Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Requerimento 0003/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Igor Luis Sousa Santos,Igor Luis Sousa Santos,Igor Luis Sousa Santos,Igor Luis Sousa Santos,Igor Luis Sousa Santos,Igor Luis Sousa Santos,Igor Luis Sousa Santos,Igor Luis Sousa Santos,Igor Luis Sousa Santos,Sebastião Geraldo da Silva,Igor Luis Sousa Santos,Sebastião Geraldo da Silva,Igor Luis Sousa Santos,Sebastião Geraldo da Silva,Welinton da Conceição Cruz e Souza,Igor Luis Sousa Santos,Welinton da Conceição Cruz e Souza,Igor Luis Sousa Santos,Igor Luis Sousa Santos
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer da Secretaria Municipal de Saúde: Esclarecimentos sobre as unidades, os cargos e quantidades de servidores públicos municipais que deveriam estar recebendo a insalubridade em grau máximo (40% - quarenta por cento), em decorrência do contato com pacientes em isolamento por COVID-19. Justificativas: A maioria dos servidores dos referidos cargos e unidades estão recebendo a insalubridade em grau médio (20% - por cento), uma vez que o Serviço Especializado em Segurança do Trabalho - SESMT informou através do ofício em anexo, datado em 06/10/2021, que os mesmos deveriam estar recebendo em grau máximo (40% - por cento).
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0002/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo conceda reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores além do índice do IPCA acumulado e que a limitação incida tão-somente sobre o vencimento base. Justificativa: O valor do cartão alimentação está totalmente desentoando do custo de vida do servidor público, que sofre com a inflação que estamos vivendo. Além do que, os R$ 93,00 não são suficientes nem mesmo para comprar o botijão de gás.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0002/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que a Secretaria Municipal de Educação informe o número exato de servidores desta pasta que exoneraram por falecimento, aposentadoria ou desligamento voluntário, de janeiro de 2018 até janeiro de 2022. Nas informações apresentar os dados separados por falecimento, aposentadoria, exoneração a pedido ou ofício. Que informe ainda a relação dos servidores, de forma genérica. Justificativa: Acompanhamento do quadro de magistério.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0001/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo encaminhe o mais breve possível, projeto de lei concedendo aos servidores públicos municipais a recomposição salarial com base no IPCA e aumento real além do índice do IPCA, considerando também aqueles que recebem salário mínimo legal. Justificativa: Os trabalhadores brasileiros têm seus salários reajustados no dia 1º de janeiro de cada ano. Como os servidores públicos municipais estão com seus salários totalmente defasados, é necessário contemplá-los com o reajuste legal e um aumento real, tendo em vista suas constantes perdas salariais.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0001/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja informado pelo Chefe do Poder Executivo, quantos são os pontos de taxi no Município e qual é a localização de cada um deles. Requer ainda informação se há previsão de identificação visual destes pontos de taxi, com placas e pinturas, em especial na zona central da cidade. Justificativa: Taxistas estão reclamando que por não ter sinalização a população estaria utilizando a área reservada aos taxis.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0519/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam reformados os bancos giratórios da Praça Carlos Eloi. Justificativas: Como pode ser observado nas fotos em anexo a maior parte dos bancos estão quebrados e/ou muito danificados, o que põe em risco a segurança dos frequentadores da praça.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0518/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a capina da Praça do Bairro Várzea das Flores. Justificativas: Como pode ser observado nas fotos em anexo o mato esta muito alto, tendo em vista o risco de animais peçonhentos e a segurança dos munícipes que frequentam e moram próximo a praça.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0517/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a capina da Escola Municipal Professora Angela Maria R. Campos Justificativas: Como pode ser observado nas fotos o mato se encontra muito alto, tendo em vistas os riscos de animais peçonhentos em locais de mato alto e a segurança dos alunos, a capina é de extrema necessidade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0516/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize um estudo no bairro São Francisco para que sejam adotadas medidas de prevenção a alagamentos. Justificativa: Devido a fortes chuvas ocorridas no município são necessários ações e estudos para que os moradores não passem por situações como a ocorridas esta semana tendo suas casas inundas e perdendo os bens materiais.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0515/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo notifique e tome providências junto Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) para viabilizar a manutenção da via Padre João Porto, uma vez que a mesma é de responsabilidade do órgão. Justificativa: A rua Padre João Porto, na faixa de domínio do DER-MG, está intransitável cheia de buracos na pista o que tem gerado grandes transtornos aos veículos e usuário. Que o Executivo providencie junto ao DER-MG a manutenção da via ou a autorização para que a Prefeitura faça a manutenção.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0514/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo estude a possibilidade de se adquirir aparelhos para medição de glicose sem picadas nos dedos, além de acompanhamento de endocrinologista aos portadores de diabetes. Justificativa: A iniciativa visa a melhoria da qualidade de vida dos portadores de diabetes, visto que portadores de diabetes tipos 1 e 2 necessitam medir seus níveis de glicemia várias vezes ao dia, havendo casos em que, essa medição seja necessária até sete vezes ao dia. A disponibilidade de endocrinologista vai possibilitar um acompanhamento mais aprofundado de cada caso
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0513/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo estude a possibilidade de se realizar um drive thru solidário com a finalidade de arrecadar alimentos, roupas, utensílios e móveis às pessoas necessitadas. Justificativa: A iniciativa pode auxiliar, através de mobilização da comunidade, inúmeras famílias carentes de nosso Município que, em função da pandemia e das últimas chuvas em nosso município, passam por situações difíceis, demonstrando a solidariedade de todos em prol desse objetivo.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0512/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo junto a Secretaria competente busque solução para o problema de empoçamento de água na altura do número 92 da Rua Abaeté. Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois a água empoçada está causando transtornos aos moradores e motoristas, fazendo-se necessária a intervenção do Executivo, mediante o devido estudo, com vistas a solucionar o problema.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0511/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo crie um Projeto de Lei para conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano 2022 para todas as famílias que foram atingidas pela enchente. Justificativa: O poder público tem a obrigação de zelar e promover a manutenção das galerias da cidade a fim de evitar enchentes e enormes danos aos munícipes. Esta indicação tem como objetivo principal, minimizar os prejuízos causados aos munícipes vítimas da enchente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0510/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que seja estudada uma forma de deixar mais seguro o transito na rua Capitão Olímpio esquina com a rua Sinhô do Quati onde se encontra a E.E.Dª Francisca de Oliveira. Justificativa: O local tem um grande fluxo de crianças e adolescentes no horário de pico, como a entrada e a saída dos alunos o trânsito fica muito perigoso para os que transitam ali, seja pedestre, ciclista ou veículos. Não existe nenhum tipo de sinalização de escolas ou de travessia de crianças ou qual quer coisa do tipo como se pode ver no anexo. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0509/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a operação tapa buraco na rua Oséias Cordeiro Valadares a partir da esquina com a rua José Vicente de Souza Ribeiro. Justificativa: O local citado é uma das entradas de principais acessos ao bairro Várzea das Flores, onde existe um grande fluxo de pessoas e veículos e também onde encontra diversos buracos que já foram recapeados, ainda assim continua o mesmo problema como pode se ver no anexo. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0508/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 20/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza na rua Oséias Cordeiro Valadares entre as ruas Martinho Campos e Hipólito Diogo Filho. Justificativa: Como já sabemos, é um trecho de mão única e com as chuvas se encheu de resíduos como terra, britas, cascalhos e outros, trazendo muita insegurança para os que transitam ali, pois qual quer ciclista ou motociclista pode cair nessas condições que a via pública se encontra, como vemos no anexo. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0507/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie extensão de rede de energia elétrica e rede de água na Avenida João Serra Machado. Justificativa: Em visita ao local foi constatado que a rede elétrica e a rede de água precisam ser ampliadas até o final da rua, a falta desta infraestrutura neste local, atrapalha o crescimento da cidade. O local que é uma das entradas da cidade, próximo ao Centro Cultural Dona Joaquina do Pompéu e Terminal Rodoviário, é propício para instalação de empresas, gerando mais empregos para a população.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0506/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo solicite a efetividade da Lei do Código de Postura do Município que cobra dos responsáveis a limpeza dos lotes vazios. Segundo demanda encaminhada ao meu Gabinete, na Avenida das Oliveiras próximo ao número 611, no bairro Cidade Jardim, há lotes vagos que precisam ser realizada a limpeza, capina e à retirada de entulho e lixo. Justificativa: Moradores vizinhos ao terreno solicitam que seja efetuada a limpeza, visto que o lixo está se acumulando, além de mato crescido, favorecendo o aparecimento de diversos insetos comprometendo a saúde e a higiene pública.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0505/2021
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Promover a pintura de sinalização no solo e placas que indentifiquem os pontos de taxi da Praça Levi Campos e Rua Dona Joaquina (quadra entre as ruas Messias Jacob e Padre João Porto), placas de inicio e termino de estacionamento para os taxis. Justificativa: Taxistas estão reclamando que por não ter faixa e nem placas de sinalização a população está estacionando nas vagas dos taxis.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...