Proposições de lei:
Numero:
Ano:
Situação:
Proponente:  
 Assunto:


010 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei 00035/2025
Protocolado: 31/03/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei nº 2.930, de 29 de janeiro de 2025 (Prorroga prazo requerimento REFIS)
Ultimo evento
31/03/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 00034/2025
Protocolado: 28/03/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei nº 2.831, de 28 de dezembro de 2023 (amplia prazo para construção da sede da Assoc. Pompeana Esportiva Social e Cidadã - APESC)
Ultimo evento
31/03/2025
Proposição em pauta para a reunião

Projeto de Lei 00033/2025
Protocolado: 21/03/2025
Autor: Lamone Junior de Campos Coelho
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no
Ultimo evento
31/03/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 00032/2025
Protocolado: 18/03/2025
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Ementa:
Denomina espaço esportivo comunitário a ser construído (Antônio Gabriel de Campos)
Ultimo evento
31/03/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 00030/2025
Protocolado: 14/03/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (R$1.400.000,43 – execução de construção do espaço esportivo comunitário conforme proposta selecionada pelo Programa de Aceleração e Crescimento – NOVO PAC).
Ultimo evento
31/03/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 00029/2025
Protocolado: 14/03/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (R$80.180,43 – reforma do telhado da casa do Acolhimento de Mulheres vítimas de violência doméstica).
Ultimo evento
31/03/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 00028/2025
Protocolado: 13/03/2025
Autor: Normando José Duarte
Ementa:
Altera a Lei nº 2.544, de 23 de junho de 2020 (Altera nome e endereço da Assoc. Cultural, Social e Desportiva Armações Futebol Clube para Assoc. do Grotão Esporte e Cultura - AGEC)
Ultimo evento
31/03/2025
Proposição aprovada

Projeto de Decreto Legislativo 00005/2025
Protocolado: 25/03/2025
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Jakelin Campos Evangelista Dutra
Ultimo evento
31/03/2025
Proposição em pauta para a reunião

Projeto de Resolução 00005/2025
Protocolado: 31/03/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Define as características da Medalha de Mérito Especial Dona Maria Mercês dos Santos
Ultimo evento
31/03/2025
Proposição protocolada

Projeto de Decreto Legislativo 00004/2025
Protocolado: 12/03/2025
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Natália Aguiar de Araújo Faria
Ultimo evento
31/03/2025
Proposição aprovada



Carregando...