Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
DECL - Decreto Legislativo-00065/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 05/07/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Eliane de Castro Andrade
DECL - Decreto Legislativo-00064/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 05/07/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Afonso Carlos dos Santos
DECL - Decreto Legislativo-00063/2021
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 05/07/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Luiz Alberto dos Santos
DECL - Decreto Legislativo-00062/2021
Autor: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Sancionada: 05/07/2021
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Geraldo Mendes Morato Neto
DECL - Decreto Legislativo-00061/2021
Autor: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Sancionada: 05/07/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Robson Oliveira Sena
DECL - Decreto Legislativo-00060/2021
Autor: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Sancionada: 05/07/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ivan Valadares Chaves
DECL - Decreto Legislativo-00059/2021
Autor: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Sancionada: 05/07/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alexandre Alfredo Soares Maciel de Miranda
DECL - Decreto Legislativo-00058/2021
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 05/07/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bruna Maciel Santos
DECL - Decreto Legislativo-00057/2021
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 05/07/2021
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Diogo Augusto de Almeida
DECL - Decreto Legislativo-00056/2021
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 05/07/2021
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Dr. Alan Magno Lopes Silva
LO - Lei Ordinária-02619/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2021
Ementa: “Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-02618/2021
Autor: Lamone Junior de Campos Coelho
Sancionada: 29/06/2021
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome do médico, registro profissional, especialistas, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências”.
DECL - Decreto Legislativo-00055/2021
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 28/06/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sandra Maria de Oliveira
DECL - Decreto Legislativo-00054/2021
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 28/06/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Telma Ferreira Rocha
DECL - Decreto Legislativo-00053/2021
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 28/06/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a João Luiz Tristão Filho
DECL - Decreto Legislativo-00052/2021
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 28/06/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Raul Gustavo Guimarães Menezes
DECL - Decreto Legislativo-00051/2021
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 28/06/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Edilúcio José de Meneses
DECL - Decreto Legislativo-00050/2021
Sancionada: 28/06/2021
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Padre Wantuil dos Santos Oliveira
LO - Lei Ordinária-02617/2021
Autor: Kássio de Amorim Machado
Sancionada: 24/06/2021
Ementa: “Dispõe sobre recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias, drogarias e farmácia Municipal no município de Pompéu, em caráter emergencial enquanto perdurar a epidemia do Covid-19 e dá outras providências”.
DECL - Decreto Legislativo-00049/2021
Sancionada: 21/06/2021
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Osman Adão da Costa


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