Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02324/2017
Sancionada: 18/04/2017
Ementa: Altera a Lei nº 1.549, de 09 de agosto de 2007
PO - Portarias-00034/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 17/04/2017
Ementa: Concede horário especial ao servidor estudante
PO - Portarias-00033/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 10/04/2017
Ementa: Decreta ponto facultativo
LO - Lei Ordinária-02323/2017
Sancionada: 06/04/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 12 de dezembro de 2016 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02322/2017
Sancionada: 06/04/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 12 de dezembro e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02321/2017
Sancionada: 06/04/2017
Ementa: Altera o art. 1º da Lei 1.236, de 16 de dezembro de 1996.
LO - Lei Ordinária-02320/2017
Sancionada: 06/04/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 2.079, de 27 de fevereiro de 2014.
LO - Lei Ordinária-02319/2017
Sancionada: 31/03/2017
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Artesanal, Comercial, Cultural, Lazer e Eventos - AACCLE
LO - Lei Ordinária-02318/2017
Sancionada: 31/03/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.810, de 31 de março de 2011.
LO - Lei Ordinária-02317/2017
Sancionada: 31/03/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestador de serviços, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial.
PO - Portarias-00032/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 22/03/2017
Ementa: Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00031/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 21/03/2017
Ementa: Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02316/2017
Sancionada: 13/03/2017
Ementa: Define obrigação de pequeno valor para os fins que especifica no âmbito do Poder Executivo do município de Pompéu para o ano de 2017.
LO - Lei Ordinária-02315/2017
Sancionada: 13/03/2017
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.124, de 18 de junho de 2014
LO - Lei Ordinária-02314/2017
Sancionada: 13/03/2017
Ementa: Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 201'7.
RES - Resolução-00269/2017
Sancionada: 13/03/2017
Ementa: Altera o Regimento Interno
LO - Lei Ordinária-02313/2017
Sancionada: 21/02/2017
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências
PO - Portarias-00030/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 21/02/2017
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00029/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 13/02/2017
Ementa: Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00028/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 06/02/2017
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu


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