Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02568/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.500, de 26 de novembro de 2019 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02567/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02566/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02565/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02564/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02563/2020
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: Autoriza suplementação de crédito especial no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02562/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02561/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02560/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 07/10/2020
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado indiviadual de passageiros solicitado por meio de plataformas digitais no município de Pompéu/MG e dá outras providências
LC - Lei Complementar-00037/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 07/10/2020
Ementa: Acrescenta categorias no Anexo V, item 2.5 e Anexo XIII da Lei Complementar nº 001/2020 (Código Tributário)
RES - Resolução-00288/2020
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Sancionada: 05/10/2020
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2018, prestadas pelo senhor Prefeito Ozéas da Silva Campos
PO - Portarias-00029/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga para servidores que prestarem serviço à Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020
PO - Portarias-00028/2020
Sancionada: 01/10/2020
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias-00027/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/10/2020
Ementa: Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02559/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02558/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Sancionada: 15/09/2020
Ementa: Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02557/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Sancionada: 15/09/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02556/2020
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 15/09/2020
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Social Clube Pompeano de Futebol Independente
PO - Portarias-00026/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 11/09/2020
Ementa: Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02555/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/09/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências


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