Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Ana Cláudia de Sousa Eugênio (Kakau Sacristã) JUSTIFICATIVA: Ana Claudia, conhecida como Kakau é uma referência na juventude na comunidade católica. Dedicando sua vida há mais de 15 anos a vida paroquial na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Pompéu, exerce com afinco sua profissão e doação na missão de cuidar de um bem tão precioso para a cidade de Pompéu que é a Paróquia de nosso munícipio, detentora das chaves do templo religioso e ativa nas atividades pastorais. A inserção dos jovens na vida paroquial por vezes não é fácil, e não raro percebemos a carência da presença deles no cerne da igreja. Essa realidade talvez seja o retrato da organização social que vigora atualmente em nossa cidade e em todo o mundo. Ana Cláudia sem dúvidas é um grande exemplo a ser seguido, de uma família católica praticante, assume com garra e fervor as necessidades de cuidado e zelo na Matriz de Pompéu.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Fernando Coelho de Sousa JUSTIFICATIVA Fernando, nascido em Pompéu morador no bairro volta do brejo, homem simples e de um grande coração. Desde muito jovem dedica a sua vida em serviços comunitários em uma associação pouco falada e conhecida que é SSVP (Sociedade São Vicente de Paulo) é um trabalho voluntário e de muita vocação, pois a exemplo da vida de São Vicente e espelhados na vida gloriosa tem a missão de cuidar dos pobres, um trabalho silencioso e sem redes sociais. Trata-se de um propósito de vida. Posso afirmar que, para muitas pessoas, é o que dá sentido e motivos para viver. Pensam muitos que é uma opção, mas para outros é o destino. Em um mundo onde a ansiedade, depressão e vícios tomaram conta, onde pessoas não se olham, não se abraçam e não se percebem, muita informação sendo gerada a cada segundo, é bom ter um refúgio e algo que deixe a vida mais significativa, a exemplo de ajudar o próximo. Posso dizer claramente que a Sociedade de São Vicente de Paulo não é apenas uma entidade de promoção humana, ela salva muitas vidas, e através de seus trabalhadores fazem um trabalho de formiguinha em Pompéu, a exemplo desse grande homem que é o Fernando.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Maria Helena Silva e Silva (Maria Helena da Ducha) JUSTIFICATIVA Maria Helena Silva, mais conhecida como Maria Helena da Ducha, moradora do bairro Trevo, professora aposentada, líder religiosa, mulher de grande coração e benemérita em todos os sentidos que se possa imaginar. Pessoa que se doa sem holofotes e redes sociais, merece do legislativo de Pompéu um gesto singelo, porém simbólico, da valorização como pessoa, como professora e religiosa que é, pois são pessoas como Maria Helena Silva que constroem uma sociedade que anseia por conhecimento, piedade e devoção. Ninguém pode negar o valor de uma educação e que uma professora é imprescindível, assim como Dona Maria Helena Silva, que é apaixonada por sua profissão, pelo seu lar e sua religião.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Maria Maura Rodrigues de Araújo JUSTIFICATIVA: Maria Maura, moradora no bairro volta do Brejo na Rua 2 de novembro, mãe exemplar e que exerce um grande papel de voluntariado em Pompéu, exercendo por meio da cidadania e simplicidade na assistência social voluntariamente envolvendo-se em várias causas humanitárias e que a muitos anos ajuda o próximo sem holofotes, mídia e recompensa. Dona Maura, é movida pela necessidade de compaixão com o próximo, bancando muitas vezes doações de seu próprio bolso, sendo assim uma grande inspiradora para muitas pessoas e líderes de nossa cidade.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Wander Hilton da Silva JUSTIFICATIVA: Wander Hilton mais conhecido como Micão, além de um desportista nato é um grande motivador do esporte em Pompéu. Ajudou a criar muitas competições em nossa cidade e de uma história muito honrosa na construção de nosso munícipio. Locutor nas madrugadas e apresentador esportivo no rádio assumindo uma posição forte na formação de opinião.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Alexssânia Luzia da Cunha JUSTIFICATIVA: Alexssânia, popularmente conhecida como Saninha está exercendo um trabalho de resgate a cultura negra, trazendo para Pompéu um serviço voluntário de autoestima e fortalecimento do grupo majoritário negro. Um projeto exuberante e planejado de forma e valorização e empoderamento de pessoas despertando e sensibilizando a todos que participam. O trabalho de Saninha é de luta e resistência por pessoas que estão esquecidas e deixadas de lado pela nossa sociedade. Como vereador acredito que a valorização cultural pode ser a ponta de lança na efetivação de uma educação que emancipa e empodere os seus sujeitos, como esse trabalho que a Alexssânia está desenvolvendo em Pompéu.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Joyziliane Gonçalves de Oliveira JUSTIFICATIVA: Joyziliane, popularmente conhecida pelo seu nome artístico Josy Oliveira, tem um grande trabalho de relevância social, ousada nas ações sociais de nossa cidade em campanhas solidárias e acompanhando várias crianças em situação de vulnerabilidade social. Além de ser comunicadora, usou em seus programas de rádio para exercer também seu papel de cidadã e representando diversas pessoas através do canal de comunicação de uma maneira muito diferente no programa Pompéu Cidadã que foi de sua autoria e produção. Hoje Josy Oliveira trabalha na Prefeitura Municipal de Pompéu, sendo notada, reconhecida, aplaudida pelo seu belíssimo trabalho de comunicação para o nosso município.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Rotary Club de Pompéu- Distrito 4760 Rotaract Club de Pompéu- Distrito 4760 Casa da Amizade de Pompéu- Distrito 4760 JUSTUFICATIVA: Como Rotariano exponho aos pares esse nobre clube de serviços de incentivo e fortalecimento em Pompéu. O nosso objetivo é estimular e fomentar o ideal de servir, com base de todo o empreendimento digno promovendo e apoiando: o Desenvolvimento do companheirismo; o Reconhecimento do mérito de toda ocupação útil e difusão de éticas; a melhoria da comunidade pela conduta exemplar de cada um na vida política e privada e Aproximação de todos os profissionais de todo mundo, visando a consolidação de boas relações da cooperação da paz entre todos. O Rotary Club, Rotaract e Casa da Amizade estão sempre engajados nos serviços sociais em nossa cidade e todos os associados são incentivados a servir e mudar o mundo. Por meio do nosso clube ganhamos amigos, aperfeiçoamos o nosso conhecimento e aprendemos a nos tornar grandes líderes. A cada porta que se abre, passamos a lidar com um espaço cheio de cultura e diversidade em que procuramos fazer a diferença. O companheirismo é uma peça-chave que nos unem e se expandi em todos os cantos do Brasil e do mundo. O amor, a alegria e a amizade que transcendem em cada laço que fazemos com os companheiros é algo maravilhoso. A cada diálogo com companheiros de todas as cidades e de outras regiões do país, aprendemos um pouco mais sobre cultura e costumes. Dedicamos o nosso tempo para a geração de impactos na comunidade e também para o fortalecimento da nossa rede de amizades dentro do Rotary, Rotaract e Casa da Amizade. Todas as ações que promovemos transformam e ampliam a nossa rede de conhecimentos- permitindo tanto determinar projetos quanto conhecer boas estratégias de engajamento. Todas as nossas ações são parte de mudança e contribuem para a cidade de Pompéu.

Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Janaina Aparecida da Silva Justificativa: Comprimento e parabenizo a servidora Janaina Aparecida da Silva pelos serviços prestados ao município.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Sr. Prefeito, que dê um abono salarial aos servidores municipais de 12% relativo ao desconto que será feito retroativo a 4 meses aos servidores, tendo em vista que a lei complementar 173/2020, proíbe conceder qualquer título de vantagem,aumento,reajuste ou adequação de remuneração a membros do Poder ou de Orgão, servidores e empregados públicos, que este abono seja concedido a partir do término da lei 173/2020 em 31/12/2021. Justificativa: Em meio uma pandemia foi aprovado a lei para que fosse feito o desconto de 14% dos servidores, então que os mesmos não fiquem prejudicados recomendando que o executivo faça um projeto concendendo o abono dos 12% no termino da lei 173/2020.

Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que faça a revitalização e modernização da entrada/saída do município. Justificativa: Atualmente, várias cidades estão realizando a revitalização nas suas entradas, seria uma ação que daria maior beleza e valorização da nossa cidade.

Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo não meça esforços para a conclusão da construção da escola do Assentamento 26 de outubro. Justificativa: A conclusão da construção da escola se faz necessária para atender crianças e dar suporte as mães de família que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando uma melhor qualidade de vida para as famílias do assentamento.

Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie nova mobília e melhorias no prédio da Escola Municipal Inácio de Oliveira Campos, situada no Assentamento 26 de outubro. Justificativa: Em visita a escola foi constatado a necessidade de mobília e obras no prédio. Para uma Educação de qualidade é dever do poder público proporcionar um ambiente agradável e seguro aos alunos.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito rampas de acesso na entrada do Pronto Atendimento e da Santa Casa. Justificativas: Existe um degrau na entrada dos locais acima citados que dificultam a locomoção dos pacientes em cadeira de rodas, a rampa se faz necessário para facilitar a mobilidade dos pacientes e melhor condição para os profissionais.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja adquirida uma cadeira de rodas para pessoas obesas para o Pronto Atendimento Municipal. Justificativas: O pronto atendimento conta com apenas uma cadeira de rodas e que ainda não suporta os pacientes obesos, tendo em vista o conforto e melhor atendimento ao paciente peço que seja adquirida mais cadeiras, bem como atenda os pacientes acima do peso.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto a limpeza dos lotes vagos na Rua Pastor Renato Maia, antiga Rua N. Justificativas: A reivindicação foi feita através dos moradores uma vez que os lotes vagos, segundo os moradores pertence à Prefeitura para construção de uma Praça. O local está acumulando muito lixo e água.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Oriento a Secretaria Municipal de Administração a fazer um programa para fixar obrigatoriedade de empresas que exercem atividades que impactam o meio ambiente, em Pompéu, a apresentarem demonstrativos de ações voltadas a responsabilidade socioambiental, com base na Lei Federal 6.938/81 (artigo 2º - da política nacional do meio ambiente); e através da destinação de recursos via Leis de Incentivos Fiscais. Objetivando: I - Responsabilidade socioambiental: Responsabilidade a que uma empresa, ou organização tem com a sociedade além das obrigações legais e econômicas, em mitigar os efeitos de ações que impactam diretamente a exploração do meio ambiente. II – Demonstrativo de ações: Discriminar os investimentos na comunidade nas áreas sociocultural, esportes, habitação, saúde pública, saneamento, assistência social, segurança, urbanização, educação, entre outros, abrangendo os respectivos benefícios fiscais eventualmente existentes através de relatórios financeiros e circunstanciados. III - Leis de Incentivos Fiscais: Mecanismos de fomento criados por entes públicos das esferas municipal, estadual e federal, via concessão de benefícios fiscais, com o objetivo de estimular o investimento de empresas, a determinados segmentos sociais, como a cultura, esporte e saúde, entre outros. JUSTIFICATIVA: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vereadores e Senhores(as) Secretários (as), No Brasil, assim como em Pompéu, as necessidades básicas de grande parcela da população ainda não estão sendo supridas. Questões relativas à sobrevivência, à fome, ao desemprego e à exclusão social, dentre outras, remetem a discussões acerca da responsabilidade social das empresas a um outro patamar, senhoras e senhores, que, mesmo aplicado através de leis muitas vezes não podemos quantificar em ações. Objetivando transparência da contribuição ao município, o presente projeto de lei tem a meta de esclarecer a comunidade o que está sendo feito por essas empresas como contrapartida as atividades que impactam o meio ambiente. As empresas atuam nos espaços em que a ação social do Estado, por si só, é inconsistente para enfrentar graves problemas, porém algumas deixam a desejar no cumprimento de responsabilidade nos  contextos social, cultural, econômico, político e ambiental, de maneira comprometida com o desenvolvimento sustentável, diminuição da desigualdade e melhor qualidade de vida. Para interação da comunidade pompeana, não bastam relatórios anuais de sustentabilidade, portal da transparência, pois tratam-se de pessoas cuja comunicação deve ser direta com demonstrativos de fatos e ações. Na certeza da especial atenção, desde já agradeço renovando meus mais sinceros protestos de elevada estima e de distinta consideração.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Oriento a Secretaria Municipal de Saúde a instituir no município de Pompéu a Política Municipal de Cuidados Paliativos, tendo por objetivo a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças sem possibilidade de cura e de seus familiares mediante alívio da dor, sofrimento físico, psíquico e espiritual, respeitando a vontade do paciente ou de seus representantes legais. São objetivos: I – Reafirmar a vida e reconhecer a morte como processo natural; II – Tratar o paciente e sua família, de forma multidisciplinar, considerando as necessidades clinicas e psicossociais, incluindo aconselhamento e suporte ao luto; III – Integrar os aspectos psicológicos e espirituais no cuidado ao paciente; IV – Dar suporte clinico e terapêutico que possibilite a qualidade de vida ativa do paciente, dentro do possível, até o momento de sua morte; V – Apoiar a família do paciente oferecendo suporte para lidar com a doença do paciente, em seu próprio ambiente. JUSTIFICATIVA: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vereadores e Senhores(as) Secretários (as), O avanço tecnológico da medicina e o desenvolvimento da terapêutica, promoveu maior longevidade das pessoas e, consequentemente, o envelhecimento progressivo da população. Além disso, muitas doenças, antes, fatais, tornaram-se crônicas. Ao lado disso, os pacientes portadores de doenças sem possibilidade de cura. A Constituição Federal de 1988, o seu artigo 198, inciso II, estabelece que nas ações e serviços públicos de saúde, o Estado deve atendimento integral ao cidadão, portanto, ao apresentar essa proposição entendo que a garantia de uma política de atenção integral à saúde em cuidados paliativos deve ser universal, integral e permanente. Na certeza da especial atenção, desde já agradeço renovando meus mais sinceros protestos de elevada estima e de distinta consideração.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Oriento a Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Educação a realizar planejamento de ações para promover a Saúde Bucal nas Escolas Municipais, através de realização de visitas de profissionais da área de odontologia às instituições de ensino, promovendo avaliações, consultas e atendimentos aos alunos das escolas, e palestras educativas acerca da importância da saúde bucal. JUSTIFICATIVA: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vereadores e Senhores(as) Secretários (as), A presente proposição tem o objetivo de promover a saúde bucal nas escolas municipais de Pompéu, levando para as instituições de ensino profissionais da área de odontologia, para realização de atendimentos para crianças e adolescentes bem como promover através de campanhas educativas a prática de hábitos saudáveis de higiene bucal. É de conhecimento de todos que a existência de problemas bucais como a cárie, problemas gengivais podem ser evitados e tratados com a realização de consultas odontológicas periódicas, porém além de detectar e reverter essas enfermidades esse profissional de saúde tem um papel muito importante para detectar outras doenças que ultrapassam as fronteiras da boca, dentre elas a anemia, leucemia e lúpus, doenças estas muito graves. Tendo em vista também, que grande parte dos alunos das escolas municipais fazem parte de uma fatia carente da população que não tem fácil acesso aos profissionais da área de odontologia é de suma importância a intervenção do Poder Público Municipal na promoção de ações com o intuito de tornar possível o acesso a estes profissionais levando para as escolas. Na certeza da especial atenção, desde já agradeço renovando meus mais sinceros protestos de elevada estima e de distinta consideração.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome providências urgente quanto uma manutenção na Rua Nadir Ferreira Maciel, no quarteirão entre as Ruas João Machado e Professora Pequenina. JUSTIFICATIVA: Este quarteirão encontra-se totalmente tomado pelas águas das chuvas, que fica empoçada junto aos passeios, dificultando a entrada e saída das pessoas de suas casas, conforme fotos em anexo. Aguardamos a colaboração em atender nosso pedido o mais breve possível, amenizando assim os transtornos para os moradores e as pessoas que ali transitam.