Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
DECL - Decreto Legislativo-00014/2020
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 08/06/2020
Ementa: Concede Título de Codadão Honorário a Vanderlei da Silva
DECL - Decreto Legislativo-00013/2020
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 08/06/2020
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Píndaro Gonçalves Barbosa
DECL - Decreto Legislativo-00012/2020
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 08/06/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Geyza Peres Lobato
LO - Lei Ordinária-02542/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/06/2020
Ementa: Altera a Lei nº 1.758, de 14 de dezembro de 2010
LO - Lei Ordinária-02541/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/06/2020
Ementa: Revoga a Lei nº 2.455/2019, que "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos"
LC - Lei Complementar-00035/2020
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 02/06/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 02, de 14 de dezembro de 2010
PO - Portarias-00018/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/06/2020
Ementa: Nomeia estagiária de curso de pós-graduação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00017/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/06/2020
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00015/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 29/05/2020
Ementa: Exonera estagiários do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
DECL - Decreto Legislativo-00011/2020
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 25/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Letícia de Campos Correia
DECL - Decreto Legislativo-00010/2020
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 25/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Carlos dos Santos Mendonça
LO - Lei Ordinária-02540/2020
Autor: Romere Aparecida de Sousa
Sancionada: 19/05/2020
Ementa: Denomina repartição do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
LO - Lei Ordinária-02539/2020
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 19/05/2020
Ementa: Denomina repartições do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
LO - Lei Ordinária-02538/2020
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 19/05/2020
Ementa: Denomina repartições do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
LO - Lei Ordinária-02537/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 19/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Pompéu, para eleitores convocados e nomeados, que tenhm prestado serviço eleitoral
LO - Lei Ordinária-02536/2020
Autor: Willian de Araújo
Sancionada: 19/05/2020
Ementa: Denomina repartições do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
DECL - Decreto Legislativo-00009/2020
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Liliane Guimarães Cordeiro
DECL - Decreto Legislativo-00008/2020
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fernando Afonso Machado
DECL - Decreto Legislativo-00007/2020
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mèrito a Suenne Láyla de Campos
DECL - Decreto Legislativo-00006/2020
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Wandeir de Oliveira dos Santos


Carregando...