Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02414/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2018
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 às organizações da sociedade civil que especifica
LO - Lei Ordinária-02413/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2018
Ementa: Estima a receita e fiza a despesa do município para o exercício de 2019
LO - Lei Ordinária-02412/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao estabelecimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02411/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2018
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02410/2018
Autor: Elói Cézar Machado de Assis
Sancionada: 29/11/2018
Ementa: Cria e denomina a Galeria de Homenageados do Centro de Convivência do Idoso
RES - Resolução-00277/2018
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Paulo Henrique Faria - Willian de Araújo
Sancionada: 26/11/2018
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2019
LO - Lei Ordinária-02409/2018
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.372, de 12 de dezembro de 2017, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
PO - Portarias-00024/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 26/10/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00023/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 15/10/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00022/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 21/09/2018
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias-00021/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 10/09/2018
Ementa: Proíbe a entrada e permanência de veículos com adesivos, plotagens e/ou qualquer tipo de propaganda político-partidária no estacionamento da Câmara Municipal de Pompéu, durante o período eleitoral
LO - Lei Ordinária-02408/2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Paulo Henrique Faria
Sancionada: 04/09/2018
Ementa: Altera a Lei nº 1.915, de 20 de agosto 2012
LO - Lei Ordinária-02407/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2018
Ementa: Autoriza o prolongamento da Rua Jasmim no bairro Paraíso
LO - Lei Ordinária-02406/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2018
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.372, de 12 de dezembro de 2017, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02405/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
PO - Portarias-00020/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 31/08/2018
Ementa: Exonera servidora da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02404/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/08/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02403/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/08/2018
Ementa: Altera o art. 8 da Lei nº 2.370, de 06 de dezembro de 2017.
LO - Lei Ordinária-02402/2018
Sancionada: 28/08/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
PO - Portarias-00019/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 28/08/2018
Ementa: Doação faz


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