Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02389/2018
Texto da lei
Sancionada: 18/04/2018
Ementa: Altera a Lei nº 2.384, de 28 de março de 2018
RES - Resolução-00276/2018
Sancionada: 16/04/2018
Ementa: Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 001/2018, instaurada com fundamento no requerimento datado de 09/04/2018
LO - Lei Ordinária-02388/2018
Texto da lei
Sancionada: 11/04/2018
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Tenda Espírita Pai Ogum Rompe Mato
LO - Lei Ordinária-02387/2018
Texto da lei
Sancionada: 11/04/2018
Ementa: Altera os incisos XII, XVI e XVII do art. 1º da Lei Municipal nº 2.372, de 12 de dezembro de 2017 e abre crédito suplementar
LO - Lei Ordinária-02386/2018
Texto da lei
Sancionada: 11/04/2018
Ementa: Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 2.044, de 21 de novembro de 2013
LO - Lei Ordinária-02385/2018
Texto da lei
Sancionada: 11/04/2018
Ementa: Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 2018
PO - Portarias-00011/2018
Sancionada: 02/04/2018
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00010/2018
Sancionada: 02/04/2018
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento do Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02384/2018
Texto da lei
Sancionada: 28/03/2018
Ementa: Denomina áreas do Centro de Convivência do Idoso "Maria Sebastiana de Araújo"
LO - Lei Ordinária-02383/2018
Texto da lei
Sancionada: 28/03/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao estabelecimento
LO - Lei Ordinária-02382/2018
Texto da lei
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 28/03/2018
Ementa: Denomina sala e área do Centro de Convivência do Idoso "Maria Sebastiana de Araújo"
LC - Lei Complementar-00022/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/03/2018
Ementa: Acrescenta ID's no Anexo XVIII da Lei Complementar nº 001/2010
PO - Portarias-00009/2018
Sancionada: 26/03/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00008/2018
Sancionada: 21/03/2018
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02381/2018
Texto da lei
Sancionada: 20/03/2018
Ementa: Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 2.044, de 21 de novembrode 2013.
PO - Portarias-00007/2018
Texto da lei
Sancionada: 01/03/2018
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00006/2018
Texto da lei
Sancionada: 26/02/2018
Ementa: Nomeia tesoureiro da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02380/2018
Texto da lei
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Pompéu.
LO - Lei Ordinária-02379/2018
Texto da lei
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo do município de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02378/2018
Texto da lei
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Altera o § 2º do art. 1º e o art. 5“ da Lei nº 1.862, de 03 de abril de 2012.


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