Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02584/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/02/2021
Ementa: Revoga a Lei nº 2.119, de 10 de junho de 2014 (Doação de terreno para a Empresa Ricardo Marques da Silva)
LO - Lei Ordinária-02583/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/02/2021
Ementa: Revoga a Lei nº 2.143, de 10 de setembro de 2014 (Doação de terreno para a Empresa Transporte de Cargas RS Ltda).
PO - Portarias-00033/2021
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00032/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00031/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00030/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00029/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00028/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00027/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00026/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00025/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02582/2021
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 26/01/2021
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária “COOAFP” – Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pompéu LTDA
LC - Lei Complementar-00039/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2021
Ementa: Acrescenta ID’s no Anexo XVIII da Lei Complementar 001/2010 (Código Tributário – ID’s no B. Parque Cidade Jardim e Morro Doce).
PO - Portarias-00024/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 21/01/2021
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00022/2021
Sancionada: 21/01/2021
Ementa: Institui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal, designa seus membros e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02581/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/01/2021
Ementa: Concede reajuste aos servidores públicos municipais que recebem o mínimo legal
LO - Lei Ordinária-02580/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/01/2021
Ementa: Define Obrigação de Pequeno Valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pompéu para o ano de 2021
LO - Lei Ordinária-02579/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/01/2021
Ementa: Concede reajuste do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
LC - Lei Complementar-00038/2021
Sancionada: 20/01/2021
Ementa: Altera a Lei Complementar 003 de 20 de novembro de 2014” (Altera alíquota IPSEMP).
PO - Portarias-00023/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 20/01/2021
Ementa: Nomeia servidora comissianada da Câmara Municipal de Pompéu


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