Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02356/2017
Sancionada: 17/10/2017
Ementa: Institui o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02355/2017
Sancionada: 16/10/2017
Ementa: Denomina conjunto de salas no Prédio José Mariano Guimarães
LO - Lei Ordinária-02354/2017
Sancionada: 16/10/2017
Ementa: Cria estacionamento de táxi rotativo e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02353/2017
Sancionada: 16/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 1.548, de 09 de agosto de 2007.
LO - Lei Ordinária-02352/2017
Sancionada: 16/10/2017
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Projeto Pedra Bruta da Cidade de Pompéu/MG
PO - Portarias-00047/2017
Sancionada: 09/10/2017
Ementa: Decreta ponto facultativo
LC - Lei Complementar-00018/2017
Sancionada: 27/09/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar 001, de 30 de novembro de 2010 e dá outras providências
PO - Portarias-00046/2017
Sancionada: 26/09/2017
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02351/2017
Sancionada: 20/09/2017
Ementa: Autoriza o Município de Pompéu/MG a requerer a instalação do Tiro de Guerra, a firmar convênio com o Comando do Exército, por intermédio da 4ª Região Militar e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02350/2017
Sancionada: 20/09/2017
Ementa: Altera a Lei nº 2.335, de 04 de julho de 2017
LO - Lei Ordinária-02349/2017
Sancionada: 20/09/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 12 de dezembro de 2016 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02348/2017
Sancionada: 20/09/2017
Ementa: Autoriza o Município de Pompéu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02347/2017
Sancionada: 20/09/2017
Ementa: Autoriza o Município de Pompéu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02346/2017
Sancionada: 20/09/2017
Ementa: Altera o nome do Museu da Cidade criado pela Lei Municipal nº 1.813/2011
LC - Lei Complementar-00017/2017
Sancionada: 20/09/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003, de 20 de novembro de 2014, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pompéu
DECL - Decreto Legislativo-00030/2017
Sancionada: 18/09/2017
Ementa: Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
LO - Lei Ordinária-02345/2017
Sancionada: 14/09/2017
Ementa: Denomina praça nesta cidade
PO - Portarias-00045/2017
Sancionada: 04/09/2017
Ementa: Decreta ponto facultativo
LO - Lei Ordinária-02344/2017
Sancionada: 01/09/2017
Ementa: Denomina Praça do Distrito de Silva Campos
PO - Portarias-00044/2017
Sancionada: 30/08/2017
Ementa: Abre crédito especial suplementar ao orçamento da Câmara Municipal


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