Proposições de lei:
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008 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei 00088/2025
Protocolado: 19/09/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2026, às organizações da sociedade civil que especifica”.
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22/09/2025
Proposição em pauta para a reunião

Projeto de Lei 00087/2025
Protocolado: 19/09/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Executivo Municipal nos termos em que especifica”
Ultimo evento
22/09/2025
Proposição em pauta para a reunião

Projeto de Lei 00086/2025
Protocolado: 19/09/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Autoriza a adesão do Município de Pompéu/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas do Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC e ratifica o contrato de consórcio”
Ultimo evento
22/09/2025
Proposição em pauta para a reunião

Projeto de Lei 00085/2025
Protocolado: 15/09/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais, Turísticos, Festas Populares, Folclóricas, Comemorações Cívicas, Esportivas, Socioculturais, Ecológicas e Socioambientais do Município de Pompéu”.
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22/09/2025
Proposição em pauta para a reunião

Projeto de Lei 00084/2025
Protocolado: 15/09/2025
Autor: Lamone Junior de Campos Coelho
Ementa:
Institui a Semana da Cultura Evangélica
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22/09/2025
Proposição em pauta para a reunião

Projeto de Lei 00082/2025
Protocolado: 10/09/2025
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão produtiva de mães/pais solo no mercado de trabalho, através da priorização na contratação e vagas de creches e escolas
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22/09/2025
Proposição em pauta para Única Discussão e Votação

Projeto de Resolução 00007/2025
Protocolado: 18/09/2025
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Ementa:
Regulamenta as Emendas de Bancadas
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22/09/2025
Proposição em pauta para Única Discussão e Votação

Projeto de Lei Complementar 00004/2025
Protocolado: 08/09/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
“Altera o art. 37 da Lei Complementar nº 002/2010, que institui o Código de Posturas do Município de Pompéu/MG, para dispor sobre a utilização do passeio e da via para fins de execução de obras particulares e públicas, mediante autorização e observância de normas de segurança, acessibilidade e conservação urbana”.
Ultimo evento
22/09/2025
Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação



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