Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02147/2014
Sancionada: 26/09/2014
Ementa: Cria o Fundo Municipal do Conselho Antidrogas
LO - Lei Ordinária-02146/2014
Sancionada: 17/09/2014
Ementa: Denomina as ruas do Residencial Alto da Capoeira nesta cidade
LO - Lei Ordinária-02145/2014
Sancionada: 10/09/2014
Ementa: Instiui gratificação específica de sobreaviso para motorista de ambulância
LO - Lei Ordinária-02144/2014
Sancionada: 10/09/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.935, de 19 de dezembro de 2012
LO - Lei Ordinária-02143/2014
Sancionada: 10/09/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção de Estabelecimento Comercial e Prestador de Serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02142/2014
Sancionada: 10/09/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento comercial e prestador de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02141/2014
Sancionada: 10/09/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento comercial e prestador de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02140/2014
Sancionada: 03/09/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Formando Cidadãos através do Esporte"
LO - Lei Ordinária-02139/2014
Sancionada: 03/09/2014
Ementa: Cria a Junta de Recursos do IPSEMP
LO - Lei Ordinária-02138/2014
Sancionada: 03/09/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.064, de 18 de dezembro de 2013
LO - Lei Ordinária-02137/2014
Sancionada: 26/08/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento comercial e prestador de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento insdustrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02136/2014
Sancionada: 12/08/2014
Ementa: Ratifica a quinta alteração do protocolo de intenções firmado pelo município de Pompéu com Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF
LO - Lei Ordinária-02135/2014
Sancionada: 12/08/2014
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.120, de 03 de junho de 2014
LO - Lei Ordinária-02134/2014
Sancionada: 12/08/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.064, de 18 de dezembro de 2013
LO - Lei Ordinária-02133/2014
Sancionada: 16/07/2014
Ementa: Denomina rua desta cidade
LC - Lei Complementar-00002/2014
Sancionada: 16/07/2014
Ementa: Acresce o inciso III ao art. 61 da Lei Complementar 001, de 02 de dezembro de 2008
LO - Lei Ordinária-02132/2014
Sancionada: 08/07/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.064, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02131/2014
Sancionada: 08/07/2014
Ementa: Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal na forma de incentivo financeiro de desempenho
LO - Lei Ordinária-02130/2014
Sancionada: 08/07/2014
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Pompéu/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 18.036, de 12/01/2009
LO - Lei Ordinária-02129/2014
Sancionada: 08/07/2014
Ementa: Altera o Anexo I, III e IV da Lei 1.549, de 09 de agosto de 2007


Carregando...