Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00002/2021
Sancionada: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação
PO - Portarias-00002/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação
PO - Portarias-00001/2021
Autor: Igor Luis Souza Santos
Sancionada: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Comissão de Controle Interno
PO - Portarias-00036/2020
Sancionada: 23/12/2020
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02577/2020
Sancionada: 22/12/2020
Ementa: “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.500, de 26 de novembro de 2019 e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020”. (Subvenções de R$60.000,00 – Santa Casa de Misericórdia de Pompéu).
PO - Portarias-00035/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 16/12/2020
Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
LO - Lei Ordinária-02576/2020
Sancionada: 15/12/2020
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2021 às organizações da sociedade civil que especifica
LO - Lei Ordinária-02575/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2020
Ementa: “Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências” (R$2.788.462,83 – adequação no orçamento para pagamento da folha de pessoal referente à 2ª parcela do 13º salário, folha de pagamento do mês de dezembro, indenizações trabalhistas, férias dos servidores da educação e outras despesas para custeio em geral).
LO - Lei Ordinária-02574/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2020
Ementa: “Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências” (R$1.449.375,14 – adequação no orçamento para pagamento da folha de pessoal referente à 2ª parcela do 13º salário, folha de pagamento do mês de dezembro, indenizações trabalhistas, férias dos servidores da educação e outras despesas para custeio em geral).
LO - Lei Ordinária-02573/2020
Sancionada: 10/12/2020
Ementa: “Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências” (R$200.700,00 – adequação no orçamento para pagamento da folha de pessoal referente à 2ª parcela do 13º salário, folha de pagamento do mês de dezembro, indenizações trabalhistas, férias dos servidores da educação e outras despesas para custeio em geral)
LO - Lei Ordinária-02572/2020
Sancionada: 10/12/2020
Ementa: “Autoriza suplementação de crédito especial no orçamento de 2020 e dá outras providências” (R$95.000,00 – adequação no orçamento para pagamento da folha de pessoal referente à 2ª parcela do 13º salário, folha de pagamento do mês de dezembro e outras despesas para custeio de manutenção das estradas rurais).
LO - Lei Ordinária-02571/2020
Sancionada: 10/12/2020
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021
RES - Resolução-00289/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 09/12/2020
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2021
LO - Lei Ordinária-02570/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/2020
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.500, de 26 de novembro de 2019 e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020.
PO - Portarias-00034/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 30/11/2020
Ementa: Decreta ponto facultativo
LO - Lei Ordinária-02569/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2020
Ementa: Regulamenta as normas e critérios para o funcionamento do Mercado Municipal
PO - Portarias-00033/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 17/11/2020
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00032/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 16/11/2020
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC
PO - Portarias-00031/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 16/11/2020
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC
PO - Portarias-00030/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 16/11/2020
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC


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