Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1795 leis registradas, totalizando 6071 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02909/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”. (Saúde – R$970.487,72 – sendo R$505.296,00 para despesas com pessoal; e R$465.191,72 para despesas de pagamento de prestadores de serviço).
LO - Lei Ordinária-02908/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”. (R$2.203.222,79 – recapeamento de ruas diversas).
LO - Lei Ordinária-02907/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Normando José Duarte
Sancionada: 22/10/2024
Ementa: Altera a Lei nº 2.501, de 26 de novembro de 2024. (Altera razão social AESGE para ADCL - Associação Desportiva Cultural e Lazer)
PO - Portarias-00038/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 21/10/2024
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
PO - Portarias-00037/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 16/10/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
RES - Resolução-00308/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 14/10/2024
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2020, prestadas pelo Senhor Prefeito Ozéas da Silva Campos
DECL - Decreto Legislativo-00178/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/10/2024
Ementa: “Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo” (R$181.206,10 – CONSEP – custeio de nova viatura para a Polícia Militar).
LO - Lei Ordinária-02906/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/10/2024
Ementa: “Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural, Artístico e Histórico no município de Pompéu/MG”
LO - Lei Ordinária-02905/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/10/2024
Ementa: “Institui o Conselho Municipal da Juventude”
LO - Lei Ordinária-02904/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/10/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”. (R$2.807.452,45 - sendo $1.900.000,00 para troca de luminárias de vapor de mercúrio por luminárias de LED; e R$145.452,45 para aquisição de ares condicionados, mobiliários em geral e equipamentos para garantir a estruturação das unidades de saúde).
PO - Portarias-00036/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 16/09/2024
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00035/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 16/09/2024
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00034/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 13/09/2024
Ementa: Exonera servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00033/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 13/09/2024
Ementa: Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02903/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Sancionada: 30/08/2024
Ementa: Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Pompéu.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-00011/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2024
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 165 da Lei Orgânica do Município de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02902/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/08/2024
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” (R$4.895.934,54 – Sec. Mun. de Saúde – sendo R$703.147,70 para despesas com pessoal, R$4.019.020,26 com despesas de custeio e R$173.766,38 para aquisição de materiais permanentes).
LO - Lei Ordinária-02901/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 28/08/2024
Ementa: Acresce e altera a Lei Municipal nº 787, de 24 de junho de 1976 (Código de Obras)
PO - Portarias-00032/2024
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 28/08/2024
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
LC - Lei Complementar-00050/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: “Dispõe sobre a dação em pagamento"


Carregando...