Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0149/2021
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicita que o Executivo tome providências com a operação tapa buracos na Rua Prefeito Levi Campos fundos da Casa de Material de Construção Casa Nova. Justificativa: o local encontra-se intrasitável e trazendo prejuízos e transtornos para os moradores daquela via e para todos que transitam do bairro São Francisco para o Centro e Volta do Brejo.
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Indicação 0147/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Lunna da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Adotar as medidas necessárias para melhoria da infraestrutura da UBS Geraldo Manoel Assumpção (PSF Morro Doce). Justificativa: O vaso sanitário feminino dos funcionários não funciona. Janelas basculantes não fecham. A unidade necessita urgentemente de um toldo para conter o sol na sala de reunião e posto de enfermagem. Troca da cortina da recepção. Instalação de cortina persiana no consultório odontológico para conter o sol e a claridade. Reparo nos computadores. Reparo nas infiltrações da recepção, marquise da entrada e sala de reunião. Troca de sinfão da pia do banheiro masculino. Pintura externa e portão lateral. Reparo no cano boca da calha do telhado. Capina de mato do meio fio. Tal medidas se faz necessário para garantir o atendimento adequado aos cidadãos que utilizam os serviços da UBS e melhoria do ambiente de trabalho dos funcionários que prestam seus serviços à população.
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Requerimento 0025/2021
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: - Que seja informado o saldo da Conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) além do valor do repasse mensal desde o mês de março/2020 até a presente data, com seus respectivos comprovantes e extratos bancários mensais. JUSTIFICATIVA: O vereador possui o papel de fiscalizar e buscar as informações necessárias para o desempenho de suas funções legislativas, a fim de que a sociedade tenha conhecimento claro das ações desenvolvidas pelo poder executivo. Sendo assim, as informações e documentos requeridos são essenciais para acompanhar e fiscalizar o correto uso dos recursos públicos.
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Requerimento 0024/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Lunna da Silva (Titia Chiba) Vice Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado ao Legislativo a previsão de inicio e fim da execução da obra de ampliação do CEIM Antônia Barbosa. Justificativa: A necessidade de acompanhar e fiscalizar as obras de ampliação da unidade CEIM Antônia Barbosa em decorrência do Dever de fiscalização inerente do Legislativo.
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Indicação 0146/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Kássio de Amorim Machado,Kássio de Amorim Machado,Wesley da Silva (Titia Chiba)
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo constitua uma comissão com a participação dos servidores municipais efetivos, para estudo de equiparação salarial de cargos e salários (saúde, educação e geral) e envie projeto de lei para o Legislativo. Justificativa: O plano unificado de cargos e salários dos servidores, objetiva em criar uma sistema de evolução funcional de forma integra com outros subsistemas para permitir a expectativa de desenvolvimento técnico dos servidores de cada carreira de forma mais justa e legal.
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Indicação 0145/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada um operação tapa-buracos na Rua Alair Castelo Branco na altura do nº 665. Justificativas: Essa rua necessita urgentemente de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que, vem causando grandes transtornos aos transeuntes, e principalmente, aos moradores das residências em frente ao local, pois empoça muita água, conforme as fotos em anexo. Desta forma justifica-se a operação, para maior segurança e conforto de seus moradores e transuentes. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0144/2021
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Nilson Alencar Ferreira Rezende,Nilson Alencar Ferreira Rezende,Nilson Alencar Ferreira Rezende,Nilson Alencar Ferreira Rezende,Nilson Alencar Ferreira Rezende
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita toda a infraestrutura necessária, como instalação da rede de água, de esgotamento, pavimentação asfáltica e energia elétrica, onde for necessário no Distrito Industrial. JUSTIFICATIVAS: Sem a infraestrutura necessária, os empresários já alojados ali, enfrentam inúmeras dificludades diárias, gernado transtornos e prejuízoas aos mesmos. Não podemos esquecer, ainda, que as empresas que se instalaram no Distrito Industrial geram empregos e renda para nosso município.
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Indicação 0143/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito que o Executivo crie a Campanha de Vacinação Solidária que visa arrecadar por meio de doação voluntária alimentos não perecíveis e/ou produtos de higiene nas ações de vacinação contra a Covid-19, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, tanto no drive-thru como nas Unidades de Saúde. Justificativa: A doação seria voluntária e ajudaria neste momento em que a crise econômica está agravada devido ao alto número de casos de Covid-19 na cidade. Todo alimento e/ou produtos de higiene arrecadados seriam entregues à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que possui a listagem das famílias e indivíduos carentes cadastradas. Vacina salva vida e o alimento também.
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Indicação 0142/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita nas Escolas e Creches do Município vigilância constante e diária. Justificativa: Chegou até ao meu gabinete que á invasões/furtos nas escolas e creche municipais, prejudicando o bem de todo o nosso povo. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0141/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja possível uma nova delimitação da tela de interdição na Praça Levi Campos, bem como a liberação da calçada no entorno da mesma para as pessoas que possuem mobilidade reduzida. Justificativas: Esse pedido se dá através da importância do acesso às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida que transitam pelo local, bem como necessitam ir a Caixa Economica Federal, mais acabam tendo que fazer uso da rua para ter acesso a faixa de pedestres. O que gera um transtorno e perigo, pois muitos dos motoristas não respeitam e nem têm paciência. Nestes termos pede deferimento.
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Indicação 0140/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja elaborada campanha de prevenção em saúde mental para profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente do enfrentamento a Pandemia do Covid-19. Justificativa: Os profissionais de saúde que estão na linha de frente da resposta a Covid-19, estão expostos a riscos de contato com patógenos, longas horas de trabalho, sofrimento psicológico, fadiga e violência física e psicológica. O risco de colapso dos sistemas de saúde aumenta muito com os agravos à saúde dos trabalhadores pelo próprio trabalho. Portanto, são fundamentais medidas de prevenção física e psicológica dos trabalhadores.
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Indicação 0139/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Benfeitoria para escoamento de água parada na Rua Nadir Ferreira Maciel do número 1108 ao 1162 Justificativa: O referido local tem apresentado acumulo de água, e com isso trazido grandes aborrecimentos para os moradores do local. Não existe um declive ou uma queda suficiente para que tal água possa escoar, e assim deixando o local sujo e com impurezas que ali se acumulam, além do risco de proliferação da Dengue. Para evitar maiores transtornos aos moradores, solicitamos que esse problema seja resolvido o mais rápido possível.
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Indicação 0138/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Fazer a limpeza e manutenção do bueiro na Rua Padre João Porto n° 1490. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, pois a limpeza pode ajudar num melhor escoamento da água em dias chuvosos. A grade de proteção que está danificada permite que o lixo trazido pela enxurrada não caia dentro do bueiro causando o entupimento do mesmo, além disso o bueiro traz perigo de acidente para as pessoas que ali transitam.
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Indicação 0137/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feio um Quebra-Molas na Rua Professora Pequenina esquina com a Rua Professora Francisca Hermínio Alves Afonso próximo ao numero 1396. Justificativa: A população do local relata um grande excesso de velocidade na via, fazendo assim uma necessidade de mais segurança no transito e para população. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Requerimento 0023/2021
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Sebastião Geraldo da Silva
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer ao Senhor Prefeito: Prestar as seguintes informações sobre doações de terrenos no distrito Industrial: 1) quantas empresas já foram contempladas com doação de terrenos: 2) quantas empresas jã estão em funcionamento no Distrito Industrial; 3) quantas estão em processo de construção; e 4) se tem alguma empresa que não cumpriu o prazo de construção previsto em sua lei de doação; caso a resposta do item 4) seja positiva, informar quantas são, há quanto tempo já venceu o prazo de cada uma e qual providência que está sendo tomada pelo Executivo. Justificativas: Dentre as funções do vereador está a de fiscalização. Para isso, necessitamos de tais informações para podermos exercer nosso papel junto a comunidade que têm nos cobrado a respeito dos dados ora solicitados.
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Indicação 0136/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada identificação nos postes das ruas do Bairro Alto da Capoeira. Justificativas: Os moradores que residem no bairro, reclamam que os entregadores tem dificuldades de encontrarem o local, pelo fato de ter placas de indentificação insuficientes.
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Indicação 0135/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitos reparos no aterro do açude do Assentamento 26 de Outubro nas mediações dos lotes 120 e 129. Justificativas: Os reparos se fazem necessários pois o açude está cedendo, os moradores do local e redondezas que trafegam pelo local, pois para escoar a mercadoria é necessário passar pelo local.
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Requerimento 0022/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Kássio de Amorim Machado,Kássio de Amorim Machado,Nilson Alencar Ferreira Rezende,Kássio de Amorim Machado,Nilson Alencar Ferreira Rezende,Wesley da Silva (Titia Chiba)
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Seja encaminhado ao Legislativo quais são os projetos que o Município está pleiteando junto à VALE, no processo de reparação e indenização homologado pelo Tribunal de Justiça. E ainda quais são os projetos que serão enviados nesta primeira fase, que tem previsão de prazo para apresentação em 09/05/2021. Justificativa: Cabe ao Poder Legislativo fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os trabalhos do Executivo.
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Requerimento 0021/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer da Secretaria de Desenvolvimento Social: 1. Relatório de funcionamento dos vinculados PAIF, PAEF, CRAS, CREAS, CRAS volante, Abrigo e grupos de convivência, especificado por setor e serviço, contendo as seguintes informações: 1. Atividades desenvolvidas; 2. Lista de presença. 2. Conselhos: 3. Ata da última reunião, incluindo lista de presença; 4. Plano de trabalho; 5. Resolução 09/2018 do CMAS. 3. Coordenadoria de Igualdade Racial: 6. Plano de trabalho; 7. Dados dos responsáveis, bem como email e telefone. 8. Comprovantes de atuação e funcionamento. 4. Saldo das seguintes contas 9. FIA; 10. Fundo de assistência Social; 11. IGD. 5. Defesa Civil: 12. Plano de trabalho para diminuir ou sanar a vulnerabilidade social e a extrema pobreza em tempos de pandemia e calamidade pública; 13. Dados dos responsáveis, bem como email e telefone; 14. Registro de atendimento; 15. Laudos emitidos no último ano; 16. Esclarecimentos sobre o funcionamento de responsabilidade da defesa Civil, uma vez que a coordenadoria está fora da pasta e a demanda orçamentária é atendida por esta secretaria. Justificativa: Acompanhamento e fiscalização por parte do legislativo.
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Indicação 0133/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 09/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome medidas para a inclusão dos Vigilantes no rol de categorias prioritárias para receberem a vacina contra a COVID-19. Ressaltamos os riscos que os vigilantes estão submetidos desde o início da pandemia, sempre trabalhando na linha de frente contra o vírus. Justificativa: Os vigilantes onde quer que eles estejam trabalhando, seja em hospitais, clínicas, unidades de saúde, bancos ou outros estabelecimentos, públicos ou privados, eles são os primeiros a terem contato com o usuário, o que aumenta e muito o risco de contaminação, além de a Indicação basear-se na premissa de que a atividade de segurança privada está classificada como atividade essencial, conforme entendimento do Governo Federal, nos termos do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020.
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