Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00055/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 01/09/2023
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00054/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 01/09/2023
Ementa: Suspende atendimento quanto a inventário e arrolamento
PO - Portarias-00053/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 01/09/2023
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00052/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 01/09/2023
Ementa: Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00051/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 01/09/2023
Ementa: Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00050/2023
Sancionada: 01/09/2023
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02814/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2023
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial” (para a empresa Construtora Casa da Vaca LTDA – área de 3.500m²).
LO - Lei Ordinária-02813/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2023
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial” (para a empresa JF Montagens Industriais LTDA – área de 1.677,04m²).
PO - Portarias-00049/2023
Sancionada: 21/08/2023
Ementa: Nomeia Fiscal de Contrato
LO - Lei Ordinária-02812/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 16/08/2023
Ementa: “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.762, de 23 de novembro de 2022, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2023, às organizações da sociedade civil que especifica”. (Subvenções Liga Eclética – R$50.000,00).
LO - Lei Ordinária-02811/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 08/08/2023
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial” (para a empresa Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável do Município de Pompéu – ASCAPEU – área de 3.265,204m²).
LO - Lei Ordinária-02810/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Lunna da Silva (Titia Chiba)
Sancionada: 18/07/2023
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Mulheres do Cerrado de Pompéu/MG - ACMC - Pompéu
LO - Lei Ordinária-02809/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 18/07/2023
Ementa: “Denomina rua no bairro Morro Doce” (Rua Geli Maria da Silva).
LO - Lei Ordinária-02808/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 13/07/2023
Ementa: “Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências”. (LDO)
LO - Lei Ordinária-02807/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Kássio de Amorim Machado
Sancionada: 13/07/2023
Ementa: “Cria o Espaço Multiuso de Entretenimento e Lazer de Pompéu e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-02806/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 13/07/2023
Ementa: “Institui a Política SOS Racismo no âmbito do município de Pompéu”.
LO - Lei Ordinária-02805/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/07/2023
Ementa: Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00047/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 13/07/2023
Ementa: Nomeia Gestora de Contrato
PO - Portarias-00046/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 13/07/2023
Ementa: Nomeia Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio
RES - Resolução-00301/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Normando José Duarte
Sancionada: 10/07/2023
Ementa: “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Pompéu/MG. (Regulamentação para atender a Nova Lei de Licitação)


Carregando...