Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0002/2025
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 13/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que proceda a instalação de câmeras de vigilância/monitoramento, de boa qualidade de resolução, nas saídas/vias públicas de todas as escolas estaduais/municipais e creches municipais, visando maior segurança aos alunos, pais, professores e servidores do local. Justificativa: A Segurança nas Instituições Escolares de nossa cidade é de grande importância para garantia de um ambiente escolar protegido, permitindo que os alunos se preocupem em aprender e os professores em ensinar. O objetivo é garantir a integridade e a segurança de alunos, professores e demais servidores, protegendo-os contra crimes, preservação da integridade física, ação de vândalos e traficantes, além da preservação do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento. A instalação de câmeras de monitoramento irá contribuir de forma direta com a segurança trazendo tranquilidade para a comunidade escolar.
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Indicação 0001/2025
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 13/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitos os reparos necessários e a manutenção constante do Aeroporto Tenente Xavier. JUSTIFICATIVA: A atual situação do nosso aeroporto está precária. Muito mato, cercas cortadas, gado solto no espaço e algumas invasões, além de aviões que carregam grande carga de agrotóxicos para pulverização em determinadas áreas, e também muito automóvel transitando na área. Consequentemente ele vem perdendo as condições de funcionamento para a finalidade a que se destina e está oferecendo sérios riscos de acidentes, no caso de alguma aeronave chegar a esta cidade. Indicamos então que o executivo municipal providencie àquele lugar os reparos necessários e uma constante manutenção.
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Requerimento 0035/2024
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 13/12/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe a esta casa as seguintes informações referentes ao FUNDEB: - Qual valor do Fundeb repassado para o município em 2024? E quanto o município gastou nesse período? - Se as pastas dos gastos realizados estão prontas? e - Se sobrou restos do montante, que é direcionado especificamente para a folha de pagamento dos profissionais da Educação? JUSTIFICATIVA: O vereador possui o papel de fiscalizar e buscar as informações necessárias para o desempenho de suas funções legislativas, a fim de que a sociedade tenha conhecimento claro das ações desenvolvidas pelo poder executivo. Sendo assim, as informações e documentos requeridos são essenciais para acompanhar e fiscalizar o correto uso dos recursos públicos.
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Indicação 0087/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 09/12/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto a limpeza e manutenção do Terreno pertencente a Prefeitura situado na rua Matias Cesário de Campos esquina com a rua Professora Pequenina no Bairro Morada do Sol.
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Indicação 0086/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 09/12/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto a manutenção dos aparelhos de ginástica da praça Antônio Joaquim dos Santos no Distrito de Silva Campos.
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Requerimento 0034/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 09/12/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Ao Senhor Prefeito Municipal de Pompéu e Secretaria responsável todas as informações do REURB. Por qual motivo a prefeitura ainda não emitiu a CRF ao cartório para a finalização das escrituras? Por que não entregaram as escrituras para as pessoas que pagaram; como prometeram em reunião que os bairros sorteados seriam entregues até dezembro de 2024? Favor fornecer também cópias de documentos e os contratos com as empresas de regularização fundiária. Na certeza de contar com a compreensão e atendimento a este requerimento, agradeço antecipadamente pela atenção.
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Requerimento 0033/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 09/12/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Ao Senhor Prefeito Municipal de Pompéu que informe qual o valor foi gasto na construção da praça Arlindo Maria dos Reis no bairro Casas Populares. Favor enviar cópia de todos os documentos que comprovem os gastos. Na certeza de contar com a compreensão e atendimento a este requerimento, agradeço antecipadamente pela atenção.
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Indicação 0085/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 02/12/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, providencie a construção de uma rampa de acesso e a instalação de corrimãos na entrada do CEIM Antônia da Barbosa. Justificativa: Atualmente, o acesso à entrada do CEIM é feito por escadas, o que tem gerado dificuldades, especialmente para idosos que acompanham as crianças. Essa situação apresenta riscos de acidentes e compromete a acessibilidade. A construção de uma rampa e a instalação de corrimãos são medidas indispensáveis para garantir segurança, inclusão e comodidade a todos que frequentam o local, promovendo um ambiente mais acessível e seguro.
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Indicação 0084/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 02/12/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto à construção de uma lombada transversal (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora da Conceição, próximo aos números 493 e 498. Justificativa: Nota-se a necessidade da construção de uma lombada no mencionado local, dado a velocidade com que os veículos trafegam naquela via, sendo constante o pedido daqueles moradores pela construção de tal obstáculo, no intuito da redução na velocidade dos veículos.
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Indicação 0083/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 02/12/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, providencie a colocação ou revitalização das sinalizações com os nomes das ruas no município. Justificativa:Muitas placas de sinalização de ruas estão apagadas ou deterioradas, dificultando a localização por parte dos moradores e visitantes. A correta identificação das vias é essencial para facilitar o deslocamento, melhorar a organização urbana e atender a solicitações frequentes da população.
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Moção 0010/2024
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 02/12/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar: À família de Natália Aparecida Vieira, É com profundo pesar que eu como vereadora representante na Câmara Municipal de Pompéu venho, por meio desta, manifestar minhas mais sinceras condolências pelo trágico e prematuro falecimento de Natália, ocorrido enquanto trabalhava, vítima de violência armada. Natália, mulher lésbica, mãe atípica e exemplo de dedicação, deixa dois filhos, uma adolescente de 15 anos e um garoto de 10 anos com TEA. Sua partida precoce é uma perda irreparável para sua família e para nossa sociedade, marcada pela urgência de combater a violência e o preconceito. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade LGBTQIA+ que perde uma representante forte e resiliente. Que sua história inspire a todos a lutar por um mundo mais justo, onde o amor, o respeito e a dignidade prevaleçam sobre o ódio e a intolerância. Reitero meu compromisso de continuar lutando por justiça e segurança, para que tragédias como esta não se repitam. Que Deus ou o conforto de sua crença fortaleça os corações enlutados e que a memória de Natália permaneça viva em cada ação que promova a justiça, o amor e a igualdade.
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Requerimento 0032/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Senhor Prefeito informe: O valor gasto com semáforos no município no ano de 2024; Quais contratos foram firmados para instalação, manutenção e aquisição de semáforos, com detalhes como empresa contratada, objeto do contrato, valor e vigência. Justificativa: Fiscalização.
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Requerimento 0031/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Ao Senhor Prefeito Municipal de Pompéu que informe qual o valor gasto com a obra de drenagem realizada no bairro Loteamento. Favor fornecer cópia de todos os documentos que comprovem os gastos. Na certeza de contar com a compreensão e atendimento a este requerimento, agradeço antecipadamente pela atenção.
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Requerimento 0030/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Ao Senhor Prefeito Municipal de Pompéu que informe qual o valor que ficará disponível nos caixas da prefeitura para o próximo mandato. Favor enviar documentos que comprovem o valor. Na certeza de contar com a compreensão e atendimento a este requerimento, agradeço antecipadamente pela atenção.
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Requerimento 0029/2024
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Sebastião Geraldo da Silva
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que informe o valor gasto com a cobertura do "parquinho" no Anexo Helena Maria, do Centro de Educação Infantil Municipal da Volta do Brejo, bem como remeta a esta Casa Legislativa cópias da licitação da mencionada obra, ordens de serviço, medições e notas fiscais. Justificativa: A informação e os documentos requeridos têm a finalidade de fiscalizar o regular emprego do dinheiro público, cujo múnus é incumbido ao Poder Legislativo.
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Requerimento 0027/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie e forneça cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Pompéu, referente ao pronto atendimento, incluindo eventuais aditivos e termos complementares que tratem da prestação dos serviços.
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Requerimento 0026/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Ao Senhor Prefeito Municipal que informe os valores que o município de Pompéu recebeu da Vale nos anos de 2021, 2022 e 2023 e onde foram empregados os valores recebidos e envie documentos que comprovem.
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Requerimento 0025/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Da Secretária Municipal de Educação, Fabiana Cristina de Moura, informações diversas sobre o projeto nº 029/2024 (Lei nº 2.870/2024), aprovado nesta casa que autoriza o município de Pompéu a contratar operação de crédito no valor de R$ 3.188.000,00 para a compra de 8 ônibus escolares para atender a zona rural. Por qual motivo estes ônibus ainda não foram comprados? O Requerimento tem como intuito solicitar informações para acompanhamento deste Vereador para que possam ser informadas à população.
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Moção 0009/2024
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Aos atletas da equipe Black Lótus que foram ao Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Esportivo (CBBJE) que ocorreu no Ginásio Ibirapuera em São Paulo : Isadora Alves Dutra (Medalha de Ouro) Vitória Marcella Alves de Sousa (Medalha de Bronze) Mateus Felipe da Silva (Medalha de Bronze) Philip Alexsander Junio da Cruz Maciel (Competidor) O esforço e a dedicação de vocês serve como pilar e como farol para os outros atletas e competidores do nosso município.
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Requerimento 0028/2024
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 21/11/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Sebastião Geraldo da Silva
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que informe quanto foi gasto com a manutenção dos ônibus escolares no ano de 2024. Justificativa: A frota escolar encontra-se em mau estado de conservação e a informação solicitada tem por objetivo averiguar se está havendo ou não a regular aplicação do dinheiro público.
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