Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0058/2025
Proponente: Danúzia Cristina Maciel Soares Santos
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: A instalação de refletores na Praça José Raimundo Barbosa, que desde o mês de Outubro de 2024 se encontra sem iluminação adequada. Em visita in loco, a pedido dos comunitários que utilizam a quadra de futebol, solicito que seja instalado refletores, a quadra é utilizada para prática esportiva, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento social e na promoção de saúde e bem-estar para seus usuários. Solicito que no mesmo local seja instalados coletores de lixo(lixeiras), uma vez que o local se encontra prejudicado, contendo lixos espalhados pela rua e nas imediações da quadra de esporte, tendo como principal objetivo essa devida indicação a promoção da saúde pública.
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Requerimento 0002/2025
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informe qual o valor total gasto no ano de 2024 com reparos mecânicos em todos os veículos e máquinas do município, sendo as informações prestadas por Secretaria correspondente. Justificativa: É dever do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo. Os documentos e informações requeridos têm a finalidade de averiguar a regularidade do gasto do dinheiro público.
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Moção 0001/2025
Proponente: Danúzia Cristina Maciel Soares Santos
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação em homenagem aos alunos da Rede Ensino da Cidade de Pompéu, em virtude de suas excelentes notas obtidas na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, no ano de 2024, considerando as notas acima de 800pts. Segue abaixo os nomes dos alunos homenageados: Thienry Gabriel Lúcio da Silva – 960 pontos Laura Gabriele Esmeralda Honorato – 960 pontos Vitória Marcella Alves de Sousa – 960 Pontos Julia Eduarda de Lourdes Fonseca – 960 pontos Gabriella Duarte Gonçalves – 960 pontos Tiago Alves Campos – 960 pontos Letícia de Campos Melgaço – 940 pontos Paulo Henrique Barbosa Silva – 940 pontos Vitória Silva Vilaça – 940 pontos Maria Elisa Correia Vieira – 940 pontos Michele Araújo Galvão – 940 pontos Mariana Campos Mendes – 940 pontos Gabriela Gomes Machado – 940 pontos Júlia Cecília Campos Gonçalves – 940 pontos Vitória Luiza Afonso e Silva – 940 pontos Helena Flávia Aparecida Maciel de Souza – 920 pontos Mariana Álvares Vasconcelos – 920 pontos Bruno Abreu Galvão – 920 pontos Vítor Dias Costa de Souza Lino – 920 pontos Mariana Ferreira Sena – 920 pontos Luiza Meneses Cunha – 920 pontos Rian Vitor Silva Pinheiro – 920 pontos Ana Júlia Rosa Barcelos – 920 pontos Vitória Janaine Guimarães Barbosa – 920 pontos Maria Eduarda Alves de Sousa – 920 pontos Cristina dos Santos de Oliveira – 920 pontos Ozéas da Silva Campos – 920 pontos Lara Cordeiro Moreira – 920 pontos Adílio Alves da Silva – 920 pontos Gabriel Campos Pereira – 920 pontos Maria Clara Martins Maciel – 900 pontos Júlia Camargo – 900 pontos Gabriely Coelho de Souza – 900 pontos Marcela Barbosa dos Santos – 900 pontos Marcos Vinícius da Silva Costa – 900 pontos Ana Cláudia Cruz dos Santos – 900 pontos Flávia Alves dos Santos – 900 pontos Gustavo Soares de Carvalho – 880 pontos João Carlos Silveira – 880 pontos Ian Bruno de Oliveira Santos – 880 pontos Lara Roberta Gonçalves Menezes – 880 pontos Letícia Silva Duarte – 860 pontos Isadora de Sousa Santos Pinheiro – 860 pontos Ana Carolina da Cruz Claudino Alves – 860 pontos Carolina dos Santos Ramos – 860 pontos Michelly Letícia de Sousa Oliveira – 840 pontos Paula Fernanda Cunha Costa – 840 pontos Livia Eduarda Faria Mendes – 840 pontos Júlia Álice de Assis Silva Cristo – 840 pontos Nicolas Pereira de Oliveira Ribeiro – 840 pontos Júlia Dória Gonçalves Ferreira – 840 pontos Isabela Cristina Garcia de Sousa – 820 pontos Ana Luiza Alves de Sousa - 820 Natalya Karolayne de Oliveira Ribeiro – 820 pontos Carla Eduarda Souza Martins – 820 pontos Ana Carolina Lataliza Gonçalves – 800 pontos
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Indicação 0057/2025
Proponente: Flávio Aparecido de Sousa
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo através da secretaria de saúde, que oriente a população e divulgue através dos seus meios de comunicação, práticas técnicas, para combater o caramujo africano. A população vem relatando o surgimento de uma grande quantidade de caramujos e a mesma, não sabe qual a maneira correta de combatê-los, uma vez que esses caramujos são hospedeiros de parasitas que transmitem doenças.
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Indicação 0056/2025
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado dois quebra-molas na rua Raul Campos no bairro Santo Antônio, sendo, um entre a rua Tabelião João Batista da Rocha e a Paulina Maria Álvares da Silva, e o outro entre a rua Paulina Maria Álvares da Silva e a Maria Álvares Maciel. Justificativa: Já foi solicitado por essa casa inúmeras vezes, mas infelizmente nada foi feito. Esta é uma esquina em que ocorre acidentes constantes, inclusive com vítima fatal. Por esse motivo venho através desta, mais uma vez solicitar que tais redutores de velocidade sejam colocados, para evitar que mais acidentes ocorram neste local.
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Indicação 0055/2025
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o setor de trânsito da Prefeitura Municipal juntamente com o DER, providenciem radares de velocidades na MG 060 que liga Pompéu a Papagaios, com a velocidade mínima de 30km/h, nas imediações dos números 2370, 2709 e 3135. Justificativa: Devido ao grande fluxo de veículos após a pavimentação da MG 060 que liga essas duas cidades, o trânsito neste trecho ficou muito perigoso, por ser um trecho da MG 060 que possui várias residências.
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Indicação 0054/2025
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado três quebra-molas na rua Marieta Corrêa Lima, localizado no bairro Várzea das Flores, nas imediações dos números 452, 668, 864. Justificativa: O trânsito nessa rua encontra-se muito perigoso devido à alta velocidade que estão passando por lá.
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Indicação 0053/2025
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado o mais breve possível, o processo de infraestrutura de drenagem urbana na rua Eurico Lacerda, localizada no bairro Várzea das Flores. Justificativa: Assim como em vários pontos da nossa cidade, essa rua encontra-se em estado crítico, moradores chegam a ficarem presos em suas casas, ou sem terem como entrar devido à altura em que se encontra a água em suas portas.
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Indicação 0052/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, "que realize uma operação tapa-buracos na Rua Paulina Maria Alvares da Silva, próximo ao nº 1158, no bairro Nossa Senhora da Piedade". Justificativa: A pedido dos moradores do bairro, esta indicação se faz necessária, uma vez que a referida via encontra-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e das chuvas. Dessa maneira, o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco motoristas e pedestres que utilizam a rua.
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Indicação 0051/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, providencie a construção de uma praça com um parquinho no bairro Alto da Capoeira, visando oferecer um espaço adequado para lazer e recreação das crianças e moradores da comunidade. Justificativa: Os moradores do bairro têm manifestado a necessidade de um espaço de lazer, pois a localidade é afastada e não dispõe de áreas recreativas para as crianças. Muitas famílias têm relatado dificuldades para proporcionar momentos de diversão aos pequenos devido à falta de opções na região. A construção da praça atenderá essa demanda, oferecendo um ambiente seguro e estruturado para o convívio e o lazer da comunidade
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Indicação 0050/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, providencie a instalação de películas (Insulfilm) nos veículos utilizados no transporte escolar e nos veículos da saúde do município. Justificativa: A instalação das películas proporcionará maior conforto térmico e segurança para os usuários, especialmente nos períodos de maior incidência solar. A medida busca garantir melhores condições de transporte tanto para os estudantes quanto para os pacientes que utilizam os veículos da rede municipal de saúde.
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Indicação 0049/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome as providências necessárias para realocar a fábrica de asfalto situada no início do Morro do Doce para um local adequado e de propriedade do Município, devidamente cercado e estruturado. Justificativa: Atualmente, a fábrica de asfalto tem representado riscos para a comunidade, pois crianças têm tido acesso ao local, colocando suas vidas em perigo. Além disso, há relatos de que a rua frequentemente fica coberta de óleo, aumentando os riscos de acidentes. A realocação para um espaço apropriado permitirá um funcionamento mais seguro e eficiente, minimizando transtornos para a população e garantindo maior segurança.
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Indicação 0048/2025
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo através da secretaria responsável realize a drenagem e o recapeamento da Avenida João Serra Machado, bairro trevo.
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Indicação 0047/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indique ao prefeito e à Procuradoria Geral do Município "que enviem um projeto de lei a esta casa legislativa, concedendo um lanche aos doadores de sangue, para que, após a doação, possam almoçar e/ou lanchar". Justificativa: Muitas vezes, os doadores se deslocam de madrugada e retornam apenas à noite, e não têm condições financeiras de se alimentar após a doação de sangue.
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Indicação 0046/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Prefeito, "recomposição inflacionária" O vereador, com base no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e em conformidade com a Lei Complementar nº 002/2013, solicita ao Senhor Prefeito a realização da recomposição inflacionária dos salários dos servidores públicos municipais. Essa medida é fundamental para garantir que os servidores não sofram perdas salariais ao longo do ano, respeitando o direito à recomposição. Justificativa: O objetivo é assegurar que o município promova o reajuste de forma a evitar perdas inflacionária, garantindo assim a valorização do servidor e a manutenção do poder aquisitivo das respectivas remunerações. Tal ação está em linha com as diretrizes de valorização do funcionalismo público e representa um passo importante na condução de uma gestão responsável e comprometida com a justiça salarial. Pedido: Requer-se o envio de um projeto de lei que estabeleça os prazos e as condições para a referida recomposição, visando proporcionar segurança e previsibilidade para todos os servidores públicos municipais.
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Indicação 0045/2025
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Assunto: Instalação de elevação em faixa de pedestres e quebra-molas em pontos estratégicos da cidade. Avaliação Técnica para Melhoria do Escoamento da Avenida Pedro Hermínio Alves Justificativa: Considerando a necessidade de promover a segurança viária, especialmente em áreas de grande circulação de crianças e adolescentes, e em resposta às demandas da comunidade local, venho por meio desta solicitar a instalação de dispositivos redutores de velocidade em pontos estratégicos da cidade. 1. Elevação em Faixa de Pedestres: Solicito a instalação de uma elevação na faixa de pedestres localizada na Avenida Pedro Hermínio Alves , esquina com rua João Machado, nas proximidades das quadras de esportes e locais frequentados por crianças e adolescentes. A elevação tem o objetivo de garantir a segurança dos pedestres, forçando os veículos a reduzir a velocidade e aumentar a visibilidade dos pedestres. 2. Quebra-Molas na Esquina da Avenida Pedro Hermínio com Rua João Machado: Solicito a instalação de um quebra-molas na esquina da Avenida Pedro Hermínio com a Rua João Machado,na rua João Machado antes da Avenida, no sentido centro . Essa medida visa a redução da velocidade dos veículos nesse cruzamento, que é um ponto crítico para acidentes, principalmente no horário de pico. 3. Avaliação Técnica: Solicito que uma equipe de engenheiros e técnicos da Secretaria de Obras seja encaminhada à Avenida Pedro Hermínio Alves para analisar as condições atuais de escoamento e identificar as melhorias necessárias para otimizar o fluxo de veículos e minimizar congestionamentos. 4. Relatório Técnico: Após a avaliação, que seja elaborado um relatório técnico detalhando as condições observadas e propondo soluções viáveis, incluindo possíveis intervenções estruturais ou reordenamento do tráfego. Conclusão: Estas intervenções são de suma importância para a segurança dos moradores e para a prevenção de acidentes, principalmente envolvendo crianças e adolescentes. Solicito que as providências necessárias sejam tomadas com a maior brevidade possível. A melhoria do escoamento na Avenida Pedro Hermínio Alves é fundamental para garantir a fluidez do tráfego, a segurança dos usuários e a qualidade de vida dos moradores locais.
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Indicação 0044/2025
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita uma nova pintura dos nomes das ruas nos postes de nossa cidade. Justificativa: Que o executivo faça uma nova pintura dos postes ou providencie placas sinalizadoras com o nome das ruas nos bairros da cidade. Uma vez que se encontram totalmente apagadas dificultando a sinalização e consequentemente a locomoção dos moradores e visitantes de nosso município.
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Indicação 0043/2025
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita pelo Executivo Municipal uma reforma e revitalização geral da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição de Pompéu. JUSTIFICATIVAS: Que o Município providencie o mais rápido possível obras de restauração e revitalização da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que está totalmente danificada e desleixada, sendo imprescindível que ocorra prontamente a revitalização e manutenção das calçadas, árvores e postes de iluminação da praça, em função de várias ocorrências de pequenos acidentes devido às péssimas condições em que se encontram as instalações. O pedido justifica-se visto que a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, é referência e maior cartão postal de nossa cidade. Aguardamos, portanto, uma providência rápida neste sentido.
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Indicação 0042/2025
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja notificada a empresa contratada para fazer as obras de asfaltamento e recapeamento de diversas ruas da nossa Pompéu, que foram paralizadas no final do ano passado, a fim de que as obras sejam retomadas e concluídas. Justificativas: as obras inacabadas são sempre um transtono para os moradores e os usuários das vias públicas. Finalizar as obras é um dever da empresa e, assim, devem ser envidados todos os esforços para que o asfaltamento e recapeamento de várias vias urbanas sejam finalizados.
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Indicação 0041/2025
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam tomas as providências cabíveis notificando à Empresa Cloudy e Couto Empreendimentos Imobiliários para construir a área verde Juquinha Maciel, no Conjunto Habitacional Paulo Otacílio Cordeiro, com a urgência que o caso requer. Justificativas: a citada empresa foi vencedora da licitação e lhe foi adjudicado o objeto. Porém, as obras ainda não iniciaram e o local foi tomado pelo mato e lixo, tornando-se um criadouro de insetos além do mau cheiro. A edificação da obra será, sem dúvida, a solução para acabar com o transtorno sofrido pelos moradores daquela região.
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