Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02179/2015
Sancionada: 24/03/2015
Ementa: Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 2.098/2014, que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal Sobre Drogas - SISMAD e do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
LO - Lei Ordinária-02178/2015
Sancionada: 17/03/2015
Ementa: Concede parcelamento especial ao contribuinte que realizar Denúncia Espontânea
LO - Lei Ordinária-02177/2015
Sancionada: 17/03/2015
Ementa: Cria e denomina a Galeria de Suplentes da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02176/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Denomina avenida e ruas do loteamento "Quintas do Coletor"
LO - Lei Ordinária-02175/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Autoriza o Município de Pompéu ratificar a sexta alteração do Protocolo de Intenções firmado com os Municípios do Alto São Francisco
LO - Lei Ordinária-02174/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02173/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Concede reajuste geral ao Agentes Políticos do Legislativo do município de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02172/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Pompéu
LC - Lei Complementar-00007/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a denominação , as delimitações, organiza os bairros e o centro do Município de Pompéu/MG
RES - Resolução-00260/2015
Sancionada: 10/03/2015
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2013 prestadas pelo Senhor Prefeito Joaquim Campos Reis
RES - Resolução-00259/2015
Sancionada: 10/03/2015
Ementa: Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02171/2015
Sancionada: 10/02/2015
Ementa: Altera a Lei nº 1.862, de 30 de abril de 2012
LO - Lei Ordinária-02170/2015
Sancionada: 10/02/2015
Ementa: Autoriza o reajuste dos servidores do Magistério
LC - Lei Complementar-00006/2015
Sancionada: 10/02/2015
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003, de 20 de novembro de 2014
LO - Lei Ordinária-02169/2014
Sancionada: 29/12/2014
Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº 2.044, de 21 de novembro de 2013
LO - Lei Ordinária-02168/2014
Sancionada: 29/12/2014
Ementa: Altera a Lei nº 1.727, de 1º de setembro de 2010
LO - Lei Ordinária-02167/2014
Sancionada: 29/12/2014
Ementa: Denomina salas e repartições da UBS do Bairro Cidade Jardim
LC - Lei Complementar-00005/2014
Sancionada: 29/12/2014
Ementa: Acrescenta ID's no Anexo XVIII da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2010
LO - Lei Ordinária-02166/2014
Sancionada: 19/12/2014
Ementa: Denomina as slas do prédio do CREAS
LO - Lei Ordinária-02165/2014
Sancionada: 19/12/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatótio, conforme especifica


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