Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0097/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor prefeito que, por meio da secretaria de infraestrutura e urbanismo, seja feito a instalação de bloquetes no beco de acesso a Rua Agropéu, na altura do número 403, situada no bairro Cidade Jardim. Justificativa: Essa demanda em administrações passadas foi atendida, com uso de britas, a mesma não tem durabilidade em especial em época de chuva, a instalação dos bloquetes dará aos moradores uma melhor qualidade de vida.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0096/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo, juntamente com a Secretarias de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, "venho a vocês para solicitar a manutenção da via em relação a um problema que vem causando transtornos significativos aos moradores da Rua Múcio Alvares de Abreu e Silva, próximo a quadra do Veloso, especialmente durante o período de chuvas". Justificativa: Atualmente, o escoamento inadequado de água nessa via tem dificultado o acesso dos residentes às suas casas, criando barreiras que comprometem a mobilidade e a segurança local. Além disso, essa situação tem levado a problemas com a limpeza das residências, gerando desconforto e preocupações com a saúde dos moradores. É importante ressaltar que essa questão já foi relatada à administração anterior, mas, infelizmente, não houve ações efetivas para solucionar o problema. Portanto, solicito que o executivo, em colaboração com as secretarias mencionadas, avalie e implemente soluções viáveis para resolver essa situação o mais rápido possível.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0095/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um médico endocrinologista para atendimento na rede pública de saúde do município. Justificativa: Muitos moradores de nossa cidade enfrentam dificuldades para conseguir atendimento com um endocrinologista na rede pública de saúde. Pacientes com diabetes, distúrbios hormonais e problemas da tireoide precisam de acompanhamento regular, mas, devido à falta desse especialista, acabam enfrentando longas filas de espera ou sendo obrigados a buscar atendimento em outras cidades, o que gera transtornos e, muitas vezes, agrava o quadro de saúde.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0094/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize a substituição de dois postes de iluminação pública na Praça de Lazer Inácio Pereira da Rocha Neto, localizada na Rua Maria de Paula Afonso, entre os números 452 e 474, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Os postes de iluminação pública da praça encontram-se em estado avançado de deterioração, com rachaduras significativas e exposição de cabos estruturais. Isso representa um risco à segurança dos moradores, especialmente das crianças que frequentam o local. A substituição desses postes é necessária para garantir maior segurança e preservar a infraestrutura pública.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0093/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo através da secretaria responsável realize a capina na rua Maria Luci Porto, bairro Volta do Brejo e a instalação de uma lixeira no final da rua supracitada.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0092/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao executivo, Juntamente com a Secretaria de Urbanismo, “a necessidade de realizar manutenção na Praça próximo ao velório e cemiterio, no Distrito de Silva Campos”. Justificativa: A vegetação nesse espaço Público se encontra em estado avançado de crescimento, com o mato muito alto, o que tem gerado a proliferação de insetos e outros bichos. Solicito, portanto, a adoção das devidas medidas de manutenção, incluindo o corte do mato e a limpeza da área, a fim de garantir um ambiente mais seguro e agradável para todos os usuários da pracinha.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0091/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao executivo, Juntamente com a Secretaria de Urbanismo, “a necessidade de realizar manutenção na Praça Antônio Joaquim dos Santos, localizada no Distrito de Silva Campos”. Justificativa: A vegetação nesse espaço Público se encontra em estado avançado de crescimento, com o mato muito alto, o que tem gerado a proliferação de insetos e outros bichos. Solicito, portanto, a adoção das devidas medidas de manutenção, incluindo o corte do mato e a limpeza da área, a fim de garantir um ambiente mais seguro e agradável para todos os usuários da pracinha.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0090/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao executivo, juntamente com a Cemig, "realize um mapeamento de todos os postes de eucalipto em nossa cidade, analisando a vida útil deles para que possam ser trocados por postes de concreto". Justificativa: A troca dos postes de madeira por postes de concreto é necessária para garantir a segurança e a durabilidade da infraestrutura elétrica da nossa cidade. Os postes de madeira apresentam limitações em relação à vida útil, sendo suscetíveis a deterioração, pragas e condições climáticas adversas, o que pode representar riscos à população e a interrupções no fornecimento de energia. Em contrapartida, os postes de concreto oferecem maior resistência, menores custos de manutenção a longo prazo e contribuem para a modernização dos serviços públicos. Portanto, a substituição é uma medida essencial para assegurar uma rede elétrica mais segura e eficiente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0089/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize operação tapa-buracos na Avenida Antônio Cândido Castelo Branco próximo ao N°720, Bairro São José. Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e das chuvas. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motorista e pedestres que se utilizam da rua
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0088/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, "construa 01 (um) redutor de velocidade, na Avenida Antônio Cândido Castelo Branco N°720 Bairro São José". Justificativa: A presente indicação se torna relevante, pois alguns motoristas que por ali transitam não respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas residentes no local corram risco de serem atropeladas. A colocação de quebra-molas naquela localidade em muito construirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região. Muitas crianças, adolescentes e idosos, residem nessa rua correndo risco de atropelamento devido o fluxo de veículos com velocidade acima do permitido. Portanto, solicitamos que seja colocado um quebra-molas com urgência, proporcionando uma maior segurança para o tráfego naquele local.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0087/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize "operação tapa-buracos na Rua Etelvino Cecílio da Silva próximo ao N°201, Bairro Várzea das Flores". Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e das chuvas. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motorista e pedestres que se utilizam da rua.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0086/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, "realize operação tapa-buracos na Rua Pedro de Menezes próximo ao N°151, Bairro Várzea das Flores". Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e das chuvas. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motorista e pedestres que se utilizam da rua.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0004/2025
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que sejam prestadas as seguintes informações, em conformidade com a Portaria STN nº 217, de 15 de fevereiro de 2024 e Portaria Normativa MF nº 1.583, de 13 de dezembro de 2023 (com alteração promovida pela Portaria MF nº 1.764, de 6 de novembro de 2024): Qual é o valor total das dívidas (operações de crédito) do Município de Pompéu? Qual é a capacidade de pagamento do Município de Pompéu e quanto ele pode contrair de empréstimo (operação de crédito) atualmente? Justificativas: Esta Casa Legislativa não tem as informações requeridas e elas são de vital importância para fiscalização. O pedido acima é embasado nas notas explicativas da Secretaria do Tesouro Nacional, a saber: “Capacidade de Pagamento (CAPAG) Estados e Municípios Resumo Informações gerais A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria Normativa MF nº 1.583, de 13 de dezembro de 2023 (com alteração promovida pela Portaria MF nº 1.764, de 6 de novembro de 2024), é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 217, de 15 de fevereiro de 2024. Instruções sobre a Análise de Capag de Municípios que não participam de programa de acompanhamento fiscal Para os Municípios que já tenham formalizado pedido de operação de crédito com garantia da União junto à Secretaria do Tesouro Nacional, recomenda-se que preencham o Questionário de Avaliação do Caixa e Obrigações Financeiras e o Quadro de Parcelamento de Fornecedores, pessoal ou contribuições previdenciárias, com o objetivo de agilizar o processo. O questionário deverá ser encaminhado para o e-mail capag@tesouro.gov.br. Ao longo do processo de análise formal da Capag, a STN poderá solicitar outras informações e documentos que se fizerem necessários para a avaliação das contas do ente federativo.” (Extraído do site: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag, acesso em 06/02/2025). As informações são estritamente necessárias para saber a real saúde financeira do Município de Pompéu.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0003/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 05/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Solicito ao Secretário de Administração José Augusto Martins de Souza, um Requerimento do Departamento Pessoal, pedindo informações sobre todos os cargos abertos no município, incluindo os que estão ocupados, sendo estes: - Contratados - Processos Seletivos - Concursados - Cargos Vagos. Por favor, encaminhe os arquivos para o meu e-mail: Luzinhosilva01@yahoo.com.br
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0085/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Saúde e secretarias necessárias, que providencie a presença da guarda municipal e/ou segurança no Pronto Atendimento (PA), e na Farmacinha Municipal de Pompéu, garantindo a segurança para os usuários e servidores prestadores de serviço. Percebe-se que os usuários dos serviços, diante da demora no atendimento em razão do grande fluxo de pessoas, têm coagido os servidores com palavras e até ameaças, causando em muitos a sensação de insegurança, a presença da guarda municipal e/ou segurança poderá garantir um ambiente mais seguro para todos.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0084/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, planejamento urbanístico, serviços urbanos e transportes, que adote medidas necessárias quanto a pista elevada situada na Dona Joaquina, altura do numero 165, bairro centro visando melhoria no espaço onde ocorre a vasão da água. Essa melhoria se faz necessária, pois em volumes pluviométricos de média e grande proporção em um curto período de tempo, está ocorrendo a invasão da água em lojas da proximidade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0083/2025
Proponente: Danúzia Cristina Maciel Soares Santos
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja construído um quebra-molas na Rua Antônio Lacerda, em frente ao número 151, Centro. Justificativa: a referida rua tem um trânsito intenso, colocando em risco a vida dos transeuntes. O quebra-molas tem a finalidade de para evitar situações de perigo e disciplinar o trânsito. Diante do exposto, solicitamos que seja colocado um quebra-molas com urgência, pois proporcionará maior segurança aos traseuntes daquela localidade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0082/2025
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo venha a realizar campeonatos de futsal nas quadras de todos os bairros da cidade. Justificativa: A promoção de campeonatos esportivos nas quadras da cidade representa uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento social, cultural e esportivo da comunidade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0081/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanos e Transporte, "realize operação tapa-buracos na Rua Juvenil Cordeiro de Castro,n°13, Bairro Belvedere". Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e das chuvas. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motorista e pedestres que se utilizam da rua.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0080/2025
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Assunto: Indicação para reforma da ponte do Córrego da Cachoeirinha Senhor Presidente e Nobres Vereadores, Venho, por meio desta, indicar a necessidade urgente da reforma da ponte do Córrego da Cachoeirinha, localizada perto do Distrito de Silva Campos em Pompéu/Mg , segunda ponte que dá acesso à sede do Djalma do Zurico. A referida ponte é uma via de acesso crucial para os moradores da região e para o transporte de produtos e serviços, especialmente considerando que muitos caminhões e tratores utilizam essa passagem diariamente. Atualmente, a ponte se encontra em estado precário, apresentando sinais de deterioração que comprometem a segurança dos usuários. O tráfego intenso de veículos pesados aumenta o risco de acidentes e pode levar a danos ainda maiores à estrutura da ponte, o que torna a reforma uma prioridade. Diante do exposto, solicito a atenção dos nobres vereadores para que esta indicação seja analisada e, se possível, atendida, visando sempre o bem-estar da população e a melhoria da infraestrutura do nosso município.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...