Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
2296 registro localizado.


Requerimento 0032/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer do Sr. Prefeito Ozéas da Silva Campos enviar cópias xerográficas dos seguintes documentos abaixo descritos: - Extrato do Facebook ADS período de 2020 à 2022 (fonte pelo próprio site do facebook). JUSTIFICATIVA: FISCALIZAÇÃO.
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Indicação 0098/2022
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Sr Prefeito que envie a esta casa um projeto de lei que faça expansão urbana da região Buriti do Canto, que fica logo após o bairro Volta do Brejo. Justificativa: Já tem vários moradores e se fizer a expansão urbana facilitará muito para que os mesmos tenham energia elétrica em suas casas.
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Indicação 0097/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de aderir a um Plano de Saúde para os servidores públicos municipais. Justificativa: Devido às dificuldades enfrentadas e demais problemas de saúde do cotidiano, se faz necessário, a implantação de um plano de saúde para os servidores públicos municipal, com cobertura médica, odontológica, laboratorial e demais procedimentos dispostos a trazer muitos benefícios aos funcionários municipais do município. A proposta do plano de saúde é proporcionar aos servidores e seus dependentes atendimento hospitalar conveniado.
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Indicação 0096/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize manutenção preventiva de todas árvores urbanas, para evitar acidentes provocados por queda de galho ou até mesmo pela planta inteira. Justificativa: Planejamento eficaz que garanta que a arborização do município não cause nenhum problema para a população.
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Indicação 0095/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Lunna da Silva (Titia Chiba)
Exma. Sra. Lunna da silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo faça manutenção preventiva em todos os veículos de transporte escolar. Que disponibilize em todos os veículos equipamentos de segurança, sinalização e comunicação. Justificativa: Segurança para os alunos e motoristas que precisam utilizar esses veículos para o transporte escolar.
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Indicação 0094/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie banheiros públicos para a Praça Carlos Eloi. Justificativa: Um lugar onde o uso é de pessoas na maioria idosas ao longo do dia para fins recreativos, fazendo assim uma grande necessidade de haver banheiros públicos. Peço a compreensão do Executivo em atender esse pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0093/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Lunna da Silva (Titia Chiba)
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo iguale o valor do quilômetro rodado dos motoristas de transporte escolar ao dos motoristas que prestam serviço de manutenção das estradas em zona rural que é R$0,30 (trinta centavos) por quilômetro rodado. Justificativa: Valorização e reconhecimento da profissão dos motoristas de veículo de transporte escolar.
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Indicação 0092/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo instale lombadas nas ruas Manoel Alves Maria e Vereador Antônio Cândido Castelo Branco na altura do cruzamento com a rodovia MG164. Justificativa: Com o trecho muito movimentado nos horários de pico torna as vias citadas muito perigosas, fazendo assim uma demanda necessária para a segurança da população. Peço a compreensão do Executivo em atender esse pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0091/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com os órgãos competentes providencie a troca das lâmpadas queimadas na MG420 altura da guarita do Bairro Casas Populares. Justificativa: Com quase todas as lâmpadas queimadas torna o perímetro urbano da via muito perigoso no trecho não iluminado, fazendo assim uma necessidade para a segurança da população. Peço a compreensão do Executivo em atender essa demanda o mais breve possível. Atenciosamente;
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Requerimento 0031/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo informe se à quantidade disponível de Soro Antiofídico, Antiescorpiônico e Antiaracnídico em nosso município. Justificativa: Hoje em nosso município não temos antídotos, um lugar onde a muitas pessoas que trabalham e vivem no campo, também temos uma mata que cerca nossa cidade, fazendo assim uma necessidade para precaver quais quer acidentes que venham a acontecer com esses tipos de animais. Peço a compreensão do Executivo em atender essa demanda o mais breve possível. Atenciosamente;
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Requerimento 0030/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer do Prefeito Municipal Ozéas Da Silva Campos, cópias xerográficas dos seguintes documentos abaixo descritos: - Processo de licitação da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete/Comunicação Social de janeiro à julho de 2021. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAÇÃO.
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Indicação 0089/2022
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que providencie o calçamento com bloquetes nas Ruas Cachoeirinha e Cerrado, no Distrito de Silva Campos. Justificativa: Este nosso pedido se faz necessário para aliviar os transtornos enfrentados diariamente pelos moradores da região, que sofrem tanto no período da seca, com a poeira, quanto no periódo chuvoso, com as lamas; garantindo assim melhorias significativas para todos que habitam o local.
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Indicação 0088/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável realize a manutenção da Sauna na Praça de Esportes com profissionais adequados e apropriados. Justificativa: Inúmeras são as reclamações dos usuários da Praça de Esportes quanto ao não funcionamento adequado da Sauna por falta de manutenção adequada e com profissionais qualificados para tal serviço. Devido a isso solicito atenção do Município na resolução do problema.
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Indicação 0087/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo encaminhe projeto de lei concedendo isenção de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto que funcionam em imóveis alocados, confome EC 116/2022. Justificativa: Conforme Emenda Constitucional nº 116/2022 em anexo.
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Indicação 0086/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências para tapar buraco aberto para implantação de rede de esgoto na Rua José de Freitas Maciel, próximo ao número 77, no bairro Casas Populares. Justificativa: Os moradores da referida rua procuraram o meu gabinete solicitando ajuda para que este buraco fosse tapado, uma vez que aberto pela própria Prefeitura para implantação da rede de esgoto.
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Requerimento 0029/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo forneça informações referente o Fundeb exercício 2021. I – Razão da Conta Corrente do Banco do Brasil S/A, Agência 2475-9, número 3312, das fontes 118, 119 e 218, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. II – Encaminhar qualquer legislação relativa à autorização de Abono em 2021. III – Relação de Servidores, que contenha no mínimo, Nome, Cargo e Salário bruto, fechando exatamente com o valor dos seguintes empenhos, que compuseram os gastos de novembro e dezembro. 13912 – 23/11/2021 13913 – 23/11/2021 13919 – 23/11/2021 13925 – 23/11/2021 13929 – 23/11/2021 13930 – 23/11/2021 13934 – 23/11/2021 14409 – 02/12/2021 14413 – 02/12/2021 14417 – 02/12/2021 14421 – 02/12/2021 14425 – 02/12/2021 15188 – 21/12/2021 15194 – 21/12/2021 15201 – 21/12/2021 15207 – 21/12/2021 15213 – 21/12/2021 Justificativa: Fiscalização, transparência das informações.
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Indicação 0085/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 18/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, implante na rede de ensino do município o profissional de psicologia para auxiliar, dar suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades escolares municipais. Justificativa: Com objetivo de trabalhar questões sociais e emocionais que afetam diretamente o processo de aprendizagem e de convívio escolar apresento a indicação que solicitando a contratação de psicólogos para prestar atendimento aos alunos da rede municipal. É sabido que existem inúmeros casos de limitações dos estudantes que se traduzem em conflitos e que podem ser adequadamente identificados e trabalhados com profissionais da área. Acredito que a atuação dos profissionais de psicologia nas escolas públicas municipais, será possível trabalhar questões sociais e emocionais que afetam diretamente o processo de aprendizagem e de convívio escolar, fator esse relacionado diretamente com a violência social e o desenvolvimento social. O profissional especializado pode atuar em questões variadas, que vão desde dificuldade de aprendizagem e de socialização a conflitos entre alunos, professores e familiares. Esse tipo de assistência é indispensável para promover a melhor compensação do processo e facilitar as condições para seu desenvolvimento, como também para dar suporte para o enfrentamento das inevitáveis dificuldades que se apresentam no processo de aprendizagem. Dificuldades estas tanto oriundas do próprio espaço escolar tanto das relações e do contexto de vida dos educandos.
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Indicação 0084/2022
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 18/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie urgentemente o recapeamento da Rua Marieta Corrêa Lima. Justificativa: A referida rua encontra-se totalmente intransitável, com perigo de acidentes, por se tratar de uma rua de grande movimento. Aguardamos a colaboração em atender nosso pedido o mais breve possível, amenizando assim os transtornos para os moradores e as pessoas que ali transitam.
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Indicação 0083/2022
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 18/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, instale pelo menos duas Câmeras de Olho Vivo, no Centro do Distrito de Silva Campos. Justificativa: Devido a alta da criminalidade, e contando que o Distrito de Silva Campos não possui policiais lotados, as Câmeras ajudará muito na fiscalização local.
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Indicação 0082/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 18/04/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo contrate um médico com especialidade em Geriatria e um profissional de Gerontologia. Justificativa: As consultas com esses profissionais são feitas em outro município via TFD, sendo muito penoso e demorado este deslocamento para outro município. Com esses profissionais atendendo em nosso município, garantimos mais segurança e qualidade vida para os idosos.
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