Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0018/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, implemente nas Escolas Municipais ações para sanar e/ou reduzir o déficit no aprendizado gerado nos alunos devido à pandemia. Justificativa: É sabido que a pandemia causou vários transtornos aos alunos quanto a paralisação das aulas presenciais, sendo necessário a oferta de atividades de ensino remotas. Devido a isso são necessárias que sejam aplicadas avaliações gerais para criar um diagnóstico de aprendizagem de cada turma. Esta avaliação servirá como base para um Plano de Ação voltado para reduzir as dificuldades de ensino durante a pandemia e, garantindo que os danos sejam tratados.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0017/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize operação tapa-buracos na Avenida João Serra Machado. Justificativa: As providências são necessárias e urgentes, sabendo das reais condições da referida avenida que se encontra totalmente esburacada, sendo que a chuva prejudicou ainda mais a situação. Dessa forma, pedimos prioridade no atendimento da solicitação, considerando os transtornos ocasionados aos motoristas e pedestres que transitam pelo local.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0016/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize operação tapa-buracos entre a Praça Bendito Xavier e a Rua Inácio Diogo. Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e das chuvas. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0015/2022
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita pelo Executivo Municipal uma reforma e revitalização geral da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição de Pompéu. JUSTIFICATIVAS: Reiterando o pedido, que o Município providencie o mais rápido possível obras de restauração e revitalização da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que está totalmente danificada e desleixada, sendo imprescindível que ocorra prontamente a revitalização e manutenção das calçadas, árvores e postes de iluminação da praça, em função de várias ocorrências de pequenos acidentes devido às péssimas condições em que se encontram as instalações. O pedido justifica-se visto que a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, é referência e maior cartão postal de nossa cidade. Aguardamos, portanto, uma providência rápida neste sentido.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0014/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a reparação do aslfalto nas mediações do nº1076 da Rua Papagaios. Justificativa: Conforme pode ser observado na foto em anexo, há diversos buracos e danos na via mencionada, podendo ocasionar acidentes com ciclistas e motociclistas que fazem uso da mesma.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0013/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a reparação do aslfalto nas mediações do nº 540 ao nº 552 da Rua Marieta Côrrea Lima. Justificativa: Conforme pode ser observado nas fotos em anexo, há diversos buracos e danos na via mencionada, podendo ocasionar acidentes com ciclistas e motociclistas que fazem uso da mesma.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0012/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a reparação do asfalto nas mediações do Sítio do Arlindo, localizado na Rua Maria Custódea dos Santos, bairro Cruz das Almas. Justificativa: Conforme pode ser observado nas fotos em anexo, há um buraco muito grande na via mencionada, podendo ocasionar acidentes com ciclistas e motociclistas que fazem uso da mesma.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0011/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Poder Executivo isente de impostos no ano de 2022, as empresas e ou pessoas físicas que tenham contribuído para restabelecer a ordem social, após as chuvas de janeiro. Justificativa: Fortalecimento da parceria entre executivo e empresas.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0010/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo reajuste significativamente o valor da diária dos motoristas. Justificativa: A atualização do valor irá proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores públicos que necessitam exercer suas funções fora da cidade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0009/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja revisto o percentual de insalubridade dos servidores que recebem percentual menor que 40%, passando todos para os respectivos 40%. Justificativa: Diversos servidores têm reclamado que estão expostos a riscos iguais ou maiores e recebem percentual inferior a 40% de insalubridade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0008/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo disponibilize monitores nos ônibus escolares da rede municipal. Justificativa: Garantir a segurança das crianças que utilizar o transporte escolar da rede municipal.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0007/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que executivo realize o corte de mato no meio fio e poda das árvores de todo município. Justificativa: Promover limpeza urbana e melhor visualização das placas de sinalização.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0007/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Para que seja encaminhado todos os cadastros de preservação às nascentes e mananciais realizados pelo Município, bem como projetos de recuperação e projetos de nascentes e córregos. JUSTIFICATIVA: Como forma de fiscalização, os mananciais ou chamadas de nascentes inclui todas as fontes de água doce da cidade e que fornecem água para a população. As nascentes abastecem os riachos, córregos e cursos de água que por sua vez abastece os rios. Se não houver a proteção das nascentes, menor será a vazão de água disponível, os cursos d’água podem secar e a qualidade das águas será danificadas.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0006/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo encaminhe projeto de lei que isente do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU os proprietários de imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos ou teve a via de acesso que confronte com o referido imóvel alagada pelas chuvas no município. Justificativa: Anualmente vem aumentando a recorrência de fortes chuvas no nosso município, causando alagamento de ruas, moradores prejudicados, danos elétricos, hidráulicos, perdas de móveis e eletrodomésticos. Não é justo que pessoas que passam por esse tipo de situação sejam obrigadas a arcar com uma taxa que serve justamente para estabelecer um conjunto de condições básicas aos habitantes da cidade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0006/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Para que seja encaminhado relatório detalhado com número de vagas disponíveis e ocupadas das C.E.I.M e Escolas Municipais. JUSTIFICATIVA: Acompanhamento e fiscalização por parte de Legislativo.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0005/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja equiparado os vencimentos dos agentes da vigilância sanitária com os ACS’s e ACE’s. Justificativa: Valorização profissional dos VISA.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0005/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Para que seja encaminhada quadro de cargos em comissão atualizado. JUSTIFICATIVA: Acompanhamento e fiscalização por parte do Legislativo.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0004/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Encaminhe projeto de lei para reajuste do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, assim que for definido o novo piso salarial. Justificativa: Equiparação ao piso nacional.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0004/2022
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Ilmar Santiago Dutra
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Seja apresentada pelo Poder Executivo as notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento da suposta locação de máquina para a reconstrução do encabeçamento de pontes (Rio Pará) no mês de janeiro de 2022, da empresa LG AGROFLORESTAL, de propriedade do senhor Luciano Guieiro (Luciano Barulhada), conforme foi noticiado em um áudio que circula nas redes sociais, pelo Vice-Prefeito. Justificativa. Necessidade de averiguar o pagamento de tais valores, já que o suposto beneficiário nega ter recebido qualquer valor do Município.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0003/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo encaminhe projeto de lei para adequar o piso salarial do Magistério da Rede Municipal de Ensino que tem aumento previsto de 33,23%. Justificativa: A valorização da educação começa com a valorização do professor.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...