Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00051/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 27/11/2019
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00050/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 27/11/2019
Ementa: Doação faz
LO - Lei Ordinária-02501/2019
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 26/11/2019
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - AESGE
LO - Lei Ordinária-02500/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2019
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2020, às organizações da sociedade civil que especifica
LO - Lei Ordinária-02499/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2019
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
RES - Resolução-00284/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 25/11/2019
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2020
LO - Lei Ordinária-02498/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 12/11/2019
Ementa: Altera a Lei nº 1.944, de 25 de janeiro de 2013
LO - Lei Ordinária-02497/2019
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 12/11/2019
Ementa: Denomina o Centro Municipal de Tratamento e Castração de Animais
LO - Lei Ordinária-02496/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/2019
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.414, de 29 de novembro de 2018 e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019.
RES - Resolução-00283/2019
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Sancionada: 11/11/2019
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2016 prestadas pelo Senhor prefeito Joaquim Campos Reis
PO - Portarias-00049/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/11/2019
Ementa: Exonera estagiários do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02495/2019
Sancionada: 22/10/2019
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.414, de 29 de novembro de 2018, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02494/2019
Sancionada: 22/10/2019
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências
RES - Resolução-00282/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 21/10/2019
Ementa: Altera o Regimento Interno
PO - Portarias-00048/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 21/10/2019
Ementa: Decreta ponto facultativo
LO - Lei Ordinária-02493/2019
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 18/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação e quantidade de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde
LO - Lei Ordinária-02492/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/10/2019
Ementa: Autoriza o Município de Pompéu a desafetar área institucional do Bairro Morada do Sol, bem como permutar os referidos bens imóveis que especifica e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02491/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/2019
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2019 e dá outras providências
LC - Lei Complementar-00031/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/2019
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 001, de 02 de dezembro de 2008
PO - Portarias-00047/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 07/10/2019
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu


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