Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02090/2014
Sancionada: 12/03/2014
Ementa: Altera a Lei nº 1.347, de 31 de maio de 2001, que institui a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências
RES - Resolução-00256/2014
Sancionada: 10/03/2014
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2002 prestadas pelo Senhor Prefeito Francisco Luiz Cordeiro Guimarães
LO - Lei Ordinária-02089/2014
Sancionada: 07/03/2014
Ementa: Dispõe sobre a publicação de dados relativos ao desempenho das escolas municipais
LO - Lei Ordinária-02088/2014
Sancionada: 07/03/2014
Ementa: Institui s Semana Municipal da Juventude de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02087/2014
Sancionada: 07/03/2014
Ementa: Autoriza abertua de crédito especial no orçamento de 2014
LO - Lei Ordinária-02079/2014
Sancionada: 27/02/2014
Ementa: Institui a Retribuição Variável de Desempenho Fiscal - "REVADEF" dos fiscais em efetivo serviço de fiscalização sanitária, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pompéu-MG
LO - Lei Ordinária-02078/2014
Sancionada: 27/02/2014
Ementa: Dispõe sopbre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Pompéu e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02065/2013
Sancionada: 20/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 1.983, de 08 de maio de 2013
RES - Resolução-00255/2013
Sancionada: 16/12/2013
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2014
RES - Resolução-00254/2013
Sancionada: 16/12/2013
Ementa: Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02045/2013
Sancionada: 21/11/2013
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar
LO - Lei Ordinária-02044/2013
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/2013
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação
RES - Resolução-00253/2013
Sancionada: 11/11/2013
Ementa: Fixa as normas para avaliação de desempenho
LO - Lei Ordinária-02033/2013
Sancionada: 24/10/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Bônus Verde
LO - Lei Ordinária-02030/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/10/2013
Ementa: Institui o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02027/2013
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/10/2013
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.758, de 14 de dezembro de 2010
RES - Resolução-00252/2013
Sancionada: 23/09/2013
Ementa: Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pompéu/MG
RES - Resolução-00251/2013
Sancionada: 16/09/2013
Ementa: Reprova as contas do exercício de 2003 prestadas pelo Senhor Prefeito Francisco Luiz Cordeiro Guimarães
LO - Lei Ordinária-02021/2013
Sancionada: 11/09/2013
Ementa: Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02018/2013
Sancionada: 11/09/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas em estacionamento para deficientes físicos ou com locomoção limitada, idosos e viaturas policiais


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