Normas Jurídicas



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PO - Portarias-00016A/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 22/04/2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
RES - Resolução-00307/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Sancionada: 15/04/2024
Ementa: “Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento”.
RES - Resolução-00306/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Sancionada: 15/04/2024
Ementa: “Aprova as contas do exercício de 2021, prestadas pelo Senhor Prefeito Ozéas da Silva Campos”
PO - Portarias-00016/2024
Sancionada: 10/04/2024
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02868/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” (R$145.000,00 – reconstrução do telhado e troca do piso externo do prédio do SINE).
DECL - Decreto Legislativo-00149/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 08/04/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra a Diego Souza Barbosa”
PO - Portarias-00015/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 08/04/2024
Ementa: Nomeia Estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02867/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” (R$79.789,54 – Sec. de Cultura – recurso oriundo da Lei Paulo Gustavo).
AMD – Atos da Mesa Diretora-02867/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” (R$79.789,54 – Sec. de Cultura – recurso oriundo da Lei Paulo Gustavo).
PO - Portarias-00014/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
DECL - Decreto Legislativo-00148/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra a Igor de Campos Valadares”.
DECL - Decreto Legislativo-00147/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra a Carlos Magno Anacleto Veloso”
DECL - Decreto Legislativo-00146/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra a Leide Vânia Barcelos Rocha”.
DECL - Decreto Legislativo-00145/2024
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra a Neri Gabriel de Campos”.
LO - Lei Ordinária-02866/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Lunna da Silva
Sancionada: 26/03/2024
Ementa: “Declara de Utilidade Pública o Templo Geiro do Amanhecer”
PO - Portarias-00013/2024
Sancionada: 26/03/2024
Ementa: Decreta ponto facultativo
DECL - Decreto Legislativo-00144/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Lunna da Silva
Sancionada: 25/03/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Italivard Manuel Leal”.
DECL - Decreto Legislativo-00143/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Lunna da Silva
Sancionada: 25/03/2024
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário a Jarbas Soares Júnior”
DECL - Decreto Legislativo-00142/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Normando José Duarte
Sancionada: 25/03/2024
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Joel Junio Honorato”
LO - Lei Ordinária-02865/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Lunna da Silva
Sancionada: 19/03/2024
Ementa: “Institui o Dia da Abolição da Escravatura no Município de Pompéu”.


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