Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02377/2018
Texto da lei
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Concede reajuste do vencimento base dos servidores públicos, comissionados (provimento em comissão), contratados, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
LO - Lei Ordinária-02376/2018
Texto da lei
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Define Obrigação de Pequeno Valor para os Fins que Específica, no Ãmbíta do Poder Executivo da Municipio de Pompéu, para a ano de 2018.
LO - Lei Ordinária-02375/2018
Texto da lei
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Concede reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério.
RES - Resolução-00275/2018
Sancionada: 19/02/2018
Ementa: Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias-00005/2018
Sancionada: 07/02/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo e altera dia de reunião ordinária
PO - Portarias-00004/2018
Sancionada: 01/02/2018
Ementa: Atualiza valores de diárias constantes da Resolução nº 252, de 23 de setembro de 2013
PO - Portarias-00003/2018
Sancionada: 02/01/2018
Ementa: Nomeia pregoeira
PO - Portarias-00002/2018
Sancionada: 02/01/2018
Ementa: Nomeia Comissão de Controle Interno
PO - Portarias-00001/2018
Sancionada: 02/01/2018
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação
PO - Portarias-00053/2017
Sancionada: 27/12/2017
Ementa: Nomeia Comissão Representativa
PO - Portarias-00052/2017
Sancionada: 27/12/2017
Ementa: Convalida e prorroga as Portarias que especifica
RES - Resolução-00274/2017
Sancionada: 18/12/2017
Ementa: Concede abono salarial aos servidores do Legislativo
RES - Resolução-00273/2017
Sancionada: 18/12/2017
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2018
PO - Portarias-00051/2017
Sancionada: 15/12/2017
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal (no valor de R$43.500,00)
LO - Lei Ordinária-02374/2017
Sancionada: 12/12/2017
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.
LO - Lei Ordinária-02373/2017
Sancionada: 12/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021
LO - Lei Ordinária-02373/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021
LO - Lei Ordinária-02372/2017
Sancionada: 12/12/2017
Ementa: Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros,no exercício de 2018 às organizações da sociedade civil que especifica
LO - Lei Ordinária-02371/2017
Sancionada: 12/12/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivoao desenvolvimento industrial e comercial (para a empresa Renato CamposGalvão - ME)
LO - Lei Ordinária-02370/2017
Sancionada: 06/12/2017
Ementa: Institui o Programa Guarda Mirim


Carregando...