Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2326 registro localizado.


Indicação 0199/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua João Machado, em frente à Igreja Pentecostal Deus é o Senhor, número 1248.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0198/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da secretaria responsável, estude a implantação de atividades culturais (Aulas de Balé, Capoeira, Jiu-Jítsu, Violão, Música, entre outras) na Escola Estadual Inácio de Oliveira Campos – Assentamento 26 de Outubro.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0197/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Esperanto, em frente à Igreja Evangélica Povo de Deus e o número 1103.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0196/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo, “que realize a operação tapa-buracos na Rua Marieta Corrêa Lima, nas proximidades da rodoviária, no bairro Várzea das Flores”. Justificativa: A referida via encontra-se em condições precárias, com a presença de buracos significativos, como pode ser observado na imagem em anexo. Em dias de chuva, a situação se agrava ainda mais devido ao acúmulo de água nas crateras, oferecendo risco de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de prejudicar a fluidez do trânsito local.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0195/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico Executivo Municipal, "a realização da operação tapa-buraco na Rua Celino Campos, em frente ao número 471, no bairro Volta do Brejo". Justificativa: A solicitação se faz necessária em razão das condições precárias do asfalto, conforme demonstram as imagens em anexo. No local mencionado existe um buraco de grandes proporções, que além de causar transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pela via, representa um risco iminente de acidentes e danos aos veículos.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0194/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realize a atualização do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), incluindo a medicação Risperidona. Justificativa:A inclusão da medicação Risperidona no REMUME é de extrema importância para atender pacientes que fazem uso contínuo desse medicamento, garantindo acesso gratuito por meio do SUS e promovendo a continuidade de tratamentos de saúde mental. Trata-se de uma medida essencial para assegurar o cuidado adequado à população que depende deste serviço público.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0193/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Venho, por meio deste, solicitar ao Secretário Municipal de Saúde que seja realizada uma avaliação técnica das condições de trabalho das recepcionistas que atuam nas unidades de saúde deste município, com o objetivo de emissão de laudo de insalubridade, conforme previsto no: • Artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos a agentes nocivos acima dos limites de tolerância; • Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da exposição a agentes biológicos em ambientes de saúde, como recepção em hospitais, postos e unidades de atendimento. Considerando que as recepcionistas das unidades de saúde estão potencialmente expostas a agentes biológicos durante o atendimento ao público — incluindo pacientes com doenças infectocontagiosas —, solicita-se a análise técnica do ambiente laboral e, se constatada a exposição, o devido reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade. Justificativa: O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) já reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo para Recepcionistas de postos de saúde (PSF).
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0192/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urba nístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize um estudo técnico para notificar as concessionárias responsáveis pela fiação aérea – como operadoras de telecomunicações, provedores de internet e empresa distribuidora de energia elétrica – a fim de que realizem a devida manutenção e readequação das redes. Justificativa: Em diversos pontos do município, a fiação encontra-se excessivamente baixa, o que representa riscos à segurança da população, além de dificultar o trânsito de veículos maiores. A reorganização e a manutenção preventiva das redes são essenciais para garantir a segurança e o bom funcionamento dos serviços.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0191/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da secretaria responsável, providencie a troca de lâmpada no poste de energia que está queimada na Rua Francisco Moreira em frente ao número 157
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0002/2025
Proponente: Danúzia Cristina Maciel Soares Santos
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao Dr. José Afonso da Silva. Dr. José Afonso da Silva é natural de Buritizal - Pompéu - MG, nasceu em 30 de abril de 1925. Considerado o maior Constitucionalista do país. Foi secretário de Segurança Publica do Estado de São Paulo e um dos consultores da Constituite de 1988.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0190/2025
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja disponibilizado um ônibus para rodar como uma lotação na cidade. Justificativa: Esta medida ajudaria em muito a locomoção de nossos múnicipes, principalmente aqueles que não tem nenhum meio para tal.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0189/2025
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciada uma cobertura, tipo aquela da Praça Carlos Eloi, para o espaço onde é realizada a Feirinha de sábado à noite. Justificativa: Esta cobertura irá possibilitar um melhor funcionamento da Feirinha, que não teria que ser cancelada, como ocorreu no último sábado, devido a chuva. Sem falar que traria mais conforto aos seus usuários e assim, talvez até mesmo aumento de seu público e lucro para os feirantes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0188/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo Municipal, "que seja realizada a recuperação da estrada rural que dá acesso à fazenda do senhor Jairo, localizada na estrada Pompéu–Papagaios, km 18, à esquerda, na região do Salobro". Justificativa: A referida estrada apresenta condições precárias, especialmente no trecho próximo à Fazenda Salobro do senhor Amarildo Henrique e ao canavial da Agropéu, dificultando o tráfego e comprometendo o deslocamento de moradores, trabalhadores rurais e o escoamento da produção agrícola. A via atende diversas propriedades rurais, como a Fazenda Toe do Quito, Fazenda do João da Saudade e Fazenda Nenê do Machado, sendo, portanto, de grande relevância para a economia local e o bem-estar da população da região. A manutenção e recuperação deste trecho são urgentes, visando garantir a segurança, acessibilidade e o desenvolvimento das atividades produtivas do campo.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0187/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo, junto à atual administração municipal, "que sejam tomadas providências efetivas quanto à coleta de lixo na região do Fundinho, conforme divulgado em publicação oficial da Prefeitura em 12 de maio de 2023. A referida publicação previa o início da coleta quinzenal a partir do dia 15/05/2023. No entanto, conforme relatos da população local, o serviço anunciado não foi devidamente executado pela administração anterior, ficando apenas no papel". Justificativa:Ressalto que a população continua enfrentando problemas com o descarte inadequado de resíduos, o que contribui para a degradação ambiental, proliferação de doenças e desconforto geral. Portanto, é fundamental que a atual gestão: Realize um levantamento das necessidades reais da região; Garanta a execução do serviço conforme o cronograma prometido; Divulgue os dias corretos da coleta de maneira ampla e acessível; Monitore e avalie a qualidade do serviço prestado. Que esta indicação sirva como reforço à importância de cumprir o que é anunciado oficialmente, respeitando o cidadão e garantindo a dignidade dos moradores do Fundinho.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0013/2025
Proponente: Comissão de Educação
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Os Vereadores que este subscrevem, usando de suas atribuições legais e regimentais, requerem de Vossa Excelência, que após a aprovação plenária, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações e documentos, no prazo legal, encaminhando a esta Casa os documentos requisitados: 1 – Cópias das Carteiras Nacionais de Habilitação de todos os motoristas escolares que fazem as rotas municipais; cópias dos certificados (ou equivalente) do curso especializado para Transporte Escolar; cópias dos laudos de vistorias dos ônibus escolares, tudo referente à empresa contratada por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Os vereadores que subscrevem este requerimento integram a Comissão de Educação e estão apurando supostas irregularidades no transporte escolar, que foram objeto de pedido de vereadores que receberam as denúncias de cidadãos diversos.
Requerimento 0012/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Normando José Duarte
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Os Vereadores que este subscrevem, usando de suas atribuições legais e regimentais, requerem de Vossa Excelência, que após a aprovação plenária, Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que forneça os seguintes documentos e/ou informações no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, conforme art. 24, §1º, da Lei Orgânica do Município de Pompéu: Cópias: Laudo de Corpo de Bombeiros; Licitação da Cantora Amanda Alves, nota de empenho e nota fiscal; Licitação do Trio Elétrico, nota de empenho e nota fiscal; tudo referente ao Carnaval de 2025. Justificativa: A documentação requerida tem a finalidade de averiguar o regular gasto do dinheiro público, especialmente por se tratar da área de esporte e lazer. Nesses termos, pedimos deferimento.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0186/2025
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja elaborado um Projeto de Lei e encaminhado à Câmara Municipal, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Pompéu - FMDE, nos moldes do Decreto nº 2.620/2023. Justificativa: O Município de Pompéu se destaca no cenário estadual e nacional pela sua produção agropecuária, bem como o setor de serviços, o comercial e o industrial. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE é fundamental importância para estes segmentos. Porém, ele foi instituído por meio de Decreto, não sendo este o tipo normativo próprio.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0185/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na rua Ministro Francisco Campos na altura do número 143, no bairro centro.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0184/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito que através das secretarias responsáveis, que forneça banheiros químicos nas feiras livres de nossa cidade, visando atender as necessidades de higiene pessoal, visto que as feiras da agricultura familiar e culturais tem crescido gradativamente em nossa cidade. .
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0183/2025
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Prefeito Municipal, em parceria com a Secretaria competente, se empenhe para garantir os recursos necessários junto às esferas estadual e federal, com o objetivo de concluir a construção da Escola do Assentamento 26 de Outubro em nosso município. JUSTIFICATIVA: Esta escola é de fundamental importância para atender às necessidades educacionais dos alunos daquela região, que, diariamente, enfrentam dificuldades como transporte precário, poeira e lama, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos estudantes, que precisam se deslocar até a cidade para estudar.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...