Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0078/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, providencie a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Ministro Francisco Campos com a Rua Santa Luzia. Justificativa:O cruzamento entre essas vias apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, o que tem aumentado os riscos de acidentes. A instalação de semáforos nesse local contribuirá para a organização do trânsito, garantindo maior segurança para motoristas e pedestres, além de melhorar a fluidez da circulação viária.
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Indicação 0077/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao executivo, juntamente com a Secretaria de Urbanismo, "a necessidade de realizar manutenção na Praça Antônio Marcos de Souza, localizada entre as ruas Ozeias Cordeiro Valadares e Mestre Roseno, no bairro Várzea das Flores". Justificativa: A vegetação nesse espaço público se encontra em estado avançado de crescimento, com o mato muito alto, o que tem gerado a proliferação de insetos e outros bichos. Solicito, portanto, a adoção das devidas medidas de manutenção, incluindo o corte do mato e a limpeza da área, a fim de garantir um ambiente mais seguro e agradável para todos os usuários da praçinha.
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Indicação 0076/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo através da secretaria responsável tome providências quanto a instalação de um banheiro químico na Praça Carlos Elói - Rua Padre João Porto.
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Indicação 0075/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da secretaria responsável, tome providências sobre vazamento de esgoto na Rua Duca Barbeiro esquina com a rua Padre João Porto.
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Indicação 0074/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo através do setor responsável solicite da empresa que faz a manutenção dos semáforos uma análise das programações atuais dos mesmos, pois percebe-se que está ocorrendo uma demora maior no período do sinal fechado para o sinal aberto, se possível colocando temporizador ou cronometro.
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Indicação 0073/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo através da Secretaria de Obras e infraestrutura realize o enlarguecimento, a drenagem e o recapeamento da rua Antônia Joaquina dos Santos no bairro Morro Doce.
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Indicação 0072/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, restabeleça a Escola de Formação do Servidor Público Municipal de Pompéu, conforme previsto na Lei nº 2.153/2014, garantindo a retomada de suas atividades voltadas à capacitação e qualificação dos servidores municipais. Justificativa: A Escola de Formação do Servidor Público Municipal foi instituída para promover a capacitação contínua dos servidores, alinhando suas funções aos princípios éticos e administrativos da gestão pública. Entre seus objetivos, destacam-se a realização de programas de formação, atualização e especialização, além do desenvolvimento de cursos voltados para demandas específicas da administração municipal. Muitos servidores que passaram por essa formação destacam sua importância para o aperfeiçoamento profissional e para a qualidade dos serviços prestados à população. A retomada dessa iniciativa permitirá a valorização dos funcionários públicos, a modernização dos processos administrativos e o fortalecimento da gestão municipal, refletindo diretamente no desenvolvimento da cidade.
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Indicação 0071/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 27/01/2025
Situação: Indeferida
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao executivo, "a reabertura da agência da Cemig em Pompéu, que atualmente está funcionando na Loja Luket. Embora a atendente se esforce para ajudar, muitas vezes não consegue fornecer as orientações necessárias devido à falta de infraestrutura e suporte adequado por parte da empresa". Justificativa: A presença de uma agência da Cemig no município é essencial para os moradores, que precisam de um atendimento eficiente e especializado referente a questões de energia elétrica. A ausência da agência representa uma falta de respeito com a população, que merece acesso a serviços de qualidade e agilidade na resolução de problemas. A reabertura da agência não apenas melhoria o atendimento, mas também fortaleceria a relação da Cemig com os cidadãos de Pompéu.
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Indicação 0070/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, promova um mutirão de limpeza em terrenos baldios e áreas públicas, visando a remoção de entulhos e o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Justificativa: A falta de limpeza em terrenos baldios tem favorecido o acúmulo de lixo e a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti. Com o aumento dos casos de dengue e outras arboviroses, torna-se essencial a realização de um mutirão para eliminar possíveis criadouros, reduzindo os riscos à saúde pública e promovendo um ambiente mais seguro para a população.
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Indicação 0069/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, adote as medidas necessárias para a proibição do estacionamento de veículos pesados, como caminhões e ônibus, em um dos lados da Rua Paraná, no trecho próximo ao posto de saúde, do lado oposto ao posto, nas imediações do número 695. Justificativa:Os moradores da região têm relatado problemas recorrentes devido ao estacionamento de caminhões e ônibus na via, resultando no abaulamento do asfalto e na necessidade de constantes reparos por parte da Prefeitura. Além disso, há preocupação com o risco de tombamento desses veículos pesados, comprometendo a segurança de pedestres, motoristas e moradores locais.
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Indicação 0068/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito ao executivo, juntamente com a secretária municipal de infraestrutura, planejamento urbanístico, serviços urbanos e transporte, "a pavimentação asfáltica no trecho entre as ruas Francisco Alves e Professor Bernadinho Machado, na Rua Nossa Senhora da Conceição, Morro Doce. O trecho, que mede aproximadamente 70 metros e é localizado próximo ao Bar do Vicentino, é uma antiga demanda dos moradores do bairro. Em 2023 e 2024, já foram protocolados no gabinete do prefeito requerimentos dos moradores solicitando a referida pavimentação". Atualmente, o estado do trecho em questão se agrava em períodos de chuvas. A falta de pavimentação resulta na erosão do solo, fazendo com que terra, mato e detritos sejam arrastados, tornando a passagem difícil e insegura para os pedestres e veículos. A acumulação de lama e detritos também eleva a proliferação de insetos e outros animais indesejados, resultando em impactos diretos na saúde e bem-estar dos moradores.
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Indicação 0067/2025
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Assunto: Indicação para aquisição de máquina de podar grama para o Campo Sosyte da Praça de Esportes de Pompéu Venho, por meio desta, indicar a necessidade da aquisição de uma máquina de podar grama para o Campo Sosyte da Praça de Esportes de Pompéu. A manutenção adequada do gramado é fundamental para garantir a qualidade das atividades esportivas e o bem-estar dos atletas e frequentadores do local. O Campo Sosyte da Praça de Esportes de Pompéu é um espaço importante para a prática de esportes e lazer na nossa comunidade, e a falta de uma máquina adequada tem dificultado a manutenção do gramado, comprometendo a segurança e a experiência dos usuários. Diante do exposto, solicito a atenção dos nobres vereadores para que esta indicação seja analisada e, se possível, atendida, visando sempre o melhor para a população de Pompéu.
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Indicação 0066/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de computadores em todas as salas dos médicos nos postos de saúde que ainda não possuem esse equipamento, garantindo que o cadastro dos pacientes seja atualizado no momento da consulta. Justificativa: Atualmente, alguns postos de saúde já contam com computadores nas salas dos médicos, enquanto outros ainda não possuem essa estrutura. A informatização do atendimento permitirá que os profissionais registrem e atualizem o histórico médico dos pacientes durante as consultas, facilitando o acompanhamento contínuo, especialmente para idosos e pessoas que fazem uso de medicação contínua. Além disso, essa medida contribuirá para a padronização do atendimento e evitará possíveis equívocos na prescrição de medicamentos em casos de troca de profissionais.
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Indicação 0065/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a divulgação regular do Boletim Epidemiológico, contendo informações atualizadas sobre os casos de dengue, zika, chikungunya e COVID-19. Justificativa: Houve um aumento significativo nos casos de COVID-19 no município, tornando essencial a divulgação desses dados para manter a população informada e reforçar as medidas preventivas.
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Indicação 0064/2025
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal faça o empenho necessário junto à Presidência da CEMIG, visando a reabertura do Escritório de distribuição da CEMIG em nosso Município. Justificativa: O fechamento do Escritório da CEMIG em Pompéu durante a gestão anterior, com sua substituição por um posto terceirizado na Loja Luket, tem gerado diversos transtornos para a população local. O atendimento on-line realizado de forma precária não atende à demanda crescente de serviços essenciais prestados pela concessionária de energia elétrica, prejudicando o cotidiano dos cidadãos pompeanos. Destacamos que Pompéu está em constante crescimento, o que aumenta a necessidade de um atendimento eficiente e presencial da CEMIG no município. Além disso, o prédio anteriormente utilizado pela concessionária permanece fechado, o que possibilita, mediante um convênio entre o Município e a CEMIG, a reativação do espaço para a prestação de serviços de excelência à população. Diante disso, solicitamos que o Executivo Municipal faça o empenho necessário junto à Presidência da CEMIG, visando a reabertura do Escritório de Distribuição da empresa em Pompéu. Essa medida trará benefícios significativos, garantindo um atendimento mais ágil, eficaz e digno para os cidadãos.
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Indicação 0063/2025
Proponente: Danúzia Cristina Maciel Soares Santos
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma operação tapa buraco, na rua Raul Campos, iniciando na Rotatória da Avenida Pedro Hermínio, até esquina com a rua Rute Cordeiro Valadares. Diante das inúmeras reclamações, solicito em caráter de urgência, a melhoria das referidas ruas.
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Indicação 0062/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao executivo "que efetue o pagamento da diferença de 1/3 de férias dos professores, que por lei deve ser realizado em janeiro com o reajuste federal. A administração anterior realizou o pagamento em dezembro, em conformidade com o plano de carreira do magistério, conforme a Lei nº 1.720/2010, art. 77. Em virtude da necessidade de observar e respeitar as disposições legais que regem a remuneração dos profissionais da educação, venho, por meio desta, indicar a necessidade de efetuar o pagamento da diferença de 1/3 de férias dos professores, de acordo com a Lei nº 1.720/2010, especificamente em seu artigo 77". Justificativa: O artigo 77 da citada lei estabelece que os professores têm direito a um adicional correspondente a 1/3 do valor de suas férias, que deve ser pago no mês de janeiro. No entanto, a administração anterior efetuou o pagamento no mês de dezembro, desconsiderando o reajuste federal que deveria ser aplicado, resultando em uma remuneração inferior ao que os educadores legalmente teriam direito.O pagamento correto do 1/3 de férias, conforme estipulado pela Lei nº 1.720/2010, é um direito dos professores, e sua não observância configura uma violação dos direitos trabalhistas. Corrigir esse erro administrativo é essencial não apenas para restaurar a justiça salarial, mas também para demonstrar um compromisso em tratar os servidores públicos de forma equitativa e justa. Portanto, recomendo que a atual administração tome as providências necessárias para efetuar o pagamento da diferença no valor correspondente ao 1/3 de férias, respeitando a legislação vigente e promovendo uma reparação justa aos nossos educadores. Esta ação reforçará a importância do ensino e a valorização do magistério no município.
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Indicação 0061/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer "que tome providências quanto à manutenção, limpeza e reparos da quadra de areia situada próximo ao Museu. Considerando a importância desse espaço para a comunidade local e para as atividades recreativas e esportivas da região, venho, por meio deste, solicitar a urgência de ações nesse sentido". Justificativa: A quadra de areia é um espaço essencial para a prática de atividades físicas, promovendo a saúde e o bem-estar da população. Sua preservação contribui para a qualidade de vida dos cidadãos, incentivando a prática de esportes ao ar livre. Manter a quadra em boas condições pode aumentar a frequência de pessoas no local, beneficiando tanto o Museu quanto a comunidade. Além disso, a conservação e o cuidado com as estruturas públicas são fundamentais para garantir o uso adequado dos espaços. A falta de manutenção pode levar à deterioração, não apenas da quadra em si, mas também do entorno, refletindo negativamente na imagem da nossa cidade.
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Indicação 0060/2025
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Assunto: Solicitação de Reparo Estrutural da Ponte do Bairro Pito Aceso e Recuperação do Asfalto da Via Adjacente. Em virtude de problemas estruturais identificados e o comprometimento do asfalto que se encontra com fissuras e aberturas, oferecendo riscos iminentes de acidentes aos transeuntes e motoristas. Justificativa: A Ponte do Pito Aceso é uma via crucial para a mobilidade urbana, sendo utilizada diariamente por um grande número de veículos e pedestres. Recentemente, foi constatado que a estrutura da ponte apresenta sinais de desgaste significativo, o que pode comprometer sua segurança e integridade. Além disso, o asfalto na aproximação da ponte encontra-se em péssimas condições, com rachaduras e buracos, aumentando o risco de acidentes, especialmente em períodos de chuva. Diante da gravidade da situação e visando preservar a segurança e o bem-estar da população, esta indicação tem como objetivo sensibilizar o Executivo Municipal sobre a necessidade de uma intervenção imediata. Recomenda-se a realização de uma vistoria técnica detalhada na ponte e nas vias adjacentes, seguida de obras de reparo e manutenção para garantir a estabilidade da estrutura e a segurança no tráfego local.
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Indicação 0059/2025
Proponente: Danúzia Cristina Maciel Soares Santos
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: No sentido de concertar a Ponte sobre o Córrego Salobro, na estrada que liga a Fazenda Salobro a estrada de Papagaios. Tal medida se faz necessária e urgente, uma vez que se trata de um pedido antigo dos residentes da região,que necessitam transitar pela ponte, o mal estado de conservação que ela se encontra juntamente com esse período de chuva, pode ocasionar possíveis acidentes, colocando em risco a segurança dos moradores da região que passam pelo local.
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