Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
AMD – Atos da Mesa Diretora-02867/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” (R$79.789,54 – Sec. de Cultura – recurso oriundo da Lei Paulo Gustavo).
LO - Lei Ordinária-02867/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” (R$79.789,54 – Sec. de Cultura – recurso oriundo da Lei Paulo Gustavo).
PO - Portarias-00014/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
DECL - Decreto Legislativo-00148/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra a Igor de Campos Valadares”.
DECL - Decreto Legislativo-00147/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra a Carlos Magno Anacleto Veloso”
DECL - Decreto Legislativo-00146/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra a Leide Vânia Barcelos Rocha”.
DECL - Decreto Legislativo-00145/2024
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra a Neri Gabriel de Campos”.
LO - Lei Ordinária-02866/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Lunna da Silva
Sancionada: 26/03/2024
Ementa: “Declara de Utilidade Pública o Templo Geiro do Amanhecer”
PO - Portarias-00013/2024
Sancionada: 26/03/2024
Ementa: Decreta ponto facultativo
DECL - Decreto Legislativo-00144/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Lunna da Silva
Sancionada: 25/03/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Italivard Manuel Leal”.
DECL - Decreto Legislativo-00143/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Lunna da Silva
Sancionada: 25/03/2024
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário a Jarbas Soares Júnior”
DECL - Decreto Legislativo-00142/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Normando José Duarte
Sancionada: 25/03/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Joel Junio Honorato”
LO - Lei Ordinária-02865/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Lunna da Silva
Sancionada: 19/03/2024
Ementa: “Institui o Dia da Abolição da Escravatura no Município de Pompéu”.
LO - Lei Ordinária-02864/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2024
Ementa: “Dispõe sobre o pagamento da complementação do Piso Nacional dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e Agente Comunitário de Saúde – ACS”
LO - Lei Ordinária-02863/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2024
Ementa: “Aleta o art. 1º da Lei Municipal nº 2.837, de 13 de dezembro de 2023” (Subvenções para Associação UNIR – 130.000,00 e APAE – 282.091,20).
LO - Lei Ordinária-02862/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” (APAE – 412.091,20).
LO - Lei Ordinária-02861/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2024
Ementa: “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.837, de 13 de dezembro de 2023 e abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” (Subvenções Santa casa – 1.533.048,88)
LO - Lei Ordinária-02860/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2024
Ementa: “Declara como de expansão urbana as áreas de terreno que especifica” (Loteamento Lisboa)
LO - Lei Ordinária-02859/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Sancionada: 12/03/2024
Ementa: “Institui o Dia Municipal de Valorização da Família e inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-02858/2024
Sancionada: 06/03/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” (R$174.690,00 – Sec. Cultura e Esportes – aquisição e instalação de equipamentos de musculação para a academia da Praça de Esportes).


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