Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02490/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 2.414, de 29 de novembro de 2018, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02489/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Autoriza o Poeder Executivo Municipal a doar terreno sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento comercial industrial e comercial (para a empresa Ardósia Nacional Importação e Exportação Ltda)
PO - Portarias-00046/2019
Texto da lei
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Revoga a Portaria nº 030/2019
PO - Portarias-00046A/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Nomeia pregoeira
PO - Portarias-00045/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 30/09/2019
Ementa: Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02488/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/2019
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.414, de 29 de novembro de 2018, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências
DECL - Decreto Legislativo-00040/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 23/09/2019
Ementa: Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
LO - Lei Ordinária-02487/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/09/2019
Ementa: Altera os demonstrativos 1, 3, 10, 11 e 12 e o demonstrativo das metas e prioridades da Administração da Lei Municipal nº 2.461, de 25 de junho de 2019 (LDO)
RES - Resolução-00281/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Iniciativa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Sancionada: 09/09/2019
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2017 prestadas pelo Senhor Prefeito Ozéas da Silva Campos
LO - Lei Ordinária-02486/2019
Sancionada: 03/09/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento industrail, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02485/2019
Sancionada: 03/09/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
RES - Resolução-00280/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Iniciativa: Elói Cézar Machado de Assis - Nilson Alencar Ferreira Rezende - Romere Aparecida de Sousa
Sancionada: 02/09/2019
Ementa: Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00044/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 02/09/2019
Ementa: Nomeia estagiária de curso de pós-graduação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02484/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/08/2019
Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.453, de 30 de abril de 2019 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02483/2019
Sancionada: 27/08/2019
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2019 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02482/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 27/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Leonismo no município de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02481/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Farmacêutico
LO - Lei Ordinária-02480/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Jornalista
LO - Lei Ordinária-02479/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Assistente Social
LO - Lei Ordinária-02478/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Gari


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