Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02285/2016
Sancionada: 20/09/2016
Ementa: Autoriza o prolongamento da Rua Joaquim Maria Valadares
LO - Lei Ordinária-02284/2016
Sancionada: 20/09/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Afro-Brasileiro Chocalho de Ouro
LO - Lei Ordinária-02283/2016
Sancionada: 14/09/2016
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.245, de 30 de dezembro de 2015 e abre crédito especial
RES - Resolução-00265/2016
Sancionada: 12/09/2016
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2014 prestadas pelo Senhor Prefeito Joaquim Campos Reis
LO - Lei Ordinária-02282/2016
Sancionada: 30/08/2016
Ementa: Institui o Programa Jovem Aprendiz
LO - Lei Ordinária-02281/2016
Sancionada: 10/08/2016
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.219, de 31 de agosto de 2015
LO - Lei Ordinária-02280/2016
Sancionada: 10/08/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município
LO - Lei Ordinária-02279/2016
Sancionada: 10/08/2016
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.245, de 30 de dezembro de 2015 e abre crédito suplementar
LC - Lei Complementar-00015/2016
Sancionada: 10/08/2016
Ementa: Autoriza a implantação de loteamento fechados
LO - Lei Ordinária-02278/2016
Sancionada: 03/08/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical Lira Pompeana
LO - Lei Ordinária-02277/2016
Sancionada: 11/07/2016
Ementa: Declara área de interesse social e autoriza a instalação de rede de fornecimento de energia elétrica
LO - Lei Ordinária-02276/2016
Sancionada: 11/07/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016
LO - Lei Ordinária-02274/2016
Sancionada: 28/06/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Dona Joaquina de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02273/2016
Sancionada: 28/06/2016
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2017
LO - Lei Ordinária-02272/2016
Sancionada: 21/06/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016
LO - Lei Ordinária-02271/2016
Sancionada: 21/06/2016
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.245, de 30 de dezembro de 2015 e abre crédito suplementar
LO - Lei Ordinária-02270/2016
Sancionada: 09/06/2016
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos
LC - Lei Complementar-00014/2016
Sancionada: 09/06/2016
Ementa: Insere o §4º no artigo 98 da Lei Complementar nº 001, de dezembro de 2008
LO - Lei Ordinária-02269/2016
Sancionada: 03/06/2016
Ementa: Altera a Lei nº 2.243, de 22 de dezembro de 2015
LO - Lei Ordinária-02268/2016
Sancionada: 25/05/2016
Ementa: Autoriza o Município de Pompéu a ratificar a sétima alteração do Protocolo de Intenções firmado com os municípios do Alto São Francisco


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