Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02233/2015
Sancionada: 16/11/2015
Ementa: Altera o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.673, de 11 de dezembro de 2009.
LO - Lei Ordinária-02232/2015
Sancionada: 09/11/2015
Ementa: Revoga a Lei nº 1.616, de 10 de dezembro de 2008
LO - Lei Ordinária-02231/2015
Sancionada: 27/10/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Minas Gerais
RES - Resolução-00262/2015
Sancionada: 26/10/2015
Ementa: Altera o Regimento Interno
LO - Lei Ordinária-02230/2015
Sancionada: 20/10/2015
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.220, de 02 de setembro de 2015
LO - Lei Ordinária-02229/2015
Sancionada: 20/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das feiras comerciais itinerantes intermunicipais
LO - Lei Ordinária-02228/2015
Sancionada: 20/10/2015
Ementa: Denomina salas e repartições do PSF da Várzea das Flores
RES - Resolução-00261/2015
Sancionada: 19/10/2015
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2016
LO - Lei Ordinária-02227/2015
Sancionada: 06/10/2015
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.164, de 11 de dezembro de 2014 e abre crédito suplementar e autoriza a abertura de crédito especial
LO - Lei Ordinária-02226/2015
Sancionada: 01/10/2015
Ementa: Altea a Lei nº 2.178, de 17 de março de 2015
LO - Lei Ordinária-02225/2015
Sancionada: 01/10/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.221, de 02 de setembro de 2015.
LO - Lei Ordinária-02224/2015
Sancionada: 01/10/2015
Ementa: Declara de Utilidade Pública Caixas Escolares do Município de Pompéu/MG
LC - Lei Complementar-00010/2015
Sancionada: 01/10/2015
Ementa: Acrescenta o inciso X e o §§ 10, 11 e 12 ao art. 220 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2010.
LO - Lei Ordinária-02223/2015
Sancionada: 23/09/2015
Ementa: Denomina a Praça de Alimentação a ser construída no Parque Ecológico desta cidade
LO - Lei Ordinária-02222/2015
Sancionada: 02/09/2015
Ementa: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal nº 1.371, de 20 de fevereiro de 2002
LO - Lei Ordinária-02221/2015
Sancionada: 02/09/2015
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência Social do Municpio de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02220/2015
Sancionada: 02/09/2015
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial por superávit
LC - Lei Complementar-00009/2015
Sancionada: 02/09/2015
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 002/2010
LO - Lei Ordinária-02219/2015
Sancionada: 31/08/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-02218/2015
Sancionada: 31/08/2015
Ementa: Cria o Diploma do Mérito Desportivo


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