Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0153/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Balneário Reino dos Lagos – Pompéu-MG.
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Indicação 0152/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de realização de atendimento médico no Balneário Reino dos Lagos – Pompéu-MG.
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Indicação 0151/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo, “por meio deste, a realização de manutenção nas estradas do Assentamento 26 de Outubro, especialmente nas estradas ultilizadas pelos os escolares, que se encontra em estado crítico devido à presença de numerosos buracos”. Justificativa: A deterioração dessa via tem gerado sérios problemas, especialmente para os ônibus escolares que operam na região. Os buracos não apenas danificam os veículos, mas também colocam em risco a segurança dos alunos e da população em geral. Além disso, temos observado um aumento significativo nas reclamações por parte dos moradores, que estão insatisfeitos com as condições da estrada e preocupados com a possibilidade de acidentes.
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Indicação 0150/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da secretaria responsável, realize estudo da possibilidade de asfaltar as vias públicas ou realizar calçamento com bloquetes na extensão urbana Balneário Reino dos Lagos – Pompéu-MG.
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Indicação 0149/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo solicite da Copasa-MG o fornecimento do cronograma de execução do Projeto Universaliza Minas em Pompéu Velho.
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Indicação 0148/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo solicite da Copasa-MG o fornecimento do cronograma de execução do Projeto Universaliza Minas na extensão Balneário Reino dos Lagos-MG.
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Indicação 0147/2025
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja baixado um Decreto regulamentando a exploração municipal do serviço de passeio turístico de passageiros por meio de Trenzinhos e/ou Carretas da Alegria. Justificativa: Recentemente ocorreu um episódio desagradável no qual foi concedido um alvará para a exploração do serviço acima citado e, posteriormente, esta Adminsitração Municipal revogou o alvará. Neste ato, enacminhamos uma minuta de decreto para servir como norte parar dsiciplinar a exploração municipal do serviço de passeio turístico de passageiros por meio de Trenzinhos e/ou Carretas da Alegria.
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Indicação 0146/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao executivo “a construção de uma rampa de acesso na creche Antônia Barbosa, localizada na Rua Garcia Chave, em Várzea das Flores, e a instalação de corrimão na escola”. Justificativa: A construção de uma rampa de acesso visa facilitar a entrada para os entregadores de mercadorias, bem como para os professores e as mães de alunos, proporcionando um melhor acesso à creche.
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Indicação 0145/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, dê prioridade em resolver o problema da falta de vários medicamentos que começaram a faltar na Farmácia Municipal nos últimos dias.
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Indicação 0144/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da secretaria responsável, providencie a troca de lâmpadas de três postes de luz que estão queimadas entre os números 1.299 a 2.289 na Rua Ozéias Cordeiro Valadares.
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Indicação 0143/2025
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Criar o serviço de apoio ao paciente oncológico e paciente em hemodiálise que agende consultas, exames e veículos priorizando tanto o atendimento quanto o tratamento. Justificativa: Precisamos do serviço para acompanhar o tratamento e dar apoio as famílias.
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Indicação 0142/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da secretaria responsável, providencie a instalação do bebedouro de água no CEIM Dr. Osvaldo Álvares da Silva. Justificativa: O novo bebedouro já está no local aguardando apenas a instalação e diante do calor intenso que está ocorrendo nos últimos dias tem faltado água gelada para as crianças e funcionários do CEIM citado acima, pois o bebedouro antigo não atende mais a demanda do local.
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Indicação 0141/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Senhor Prefeito a instituição do Censo Animal, com o objetivo de controlar a população de animais domésticos ( cães e gatos) e outras providências, conforme o anteprojeto anexo.
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Indicação 0140/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Frederico Alves, entre os números 754 e 793. Justificativa:A Rua Frederico Alves apresenta grandes buracos, o que tem gerado transtornos para os motoristas e aumentado o risco de acidentes. A realização dessa operação de tapa-buracos é essencial para garantir a segurança no trânsito e melhorar as condições de trafegabilidade da via.
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Indicação 0139/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, providencie a operação tapa-buracos nas ruas R. Eufrasina da Silva Barbosa e R. Maria Helena Guimarães Campos. Justificativa: Os moradores dessas vias têm relatado dificuldades no tráfego devido ao grande número de buracos, que comprometem a mobilidade e aumentam os riscos de acidentes. A recuperação do asfalto nessas ruas é essencial para garantir mais segurança e qualidade de vida à população.
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Requerimento 0008/2025
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos: Cópias de todos os serviços dos veiculos e máquinas da parte elétrica e e parte hidráulica, de 1º/01/2025 até a presente data, bem como cópias dos orçamentos e os comprovantes de pagamento das despesas (notas fiscais e de empenho). Justificativa: As informações e documentos requeridos têm por escopo fiscalizar o regular gasto do dinheiro público. Fiscalizar é uma atribuição desta Casa de Leis. Ao fazê-la, ela aponta, se houver, erros e, por conseguinte, deve indicar soluções para corrigi-las. E não se contiver erros, também serve de indicativo para o Administrador que o caminho escolhido é o correto.
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Requerimento 0007/2025
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Muncipal para que encaimnhe, no prazo legal, as informações e documentos abaixo. Considerando a frota municipal, fazendo uma pesquisa no site da Prefeitura Municipal de Pompéu - Portal da Transparência, constatou-se que foi aberta uma licitação para conserto de pneus nas seguintes medidas: Descrição do objeto Conserto de pneu 1000x20 Conserto de pneu 205/60 r 16 Conserto de pneu 12x16,5 Conserto de pneu 205/70 r15 Conserto de pneu 12.5x80x18 Conserto de pneu 205x75 r16 Conserto de pneu 1400 x 24 Conserto de pneu 215/75 r16 Conserto de pneu 165/70 r13 Conserto de pneu 215/75 r17,5 Conserto de pneu 17.5 x 25 Conserto de pneu 215x55 r16 Conserto de pneu 175/65 r14 Conserto de pneu 215x65 r16 Conserto de pneu 175/70 r14 Conserto de pneu 225/45 r17 91w Conserto de pneu 18/4/30 Conserto de pneu 225x65 r16 Conserto de pneu 185/65 r14 Conserto de pneu 225x70 r17 Conserto de pneu 185x60 r15 Conserto de pneu 225x75 r16 Conserto de pneu 185x65 r15 Conserto de pneu 275/75 r16 Conserto de pneu 19,5 l24 Conserto de pneu 275/80 r22,5 Conserto de pneu 195/65 r15 Conserto de pneu 295/80 r 22.5 Conserto de pneu 195/70 r15 Conserto de pneu 3x25/8 Conserto de pneu 195x55 r15 Conserto de pneu 750/16 Conserto de pneu 195x55 r16 Conserto de pneu 90/90-18 Conserto de pneu 20,5 x 25 Conserto de pneu 900 x 20 Considerando, também, que ainda não foi finalizado o Pregão Público nº 11/2025, pergunta-se: A prestação de serviços de conserto de pneu está sendo realizada com base em qual processo licitatório? Favor encaminhar cópia do processo licitatório referente a conserto de pneus que está sendo utilizado por esta Administração Pública desde 1º/01/2025, bem como as notinhas da borracharia e as Notas Fiscais de 1º/01/2025 até a presente data. Encaminhar, também, uma planilha contendo o saldo do serviço licitado e que foi utilizado, referente ao processo licitatório que está sendo utilizado por esta Administração Pública até a presente data. Justificativa: As informações e documentos requeridos têm por escopo fiscalizar o regular gasto do dinheiro público. Fiscalizar é uma atribuição desta Casa de Leis. Ao fazê-la, ela aponta, se houver, erros e, por conseguinte, deve indicar soluções para corrigi-las. E não se contiver erros, também serve de indicativo para o Administrador que o caminho escolhido é o correto.
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Indicação 0138/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, providencie a limpeza e capina dos lotes situados nos arredores da Avenida Mato Grosso e da Rua Afonso Alves Martins. Justificativa:Os terrenos nessas localidades encontram-se tomados pelo mato alto e grande acúmulo de lixo, o que tem causado transtornos à população. O descarte irregular de resíduos pode favorecer a proliferação de doenças como dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde pública. Além disso, o mato alto e o lixo acumulado contribuem para a presença de animais peçonhentos e insetos, trazendo perigo para os moradores.
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Indicação 0137/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, providencie o reparo do buraco localizado ao lado da ponte do bairro Boa Vista. Justificativa:O buraco ao lado da ponte tem se agravado com o tempo, podendo comprometer a estrutura do local e representar riscos tanto para a segurança dos moradores quanto para a preservação da própria ponte.
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Indicação 0136/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, providencie a capina e roçagem na Rua Francisco José Moreira, no trecho que se estende da esquina do Hotel Guimarães até a ponte onde se inicia a Rua Aprígio Francisco de Oliveira. Justificativa:O mato alto na região tem causado transtornos à população, dificultando a passagem de pedestres, acumulando sujeira e favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. A limpeza e manutenção desse trecho contribuirão para a segurança e o bem-estar dos moradores, além de melhorar a aparência da via pública.
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