Normas Jurídicas



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Base de dados com 1854 leis registradas, totalizando 6111 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02477/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural
LO - Lei Ordinária-02476/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Feirante
LO - Lei Ordinária-02475/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física
LO - Lei Ordinária-02474/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municpal da Terceira Idade
LO - Lei Ordinária-02473/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Professor
LO - Lei Ordinária-02472/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Médico
LO - Lei Ordinária-02471/2019
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Engenheiro
LO - Lei Ordinária-02470/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Totaract e Rotary no município de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02469/2019
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Institui o Dia Municipal do Demolay e Maçom no município de Pomppéu
LO - Lei Ordinária-02468/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02467/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LC - Lei Complementar-00030/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Acrescenta ID's no Anexo XVIII da Lei Complementar 001/2010
PO - Portarias-00042/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 13/08/2019
Ementa: Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02466/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/08/2019
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.414, de 29 de novembro de 2018, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02465/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/08/2019
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.548, de 09 de agosto de 2007
DECL - Decreto Legislativo-00039/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 05/08/2019
Ementa: Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
LO - Lei Ordinária-02464/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/07/2019
Ementa: Revoga a Lei 2.060, de 18 de dezembro de 2013
LO - Lei Ordinária-02463/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/07/2019
Ementa: Autoriza contratação temporária para atender o Projeto Meninos de Ouro
PO - Portarias-00041/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 11/07/2019
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
LC - Lei Complementar-00029/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/2019
Ementa: Acrescenta ID's no Anexo XVIII da Lei Complementar 001/2010


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