Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
2296 registro localizado.


Requerimento 0016/2025
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: Quantos lotes institucionais o Município de Pompéu possui em cada um dos Bairros Jardim Vitória, Condomínio Liberdade, Belvedere, Volta do Brejo e Bela Vista, discriminado quantidade e localização (rua, avenida etc.) por bairro. Justificativa: As informações requeridas têm a finalidade de dar conhecimento do patrimônio que o Município de Pompéu possui nos citados bairros.
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Indicação 0248/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize a capina nas ruas Armita de Oliveira Silva e dos Papagaios. Justificativa: As referidas vias encontram-se com grande acúmulo de mato, dificultando o tráfego e comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. A limpeza é necessária para melhorar o aspecto urbano e garantir mais conforto e segurança aos cidadãos que circulam por essas ruas.
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Indicação 0247/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte que seja realizada, a operação tapa-buraco na Rua Astor Fostino da Silva, em frente ao número 111, localizado no Bairro São José. Justificativa: O buraco existente na via pública está gerando transtornos à mobilidade urbana e oferecendo riscos tanto aos motoristas quanto aos pedestres. Como evidenciado na imagem anexa, o local encontra-se visivelmente danificado e necessita de reparos.
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Indicação 0246/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Astor Fostino da Silva, nº 244, no Bairro São José. Justificativa: Foi recentemente concluída a instalação da rede de esgoto no referido local, em frente ao imóvel de nº 244, onde funciona o estabelecimento comercial “Casa de Peças do Titica”. No entanto, a via permanece sem o devido reparo na pavimentação, sendo necessária a aplicação de manta asfáltica para recomposição adequada do asfalto. O trecho encontra-se com terra exposta e irregularidades na pista, como evidenciam as imagens anexas.
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Indicação 0245/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes “que sejam realizadas manutenções na Praça de Lazer Esportiva José Raimundo, localizada no bairro Casas Populares”. Justificativa: Alguns aparelhos da academia ao ar livre se encontram danificados ou com sinais de desgaste, como pode ser observado na imagem anexa. Essa situação compromete a segurança dos usuários, especialmente crianças e idosos, que utilizam os equipamentos para atividades físicas.
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Indicação 0244/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, “que seja realizada a reinstalação da placa de “Pare” na Rua Antônio da Várzea, no cruzamento com a Rua Senador Melo Viana, em frente ao número 920”. Justificativa: A placa de “Pare” que antes existia neste local foi arrancada, restando apenas a sinalização no asfalto. Contudo, os motoristas não estão respeitando a parada obrigatória sinalizada apenas no chão, o que está gerando situações de risco iminente de acidentes, sobretudo com pedestres e outros veículos que transitam na via.
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Indicação 0243/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes “que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Praça de Lazer Esportiva José Raimundo e na quadra esportiva, situadas no bairro Casas Populares”. Justificativa: A iluminação pública é essencial para a segurança e o bem-estar da população. A falta de iluminação adequada na Praça de Lazer Esportiva José Raimundo e na quadra esportiva tem gerado insegurança para os frequentadores, especialmente durante o período noturno. A manutenção e substituição das lâmpadas queimadas garantirão um ambiente mais seguro.
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Requerimento 0015/2025
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações sobre o Decreto nº 2.854, de 16 de abril de 2025: 1 – O art. 1º estabelece que poderá ser concedido alvará quando 80% (oitenta por cento) das obras de infraestrutura estiverem executadas. Como será apurado este percentual? Quais parâmetros técnicos serão utilizados? Favor descrevê-los. Quais são os parâmetros Justificativa: O decreto acima mencionado não traz os parâmetros que serão utilizados para aferir os 80% (oitenta por cento) de conclusão das obras de infraestrutura, motivo pelo qual deve ser esclarecido como será feita a apuração.
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Indicação 0242/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da secretaria responsável, realize a operação tapa-buracos na Rua Padre João Porto, em frente ao número 2523, bairro Várzea das Flores.
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Indicação 0241/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, atráves da Secretaria responsável, tome providências quanto à construção de uma lombada transversal (quebra-molas) na Rua Frederico Álvares Da Silva, em frente ao número 64, bairro Morro Doce.
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Indicação 0240/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, “a instalação de um quebra-molas na Rua Josefa Maria Martins e Silva, nº 96, Bairro Morro Doce – Residencial Alto da Capoeira”. JUSTIFICATIVA :A solicitação se faz necessária devido ao tráfego intenso de veículos em alta velocidade na via mencionada, o que tem colocado em risco a segurança dos moradores, principalmente crianças, idosos e pedestres em geral. A ausência de dispositivos redutores de velocidade tem causado preocupação entre os residentes.
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Indicação 0238/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, “que sejam tomadas as devidas providências para o reparo de um buraco no passeio (calçada), situado na Rua José Maria Assunção, entre os números 99 e 111, no bairro Cruz das Almas”. Justificativa:Moradores da região relataram que o buraco existente no passeio foi causado por um abatimento na rede de esgoto que passa sob o local. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi acionada, compareceu ao endereço e informou que a responsabilidade pelo reparo é da Prefeitura. Entretanto, ao buscar atendimento na Prefeitura, os moradores alegam que estão sendo direcionados de setor em setor, sem que nenhuma providência efetiva tenha sido tomada até o momento. Enquanto isso, o buraco continua aumentando, gerando riscos reais de acidentes com pedestres, inclusive crianças e idosos..
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Indicação 0236/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, “que seja realizado o asfaltamento da Rua Marta Alves de Jesus Gomes, situada no bairro Parque Cidade Jardim”. Justificativa: A referida via encontra-se atualmente sem pavimentação adequada, o que tem causado transtornos significativos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de lama e buracos dificulta o trânsito de veículos e pedestres. O asfaltamento da rua proporcionará melhores condições de mobilidade, valorização dos imóveis e qualidade de vida à população local.
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Indicação 0235/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, “que tome as devidas providências para a liberação e recuperação da ponte conhecida como “Pito Acesso”, localizada na Rua Aprígio Francisco de Oliveira, no bairro Boa Vista”. Justificativa:A referida ponte é de extrema importância para a mobilidade urbana, pois faz a ligação entre os bairros Boa Vista, Morro Doce, Santa Cruz e o distrito de Silva Campos. Além disso, é o único acesso utilizado por trabalhadores do viveiro, sendo fundamental para o deslocamento diário de moradores e profissionais. A atual situação da ponte tem causado sérios transtornos, dificultando o tráfego e comprometendo a segurança da população.
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Indicação 0234/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na rua Frederico Alves da Silva na altura do número 535 e seguintes, no bairro Santo Cruz.
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Indicação 0233/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na rua Duca Barbeiro esquina com a rua Padre João Porto.
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Indicação 0232/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo disponibilize monitores em todos os ônibus escolares da rede municipal.
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Indicação 0231/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja revisado o código tributário do Município de Pompéu, incluindo também Loteamentos e Chacreamentos rurais legalizados, com a finalidade de redução de IPTU e envie a esta Casa uma proposta justa para os cidadãos.
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Indicação 0230/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da secretaria responsável, providencie a manutenção no banheiro (torneiras estragadas), bebedouro e lâmpadas queimadas do Velório no distrito de Silva Campos.
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Indicação 0229/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte “a implantação de um poste de luz na Rua das Rosas, nº 226, bairro Parque Cidade Jardim”. Justificativa: Moradores relatam que precisam sair de madrugada para trabalhar e enfrentam grande escuridão no local, o que aumenta o risco de assaltos e roubos. A instalação de iluminação pública é essencial para garantir mais segurança e tranquilidade à população.
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