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011 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei 00008/2025
Protocolado: 20/01/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Concede reajuste salarial do vencimento base dos conselheiros tutelares, servidores públicos municipais dos quadros efetivos, comissionados e contratados, inativos e pensionistas do Poder Executivo, com exceção dos profissionais que recebem o Piso Salarial do Magistério e o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias” (Índice do INPC 4,77%).
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20/01/2025
Proposição em pauta para Única Discussão e Votação

Projeto de Lei 00007/2025
Protocolado: 20/01/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Concede reajuste aos profissionais do magistério da Educação Básica Pública, incluindo ativos, inativos e pensionistas” (Índice de 6,71%).
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20/01/2025
Proposição em pauta para Única Discussão e Votação

Projeto de Lei 00006/2025
Protocolado: 20/01/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Concede a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos no Município de Pompéu/MG” (Índice do INPC 4,77%).
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20/01/2025
Proposição em pauta para Única Discussão e Votação

Projeto de Lei 00005/2025
Protocolado: 20/01/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”.
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20/01/2025
Proposição em pauta para Única Discussão e Votação

Projeto de Lei 00004/2025
Protocolado: 20/01/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Altera o § 2º do art. 1º e o art. 5º da Lei nº 1.862, de 03 de abril de 2012” (Reajuste do cartão alimentação dos servidores da Prefeitura).
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20/01/2025
Proposição em pauta para Única Discussão e Votação

Projeto de Lei 00003/2025
Protocolado: 16/01/2025
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Coautor(es): Danúzia Cristina Maciel Soares Santos, Flávio Aparecido de Sousa , Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Luiz Aparecido da Silva , Normando José Duarte, Sebastião Geraldo da Silva
Ementa:
Dispõe sobre reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Município de Pompéu.
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20/01/2025
Proposição em pauta para a reunião

Projeto de Resolução 00002/2025
Protocolado: 10/01/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéu
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13/01/2025
Proposição em pauta para a reunião

Projeto de Lei 00002/2025
Protocolado: 16/01/2025
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Coautor(es): Ilmar Santiago Dutra, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Normando José Duarte, Sebastião Geraldo da Silva
Ementa:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC
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20/01/2025
Proposição em pauta para a reunião

Projeto de Resolução 00001/2025
Protocolado: 02/01/2025
Autor: Normando José Duarte
Ementa:
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pompéu
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20/01/2025
Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação

Projeto de Lei 00001/2025
Protocolado: 09/01/2025
Autor: Luiz Aparecido da Silva
Ementa:
Denomina rua no bairro Morro Doce (Rua Leonídio Wilson Correa Alves)
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20/01/2025
Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação

Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2025
Protocolado: 10/01/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pompéu
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13/01/2025
Proposição em pauta para a reunião



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