Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02401/2018
Sancionada: 18/07/2018
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02400/2018
Texto da lei
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02399/2018
Texto da lei
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.372, de 12 de dezembro de 2017
LO - Lei Ordinária-02398/2018
Texto da lei
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02397/2018
Texto da lei
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02396/2018
Texto da lei
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
PO - Portarias-00018/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Nomeia servidores para servirem à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018
DECL - Decreto Legislativo-00001/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 09/07/2018
Ementa: Autoriza devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
PO - Portarias-00017/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/07/2018
Ementa: Exonera servidora efetiva da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02395/2018
Texto da lei
Sancionada: 26/06/2018
Ementa: Denomina rua no bairro Aritana
LO - Lei Ordinária-02394/2018
Texto da lei
Sancionada: 26/06/2018
Ementa: Denomina ruas no bairro Cidade Jardim
LO - Lei Ordinária-02393/2018
Texto da lei
Sancionada: 26/06/2018
Ementa: Declara como expansão urbana a área de terreno que especifica
LO - Lei Ordinária-02392/2018
Texto da lei
Sancionada: 26/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água
PO - Portarias-00016/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 25/06/2018
Ementa: Convalida Portaria nº 006, de 26 de fevereiro de 2018
PO - Portarias-00015/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 15/06/2018
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02391/2018
Texto da lei
Sancionada: 05/06/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica
PO - Portarias-00014/2018
Sancionada: 28/05/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo
LO - Lei Ordinária-02390/2018
Texto da lei
Sancionada: 03/05/2018
Ementa: Altera o inciso XII do art. 1º da Lei Municipal nº 2.372, de 12 de dezembro de 2017 e abre crédito suplementar
PO - Portarias-00013/2018
Sancionada: 20/04/2018
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias-00012/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/04/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo e altera dia de reunião ordinária


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