Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2322 registro localizado.


Indicação 0379/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 17/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria responsável, realize a instalação de placas de conscientização “Jogue lixo no lixo” e instale também mais lixeiras na praça Levi Campos.
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Indicação 0378/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 17/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria de Infraestrutura, “que seja realizado o asfaltamento da Rua Flávio José Araújo, no trecho compreendido entre as ruas Manoel Alves Maria e Paulina Maria Álvares da Silva, no bairro São José, com aproximadamente 130 metros de extensão”. Justificativa: O pedido atende à solicitação dos moradores da referida via, que convivem diariamente com a poeira em períodos de estiagem e com a lama nos dias de chuva. Cabe ressaltar que, anteriormente, já foi atendido o pedido para abertura da via e instalação da iluminação pública, restando agora apenas a execução do asfaltamento, para garantir melhores condições.
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Indicação 0377/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 17/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura “que seja realizada a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Moacir de Campos Cordeiro Valadares, Bairro Paraíso, sendo: O primeiro redutor próximo ao nº 168, esquina com a Rua Joaquim Alves de Campos Machado; O segundo redutor próximo ao nº 292, esquina com a Rua Juvenil de Campos Cordeiro”. Justificativa: A solicitação visa garantir maior segurança aos pedestres e motoristas que trafegam pela referida avenida. O primeiro ponto indicado está próximo a um ponto de ônibus escolar, onde há grande fluxo de crianças, o que aumenta a necessidade de medidas de segurança viária. Já o segundo local fica nas proximidades das empresas Milk Creme e Leitepeu, onde há intenso movimento de veículos pesados, como carretas e caminhões. Portanto, a construção dos dois quebra-molas é uma medida preventiva e necessária para reduzir a velocidade dos veículos, evitando acidentes e promovendo a segurança da população local.
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Indicação 0376/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 17/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, planejamento urbanístico, serviços urbanos e transportes, que faça a manutenção da rua João Serra Machado Filho em sua total extensão, no bairro Dona Joaquina (Perto do aeroporto).
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Indicação 0375/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo “que seja realizado o reparo no asfalto da Rua Major Belizário, nº 600, Centro, com cobertura em manta asfáltica para o devido nivelamento da via”. Justificativa: O local apresenta desgaste e afundamento do asfalto, ocasionando riscos aos motoristas e pedestres, além de prejudicar o escoamento da água da chuva.
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Requerimento 0031/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: De acordo com o Requerimento nº 029/2025, aprovado nesta Casa Legislativa em 03 de novembro de 2025, solicitamos o envio a esta Casa das seguintes informações: Relação nominal de todos os servidores atualmente contratados pelo Município de Pompéu, com a indicação do número total de contratados; Relação nominal e detalhamento do quantitativo de todos os contratos firmados pelo Município de Pompéu, em todos os setores da Prefeitura; Informações constando o nome do contratado em DOBRA, o tempo de contrato, o servidor substituído e o critério utilizado para o contrato, especialmente no caso dos servidores da área da Educação. JUSTIFICATIVA:É dever do vereador exercer a função fiscalizadora, buscando as informações necessárias ao pleno desempenho de suas atribuições legislativas, bem como garantir à sociedade transparência quanto às ações e à gestão do Poder Executivo. Como exemplo, seguem situações frequentemente observadas nas escolas, referentes ao quadro de dobras: QUADRO DE DOBRAS Servidor contratado Função Motivo do contrato Tempo de contrato Critério utilizado para o contrato Fulana de Tal Servente escolar Substituição ao servidor Ciclano 60 dias Seguindo a lista do processo de seleção Beltrana Professora de apoio Necessidade pedagógica da escola Durante todo o ano letivo Escolha feita pela Secretaria de educação Fulana Ajudante de sala para apoio pedagógico a criança especial Necessidade de atendimento especializado para criança especial Durante todo o ano letivo Escolha de funcionário lotado na instituição, sem respeitar a listagem do processo seletivo Luiz Aparecido da Silva Sebastião Geraldo da Silva Jorge Aparecido Ferreira da Silva Flavio Aparecido de Sousa
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Requerimento 0030/2025
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado ofício ao Sr. Superintendente do IPSEMP para que preste as seguintes informações: Qual é o valor que o Município de Pompéu deve ao IPSEMP a título de empréstimo, relacionando, em separado se houver mais de um mútuo financeiro, operação de empréstimo com as respectivas parcelas a vencer, informando, ainda, se há alguma prestação em atraso. Justificativa: As informações requeridas têm a finalidade de saber detalhes da saúde financeira do Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais bem como se o Município tem honrado seu compromisso referente a eventual parcelamento.
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Indicação 0373/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo que “seja realizada a aplicação do fumacê ou a limpeza do córrego localizado nas proximidades da Rua Professora Francisca Hermínia Alves Afonso, nº 363, Bairro Morada do Sol, próximo ao Parque, ou que sejam tomadas medidas preventivas para solucionar o problema da proliferação de pernilongos na região”. Justificativa: Moradores têm relatado o aumento expressivo de pernilongos, o que tem causado grande incômodo e risco à saúde pública. A limpeza do córrego, a aplicação do fumacê ou outras medidas preventivas são ações urgentes e necessárias para eliminar possíveis criadouros e melhorar as condições sanitárias do local.
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Indicação 0372/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e o reparo de um buraco na rede de esgoto, localizado na Rua Pedro de Freitas Maciel, nas proximidades do número 700, Bairro Nossa Senhora da Conceição. Justificativa: O referido buraco tem causado transtornos aos moradores e pedestres que circulam pela via, podendo gerar riscos à saúde pública e acidentes. Assim, a execução do reparo se faz necessária para garantir melhores condições de segurança e trafegabilidade no local.
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Indicação 0371/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na rua Padre João Porto, esquina com a rua Inácio Cordeiro (Onde fica o banco Cresol).
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Indicação 0370/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize ações de combate e controle de pernilongos em toda a cidade, principalmente nos bairros próximos aos córregos, tendo em vista o aumento significativo desses insetos nas últimas semanas. Justificativa: O município de Pompéu vem enfrentando uma infestação de pernilongos, especialmente nas regiões próximas aos córregos, o que tem causado grande incômodo e preocupação aos moradores. Além do desconforto, a presença excessiva desses insetos pode representar riscos à saúde pública. A realização de ações de dedetização e controle ambiental é fundamental para amenizar o problema e garantir o bem-estar da população.
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Requerimento 0029/2025
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 03/11/2025
Situação: Em pauta para a reunião
Coautoria: Flávio Aparecido de Sousa ,Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pompéu, solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: Relação nominal de todos os servidores atualmente contratados pelo Município de Pompéu, com a indicação do número total de contratados. JUSTIFICATIVA: É dever do vereador exercer a função fiscalizadora, buscando as informações necessárias ao pleno desempenho de suas atribuições legislativas e garantindo à sociedade transparência quanto às ações e à gestão do Poder Executivo.
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Indicação 0369/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 30/10/2025
Situação: Em pauta para a reunião
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Poder Executivo que “seja providenciada a aquisição de um micro-ondas e um fogão para a cozinha do SINE – Sistema Nacional de Emprego, localizado na Praça da Matriz, no prédio da antiga Prefeitura”. Justificativa: A presente solicitação visa proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores do SINE, garantindo estrutura adequada para o preparo de refeições e atendendo às necessidades do dia a dia no ambiente de trabalho. A medida também reflete cuidado e valorização dos profissionais que prestam importante serviço à população.
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Indicação 0368/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 30/10/2025
Situação: Em pauta para a reunião
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo, “a designação de um zelador em cada praça pública do município”. Justificativa: O zelador cuida da limpeza, conservação e segurança das praças, garantindo que os espaços permaneçam organizados, seguros e agradáveis para toda a população
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Indicação 0367/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 30/10/2025
Situação: Em pauta para a reunião
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo, que seja providenciado o conserto do gradil localizado na Praça Levi Campos, nas proximidades da fonte luminosa instalada no chão, que encontra-se quebrado e com parte faltando, representando risco para os frequentadores da praça. Justificativa: A Praça Levi Campos é um ponto de grande circulação de pessoas e , aos sábados, recebe a ferinha da agricultura familiar, atraindo ainda mais moradores e visitantes. O gradil danificado, além de comprometer a estética do local, oferece risco de acidentes, especialmente para crianças e idosos que frequentam a praça.
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Moção 0027/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 30/10/2025
Situação: Em pauta para a reunião
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Manifesta-se, por meio desta Moção, o mais profundo reconhecimento e aplausos ao jovem atleta de 19 anos Nicolas Pereira de Oliveira Ribeiro. O atleta disputou o Campeonato Brasileiro Amador de Muay Thai em Brasília nesse mês de outubro conquistando o segundo lugar em sua categoria até 60kg, sendo o segundo melhor atleta nacional em sua categoria. Nicolas conheceu o esporte e as artes marciais há 3 anos, tem dedicado e se comprometido em seu treinamento, além disso tem auxiliando no treinamento de inúmeras crianças e jovens. Ele é um jovem interessado no bem comum, reconhece que o esporte é ferramenta fundamental para inclusão, transformação social, segurança pública, saúde física e mental e uma grade ferramenta para conhecer novas culturas e costumes. Diante de tão expressiva trajetória, e tornando-se referência esportivas para nossas crianças presta-se justa e merecida moção á Nicolas Pereira de Oliveira Ribeiro.
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Moção 0026/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 30/10/2025
Situação: Em pauta para a reunião
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Manifesta-se, por meio desta Moção, o mais profundo reconhecimento e aplausos ao jovem atleta de 23 anos Matheus Nonato de Campos. O atleta disputou o Campeonato Brasileiro Amador de Muay Thai em Brasília esse mês de outubro conquistando o primeiro lugar em sua categoria até 75kg, sendo o melhor atleta nacional em sua categoria. Matheus conheceu o esporte e as artes marciais há 7 anos, tem dedicado e se comprometido em seu treinamento, além disso tem auxiliando no treinamento de inúmeras crianças e jovens. Ele é um jovem interessado no bem comum e hoje é um dos jovens eleito delegado para representar Pompéu na Conferência da Juventude no estado de Minas Gerais, reconhecendo que o esporte é ferramenta fundamental para inclusão, transformação social, segurança pública, saúde física e mental. Diante de tão expressiva trajetória, e tornando-se referência esportivas para nossas crianças presta-se justa e merecida moção á Matheus Nonato Campos.
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Indicação 0366/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 20/10/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada a troca e modernização da rede de energia elétrica na Rua Ozéias Cordeiro Valadares, nº 2150, Bairro Parque Cidade Jardim, no trecho compreendido entre a Rua “A”, próximo à Estação de Esgoto, até a Rodovia MG-060, sentido Agropeu. Justificativa: Os trabalhadores da região atuam com reciclagem de materiais, e para o bom desempenho dessa atividade é necessário o uso de prensas elétricas. No entanto, devido à falta de energia trifásica, eles precisam utilizar motores bifásicos, o que reduz a eficiência do trabalho e aumenta os custos de manutenção. Com a implantação de uma rede trifásica, eles poderiam operar prensas mais potentes, que aumentariam a produtividade e melhorariam a qualidade do serviço, além de possibilitar o uso de máquinas de maior capacidade. Essa melhoria contribuiria diretamente para o fortalecimento da reciclagem no município, ajudando a manter a cidade mais limpa e a reduzir a poluição, promovendo sustentabilidade e geração de renda.
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Indicação 0365/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 20/10/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, “que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pastor Renato Maia, nº 79, bairro Cruz das Almas”. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir mais segurança aos moradores e pedestres da via mencionada. A população local já realizou solicitações anteriores sem retorno, e infelizmente um acidente recente envolvendo uma criança de 3 anos atropelada reforça a urgência da medida. A instalação do redutor de velocidade é fundamental para prevenir novos acidentes e preservar a vida dos moradores, especialmente das crianças que circulam pela região.
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Indicação 0364/2025
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 13/10/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito, que por meio da secretaria de obras e infraestruturas e se necessário, seja requerida autorização junto ao DER/MG, seja construída uma faixa elevada no endereço, Rua Padre João Porto, n°2531 na altura da Silvam Madeireira. JUSTIFICATIVA: Visto que muitos pedestres utilizam a via para realizar a travessia inadequada, existe a necessidade de se ter a faixa elevada para que os mesmos possam realizar a travessia de forma correta e segura, evitando acidentes, uma vez que já foram registradas várias ocorrências no local por atropelamentos.
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