira Santos – 880 pontos Lara Roberta Gonçalves Menezes – 880 pontos Letícia Silva Duarte – 860 pontos Isadora de Sousa Santos Pinheiro – 860 pontos Ana Carolina da Cruz Claudino Alves – 860 pontos Carolina dos Santos Ramos – 860 pontos Michelly Letícia de Sousa Oliveira – 840 pontos Paula Fernanda Cunha Costa – 840 pontos Livia Eduarda Faria Mendes – 840 pontos Júlia Álice de Assis Silva Cristo – 840 pontos Nicolas Pereira de Oliveira Ribeiro – 840 pontos Júlia Dória Gonçalves Ferreira – 840 pontos Isabela Cristina Garcia de Sousa – 820 pontos Ana Luiza Alves de Sousa - 820 Natalya Karolayne de Oliveira Ribeiro – 820 pontos Carla Eduarda Souza Martins – 820 pontos Ana Carolina Lataliza Gonçalves – 800 pontos
Indicação 0026/2025 Reunião: 13/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Objetivo da indicação: Avaliação técnica : Que uma equipe avalie a situação da rua. Solicitar a manutenção , o reparo e o aumento da largura da rua ANTÔNIA JOAQUINA DOS SANTOS , bairro Morro Doce, que dá acesso ao Aeroporto Munícipal de Pompéu. Justificativa: A rua que liga o Aeroporto Municipal de Pompéu é de fundamental importância para o deslocamento de moradores, empresas e visitantes. Atualmente, a referida rua se apresenta condições que compromentem a segurança e a mobilidade, como buracos, desgaste do pavimento e largura insuficiente para atender ao volume de tráfego, especialmente em momentos de maior fluxo. A manutenção e o reparo da rua são imprescindíveis para garantir condições adequadas de tráfego e segurança para todos os usuários. Além de possibilitar o deslocamento seguro de veículos de maior porte , como ônibus e caminhões de serviço . Diante do exposto, solicita-se que está Indicação seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias em caráter de urgência.
Indicação 0021/2025 Reunião: 13/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica delimitar estacionamento apenas de um lado da Rua Senador Melo Viana, somente no local onde se encontra o quarteirão entre a Avenida Capitão Joaquim Antônio e Rua Major Belizário. A presente indicação tem a finalidade de atender os diversos pedidos dos moradores, a referida rua é limitada na sua largura, o que vem ocasionando a dificuldade dos residentes, em adentrar ou sair de sua residência com seus veículos. Sendo assim, solicito em caráter de urgência a sua implementação.
Indicação 0020/2025 Reunião: 13/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: A instalação de Postes Padrão na rua José Serra Machado do número 66 em diante, no bairro Trevo. A presente indicação tem a finalidade de proporcionar às famílias residentes no local uma iluminação adequada, aumentando a segurança dos moradores da região. Considerando, ainda, que a presente indicação está fundada no caráter social, o que envolve a segurança, o desenvolvimento local, e qualidade de vida dos moradores, solicito em caráter de urgência a sua instalação.

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