Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00041/2017
Sancionada: 12/06/2017
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias-00040/2017
Sancionada: 12/06/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
LO - Lei Ordinária-02275/2016
Sancionada: 07/06/2017
Ementa: Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município
LO - Lei Ordinária-02333/2017
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 06/06/2017
Ementa: Denomina avenida e ruas do loteamento "Dona Joaquina"
DECL - Decreto Legislativo-00003/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 05/06/2017
Ementa: Concede Medalha de Mérito Comunitário Especial Dr. Odilon Lobato a João Batista Almeida Bonafé
DECL - Decreto Legislativo-00002/2017
Autor: Elói Cézar Machado de Assis - Paulo Henrique Faria
Sancionada: 05/06/2017
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Dimas Tadeu Ribeiro
LO - Lei Ordinária-02332/2017
Sancionada: 01/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02331/2017
Sancionada: 01/06/2017
Ementa: Acrescenta ID's no Anexo XVIII da Lei Complementar 001/2010
DECL - Decreto Legislativo-00001/2017
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Sancionada: 31/05/2017
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antônio Carlos de Menezes
PO - Portarias-00039/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 29/05/2017
Ementa: Cancela reunião ordinária
LO - Lei Ordinária-02330/2017
Sancionada: 17/05/2017
Ementa: Institui o Colegiado Escolar na Rede Municipal de Ensino de Pompéu, sua estrutura e funcionamento
LO - Lei Ordinária-02329/2017
Sancionada: 17/05/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área verde constante da matrícula nº 20008, do Livro 2, em 05/10/2016 para destiná-la a construção do Centro de Assitência Psicossocial - CAPS
LO - Lei Ordinária-02328/2017
Sancionada: 17/05/2017
Ementa: Altera a Lei 1.548, de 09 de agosto de 2007
LO - Lei Ordinária-02327/2017
Sancionada: 16/05/2017
Ementa: Dispõe sobre auxílios financeiros a pessoas físicas e dá outras providências
PO - Portarias-00038/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 12/05/2017
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02326/2017
Sancionada: 08/05/2017
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Pompéu Velho Futebol Clube
PO - Portarias-00037/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/05/2017
Ementa: Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00036/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/05/2017
Ementa: Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00035/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 30/04/2017
Ementa: Exonera estagiário para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02325/2017
Sancionada: 18/04/2017
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento do Esporte Amador de Pompéu - ADEP


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